Pela leitura da acta, verifica-se que a vereadora Ana Carvalho e o presidente João Ataíde, estão em sintonia.
Depois, nós, é que somos mentirosos...
INTERVENÇÃO DOS VEREADORES
INTERVENÇÃO DO VEREADOR MIGUEL DE ALMEIDA
O Vereador Miguel de Almeida questionou sobre uma notícia que leu no jornal acerca do interesse do Centro Comercial Foz Plaza na aquisição do Horto Municipal e na qual se referia que a Vereadora Ana Carvalho Oliveira não previa que o Município lhes vendesse o mesmo, diretamente. ----------------------------- O Presidente esclareceu que o Horto Municipal, no atual PU – Plano de Urbanização tem capacidade de construção e que o objetivo do Município é valorizar aquele espaço, por hasta pública, conforme os procedimentos e as regras estabelecidas na lei, e com o dinheiro que obter vai retirar o Horto e o Canil para a zona da Várzea, com uma dimensão adequada e com a possibilidade de lhe acrescentar hortas pedagógicas. ------------------------------O Vereador Miguel de Almeida perguntou se o Horto Municipal era para ser alienado. --------------------
O Presidente respondeu que o terreno tem potencial para ser alienado. -----------
O Vereador Miguel de Almeida salientou que há muita agitação nas redes sociais sobre esta matéria, principalmente porque coincide com a atual revisão ao PDM e questiona se altera a capacidade de construção do Horto Municipal. ---
A Vereadora Ana Carvalho Oliveira respondeu que, no anterior PU, uma parte do Horto Municipal era para equipamento, e outra parte era urbanizável, mas neste momento, todo o terreno tem capacidade de construção. Acabaram-se os índices e o atual PDM é uma das opções políticas para evitar alguma especulação.-------
Salientou que poderiam vendê-lo diretamente, mas a opção é de o valorizar, para que a Câmara Municipal possa canalizar o valor para outras situações que têm de ser melhoradas pois, em relação ao Canil, há uma série de ações que tem de ser desenvolvidas, tais como a esterilização e não recorrer à eutanásia, e por isso, terão de ser criadas condições que ali não têm, até porque é contraproducente que um Canil esteja junto a um Parque de Campismo Municipal, pelo incómodo e barulho.
-------------Salientou que o Centro Comercial Foz Plaza demonstrou interesse em se expandir, e não fazia sentido que o fizesse para o Parque de Campismo Municipal, e ampliando-se poderá trazer algumas lojas âncora tão desejadas para esta cidade.
- O Vereador Miguel de Almeida salientou que o PDM é de 1994 e ficou com a ideia de alguma agitação numa determinada altura, quando o Município quis colocar aquele terreno para construção, e na altura houve um recuo. ---------------------
A Vereadora Ana Carvalho Oliveira referiu que, presentemente, a Câmara Municipal não tem motivo para não o permitir. ---------------------------------------------
O Vereador António Tavares esclareceu que, quando o Centro Comercial foi construído, houve uma área de terreno que foi retirada ao Parque de Campismo Municipal e, nessa altura, houve alguma contestação pública, mas julga que, no Executivo do Dr. Pedro Santana Lopes houve uma promessa de que parte idêntica seria reposta através da incorporação de um terreno a Norte onde está o depósito das águas, e que é da Câmara Municipal. No Executivo do Eng.º Duarte Silva esse terreno foi várias vezes levado a hasta pública, mas em determinada reunião a Câmara Municipal deliberou incorporar o terreno no Parque de Campismo Municipal, por alternativa a uma eventual incorporação do Horto Municipal, com uma eventual servidão sobre o depósito das águas. Contudo, torna-se necessário perceber que não está em causa o Horto Municipal, mas sim o terreno do Horto, do Serviço de Higiene. Quanto à questão do Canil, torna-se manifestamente exígua para as necessidades plasmadas na legislação atual. -------------------------------------
O Presidente salientou que o que se pretende, essencialmente, é valorizar o terreno e permitir a instalação de um Horto, Canil e Hortas Pedagógicas para a zona da Várzea, que implicará uma intervenção mais profunda e talvez com a necessidade de se expropriar alguns terrenos. -----------------------------------
O Vereador Miguel de Almeida questionou, se tudo correr conforme o pretendido, quando entrará em vigor o atual PDM. -------------------------------------------
A Vereadora Ana Carvalho Oliveira respondeu que a discussão pública termina, oficialmente, em 22 de maio de 2017, e deverá ser aprovado na sessão da Assembleia Municipal de junho. O Vereador Miguel de Almeida acrescentou que não lhe parece que vá ser uma venda pacífica e questionou se esta vai ser concluída no decorrer do presente mandato. ------------------------------------------------
O Presidente concordou que está condicionado aos prazos previstos na lei e que, seguramente, não será neste mandato. -------------------------------------------- Sugeriu que se apreciasse o plano de valorização que está a ser feito para o Parque de Campismo Municipal da Figueira da Foz, que proporcionou que o transformasse num novo Parque da Cidade. ---------------------------------------- O Vereador João Armando sugeriu que este terreno do Horto Municipal poderia ser um complemento ao Parque de Campismo Municipal. ---------------------------------
O Presidente esclareceu que o Parque de Campismo Municipal possui muito espaço disponível e iria ficar extremamente caro à autarquia, e o dinheiro conseguido permitirá investir na zona da Várzea, que também está a precisar.
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