sexta-feira, 25 de abril de 2025

19 anos

25 de Abril de 2006/25 de Abril de 2025

No dia em que se completam 19 anos de publicação do blogue OUTRA MARGEM, cerca de 32 000 postagens depois, o marginal confessa-se meio desiludido com o decorrer da actualidade, mas continua presente. Ou, pelo menos, sobrevivente.
Fica um abraço aos leitores.

quinta-feira, 24 de abril de 2025

O futebol e a importância da celebração do 25 de Abril

O futebol não vai parar.

Todos  sabemos que o Papa gostava muito de futebol. Todos sabemos, também, que Abril já teve mais e melhor súde. Só não vê quem estiver em conflito com a realidade. Portanto, esta postagem de Ana Cruz, no mínimo, deveria fazer pensar.

Imagem: via Vieira Resurrected

«O cancelamento das comemorações oficiais do 25 de Abril em Portugal, devido à morte do Papa, é uma decisão que merece uma reflexão crítica e profunda. Não por desrespeito ao Papa – um homem de fé e defensor dos direitos humanos – mas precisamente porque a sua memória não deve silenciar uma data que simboliza, por excelência, a liberdade, a democracia e a conquista dos direitos fundamentais.

O 25 de Abril é o coração pulsante da nossa identidade democrática. É o dia em que celebramos o fim da ditadura, a conquista do direito à palavra, à escolha, à dignidade. Cancelar as comemorações desta data é, em si, um recuo perante os valores que nos definem enquanto povo livre.
A morte de um líder espiritual com um legado tão alinhado com os ideais de Abril – a justiça social, a paz, a liberdade – deveria, aliás, reforçar a importância de assinalar esse dia. O Papa foi um defensor dos marginalizados, um crítico das opressões, um homem que, tal como o espírito do 25 de Abril, acreditava que um mundo mais justo é possível. Cancelar as celebrações em seu nome é, em meu entender, não compreender nem o seu exemplo, nem o significado profundo desta data para os portugueses.
Importa ainda esclarecer que o luto nacional não obriga legalmente ao cancelamento de comemorações oficiais. A Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto, que regula as honras do Estado, prevê que o luto nacional seja decretado pelo Governo como expressão de pesar, mas não impõe a suspensão de eventos comemorativos. A aplicação do luto é uma decisão política e simbólica, não jurídica, cabendo ao Governo decidir como se expressa o respeito institucional, mas com liberdade de forma e conteúdo. Assim, a suspensão das celebrações do 25 de Abril não era uma imposição legal, mas sim uma escolha consciente – e politicamente questionável.
Veja-se o exemplo recente da Catalunha, onde o Dia de Sant Jordi (23.04.2025) – data igualmente simbólica de identidade cultural e defesa da liberdade através da literatura – foi respeitado, ainda que adaptado ao luto nacional espanhol.
Cancelaram-se os eventos mais festivos e lúdicos, mas mantiveram-se as atividades diretamente relacionadas com a promoção cultural e literária, isto é, a sua a essência: a celebração dos livros, das rosas, e daquilo que une as pessoas em torno de valores partilhados. Esta postura demonstra que é possível honrar a memória de um líder mundial sem sacrificar os pilares da nossa própria história.
Num tempo em que os valores democráticos são postos em causa por discursos autoritários e revisionistas, mais do que nunca, é essencial afirmar o 25 de Abril. Recordá-lo com força, com convicção, com orgulho. Porque a memória não se cancela. E a liberdade, essa, não se adia.»

As lombas da Avenida 25 de Abril...

 Via Diário as Beiras


Fábrica de biocombustível sem licença contraria ordem e é apanhada em funcionamento

 Via SICN

"A fábrica de biocombustível da Bioadvance, localizada na Figueira da Foz e alvo de uma investigação da SIC por ter sido construída e estar a trabalhar sem licença ambiental, foi apanhada em funcionamento, contrariando a decisão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) que tinha determinado o fim de todas as atividades, incluindo testes."


Município da Figueira da Foz: contas aprovadas com saldo positivo em 2024 e sem votos contra

Foto: Diário as Beira


Texto: Notícias de Coimbra
«O município da Figueira da Foz apresentou um saldo positivo de 369 mil euros do exercício financeiro de 2024, no qual amortizou 5,1 milhões de euros (ME) à dívida de médio e longo prazo.

Na apresentação do relatório de contas, que foi aprovado por maioria, com duas abstenções do PS (o outro vereador presente votou a favor), a vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó destacou a “boa saúde” financeira do município, que no atual mandato tem apresentado sempre saldos positivos.

“O resultado positivo de 369.655 euros traduz a boa gestão municipal e a sua capacidade de responder aos desafios”, disse a autarca, salientando que as contas “refletem as repercussões da conjuntura atual e demonstram o esforço no equilíbrio financeiro e boas práticas autárquicas”.

A responsável pela pasta das finanças do município destacou a redução do prazo médio de pagamentos a fornecedores para 24 dias, muito abaixo do limite estabelecido pela Direção-Geral das Autarquias Locais.

A Câmara da Figueira da Foz arrecadou cerca de 85,5 ME de receita, na qual se destacam os impostos indiretos (26 ME), as transferências correntes (21,5 ME), o saldo de gerência anterior (20,8 ME) e as transferências de capital (9,2 ME).

“Foi um exercício pautado pela estabilidade fiscal do lado da receita, notando-se, todavia, um aumento ao nível da cobrança do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) e, em contrapartida, uma diminuição dos valores da Derrama, que, pela sua natureza, tendem a apresentar um comportamento irregular ao nível da sua cobrança”, explicou a vice-presidente.

Salientando que do lado da despesa, a autarquia primou “pela contenção e rigor”, Anabela Tabaçó destacou que os gastos com pessoal aumentaram 9,55% em 2024, devido às “atualizações remuneratórias verificadas e ao processo de descentralização de competências que obrigou a novas contratações”, atingindo os 20,5 ME.

Verificou-se também um aumento da despesa com a aquisição de bens e serviços, que totalizaram 22,8 ME.

Na sua apresentação, a autarca destacou ainda as transferências de 1,3 ME para as Juntas de Freguesia e de 02 ME para as instituições sem fins lucrativos, que representa um aumento de cerca de 700 mil euros relativamente a 2022.

As despesas de investimento totalizaram quase 13 ME, o valor mais alto desde 2020, segundo a vice-presidente do município, representando uma taxa de execução de 86,42%.

Na votação, dois dos três vereadores do PS presentes na sessão (do total de quatro) abstiveram-se e um votou ao lado da maioria do executivo do movimento Figueira a Primeira/PSD, liderado por Pedro Santana Lopes.

A socialista Diana Rodrigues elogiou o saldo positivo e o equilíbrio financeiro, bem como o prazo médio de pagamentos e a taxa de execução, mas criticou a vice-presidente da Câmara por ter apresentado o relatório de contas em comparação com o anterior mandato, de gestão PS, sem ter conta circunstâncias como a covid-19, os incêndios de 2017 ou a tempestade Leslie.

A autarca destacou o papel do PS na redução dos impostos, nomeadamente na variável do IRS, lamentando que o executivo não tivesse possível ir mais longe nesta matéria, e defendeu também mais transferências para as Juntas de Freguesia, de forma a reforçar as políticas de proximidade.»

Figueira da Foz queixa-se de dívida do Turismo de Portugal

 Via Notícias de Coimbra

«A Câmara da Figueira da Foz queixou-se ontem de uma dívida do Turismo de Portugal (TP), que está a inviabilizar o pagamento de eventos já realizados desde o início do mandato.

O presidente do município, Pedro Santana Lopes, disse, em sessão de Câmara, que se trata de “um processo muito complicado” entre a autarquia e aquele instituto público.

O autarca queixou-se de uma dívida de cerca de um milhão de euros do TP, que passou a exigir que os pedidos de comparticipação financeira fossem efetuados antes do começo dos projetos municipais.

“Nunca foi exigido que os pedidos de comparticipação financeira fossem antes do início dos projetos” lembrou Pedro Santana Lopes em declarações aos jornalistas, sublinhando que vários eventos organizados pelo município com financiamento do TP desde o início do seu mandato ainda não foram pagos.

O autarca salientou que tem sido “muito contido” e recordou que o seu executivo se reuniu com o TP várias vezes em Lisboa, onde lhes foi comunicado que os problemas estariam todos resolvidos, situação que ainda não se veio a verificar.

“Disseram várias vezes que iam pagar até ao final do ano, mas ainda não o fizeram e temos coisas por pagar desde o início do mandato”, enfatizou Pedro Santana Lopes, salientando que se tratam de dinheiros públicos.»

quarta-feira, 23 de abril de 2025

Viva a Naval!...

ASSOCIAÇÃO NAVAL 1893 | NOVA MODALIDADE A CAMINHO

"É com enorme satisfação que anunciamos o início de um novo e ambicioso projeto desportivo na Associação Naval 1893.
Após longas e profícuas negociações, Rui Ramos Lopes e o Presidente Joka Mateus dão hoje o primeiro passo oficial no processo de integração de uma nova modalidade na Naval: o ciclismo.
Com o apoio e a liderança de Rui Ramos Lopes — figura incontornável do ciclismo no concelho da Figueira da Foz — será dado início às diligências para a criação de uma equipa que levará, com orgulho, o nome da Naval e da Figueira não só por Portugal, mas também pela Europa e, quem sabe, pelo mundo.
Mais do que uma nova modalidade, este é mais um passo firme no caminho de devolver a Naval ao seu verdadeiro lugar: como símbolo maior do desporto figueirense, e com raízes bem fundas na tradição local.
Não por acaso, o nosso estádio tem como patrono José Bento Pessoa, lendário ciclista figueirense que deu nome à história do desporto nacional. Hoje, honramos esse legado, com os olhos postos no futuro.
Sempre viva, Viva a Naval".

A sardinha está boa....

 Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)


Investimentos em instalações de Cuidados de Saúde Primários já aprovados em reunião de câmara ultrapassam os oito milhões de euros, sem IVA incluído

"... o processo mais avançado é o da construção do novo equipamento de São Pedro"
Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)


terça-feira, 22 de abril de 2025

Naval vai ter eleições

 Via Diário as Beiras


Erosão costeira a sul do estuário do Mondego

 Via Município da Figueira da Foz

"Na sequência da visita realizada na passada quinta-feira, dia 17 de abril, pelo Presidente da Câmara Municipal, Pedro Santana Lopes, dos vereadores executivos e de técnicos municipais, à Costa de Lavos, a fim de se verificar os danos causados pelo agravamento da erosão costeira, teve ontem lugar (21), nos Paços do Município, uma reunião técnica com a Agência Portuguesa do Ambiente, na qual estiveram presentes os vereadores Manuel Domingues e Ricardo Silva e técnicos municipais. A reunião foi antecedida de uma visita técnica ao local.

Face aos danos verificados, que colocam em causa a segurança de pessoas e habitações, a APA comprometeu-se a avançar, o quanto antes, com a realização de trabalhos de reforço do muro, nomeadamente através da colocação de um “cordão” de pedra na base.
Com estes trabalhos espera-se mitigar a situação, que está a ser alvo de estudo, e irá ser posteriormente alvo de uma intervenção de fundo."

Até dia 29 decorre o prazo para a entrega de propostas para a construção

"O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) pretende fazer do futuro polo de formação da Figueira da foz, no distrito de Coimbra, que se encontra a concurso, um dos pilares da sua visão estratégica nacional.
Até dia 29 decorre o prazo para a entrega de propostas para a construção de um polo de formação naquela cidade, no antigo “Sítio das Artes”, onde chegou a funcionar a Universidade Internacional, com o preço base de 3,7 milhões de euros (sem IVA) financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Esta intervenção encontra-se em fase de concurso público para lançamento de empreitada e pretende ser um dos pilares da visão estratégica nacional do IEFP, no qual se materializa uma política pública centrada na valorização das pessoas e no desenvolvimento sustentável”, salientou aquele organismo, numa resposta escrita à agência Lusa.
O projeto “permitirá a instalação de postos de formação em áreas cruciais para as pessoas e as empresas, com as devidas condições ao nível de instalações, equipamentos, recursos humanos e, muito importante, de planificação e gestão da formação”.
“Em setores onde pretendemos desenvolver respostas, como a Metalomecânica, Indústrias Agroalimentares, Eletricidade e Energia, Hotelaria e Restauração, a estabilidade e a qualidade das ações permitirão captar pessoas, gerar confiança e satisfação das entidades empregadoras”, sublinhou o IEFP.
O Centro de Emprego da Figueira Foz abrange mais três concelhos – Soure, Mira e Montemor-o-Velho – e é o quinto maior da região em termos de número de desempregados inscritos (3.717 no final de fevereiro).
Segundo o IEFP, trata-se de um território “com elevado dinamismo e capacidade empresarial, em setores tão diversificados como a metalomecânica, agroalimentar, construção civil, turismo e energia”, cujas necessidades de formação têm sido asseguradas pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, com recurso a instalações que não são próprias.
Esta situação, segundo aquele organismo, tem criado dificuldades e limitações, sobretudo porque representa “um custo elevado e instabilidade ao nível da existência de espaços com as devidas condições”, além da dispersão, dificuldade de acolhimento e acompanhamento e de planificar e responder a necessidades existentes ou emergentes.
O futuro polo de formação do IEFP na Figueira da Foz vai ficar instalado no “Sítio das Artes”, no âmbito de um contrato de comodato assinado com o município em fevereiro de 2020, por um período de 50 anos.
Após a consignação, as obras têm um prazo de execução de 300 dias.
Devido ao atraso no processo, a Câmara liderada por Pedro Santana Lopes chegou, em 2022, a ponderar suspender o acordo para instalar naquele local o campus da Universidade de Coimbra, que acabou por se fixar na Quinta das Olaias."

Ministro da Agricultura e Pescas e secretária de Estado das Pescas, vão estar presentes

 Via Diário as Beiras

"A safra da sardinha começou no domingo. Mas, devido à época pascal, pelo menos na Figueira da Foz, só ontem, ao final do dia, é que as embarcações se fizeram ao mar.

Por isso, a habitual cerimónia que assinala o início de mais uma época de pesca da sardinha realiza-se hoje, coincidindo com a primeira venda em lota desta safra. O evento é assinalado com um almoço, tendo a sardinha assada como prato principal.
O tradicional almoço promovido pela Cooperativa de Produtores e Peixe do Centro Litoral, com sede na Figueira da Foz, realiza-se no restaurante da marina desta cidade."

Comemorações oficiais do 25 de Abril no concelho da Figueira decorrem nas Regalheiras de Lavos

A Casa do Povo de Lavos, em Regalheiras, recebe a sessão solene da Assembleia Municipal da Figueira da Foz dedicada ao 25 de Abril. O programa começa às 10H00 e inclui intervenções de representantes de forças políticas, Conselho Municipal da Juventude e da Associação 25 de Abril, autarcas e orador oficial (este ano, é António do Nascimento Teixeira). 
Fica, via página no facebook do Município da Figueira da Foz o programa.