O município deve exigir compensações à EDP pela Central de Lares?

Isabel Maia, via Diário as Beiras: "A EDP tem o dever de esclarecer a situação"

"O município da Figueira deve exigir explicações à EDP sobre as alegadas compensações financeiras relacionadas com a Central Termoelétrica de Lares e a subestação de Lavos. Segundo o presidente da Câmara, Dr. Pedro Santana Lopes, estarão em causa cerca de 20 milhões de euros, referentes ao período entre 2009 e 2025. É uma verba demasiado elevada para permanecer envolta em dúvidas ou esquecida nos arquivos da autarquia. 

A questão é financeira, mas não só. A instalação de uma grande infraestrutura energética tem consequências para o território. Se existia um mecanismo legal ou contratual que previa uma compensação ao município, é legítimo perguntar por que razão essa receita, aparentemente, não foi recebida e, se for o caso, explicado o seu destino. 

A câmara deve juntar estudos, contratos, apresentar os critérios utilizados e a fundamentação da estimativa. Deve também confirmar junto da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos se a atualização dos coeficientes sustenta efetivamente o cálculo deste montante. 

A EDP tem o dever de esclarecer a situação. O silêncio só alimenta a desconfiança de opacidade no processo. No caso de se confirmar este direito, a empresa deve pagar o que é devido, incluindo os valores eventualmente vencidos e os respetivos encargos. 

A autarquia não deve abdicar desta receita para o concelho. Deve negociar, recorrer às entidades competentes e, se necessário, avançar judicialmente. Defender os interesses do concelho significa exigir o que é justo, com transparência e responsabilidade."

Tecnológica figueirense comprou a uma empresa um terreno de cinco mil metros quadrados para construir nova sede

Via Diário as Beiras: "Constituída em 2021 como empresa unipessoal e com um capital social de 25 mil euros, a VisionSpace Portugal tem um Código de Classificação de Atividades Económicas para atividades relacionadas com engenharia e técnicas afins, consultoria em informática, outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais e sistemas de segurança. Já foi distinguida em Portugal com a certificação de desempenho e solidez financeira, na categoria de Pequenas e Médias Empresas."

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O município deve exigir compensações à EDP pela central de Lares?

José Couto, via Diário as Beiras: "Temos que avaliar se existem mecanismos legais"

"A implantação da central de ciclo combinado em Lares foi considerada, em seu tempo, como a melhor localização, em alternativa a outras dentro do Concelho. O contrato foi construído segundo o que era o estado da arte na primeira década deste século e não parece que tenham sido consideradas compensações concretas, à luz do que é o quadro atual de um contrato ambiental para produção de energia. Porém, num claro processo evolutivo, há hoje um novo enquadramento de avaliação dos efeitos perniciosos em termos nacionais e locais. Segundo estudos recentes, a central de Lares é uma grande fonte de poluição por emissão de gases de efeito de estufa e por aquecimento das águas do rio Mondego, portanto não podemos aceitar que, por não estarem plasmadas, no contrato de licenciamento, metas ambientais adequadas e as devidas compensações, se prejudique, devido a um funcionamento continuado, a qualidade de vida dos habitantes do Concelho com ónus para gerações futuras. 
A pegada ambiental parece clara, o passivo acumulado é conhecido e significativo, e como noutros casos, o Município, a população, deverá ser indemnizada. Mas temos que avaliar se existem mecanismos legais para exigir que a compensação seja efetiva para um município electroprodutor, que possa repercutir com justeza o tempo de laboração da central. Dizer que é exigível e que existem razões comprovadas é fácil. Mais difícil é saber como o fazer e que mecanismos legais existem para o conseguir e se temos do lado do governo a vontade de regularizar uma situação de comprovado prejuízo público."

Desfraldem as bandeiras. Esta "tensão" tem potencial: aquilo que os protagonistas carregam de "mauzinho", é precisamente aquilo que esta "crise política" mais revelará...

Tensão política em S. Julião, diz o Diário as Beiras. "Margarida Cunha e Gonçalo Oliveira suspenderam mandato «para reflexão». A substituta Sónia Gaspar renunciou...

"Acerca da renúncia e das suspensões de mandatos da FAP na Assembleia de Freguesia de São Julião, desvalorizando-as, o presidente da junta (“persona non grata” para Santana Lopes) não se alongou em comentários. «Não concordo que haja uma degradação das relações. Houve uma tomada de posição da junta e houve uma tomada de posição da câmara distintas, o que é respeitável num país democrático», sustentou. 

Em relação às razões invocadas por Gonçalo Oliveira, Manuel Rascão Marques limitou-se a dizer que «são os motivos dele»."

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A QUEM SERVE A ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ?

Via Mais pela Figueira

"A alienação de terrenos e predios municipais que tem vindo a ser proposta ou promovida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz merece uma reflexão séria e, acima de tudo, uma explicação clara aos figueirenses.

Neste contexto destacam-se a recente venda da ex. “Casa da Saúde” à entrada da cidade e as propostas de venda em hasta pública, recentemente apresentadas em reunião de Câmara Municipal e aprovadas pela maioria e pelo vereador do Chega, com os votos contra dos vereadores do Partido Socialista, de terrenos no Vale dos Pombos, em Buarcos, e na Avenida Dr. Joaquim de Carvalho, em São Julião, Figueira da Foz.

O património municipal não é propriedade de quem governa em determinado momento. É património de todos nós, construído e preservado ao longo de gerações, e deve ser gerido com responsabilidade, visão estratégica e sentido de futuro.

Vender terrenos e imóveis municipais sem que sejam conhecidos fundamentos verdadeiramente consistentes, sem uma estratégia clara para o concelho e, aparentemente, por contrapartidas financeiras pouco expressivas, levanta uma questão inevitável: qual é o verdadeiro interesse público que justifica estas decisões?

A Câmara Municipal da Figueira da Foz não pode gerir o seu património numa lógica de oportunidade imediata e sem sentido estratégico, sacrificando ativos que poderão ter um valor estratégico muito superior no futuro.

O património municipal não é um recurso descartável para gerar receitas pontuais. É um ativo coletivo que deve servir o desenvolvimento do concelho e das próximas gerações.

Os figueirenses merecem transparência, fundamentação e uma gestão patrimonial que coloque o interesse público acima de tudo.

Antes de vender, é preciso explicar porquê. E quando o benefício é reduzido, a justificação tem de ser ainda mais convincente."

O município deve exigir compensações à EDP pela Central de Lares?

Carlos Beja, via Diário as Beiras: "Claro que sim"

"Claro que sim. Não só o Município deve exigir essas compensações, como a EDP deve dar esse contributo ao concelho da Figueira da Foz.
A questão das compensações deverá ser enquadrada na relação que se estabelece entre os cidadãos, através dos seus órgãos eleitos, e as empresas que se instalam na sua área geográfica. Dirão alguns que as empresas já pagam a derrama e o IRC, revertendo algumas dessas receitas para o Município onde laboram e não, como no passado, para a área geográfica da sua sede social.
Contudo, empresas com um forte impacto ambiental na vida dos munícipes devem dar o seu contributo para minimizar esses impactos negativos. Acresce que, nos últimos anos, foram cometidas, aos munícipes inúmeras responsabilidades a que não correspondem as devidas transferências financeiras. Veja-se o caso da habitação social ou a custos controlados que, finalizado o PRR, necessita de avultados investimentos a cargo dos municípios, dada até a reconhecida inoperância do IHRU.
Se me permitem um pouco de demagogia, veja-se quantas habitações sociais o Município da Figueira da Foz poderia fazer com 20 milhões de euros! E centros de saúde? E escolas? E múltiplas iniciativas a benefício dos nossos concidadãos!
Durante muitos anos, a Figueira da Foz foi flagelada com um conjunto de indústrias altamente poluentes sem a necessária regulação ambiental e sem qualquer tipo de compensação para o concelho.
É tempo de a EDP mostrar que é uma empresa que também se preocupa com o bem-estar dos cidadãos que afeta.
É justo! E a justiça, mesmo que tarde, deve-se cumprir."

O presidente da Câmara da Figueira da Foz realizou mais um périplo por obras municipais em diversos pontos do concelho

 2027 é o início de um ciclo autárquico

2026 aproxima-se do fim.

Com o final do ano, avista-se também o fim de um ciclo de investimento excepcional em todo o país, associado em grande parte ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em 2026, a Figueira da Foz, como muitas outras autarquias, geriu aquele que foi o maior orçamento da sua história: 141,7 ME, com um volume de investimento previsto na ordem dos 77 ME.

Este orçamento, com mais 2,6 ME, em comparação com o de 2025, foi aprovado por maioria, com seis votos a favor da maioria (PSD/CDS-PP) e três abstenções da oposição (duas do PS e uma do Chega).

Mais ou menos há um ano, a então vice-presidente da Câmara e responsável pelo pelouro das finanças municipais salientou que cerca de 60,66% do investimento, no valor de 48,3 ME, se destinava a funções sociais – habitação, educação e saúde.

Segundo foi dito na altura, o município iria canalizar 20,8 ME para a habitação pública, dando continuidade à concretização da Estratégia Local de Habitação e 12,7 ME para o setor da educação, com destaque para as obras de requalificação das escolas Bernardino Machado e João de Barros e da antiga Casa da Criança Infanta D. Maria (Ninho dos Passarinhos).

Para a saúde, a autarquia reservou 10,6 ME para a requalificação das unidades de saúde de São Julião e Buarcos e a construção das novas unidades de saúde do Paião, Tavarede, Bom Sucesso e São Pedro.

Para os transportes e comunicações, o Orçamento contempla 20,2 ME de investimento, com a vice-presidente Anabela Tabaçó a destacar a construção da ponte Eurovelo sobre o rio Mondego (7,2 ME), da variante de Quiaios (4,1 ME) e beneficiação da rede viária (6,8 ME).

A autarca anunciou ainda 5,9 ME para a área da Indústria e Energia, destacando um investimento de 4,2 ME para a segunda fase da zona industrial do Pinhal da Gândara.

“O Orçamento contém um rigoroso planeamento das ações, em função dos objetivos de curto, médio e longo prazo e reflete a preocupação de prosseguir com uma execução orçamental rigorosa, apostando num nível de investimento elevado, mas cuidando de assegurar, como sempre, o equilíbrio financeiro das contas do município e a tirar bom proveito das oportunidades de financiamento”, sublinhe-se os objectivos.

A Câmara da Figueira da Foz tinha nas suas intenções amortizar no decorrer do actual ano 2,1 ME à dívida municipal de médio e longo prazo, reduzindo o valor de 17,3 ME para 15,2 ME.

O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, que falou após a apresentação de Anabela Tabaçó, reiterou que o grande objetivo continuava a ser o equilíbrio das contas municipais e destacou as altas taxas de execução na vertente social.

“O próximo ano é de consolidação e execução de grandes e ambiciosos projetos”, sublinhou o autarca, alertando que 2026 fica marcado pela entrada em cena de novos fundos europeus, que vão substituir o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que termina em junho.

Para o socialista João Paulo Rodrigues, o orçamento para 2026 “era ambicioso, mas também pouco realista”, com dispersão de projetos e “fraca hierarquização de prioridades”.

O autarca do PS considerou que “falta uma real evidência da capacidade de realização” e o seu companheiro de bancada, Rui Carvalheiro, disse que o problema “é saber se o conjunto das previsões se concretizam”.

Salientando que o documento representa as opções da maioria, o vereador Hugo Fresta, do Chega, considerou o orçamento “pouco amigo dos contribuintes e das freguesias” e defendeu a redução de 100 mil euros na aquisição de bens e serviços e a distribuição desse montante pelas freguesias, o que foi aceite pelo executivo.

No âmbito da discussão do orçamento e plano de atividades para 2026, acabou também por ser fixada uma nova taxa da variável do IRS, que vai devolver 0,5% aos munícipes, contrariando a anterior votação que não previa nenhuma devolução.

“Esta é a demonstração que o executivo foi sensível aos argumentos da oposição, num esforço da Câmara em que todos se possam rever”, disse Santana Lopes, frisando que, a devolução de 0,5% da variável do IRS, representa 500 mil euros a menos na receita municipal de 2027.

Como vai ser o próximo ano?

2027 terá um contexto financeiro diferente.

O encerramento deste ciclo extraordinário do PRR trará menores disponibilidades financeiras.

Desde logo, dá para perceber que acontecerá uma queda significativa do investimento público em todo o país, logo também na Figueira.

Contudo, o fim de um financiamento extraordinário não pode servir para adiar o futuro.

Mas será que este executivo municipal terá capacidade para investir na preparação do nosso concelho na preparação do futuro das novas gerações, de criar oportunidades e de preparar o nosso concelho para o que aí vem?

2027 inicia um novo ciclo e de maior exigência. A ambição, apesar de haver menos dinheiro, deve continuar a ser a mesma.

Preferencialmente sem tanto(s) espectáculo(s).

Imagem via Diário as Beiras

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Cabecinhas pensadoras: inversão do sentido de trânsito na Rua Fernandes Tomaz teve reflexos na Rua da República... (II)

Ontem via Diário as Beiras: "estabelecimentos de uma parte da rua da República afetados pela redução de lugares de parqueamento do troço da rua da República entre a rua 10 de A e a praça 8 de Maio, reclamam a reposição dos lugares de estacionamento recentemente eliminados pelo Município da Figueira da Foz para abrir espaço à circulação de autocarros, na sequência da inversão do sentido de trânsito na rua Manuel Fernandes Tomaz."

Hoje via Diário as Beiras: "os serviços da Câmara Municipal da Figueira da Foz fizeram ontem, às primeiras horas da manhã, reposição de lugares de estacionamento recentemente eliminados na rua da República para abrir espaço à circulação de autocarros, no seguimento da inversão do sentido de trânsito na paralela rua Manuel Fernandes Tomaz. Foi ainda definida uma zona de cargas e descargas.

PORTUGALZINHO ...

"INEM já fez 245 partos fora dos hospitais este ano, quase tantos como no ano todo de 2025"

Vizela, a acusação de violência doméstica e um silêncio de morte

"Os socialistas de Vizela estão neste momento na Câmara e na Assembleia Municipal. Os actos de violência doméstica de Victor Hugo Salgado não fizeram o colectivo socialista de Vizela mexer uma pestana."

Via jornal Público. Para ler melhor clicar na imagem.

Entre um "implacável" e um "xoninhas", Porto e Lisboa são duas cidades bem servidas de autarcas ...

"A dupla manchete do Jornal de Notícias de ontem, 8 de novembro, resume com exatidão o ponto a que a irresolução da questão habitacional nos trouxe. Perante os inquilinos mais vulneráveis da Europa, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, deixa cair uma frase politicamente estúpida e socialmente inaceitável."

Rui Pereira, aqui, explica porquê.

Em Lisboa, o mercado do Rossio tem um nome estrangeiro e malta vestida de elfo, mal pagos, é igual às feiras da chouriça que se replicam pelo país.

Tem 11 anos. Não é tradicional.

Imagem via António Eça de Queiroz

Tradição, como li algures, "era mais ou menos fazer o percurso escolar, começar a trabalhar e arranjar a sua casa. Alugada ou até comprada com recurso ao crédito jovem dando de entrada o mealheiro que a família tinha feito desde a nascença.

Essa já não é a tradição.

O crédito jovem foi substituído por umas medidas avulsas, não há mealheiro que ninguém consegue poupar um cêntimo, depois há a questão da casa em si, não há e o que ultrapassa os limites do possível.

Lá se foi mais uma tradição.

Outra tradição era para quem vivia em Lisboa ou arredores ir à Baixa Lisboeta comprar certas coisas.

Já não é, as lojas de café e doces, as mercearias com aquele bacalhau especial, as lojas de tecidos, as retrosarias, as sapatarias são agora lojas de souvenirs, latas de sardinha para turistas, Wine bar, hotéis, e coisas assim.

Já nem há Pastelaria Suiça ou Lua de Mel.

Nem aquelas tascas com as iscas e as bifanas ao lume e pilhas de panados e filetes na montra, acabou.

Também era tradicional ter filhos, mas é uma coisa difícil."

Cabecinhas pensadoras: inversão do sentido de trânsito na Rua Fernandes Tomaz teve reflexos na Rua da República...

Via Diário as Beiras: "estabelecimentos de uma parte da rua da República afetados pela redução de lugares de parqueamento do troço da rua da República entre a rua 10 de A e a praça 8 de Maio, reclamam a reposição dos lugares de estacionamento recentemente eliminados pelo Município da Figueira da Foz para abrir espaço à circulação de autocarros, na sequência da inversão do sentido de trânsito na rua Manuel Fernandes Tomaz."

Sessão sobre trabalhadores estrangeiros

A Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz, com a participação da Agência para a Integração Migrações e Asilo, promove no dia 24 deste mês uma sessão presencial de informação e esclarecimento, dirigida a empresas, empresários e outras entidades da região, sobre questões relacionadas com documentação, autorizações de residência e contratação de trabalhadores estrangeiros. 
A sessão realiza-se na Incubadora Mar e Indústria da Figueira da Foz, no Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz. A participação está sujeita a inscrição através da internet.

Mais pormenores aqui.

A expansão é um diluente

Via Jornal Público

"Um dos males do capitalismo é a expansão. Mal uma lojinha chega ao número mágico de clientes satisfeitos e começa a safar-se, começa logo a pensar em expandir-se. É a satisfação dos clientes que cria a insatisfação do lojista. De repente, aquela quantidade de clientes, que já dá para safar, já não chega. Quer mais."

2 milhões de toneladas: «operadores e agentes estão a “envidar esforços”»...

O importante continua a ser os records do porto comercial, os números, sempre os números... A ganância ainda vai acabar por dar cabo disto tudo. Entretanto,  a esmagadora maioria dos figueirenses continua com o futuro adiado na Figueira. 

Os figueirenses há muito que procuram políticos que lutem pelos seus interesses. Contudo, só acharam políticos (e ex-políticos...) que lutam pelos seus interesses...

Via Diário as Beiras: «Se em 2025 não tivessem ocorrido os referidos constrangimentos que obrigaram ao desvio de carga para Aveiro, afiançou Paulo Mariano, “teria sido atingido o recorde, com 2,3 milhões de toneladas movimentadas”. O recorde atual foi atingido em 2022, com 2,2 milhões de toneladas.»

O Carnaval de Buarcos precisa de se reinventar?

João Pedrosa Russo, via Diário as Beiras: "Tudo necessita de ser avaliado e melhorado"

«Tudo na vida necessita de ser avaliado e melhorado. O carnaval de Buarcos também. Porque não convidar as associações e coletividades a participar? Gosto mais da palavra “entrudo” e reconheço que o povo se diverte nesta altura para se esquecer dos males da vida e aproveitar para fazer críticas sociais, sempre úteis e oportunas.
Confesso que o período de carnaval não é aquele que mais aprecio. Contudo, quando era mais novo, cheguei a participar em folguedos, extremamente divertidos, mas, rapidamente, interessei-me por outros temas. Vejo que, nos dias de hoje, o carnaval tem-se tornado cada vez mais um carnaval brasileiro, perdendo as raízes nacionais. E é pena!
Quem se lembra do “badalo” na Figueira da Foz? Ou das marotices das garotas das nossas aldeias que, de cara tapada (hoje é complicado por causa da ridícula lei da burka), iam atrás dos rapazes de quem gostavam e atiravam-lhes farinha? 
O chamado carnaval de Buarcos já foi organizado pela Câmara Municipal, mas passou a ser organizado pela Junta de Freguesia de Buarcos (com apoio financeiro e logístico da Câmara), por razões de mera oportunidade política. Compete à autarquia (a ambas) dialogar para encontrar a melhor opção. 
Se deve ou não ser reinventado, não sei, porque não o acompanho de perto. Acompanho, sim, o desfile das crianças das escolas (por causa dos netos) que considero muito diversificado e interessante e as crianças adoram. 
Como tenho bom ouvido, sei que o carnaval de Buarcos tem demasiada música brasileira e só ganhava em ser mais português.»

Primeira reunião de câmara de Novembro

Bioadvance, "palavra puxa palavra, e foi mais de uma hora de reunião de câmara dedicada ao assunto". Depois,  piscina-mar, muro do Teimoso,  venda de património municipal, outros (e vários) assuntos. E novidades?
Via Diário as Beiras (para ler melhor, clicar na imagem)

Junta de Marinha das Ondas e o projeto da Elysé Energias (I)

Na última Assembleia Municipal da Figueira da Foz, realizada em 23 de outubro, "o presidente da Junta de Freguesia da Marinha das Ondas votou contra a proposta de alteração do PDM, alegando que a freguesia já tem «a sua dose» de unidades industriais pesadas e que a localização é «em cima das habitações e das pessoas».
«A minha oposição prende-se exclusivamente com a localização escolhida para a implementação, por considerar que o ordenamento do território deve priorizar a proteção das populações e a preservação do seu bem-estar», declarou.
O PS fundamentou o seu voto contra com a falta de definição do tipo de tecido industrial que o concelho pretende para as próximas décadas e com o facto da zona sul do concelho «já acolher uma forte e consolidada componente empresarial e industrial, associada a um impacto ambiental assinalável».
Também a CDU, a coligação Evoluir Figueira (BE/Livre/PAN) e o Chega votaram contra a proposta de alteração do PDM."

 Imagem via Diário as Beiras