sexta-feira, 10 de abril de 2026
Quando é reatado o serviço de transporte de bicicletas na travessia fluvial do Mondego?
Santana Lopes visitou ontem as obras da futura travessia sobre o Rio Mondego e gostou do que viu
Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)
Unidade de saúde de Tavarede tem "luz verde" do Tribunal de Contas
Anúncio foi feito ontem pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, na sua conta pessoal no Facebook.
"A obra foi consignada por 2,4 milhões de euros. O equipamento será construído em terrenos municipais situados junto ao Parque de Campismo Municipal, numa área com 6.100 metros quadrados, 1.600 metros quadrados de construção. A empreitada tem um prazo de execução de 304 dias."Paulo Mariano, vice-presidente da Comunidade Portuária da Figueira da Foz, agente e operador marítimo:
“Temos, de uma vez por todas, de cortar o cordão umbilical com Aveiro”
Nós, a Figueira da Foz, temos, de uma vez por todas, de cortar o cordão umbilical com Aveiro. Quando o senhor presidente da câmara diz isso, nós estamos de acordo com a questão de fundo, mas com regras na missão dos administradores. O Governo tem que nomear um administrador, a câmara municipal um e a CPFF outro. Mas digo já aqui, em nome da Comunidade Portuária, se isso acontecer um dia, não vamos olhar para os nosso pares e escolher um, vamos ao mercado, em Portugal ou na Europa, arranjar a pessoa certa.
- O problema das administrações é resultarem de nomeações políticas?
- São 100% políticas, e esse é que é o grande erro. Depois, ficam reféns dos próprios quadros técnicos dos portos. A Figueira da Foz tem um problema muito grave: hoje, não tem quadros técnicos, depende de todos os quadros de Aveiro, e isso é muito mau. Depois, o porto da Figueira da Foz tem outra coisa que é muito cobiçada: Aveiro é um porto maioritariamente importador e o nosso é o porto mais equilibrado de Portugal entre exportações e importações. Ainda por cima, temos uma carga de exportação, a que chamamos uma carga limpa, que é pasta de papel. Quando aqui cheguei, há 35 anos, havia meia dúzia de quadros superiores na antiga Junta Autónoma, foram-se reformando e não foram substituídos. Os técnicos superiores do porto de Aveiro já provaram várias razões que não são amigos do Porto da Figueira da Foz, em vários níveis. (…) Eu acho que é muito mais do que incompetência, é uma forma de destruir o porto da Figueira a favor do porto de Aveiro.
- Acabou de fazer uma afirmação grave, a de que o modelo de gestão portuária visa fragilizar o porto da Figueira da Foz em benefício do porto de Aveiro.
- Não visa, é uma constatação.
- Em que se baseia?
- A nossa carga dá muito jeito ao porto de Aveiro.»
Cartazes discriminatórios...
Ventura, afinal, não recorreu da “censura” do Tribunal da Relação
«A 13 de março, André Ventura qualificou de "mau serviço à liberdade e democracia" por “encobrir e proteger a censura”, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que validou a ordem de retirada, dada pelo Tribunal Cível da mesma cidade, de um dos cartazes que afixou na pré-campanha das presidenciais, no qual se lia “Os ciganos têm de cumprir a lei”. Manifestando-se inconformado, o líder do Chega asseverou que iria “até às últimas consequências”, recorrendo para o Tribunal Constitucional.
Mas o prazo para interposição de recurso da decisão do Tribunal da Relação terminou esta terça-feira, 7 de abril, sem que o político tivesse cumprido o que anunciou. De acordo com o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representou os seis cidadãos ciganos que colocaram a ação visando a remoção dos cartazes, a Relação de Lisboa confirmou não ter recebido qualquer recurso relativo aquele acórdão (os recursos são sempre entregues no tribunal que profere a decisão de que se recorre).
“O deputado André Ventura fez bem em não interpor recurso do acórdão da Relação sobre o caso dos cartazes nem para o Supremo Tribunal de Justiça nem para o Tribunal Constitucional", comentou, em declarações ao DN, o causídico. “Espero que nem ele, nem ninguém, mais alguma vez afixe cartazes discriminatórios e vexatórios para qualquer comunidade, como exige a defesa da dignidade de todos e de cada um.”
O DN tentou confirmar a desistência junto da assessoria do líder do Chega, assim como saber qual a justificação para a mesma, mas continua a aguardar resposta.
Recorde-se que Ventura dissera que o recurso para o Tribunal Constitucional era tanto mais premente quando a decisão da Relação surgira um dia depois de ser conhecido o despacho de arquivamento do Ministério Público relativo ao inquérito-crime instaurado em relação ao mesmo e a outros cartazes (nomeadamente “Os imigrantes não podem viver de subsídios” e “Isto não é o Bangladesh”) do candidato presidencial do Chega, evidenciando o que reputou de “contradição” no seio da justiça, a qual a seu ver seria necessário esclarecer.
Malgrado, explicou, a decisão da Relação respeitar a um processo cível e a do MP a um inquérito penal, tratando-se assim de foros judiciais distintos, “a liberdade de imprensa é a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão é a liberdade de expressão, a liberdade política é a liberdade política, não é diferente num processo crime e num processo cível", pelo que se tratava de "uma questão de natureza constitucional também, porque envolve a liberdade de expressão e a liberdade política”, e era necessário "solicitar ao Tribunal Constitucional que se pronuncie sobre esta decisão, porque isto é uma decisão que tem de ser tomada por um tribunal superior no sentido da uniformização da jurisprudência em Portugal”.
Liberdade de expressão política não inclui “discurso racista ou xenófobo”
Na verdade, “uniformização de jurisprudência” é uma expressão que não se aplica no caso, uma vez que o despacho de arquivamento do inquérito penal não é uma decisão final, pois pode ser revertida — foi de resto alvo de reclamação hierárquica pelo advogado António Garcia Pereira, autor de uma das 51 queixas entradas no Ministério Público contra os cartazes, sendo que a associação SOS Racismo anunciou também pretender contestar o arquivamento.
Na sua alocução de 13 de março, Ventura, que foi professor de Direito, pôs ainda a hipótese de apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), embora a decisão da Relação, como antes a do Tribunal Cível de Lisboa, invoque justamente, na sua fundamentação, a jurisprudência dos juízes de Estrasburgo. Segundo a qual, certifica o acórdão da Relação, “a liberdade de expressão política deixa de merecer proteção ao abrigo do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos quando se traduz em declarações generalizadas que atacam ou lançam uma luz negativa sobre grupos étnicos, em consonância com a exigência de combater a discriminação racial”.
O acórdão cita em específico uma decisão do TEDH, de 2009, Féret v. Bélgica, referente a "panfletos de um partido político distribuídos no contexto de uma campanha eleitoral, uma forma de expressão destinada a atingir o eleitorado no seu sentido mais amplo, ou seja, toda a população”.
Nessa decisão do TEDH, lê-se: “Os partidos políticos têm o direito de defender publicamente as suas opiniões, mesmo que algumas delas ofendam, choquem ou preocupem uma parte da população. Podem, portanto, defender soluções para problemas relacionados com a imigração. Contudo, devem evitar fazê-lo defendendo a discriminação racial e recorrendo a comentários ou atitudes ofensivas ou humilhantes, uma vez que tal comportamento corre o risco de provocar reações no público incompatíveis com um clima social pacífico e de minar a confiança nas instituições democráticas. (...) Embora os partidos políticos devam gozar de ampla liberdade de expressão num contexto eleitoral para tentar convencer os seus eleitores, no caso de discursos racistas ou xenófobos, esse contexto contribui para incitar o ódio e a intolerância porque, inevitavelmente, as posições dos candidatos tendem a tornar-se mais rígidas e os slogans ou expressões estereotipadas acabam por ofuscar argumentos razoáveis. O impacto do discurso racista e xenófobo torna-se, então, maior e mais prejudicial."
E, para os juízes desembargadores Rui Poças, Maria Teresa Lopes Catrola e Maria Carlos Duarte do Vale Calheiros, o cartaz de André Ventura, ”ao proclamar 'os ciganos têm de cumprir a lei’, tem implícita a mensagem de que 'os ciganos não cumprem a lei', é esse o sentido imediatamente apreensível, pelo que contém uma mensagem discriminatória relativamente a todas as pessoas de um preciso grupo étnico, que histórica e socialmente é reconhecido como sendo objeto de discriminação generalizada”. E explicam porquê: “Não é a mesma coisa afirmar que todos têm de cumprir a lei ou que um determinado grupo identificado pela sua etnia, raça, religião, origem, sexo ou orientação sexual tem de cumprir a lei, pois ao contrário da afirmação geral de igualdade perante a lei, a identificação de um grupo em concreto como devendo obediência à lei, tem ínsita a discriminação desse grupo perante o cumprimento da lei.”
Assim, concluíram os desembargadores, "a mensagem contida no cartaz em apreço não pode justificar-se só pelo facto de surgir no âmbito do discurso político proferido por um candidato presidencial em contexto de campanha eleitoral", ou seja, não pode ser justificada no âmbito da liberdade de expressão política, pelo que não existiu desproporção na ordem de remoção, porque esta visou "fazer cessar a ofensa dos direitos em que a colocação desses mesmos cartazes se traduziu", impedindo "os efeitos produzidos por estes cartazes concretos”.»
O que nunca desistiu
Luís Osório, escritor, jornalista e cronista
"... na vida todos temos o nosso papel, até os que desistem à primeira contrariedade - enquanto estiverem vivos poderão sempre inverter o destino.Aplaudimos vencedores e esquecemos os que se transcendem para que a máquina funcione. Gente de trabalho, que dáo que tem, que é talentosa, que sobe montanhas sem aplausos e reconhecimento público."
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Política: "Se acabar a minha vida política como autarca, acabo muito bem"
- Quero ter vida própria, um dia destes. Já fui ministra, presidente da CCDR e agora autarca. Este é o trabalho que mais me completa. Se acabar a minha vida política como autarca, acabo muito bem. Num mês, a vida muda muito.
- Não fecha a porta, então.
- Não fecho aa porta a nada, mas o que está bem presente na minha vida é, depois desta missão pública, ter um bocadinho mais de tempо para a família, que também é muito importante.
Na Figueira é sempre Carnaval: "tudo a postos para os desfiles"
Na noite de sábado, desfilam apenas as escolas de samba e os reis. No domingo à tarde, são esperados 800 participantes.
Além da meteorologia não colaborar, os figueirenses, perante o rasto de destruição que o temporal deixou no concelho, tinham perdido o espírito festivo e a câmara municipal decidiu adiar dois desfiles e cancelar um. Apenas se realizou o desfile infantil, com crianças de jardins de infância e 1.º ciclo do concelho."
"A folia desfila este sábado, a partir das 21H00, na avenida do Brasil, em Buarcos, com as três escolas de samba do concelho, antecedidas pelo carro descapotável dos reis do Carnaval, a atriz, cantora e apresentadora Luciana Abreu e o empresário buarquense Nuno Miguel.
No domingo, pelas 14H30, começa o desfile principal, com a participação de escolas de samba, grupos, carros alegóricos, foliões espontâneos e, claro, os reis do Carnaval de Buarcos/Figueira da Foz de 2026, num total de 800 participantes.
No final deste desfile, a festa continua no jardim Fernando Traqueia, a partir das 18H30, com a Bakas Band. As entradas custam cinco euros e seis euros, respetivamente, para os desfiles de sábado e domingo. Já se encontram à venda no Posto de Turismo da Figueira da Foz (das 10H00 às 13H0 e das 14H00 às 18H00) e nas instalações da Junta de Buarcos (das 08H30 às 12H30 e das 14H00 às 17H00). Em ambos os desfiles, crianças até aos 12 anos têm direito a entrada livre.
Mais postos de venda de bilhetes
As bilheteiras da avenida do Brasil abrem às 18H00, no sábado, e às 11H00, no domingo. Este ano, para reduzir as filas junto nas bilheteiras, que acabam por atrasar o início dos desfiles, foram aumentados os postos de venda, é possível pagar com cartão bancário e procedeu-se à venda antecipada de bilhetes nos referidos locais.
Este é o primeiro ano que o Carnaval de Buarcos/Figueira da Foz é organizado pela Junta de Buarcos. A presidente da Junta de Buarcos espera que, desta vez, o estado do tempo permita realizar a festa. “De acordo com as previsões meteorológicas, não haverá chuva, mas haverá algum vento e a temperatura baixa um bocado significativo. Mas quem samba não sente frio. Serão dois bons desfiles, com muita gente”, antecipou ontem Rosa Batista, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS.»
A propósito de obras: pelo que o Município informa o sul do concelho está a mexer....
O Município da Figueira da Foz tem em curso diversas empreitadas nas freguesias a sul do concelho. Os vereadores executivos, Manuel Domingues, Ricardo Silva e João Martins, realizaram na passada terça-feira uma visita às obras para verem in loco o andamento das empreitadas em curso.
A saber: "rede viária nas freguesias de Lavos, Paião, Alqueidão (beneficiação do Beco dos Cabecinhos, Rua do Sol Nascente, Travessa das Pintas, Rua das Marrecas e Rua da Lagoinha - freguesia de Lavos; Rua da Serra – freguesia do Paião; Rua do Facho – freguesia de Alqueidão), obras que ascendem a cerca de 423 mil euros (IVA incluído). Na Marinha das Ondas, a instalação de saneamento nas localidades de Matas, Ciprestes e Serrião, um investimento de três milhões e setecentos mil euros, através das Águas da Figueira. Na freguesia de São Pedro está em fase final de construção a nova Unidade de Saúde Familiar, uma obra no valor de um milhão de euros, financiada pelo PRR.
quarta-feira, 8 de abril de 2026
Mau-Tempo
A leitura de Saramago e de todos os escritores que nos contam o que foi Portugal debaixo da ditadura é mais do que obrigatória. É vital para quem não quer ser parte de um rebanho.
| Eduardo Dâmaso, Revista Sábado |
Saramago escreve, na sua fusão estética e literária entre o neorrealismo e o modernismo, com rara beleza, densidade humana e poética, sobre a luta de um povo para se libertar da fome, do autoritarismo, do Estado, da opressão dos latifundiários. Levantado do Chão é um livro obrigatório para qualquer português interessado em ser mais do que matéria-prima do algoritmo. E essencial para a aprendizagem da dignidade humana. Vital para quem não quer ser parte de um rebanho obediente. Tal como Cerromaior, ou a Seara de Vento, adaptados ao cinema pelo talento de Luís Filipe Rocha e Sérgio Tréfaut.
Em Cerromaior (1980), Luís Filipe Rocha dá uma lição sobre como a beleza de cada fotograma é indispensável para retratar o trabalho agrícola, a crueldade, a violência sobre as mulheres, a mesquinhez de um poder medieval. Livros e filmes mostram-nos muito do que existiu - e ainda existe - para lá de uma certa visão burguesa da realidade histórica, mas, sobretudo, da espessa cortina de fumo tóxico criada pelo mundo digital. O tal mundo das redes sociais, dos algoritmos, da ideia de que chegamos a tudo, que tudo nos chega num clique, das plataformas, da padronização do gosto, do maniqueísmo polarizador, da desinformação, da ausência de memória, da fuga a todas as formas de exigência na leitura, na aprendizagem e no enriquecimento cultural.
Nunca como hoje é tão ilusória a sensação de que sabemos tudo, ou quase tudo. De que o mundo está ao alcance da nossa mão. De que as redes nos levam a todos os cantos do mundo. Elas só são um bom instrumento de trabalho para quem possui, pelo conhecimento e cultura, a capacidade de validar o que lhe é servido no ecrã. Só esses, pelo pensamento analítico e crítico, pelas leituras exigentes, pela capacidade de alimentar uma autonomia intelectual, podem usá-las em proveito próprio. Todos os outros são apenas matéria-prima conduzida pelos engenheiros do caos, da manipulação e da desinformação. Por isso, Saramago, Miguéis, Manuel da Fonseca, Lobo Antunes, Carlos Vale Ferraz, Vergílio Ferreira são tão essenciais. Por isso é tão importante continuara fazer a pedagogia da sua leitura, nas escolas e fora delas, por todo o lado e em todas as gerações. Por isso é tão importante travar esta ideia absurda, por inaceitavelmente desvalorizadora, de que Saramago, sendo um escritor "de referência", como disse o ministro da Educação, Fernando Alexandre, está submetido a uma escolha de "dimensão puramente técnica", como também disse, para continuar ou não a ser leitura obrigatória para os alunos do 12º ano. Tratar a questão assim, como se fosse um tema administrativo ou burocrático, é um atropelo à cultura e a uma ideia de memória histórica e literária. Também ao autor, ainda hoje um espectro que incomoda demasiadas cabeças. Nunca foi tão importante ler e conhecer a história dos Mau-Tempo.
Sobre a recente proposta de revisão das aprendizagens de Português
Nuno Artur Silva: Uma opinião e uma ou outra memória dos meus tempos de professor
"Na recente proposta de revisão das aprendizagens essenciais de Português, a intenção de incluir Um Deus Passeando pela Brisa da Tarde de Mário de Carvalho na lista de livros sugeridos para leitura no 12.0 ano é uma excelente notícia. Mário de Carvalho é um dos grandes escritores portugueses contemporâneos e não tem ainda o reconhecimento que merece (nenhum grande escritor o tem). Um Deus Passeando pela Brisa da Tarde é capaz de ser o seu melhor livro (quando se tem vários livros muito bons,o que é um livro melhor que outro?).
Outra excelente notícia é que os alunos do 12.º ano podem continuar a escolher também os livros de José Saramago Memorial do Convento e O Ano da Morte de Ricardo Reis, provavelmente os melhores romances do extraordinário José Saramago (outra vez: o que é um romance melhor que outro, quando se tem vários excepcionais?).
Excelente cânone o que inclui estes três romances e excelente o programa que os propõe como leitura para alunos do 12.º ano. José Saramago e Mário de Carvalho são contemporâneos, ambos escritores e ambos comunistas. Ou, mais exactamente, ambos foram militantes do Partido Comunista Português. Este facto tem tudo a ver e não tem nada a ver com a sua obra literária.
É um orgulho para Portugal ter o seu nome acrescentado por eles e uma sorte nossa pisar o chão da Língua que eles engrandeceram com os livros que escreveram."
O troco é sagrado
O pior é que, mesmo depois da reforma que nunca mais chega, é muito difícil largar o hábito de entregar o nosso tempo a quem manda em nós porque nos paga para isso.
Continuamos a ter pressa. A pressa é uma doença. Que seja uma doença voluntária é ainda menos saudável - e mais triste.
Com o tempo - isto é, depois de muitos anos a deixarmo-nos governar pela pressa dos outros-, percebe-se que não é o trabalho que dignifica ou dá cabo de nós.
O que nos dignifica é podermos escolher quando trabalhamos, por muito modesto que seja o trabalho ou o rendimento.
O que nos salva é sermos nós a decidir como é que gastamos a fortuna que herdámos: ter 24 horas por dia, desde o dia em que nascemos até ao dia em que morremos. A vida não é curta: os outros é que a encurtam.
A guerra justa é tentar reclamar cada minuto que nos é roubado. O dinheiro é uma distracção. Esconde o tempo. É o câmbio tempo/dinheiro que interessa. Temos de ser ricos com o tempo que nos sobra: o troco.
E a propósito: os sindicatos têm razão."











