UMA POSIÇÃO DE RESPONSABILIDADE E COERÊNCIA FISCAL!

MAIS PELA FIGUEIRA

"Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal da Figueira da Foz assumiram uma posição clara na votação das taxas municipais.

Votaram favoravelmente à taxa máxima de derrama de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas, apesar de considerarem elevado o esforço que é exigido às empresas, em particular às indústrias do concelho. Como justificou o vereador João Paulo Rodrigues, parte dessa receita deveria traduzir-se em medidas compensatórias nas freguesias que mais contribuem para a derrama, como a Marinha das Ondas, nomeadamente através de investimentos como a expansão da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Leirosa ou a descontaminação dos solos da freguesia.

Votaram contra a manutenção da participação variável de 4,5% no IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na Figueira da Foz, por considerarem a taxa demasiado elevada para um concelho com um tecido social ainda débil numa altura de crise financeira que afeta as famílias em geral.

Votaram contra a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de 0,4%, por ser uma das maiores de concelhos semelhantes ao da Figueira da Foz, constituindo um encargo elevado para as famílias que querem comprar habitação própria e morar no concelho.

Já relativamente à taxa municipal de direitos de passagem, aplicada às operadoras de telecomunicações, votaram favoravelmente à taxa máxima de 0,25%.

Defendemos uma política fiscal equilibrada, que tenha em conta a realidade das famílias, apoie a habitação e garanta que a riqueza gerada no concelho também se traduza em investimento nas freguesias que mais contribuem para ela."

Aprovada Alteração ao PDM na Marinha das Ondas com 26 votos a favor e 16 contra

Via Diário as Beiras: «a proposta do executivo camarário da coligação FAP teve os votos  contra do "PS, Chega, CDU, Evoluir Figueira e presidente da Junta da Marinha das Ondas, José Alberto Suzana".»

"Antigamente é que era bom. Não havia imigrantes e sobravam casas"

 

Para ouvir clicar aqui.

HOJE

     [Via] 

Concorda com a solução para o multiusos?

João Pedrosa Russo, via Diário as Beiras: "Claro que sim"

"Se eu concordo? Claro que sim! O pavilhão multiusos não deve ser construído no local que estava previsto, nomeadamente na Salmanha. A Câmara Municipal fez bem em fazer abortar este projecto naquele local. Não era o local adequado para o efeito. A autarquia pretendia instalar na Salmanha um edifício multiusos, que albergasse um centro de congressos, um espaço para a mostra de actividades económicas e para a realização de provas desportivas. Não acredito na solução adoptada para a autarquia se livrar do terreno, pois não creio que haja um investidor que queira comprar o terreno e ali construir um hotel de qualidade com espaço para a realização de congressos. O conceito estava bem definido e era correcto, mas eu já tinha chamado a atenção de que o melhor local era o da antiga pedreira da Salmanha, com bom acesso à cidade e à auto-estrada ou em Seiça, junto ao mosteiro, onde a autarquia parece que tem terrenos disponíveis. Mas há mais hipóteses. Por exemplo à entrada da cidade, à direita de quem entra, onde no primeiro mandato do Dr Pedro Santana Lopes, se pretendia fazer um parque urbano, que ficou no papel. Outro espaço adequado é à direita da Avenida Dr Mário Soares e Dr Álvaro Cunhal, para quem vai para Buarcos, onde se pretendia construir um centro desportivo, ou até, porque não, no cruzamento para a Costa de Lavos, onde em tempos se pretendia construir o novo estádio. Lugares não faltam. Faltam é sim ideias concretas, vontade e determinação. Chamem-lhe multiusos, centro de congressos, o que quiserem, mas construam-no!"

Na Figueira é sempre carnaval

Via Diário as Beiras

Figueira da Foz mantém pacote fiscal para 2027

 Via Diário as Beiras

Durante a discussão do pacote fiscal para o próximo ano, o presidente da Câmara salientou que não existe possibilidade de reduzir impostos

"A Câmara da Figueira da Foz vai manter em 2027 as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da derrama e da devolução aos munícipes da variável municipal do Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS) na liquidação de 2028.
Na reunião de hoje, o executivo votou, por maioria, manter a taxa do IMI em 0,40% para os prédios urbanos, com a dedução fixa de 30 euros para famílias com um dependente, 70 euros com dois dependentes e 140 euros com três ou mais dependentes, e uma majoração de 30% para os prédios urbanos degradados.
A proposta foi aprovada com três votos contra – dois do PS e um do Chega.
Também a manutenção da taxa variável do IRS em 4,5% foi aprovada por maioria, com os votos contra da oposição.
O executivo deliberou, por unanimidade, manter a derrama na taxa máxima de 1,5%, com isenção para as atividades cujo volume de negócios, no exercício contabilístico anterior, não ultrapassasse os 150 mil euros.
O município manteve ainda em 0,25% a taxa municipal de Direitos de Passagem, cuja proposta foi aprovada por unanimidade.
Para o socialista João Paulo Rodrigues, a taxa de IMI é «relativamente elevada», na medida em que o valor patrimonial das habitações «está mais elevado e constitui um encargo bastante grande para as pessoas».
Ao justificar o voto contra dos vereadores do PS, João Paulo Rodrigues salientou ainda que uma taxa de IMI alta «desincentiva as pessoas a adquirir casa».
O autarca socialista defendeu ainda que a participação variável municipal do IRS devia baixar dos atuais 4,5% para os 4%, devolvendo assim aos munícipes um por cento dos cinco por cento a que os municípios têm direito.
O vereador único do Chega, Hugo Fresta, frisou que a Figueira da Foz é um dos concelhos do distrito de Coimbra com maior taxa de IMI e que está acima de cidades da sua dimensão, como Santarém e Pombal.
Propôs ainda que a autarquia baixasse para 0,39% a participação variável municipal do IRS, salientando que a manutenção do pacote fiscal para 2027 «começa a mostrar que o município não tem margem para investir».
Durante a discussão do pacote fiscal para o próximo ano, o presidente da Câmara salientou que não existe possibilidade de reduzir impostos.
No final da reunião, em declarações aos jornalistas, Pedro Santana Lopes, disse que o município «é prudente e para manter as contas equilibradas não pode correr o risco de alterar as receitas previsíveis e, por isso, a opção é manter as taxas».
«Se fizermos a comparação com os concelhos vizinhos, a Figueira da Foz não tem uma política fiscal mais gravosa», frisou o autarca.
Santana Lopes salientou que o município «tem muita despesa, muito investimento, muito serviço prestado e, portanto, as contas têm de estar equilibradas», além de que as taxas «não penalizam os munícipes, principalmente os mais desfavorecidos, que não pagam IRS e, normalmente, também não pagam IMI»."

Acampadas

 Quantas acampadas houve nos últimos anos em Portugal?

28 de outubro pelas 15 horas

 

Concorda com a solução para o multiusos?

Isabel Maia, via Diário as Beiras: "A decisão pode ser boa"

"A Câmara da Figueira da Foz aprovou, em outubro de 2026, a venda em hasta pública de cerca de 6,7 hectares na Salmanha, terrenos adquiridos em 2025. Em vez de construir diretamente um pavilhão multiusos, o município transfere para um investidor privado a responsabilidade de erguer um hotel de quatro estrelas, com pelo menos 100 quartos, e um centro de congressos para 1.500 pessoas.

Os números são claros. O preço base ronda os 550 mil euros, valor que não pode ficar abaixo do custo de aquisição. O comprador terá de investir no mínimo 15 milhões de euros, incluindo acessos e estacionamento, apresentar o projeto em seis meses (prorrogáveis por mais seis) e concluir a obra em 36 meses após a sua aprovação. Se falhar, os terrenos podem reverter para o município. 

As vantagens são reais. A autarquia limita o esforço financeiro, capta investimento privado e reforça a oferta hoteleira e congressual, essencial para combater a sazonalidade turística. Um centro de congressos ligado a um hotel pode atrair empresas, associações e eventos profissionais, gerando atividade e emprego. A transferência das feiras para Seiça e a componente desportiva junto ao Pavilhão Galamba Marques, com piscina olímpica, apontam para uma descentralização do concelho.

Mas há reservas. Um centro de congressos não substitui, por si só, um pavilhão pensado para espetáculos, exposições e desporto. A capacidade de 1.500 pessoas é inferior à dimensão global antes prevista, e a dispersão por Salmanha, Seiça e Tavarede pode encarecer a organização de eventos. Seiça continua sem projeto, orçamento ou calendário públicos, e a venda retira ao município uma reserva estratégica. 

A decisão pode ser boa, mas só o será se o caderno de encargos garantir execução, serviço público e transparência. Sem isso, troca-se um projeto excessivo por uma promessa fragmentada."

O assoreamento do portinho da Gala é um problema que já vem de longe

"Acumulação de inertes no portinho da Gala, constitui perigo e condiciona actividade piscatória".
O Portinho da Gala foi inaugurado em 2004. O assoreamento e a falta de manutenção dificultam a actividade das várias dezenas de pescadores de pesca artesanal que têm a sua base logística no Potinho da Gala há dezenas de anos.
Na edição de hoje do Diário as Beiras, vem mais um alerta.

Para ver melhor clicar na imagem.

Hoje há reunião de câmara

A Câmara da Figueira da Foz reúne-se hoje em sessão ordinária. 

Com início às 15H30, tem lugar nos Paços do Município a segunda e última do mês de outubro. 
As sessões são transmitidasem direto na página do municípiona internet, com imagem e áudio.
A Ordem de Trabalhos pode ser consultada clicando aqui.

Mais ricos do país duplicam valor detido em imóveis, no banco e em empresas

 Diário de Notícias

"Isto de estar vivo ainda um dia acaba mal" *

* (Esta frase é de Manuel da Fonseca e define de maneira muito clara uma inevitabilidade)

Foto: daqui

Carlos Monteiro - Figueira, mais qualidade de vida

- "O desabamento do muro de proteção em frente ao antigo Restaurante Teimoso
Há várias questões relacionadas com a APA — Agência Portuguesa do Ambiente — que se arrastam há anos no nosso concelho. Entre elas, destacam-se a substituição das comportas da Maria da Mata, no Vale do Pranto, a questão do domínio público no Cabo Mondego e o desabamento do muro de proteção em frente ao antigo Restaurante Teimoso.
Comecemos por esta última situação que, embora talvez não seja a que maiores prejuízos tem causado aos figueirenses, é, até ao momento, a única que mereceu um cartaz da Câmara Municipal a responsabilizar a APA."

Como dizia alguém: "isto acaba mal para toda a gente. E é incrível como a maioria das pessoas passa a vida sem olhar para a morte".

Concorda com a solução para o multiusos?

José Couto, via Diário as Beiras: "Esta questão não é sim ou não"

"Considero que a resposta a esta questão não é apenas um sim ou não.
Antes de tudo convém dizer que, se não há o dinheiro suficiente e uma “obra” desta envergadura implicar endividamento com risco de condicionar outro tipo de necessidades do Concelho, temos que admitir que é uma solução apropriada e revela boa gestão, é avisado não a realizar. 
Haverá, por certo, em alternativa, outras obras com um custo de oportunidade mais adequado. Assim, não pôr todos os ovos no mesmo cesto, porque inviabiliza outras infraestruturas, parece o mais sensato.
Quanto ao resto, o que foi chamado de “desmultiplicação do multiusos”, já me parece que deve ser avaliado em termos de ganhos efetivos por afirmação de infraestruturas que não existem – uma piscina olímpica ou um espaço para a feira de atividades económicas (que pode albergar outras valências) – e que aportam externalidades vantajosas para a oferta da cidade, importa pois avaliar a pertinência de outras infraestruturas, como é um centro de congressos, que poderá ter custos altos de gestão e manutenção e conflituar com outra instalação de grande qualidade (CAE), que existe na cidade e que se apresenta como multifacetada, podendo quiçá aportar valor para a atividade de eventos e congressos. 
Se a decisão encontrada, como parece, tem a preocupação da utilização de recursos financeiros com eficácia e eficiência, juntando-lhe a capacidade de gerar valor económico e de qualidade de vida, há que lhe reconhecer assertividade. 
Contudo tenho dúvidas no que respeita à solução apresentada para os terrenos da Salmanha – porventura por falta de informação."

"Segunda edição da F!Next supera a primeira e a terceira é uma incerteza"

 Via Diário as Beiras

Campus universitário

 Via Diário as Beiras

«A convicção do presidente da Câmara da Figueira da Foz e do reitor da Universidade de Coimbra é a de que, seja quem for o sucessor de Amílcar Falcão, o desenvolvimento do campus universitário não deverá ser afetado. “Não receio nada. Estou absolutamente convencido de que, seja qual for a escolha, qualquer um deles lidará muito bem com esta realidade irreversível. Este projeto é extraordinário. Não tenho nenhum receio”, afirmou ontem Santana Lopes, em declarações aos jornalistas, no final da sessão de abertura da feira de inovação, tecnologia e mar.» 

Por sua vez, «o reitor da UC, ressalvando que “os momentos e os tempos são os que são, há sempre alterações”, disse que quer acreditar que quem o suceder “terá o bom senso de perceber que o Campus da UC na Figueira da Foz é uma ferramenta extraordinária para as próximas décadas da UC, especialmente para o seu trabalho na área da economia azul”. 

A atividade do campus universitário inclui duas licenciaturas, cinco mestrados e centros de investigação dedicados ao mar e à economia azul.»

"Santana Lopes ressalvou que, por ora, trata-se apenas de uma hipótese"...

 Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)