terça-feira, 21 de abril de 2026

O princípio do fim?

"Poderá a queda estrepitosa de Orbán constituir o início do declínio da grande onda iliberal?

A demonstração progressiva da impraticabilidade das soluções populistas será inevitavelmente um fator de dissuasão poderoso. A Hungria de Orbán constitui um excelente estudo de caso."

Transparência dos políticos: o argumento bafiento

Público

Pedro Duarte juntou mais uma justificação para o regresso ao secretismo sobre os donativos a partidos: proteger os dadores de retaliações laborais por parte dos patrões
"... o argumento mais invulgar - e verdadeiramente bafiento - é o de que os donativos não podem ser públicos sob o pretexto de proteger os dadores de eventuais retaliações laborais por parte dos patrões. Esta tese, curiosamente, partiu do autarca do Porto e ex-ministro, Pedro Duarte. Recorde-se que, em Portugal, as pessoas singulares (os partidos estão proibidos de receber financiamento de empresas) só podem contribuir com montantes anuais até cerca de 13.500 euros. Mas a memória é curta: trabalhos jornalísticos revelaram no passado que membros de famílias detentoras de grandes construtoras, como a Mota-Engil, distribuíam verbas avultadas por vários partidos do arco do poder. É este tipo de relação que o escrutínio público impede que fique na sombra. Numa altura em que o Parlamento regressa a estes temas - como PS a apresentar esta semana um projecto sobre as regras de divulgação de financiamentos -, cabe aos deputados decidir: querem reforçar o equilíbrio entre privacidade e transparência ou preferem enveredar por um retrocesso em contramão com a Europa?"

Cristina Ferreira

Luís Osório
Escritor, jornalista e cronista
"A irresponsável opinião de Cristina Ferreira não tem defesa possível – e o seu comunicado apenas amplificou o embaraço –, mas talvez seja altura de perdermos um pouco de tempo com o essencial.
O país mediático agitou-se e rasgou as vestes. Como era possível tal monstruosidade dita em direto por alguém que tem a responsabilidade de falar para milhões de pessoas? Como se pode desculpabilizar uma violação feita a uma menor por quatro atrasados mentais? Como entender que a TVI não tivesse imediatamente retirado ilações?
Podemos voltar ao tempo do pelourinho ou da salvação pela purificação do fogo, mas a indignação coletiva conseguiu pasmar-me. De repente, Cristina era o “mal” e não a consequência do que nos estamos a tornar.
Os programas com mais audiência têm como protagonistas gente ordinária, amoral, abjeta e violenta. Temos programas em que agricultores procuram mulheres como se a televisão se tivesse transformado num lugar de alterne. Temos muitas das nossas crianças a dançar músicas com letras em que os homens maltratam as mulheres e as rebaixam. Temos o Parlamento transformado numa tasca de vinho barato por culpa de deputados cujo partido não para de crescer. Temos tudo isso e mais o resto que aqui não cabe.
Cristina Ferreira estará esta terça-feira no jornal da noite na TVI, entrevista em que se desculpará para que tudo possa voltar aos eixos. A audiência será medida e, como sempre, soberana. O resto é folclore. Até ao dia em que a indignação seja em nome de um mundo novo que possa salvar-nos da bestialidade e do esgoto."

A Figueira continua a não ter dinheiro e precisa de investimento...

A Figueira continua a não ter dinheiro e precisa de investimento. 
E não existem, ou pelo menos não têm expressão, a nível local, investidores. 
Por isso, porque cá não há empresários com dinheiro que se veja, em princípio, é uma boa política que se faça captação de investimento e que haja qualquer coisa de atractivo para que isso aconteça. 
Ressalvando, porém, que não se acolherão foragidos e que a Figueira não será transformada numa lavandaria de dinheiro sujo.
O investimento de que a Figueira precisa é de investimento reprodutivo. 
Um bom investimento é aquele em que há criação de riqueza, criação de postos de trabalho, pagamento de impostos.
Como vimos no passado recente, vender casas a estrangeiros não foi um investimento do tipo dos que são necessários para ajudar o País a elevar-se. 
Neste caso, admitindo que se está a falar de gente honesta e que o dinheiro é limpo, recuperar património edificado pode ser positivo.
Recorde-se, porém, que o "visto gold" foi uma criação que fugiu ao controlo do criador -  Paulo Portas.
Por isso, a vinda desses "novos portugueses" só interessa se o que vier não for gente obscura, com dinheiro em notas dentro de malas, que usará o "visto gold" para poder circular livremente na Europa.

As doações à Cultura para obter vistos gold dispararam quase 300% e atingiram 46 milhões de euros em 2025.
Há milionários estrangeiros que estão a comprar a autorização de residência em Portugal doando dinheiro à Cultura. Em 2025, o montante que entrou no país cresceu quase cinco vezes. São sobretudo norte-americanos e chineses que recorrem a este expediente legal que garante o chamado "passaporte dourado".

É o maior investimento desde que o programa foi criado há seis anos. Trata-se de um crescimento de 298% em comparação com 2024. No ano passado, as doações de cidadãos estrangeiros para projetos culturais ultrapassaram os 46 milhões de euros, face aos 11 milhões do ano anterior.

Os dados são do Ministério da Cultura e revelam também que, devido a estas doações, foram emitidas 211 autorizações de residência para investimento. Em 2024 tinham sido 50. Na prática, basta doar 250 mil euros ou mais para poder ter acesso a estes “vistos gold”Segundo o Diário de Notícias, os cidadãos norte-americanos são os que mais recorreram a este regime, com 120. Os chineses ocupam o segundo lugar, com 70 doações. Seguem-se os indianos, com 30 vistos. Sete britânicos também fizeram transferências para a cultura portuguesa. Os paquistaneses, cinco. Turcos e iraquianos, quatro. O pódio termina com a obtenção de visto por cidadãos do Bangladesh, Irão e Jordânia.

Foram ainda feitas 36 doações, mas sem indicação da nacionalidade. Os "vistos gold" no imobiliário acabaram em 2023, ainda no governo de António Costa, mas permaneceram na cultura e na economiaÉ possível obter "vistos gold" através da criação de empresas que criem no mínimo 10 postos de trabalho ou transferências de capital de valor igual ou superior a meio milhão de euros. A investigação científica também está abrangida.

"O projeto elaborado pelo Município da Figueira da Foz para a reabilitação da Casa da Criança Infanta D. Maria tem por finalidade voltar a instalar no imóvel um jardim-de-infância, com capacidade para 75 crianças. A obra tem um orçamento inicial de 1,2 milhões de euros, que será candidatado aos Vistos Gold da Cultura. Segundo adiantou Santana Lopes ao DIÁRIO AS BEIRAS, a autarquia também pretende candidatar a reabilitação do Paço de Maiorca e do Palácio Conselheiro Branco àquela fonte de financiamento. São dois imóveis históricos municipais situados na zona histórica da vila de Maiorca."

Imagem via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)

segunda-feira, 20 de abril de 2026

O pacote laboral e o dilema do chega... (II)

Ontem, publiquei esta postagem no OUTRA MARGEM.

"O "pacote laboral" desde Julho de 2025, que está a perturbar Portugal, principalmente o mundo do trabalho. 

Nessa altura,  o Governo apresentou um conjunto de mais de 100 alterações à legislação laboral. 
Segundo os sindicatos, todas elas visando a retirada de direitos laborais. 
Perante a gravidade de tais propostas, a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de Dezembro. 
Essa iniciativa foi massivamente participada. 
A seguir, o Governo e o patronato passaram a reunir só com a UGT. 
Até hoje nada foi assinado. 
O actual Presidente da República, vai intervindo no sentido da continuação das negociações para não ser confrontado com a necessidade de vetar a legislação por não ter havido acordo, conforme se comprometeu na campanha eleitoral. 
Perante este cenário, teremos o quê?
Uma nova greve geral? 
А passagem da legislação no Parlamento com o apoio do Chega, colocando a nu a demagogia mentirosa deste partido?

Hoje, li no jornal um texto de Ana Sá Lopes, no jornal Público que confirma as minhas duvidas. (para ler melhor clicar na imagem)

Um Presidente contra a sua maioria?

Vídeo: daqui

"Será no mínimo muito estranho se o Presidente ficar na fotografia como apoiante de uma reforma que continua a ser só defendida pelas forças políticas que se recusaram a apoiá-lo.

O veto presidencial à reforma laboral foi uma das mais marcantes "coisas de esquerda" que o Presidente da República proferiu como promessa eleitoral e tem feito tudo para não ter de cumpri-la. Nas declarações que tem proferido, e as pressões nos bastidores, Seguro tem feito os possíveis para que a UGT ceda a um acordo que o isente de um primeiro embate claro como Governo. O seu encontro com os parceiros sociais, na véspera do veredicto da central sindical sobre a última versão do documento que tem vindo a ser discutida há oito semanas, não pode ser lido de outra forma. É normal que o Presidente não deseje, no seu primeiro mandato, muitos confrontos com o executivo quando se comprometeu tão firmemente a manter a estabilidade política. Como é normal que não deseje ficar, logo no arranque, com o sublinhado da limitação natural dos seus poderes, se o Governo insistir em confirmar uma legislação que, por falta de acordo, ele pudesse vetar. Mas será no mínimo muito estranho se o Presidente ficar na fotografia como apoiante de uma reforma que continua a ser só defendida pelas forças políticas que se recusaram a apoiá-lo na segunda volta. É esse o risco que Seguro está a correr, para se livrar de um problema.

Não é a recusa da UGT em chegar a um acordo que está a criar a divisão, mas a insistência do Governo numa reforma laboral que não estava no seu programa eleitoral e que repetidas sondagens mostram que a maioria dos portugueses, muitos deles eleitores da AD, não querem ver aprovada. Será que Seguro quer mesmo ficar sujeito a arrancar o seu mandato do lado contrário à maioria que o elegeu?" 

Vereadores do PS vão reunir com habitantes de Vila Verde e São Pedro

 VEREAÇÃO ABERTA

Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal da Figueira da Foz convidam os moradores de Vila Verde e São Pedro, para uma reunião aberta sobre assuntos de interesse das suas freguesias.
DIA: Quarta-feira, 29-04-2026.
HORÁRIO: 21h 30m
LOCAL: GRV - Grupo Desportivo Recreativo Vilaverdense

"Os produtos locais e as receitas artesanais são os ingredientes do sucesso da Loja do Jorge"

Via Diário as Beiras

"Há cerca de 30 anos que a Loja do Jorge leva à localidade pessoas da Região de Coimbra"

"CONSELHO PARA BELÉM: E QUE TAL RECOLHER OS TELEMÓVEIS À ENTRADA?" *

* - Citação (via Miguel Carvalho) retirada do livro "Ontem éramos o futuro", do fundador e antigo vice-presidente do CH, Nuno Afonso

domingo, 19 de abril de 2026

O pacote laboral e o dilema do chega...

O "pacote laboral" desde Julho de 2025, que está a perturbar Portugal, principalmente o mundo do trabalho. 
Nessa altura,  o Governo apresentou um conjunto de mais de 100 alterações à legislação laboral. 
Segundo os sindicatos, todas elas visando a retirada de direitos laborais. 
Perante a gravidade de tais propostas, a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de Dezembro. 
Essa iniciativa foi massivamente participada. 
A seguir, o Governo e o patronato passaram a reunir só com a UGT. 
Até hoje nada foi assinado. 
O actual Presidente da República, vai intervindo no sentido da continuação das negociações para não ser confrontado com a necessidade de vetar a legislação por não ter havido acordo, conforme se comprometeu na campanha eleitoral. 
Perante este cenário, teremos o quê?
Uma nova greve geral? 
А passagem da legislação no Parlamento com o apoio do Chega, colocando a nu a demagogia mentirosa deste partido? 

Insólito...

“Eu dou-te porrada! Queres?”
Deputado do Chega queixa-se de ameaças de Hugo Soares (PSD)

Via ECO

O combate à corrupção que vinha nos programas eleitorais, é isto?..

Machadada na transparência: oposição critica Hugo Soares e diz que registo de rendimentos e interesses deve continuar público

«“Campeão da opacidade”, “machadada na transparência”, ideia “contrária ao princípio da administração aberta”. Os partidos da oposição não viram com bons olhos as declarações do líder parlamentar e secretário-geral do PSD, Hugo Soares — que defendeu em entrevista ao Expresso que a declaração de rendimentos e interesses deve deixar de ser de acesso público e que desde 2019 só tem havido “disparates” no regime de transparência e escrutínio dos políticos — não poupando críticas. PS, IL, Livre, PCP, BE e PAN entendem que a transparência é fundamental para o escrutínio público e para proteger os próprios titulares dos cargos. E há quem não tenha dúvidas de que a intenção manifestada pelo número dois do PSD só surge à boleia do caso Spinumviva. “Seria uma machadada significativa na transparência na vida pública e na possibilidade de controlar conflitos de interesses, incompatibilidade e impedimentos de titulares de cargos públicos”, diz Pedro Delgado Alves, coordenador da bancada socialista na comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. Opinião partilhada pela IL que admite que o “princípio da publicidade é essencial para assegurar que se cumprem os objetivos de transparência” da legislação. “Esse princípio deve ser complementado com a necessidade de fundamentar a consulta com finalidades relevantes”, vinca Rui Rocha, coordenador da bancada da IL na 15ª comissão, concordando com a fundamentação pedida pela Entidade para a Transparência (EpT) para a consulta de declarações de rendimentos e património.

Imagem:  Expresso 

Texto Filipe Tourais

"A onda começa com a legalização do lobby. Prossegue com a dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas, até aqui obrigatório, em procedimentos de aquisição até 10 milhões de euros, dispensa que liberta o gestor da fiscalização e detecção de ilegalidades que possam parar os processos. Continua com a “simplificação” do Código dos Contratos Públicos, de forma a tornar possível fazer aquisições de dezenas de milhar de euros sem consultar mais do que um fornecedor para garantir que o organismo público compra ao melhor preço. E, para já, termina com a aprovação do segredo relativamente aos financiamentos dos partidos políticos. Deixará de ser público que spinumvivas, que fascistas ou que interesses ainda mais opacos financiam os partidos com interesse em aprovar a lei. É inacreditável como estão a dar cabo de tudo, contrariando tanta conversa fiada sobre combates imaginários à corrupção que estão a tratar de generalizar com o apoio inequívoco e entusiasmado daqueles que catequizaram a cúmulos de fanatismo. Os factos falam por si. Escancarar a porta à corrupção ainda é o contrário de combatê-la."

sábado, 18 de abril de 2026

Contra o medo, o comodismo e o snobismo

José Pacheco Pereira no jornal Público.
"... os riscos para a democracia manifestam-se, entre outras coisas, em chamar ao 25 de Abril a "revolução miserável", coisa que passou bastante despercebida porque o espectáculo esconde o relevante. 
Face a eles não se pode ficar em casa, cómodo e confortável. É eficaz? Eles dizem que não, que só favorecem o inimigo. Olhem que não, olhem que não."
Para ler melhor clicar na imagem.

Na Figueira é assim: vai-se mudando alguma coisa, mas na prática fica tudo na mesma

 ... continuará o monopoliozinho à escala local
Na era da globalização é pouco...
Porém, por enquanto é o possível...

"Criação do Centro Interpretativo do 25 de Abril, que seria “o corolário e o maior legado deixado pelas comemorações dos 50 anos da Revolução”, está bloqueada porque o Governo não cedeu o espaço que estava previsto para a sua instalação"

Governo bloqueia criação do museu do 25 de Abril

Município investe cerca de oito milhões de euros em instalações de Cuidados de Saúde Primários

 Via Diário as Beiras