sábado, 31 de outubro de 2026
Santana "demolidor"
O verdadeiro problema: "habitação tornou-se num negócio especulativo"
Neste episódio de «Estado do Concelho» na Figueiratv, António Albuquerque e Miguel Pereira falam sobre a crise da habitação, as manifestações em Portugal e as responsabilidades de quem pode decidir e agir. Do Governo às autarquias, passando pelo Parlamento e pela participação dos cidadãos, o debate procura perceber o que tem de mudar para garantir o acesso à habitação, com particular atenção à Figueira da Foz e à região."
Estas são as questões que foram propostas para assistir ao debate completo, coisa que ainda não consegui.
Sei que existem muitos problemas num sector onde existe uma crise, para quem precisa de uma casa para viver, e um negócio que proporciona lucros chorudos aos especuladores.
O negócio especulativo é um deles. Talvez o mais importante no percurso que nos conduziu até aqui.
Funciona assim: um promotor imobiliário vende casas em planta a um preço 30% abaixo do mercado. Como não tem capital para concluir a obra, vende a um fundo de investimento que compra e vende a sociedades de mediação imobiliária, 20% acima, para comissão. Estas vendem a quem tem poupanças para investir, por mais 20% que, por sua vez, vendem, por mais 20%, a quem delas precisa para viver.
Todos levam uma comissão choruda. E de comissão em comissão choruda, chegamos à impossibilidade de quem vive do rendimento do seu trabalho poder ter uma casa para habitar.
Isto, é uma questão política que tem de ser resolvida politicamente.
Está na ordem do dia porque existem manifestações. E existem manifestações porque existe um problema que é real: a falta de casas para as pessoas poderem viver com um mínimo de conforto e dignidade.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Que tem a dizer acerca do dossiê Bioadvance?
Imaginemos que um empresário pretende construir uma fábrica, entendendo que o melhor local para o efeito é junto do porto. Primeiro, dirige-se à entidade responsável - Administração Portuária. Esta mostra ao empresário o espaço adequado. O empresário, concordando, vai à autarquia pedir a certidão comprovativa de que o que pretende construir não está em contradição com o PDM - Plano Director Municipal. Os serviços informam o presidente que nada obsta à pretensão e a certidão é emitida.
O empresário, munido das certidões da autoridade portuária e da autarquia, contrata um técnico para elaborar o projeto de licenciamento ambiental, no caso concreto, a APA - Agência Portuguesa do Ambiente.
Simultaneamente, contrata um técnico, para elaborar o projeto de construção e das especialidades do edifício, solicitando os elementos necessários para o efeito.
Posteriormente, entrega o projeto de licenciamento ambiental na APA e o projeto de construção do edifício na autarquia. Esta verifica se o projeto de construção cumpre as regras urbanísticas e emite a licença de construção. A APA faz o mesmo e verifica se o projeto cumpre a legislação ambiental e emite a licença se estiver conforme. Caso contrário, emite um parecer desfavorável, dizendo o que deve ser corrigido, até obter parecer favorável.
Ou seja, a falta de diálogo entre as partes para escolherem outro local foi a causa deste imbróglio, que poderia ter sido evitado."
"A propósito de sondagens sobre Portugal" e o vazio existencial...
Via Correio da Manhã
Em Janeiro de 2025, Santana Lopes assumiu-se "novamente candidato à Figueira, lamentando que as sondagens, nessa data, não o posicionassem para a corrida à Presidência da República..""Executivo da junta de freguesia aposta na proximidade e na democracia direta"
Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)
"A Junta de Tavarede estreia este ano o Orçamento Participativo, para dar voz aos residentes e aproximar os eleitores dos eleitos."
Centenário de Camilo Pessanha na biblioteca: comemorações do centenário na Biblioteca Municipal
A sessão contará com a presença dos curadores António Apolinário Lourenço e Manuel Seixas. A exposição é constituída por 16 painéis, propondo uma “aproximação ao percurso pessoal e literário do poeta conimbricense, reconhecido como um dos principais expoentes do simbolismo português”..
A mostra estará patente ao público até 4 de dezembro deste ano.
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Que tem a dizer acerca do dossiê Bioadvance?
Sendo um PIN, esta “certificação” asseguraria o interesse regional e local, quer no âmbito legal, quer ambiental. Acresce que o projeto é compatível com o PDM, logo, não havia fundamento legal para uma decisão municipal desfavorável. A autarquia condicionou a licença de construção à obtenção dos títulos industriais e ambientais exigidos, como precaução. Autorizar uma obra não é autorizar a laboração da empresa.
O licenciamento urbanístico industrial, o licenciamento da avaliação de impacte ambiental, a autorização da AP são competências de várias entidades diferentes, entre elas a CCDRC, a APA e a Administração Portuária.
Mais tarde, uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável fez com que a CCDRC revisse o dossier e extinguisse o procedimento do Título de Instalação. A instalação de qualquer unidade industrial não dispensa a lei nem as exigências ambientais. Cada entidade tem que saber responder pelas decisões que toma e só a ela compete.
O interesse público, a saúde das populações, presentes e futuras, e a sustentabilidade do território devem ser as prioridades de todos os decisores, assumindo erros se necessário.»
"O xerife tramou o polícia"
João Paulo Batalha, via Revista Sábado: "O novo diretor nacional da PSP arruinou-se com os fretes que fez ao Governo."
Quando alguém perde a cabeça, é mau para ele. Quando quem perde a cabeça é a força armada, é mau para todos. Na saga das manifestações pela habitação, a PSP está de cabeça perdida. Depois do Presidente da República (após silêncio prolongado e com muitas cautelas) ter dito que não gostou do que viu com as cargas policiais sobre os manifestantes, a Polícia de Segurança Pública veio defender-se nas redes sociais, com uma publicação que mostra, com imagens de várias fontes, manifestantes a atirar objetos à polícia. Curiosamente, todas as agressões mostradas no vídeo da PSP ocorreram depois de se terem iniciado as cargas policiais, não antes. Quando a polícia traz violência para a rua, há quem reaja com violência na rua. Não é admissível, claro, mas é inevitável.
A publicação da PSP é um desafio óbvio e grave a António José Seguro. É a polícia a dirigir-se ao tribunal da opinião pública para desautorizar o chefe do Estado pela crítica (leve e prudente) que fez à atuação desproporcionada das forças de segurança nas manifestações do último fim-de-semana. O desplante abre uma crise institucional séria: a polícia não pode entrar em discussão com o Presidente da República, através de vídeos incendiários nas redes sociais. Muito menos em relação a uma atuação que está sob escrutínio da Inspeção-Geral da Administração Interna, motivou a abertura de um inquérito do Ministério Público e uma intervenção urgente da Provedora de Justiça. Mais de 200 advogados, juristas e profissionais da Justiça publicaram uma carta – entretanto já assinada por mais de mil juristas – apontando ataques ao direito de reunião e manifestação. A velha anedota sugere que, onde há 200 advogados, há 400 opiniões. Ver mais de mil a assumirem a mesma posição é significativo: a PSP está na defensiva.
Não foi isto que nos prometeram. O novo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, o superintendente-chefe Pedro Moura, tomou posse há duas semanas lembrando que “a autoridade da PSP emana da lei, mas a sua legitimidade nasce da confiança depositada pelos cidadãos”. Na altura, prometeu que “a nossa proximidade será real, empática e inclusiva, consolidando uma cultura de transparência e respeito absoluto pelos direitos humanos”. Era uma promessa urgente, depois de casos reiterados de violência policial que culminaram com o escândalo vergonhoso da esquadra do Rato (e, não sejamos ingénuos, não é só nessa esquadra que há ratos). O anúncio de uma nova era durou nem dois dias: no dia 15, foi a primeira grande carga policial no Porto. Daí para cá, é o que se vê.
Pedro Moura está cercado, não por maus polícias com gosto pela violência, mas pela sua própria obediência a um Governo que lhe exige fretes. Todos ouvimos o xerife Luís Neves proclamar que as acampadas iam acabar. Foi o Governo, não a PSP, que descobriu agora uma interpretação legalista, nova e ilegítima do decreto-lei que regula o direito de manifestação e que nunca, em 52 anos, serviu para impedir vigílias ou acampadas que duraram vários dias ou várias semanas. O problema não está na lei, está num Governo que decidiu que não queria estes manifestantes, com esta causa, nas ruas neste momento – ou porque tem medo de que Portugal se torne na França (a ponto de ser o próprio Estado a promover a escalada de violência) ou porque não tem (como não têm os outros partidos) nada a apresentar no problema da habitação que não seja apontar culpas ao vizinho.
O diretor nacional da PSP fez suas as dores do Governo e assumiu a missão de limpar as ruas e provocar os manifestantes. Justifica as bastonadas com um crime de desobediência a que o próprio Ministério Público dá tanto relevo que propôs de imediato a suspensão dos processos a todos os detidos. Como notou o advogado dos manifestantes, Ricardo Sá Fernandes, “é evidente que isto foi uma ordem que veio do Governo, que veio do ministro da Administração Interna, e é lamentável que isso tenha acontecido”. Igualmente lamentável é que o mais alto responsável da PSP tenha aceitado fazer esta figura, degradando a polícia e sujando as mãos dos seus agentes.
O que devia Pedro Moura ter feito? O mesmo que o ministro que lhe deu posse fazia (ou proclamava que fazia) quando era diretor nacional da Polícia Judiciária: recusar fretes ao poder político, custe a quem custar. E, por muito que o Governo queira inventar interpretações inovadoras de decretos cinquentenários, deixar claro que, em nenhuma circunstância a polícia usaria força contra quem não estivesse a usá-la. Agora, o diretor nacional que tomou posse há duas semanas prometendo o “respeito absoluto pelos direitos humanos” torna-se o justiceiro que manda bater de madrugada para fazer as vontadinhas a quem o nomeou. Eis o que resta do promissor Pedro Moura: um sabujo obediente, cujo crédito e carácter não resistiram 15 dias.»
"Nova ponte concluída em Novembro"...
Quem faz propaganda faz como pode, manda e sabe.
Neste caso, quem pode e manda, sabe o que sabe e, quem não costuma falar gratuitamente, neste caso fala - e muito.
Contudo, depois ficamos com a sensação de que nada aconteceu.
Nada de novo, sublinhe-se. Como sempre.
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
A crise habitacional
Via Diário as Beiras
"Há uma crise habitacional séria e muito grave. Claro que há. Tudo o que possa ser dito em contrário revela uma inconsciência fora dos limites do admissível. Esta crise não teve origem neste governo, claro que não. Mas isso não pode nem não deve ser motivo para o atual governo a desvalorizar e se pôr violentamente contra as pessoas que se manifestam. Manifestam-se, sim, e muito bem. São jovens que olham para o seu futuro e não conseguem sequer imaginar a possibilidade de vir um dia a habitar um local a que possamos chamar casa. Não é possuí-la, é habitá-la, é deixar de estar a dormir na rua, ou num quarto mínimo a pagar mais no fim do mês do que conseguiram auferir no trabalho.
Foi com grande indignação que ouvi as alocuções da direita no Parlamento, vindas de alguns membros do grupo de possuidores de mais de mil casas. Sim, um jornal publicou um estudo credível que nos informava que, entre os deputados da AD, da IL e do Chega, em conjunto com os membros do Governo, podemos contar com um património estimado em mais de mil casas.
As declarações das bancadas do Chega, da IL e da AD não foram agressivas, foram mais do que isso. Foram do domínio do escatológico, capazes de indignar a mais insensível das criaturas. Foram oratórias incendiárias, apelos à violência gratuita. Foi um espetáculo muito triste. Pareceu-me mais uma forte tentativa de banalização do mal, como tenho escrito nestas colunas. Estão quase a atingir esse objetivo.
Repito, a crise da habitação em Portugal não começou na data de posse desde governo. Mas isso não pode ser razão para se demitirem liminarmente da tarefa de a tentar minimizar, pelo menos.
Esta crise não se resolve, nem sequer se atenua, só com um dos lados da solução. Não se resolve somente com políticas de penalização dos proprietários de imóveis devolutos, não se resolve somente com medidas de controlo das rendas, não se resolve somente com a iniciativa municipal para a construção de conjuntos a custos controlados e rendas acessíveis.
Resolve-se com tudo isso e também com a nova edificação urbana, com a intensificação da oferta para baixar o preço da procura. Claro que tem de ser assim. Não é “isto” ou “aquilo”. É “isto” e “aquilo”. A gravidade da crise diz-nos que é tudo em conjunto.
Há muita, mas mesmo muita, coisa a fazer. Neste momento, por exemplo, há que ajudar os municípios a livrar-se das camisas de forças que designam por Plano Diretor Municipal. Um dos principais bloqueios à construção de cidades e, por consequência, de habitação coletiva com qualidade. Mas isso será matéria para outra crónica.
O que é aqui de realçar é que o atual governo, em vez de entrar em joguinhos de tiktok ou em bailados eleitoralistas, do género “não fui eu que comecei”, ou a “esquerda é que tem a culpa disto tudo”, deveria era estar a trabalhar em conjunto com todas as forças que querem realmente atenuar e resolver o grave problema habitacional. Devia procurar um pacto de regime e eleger o problema como uma prioridade. Mas aliando-se àquelas forças que estão verdadeiramente interessadas em o resolver. Não àquelas cujos únicos interesses são meramente propagandísticos e eleitorais, são prolongar o tacho e proteger os interesses dos seus patrocinadores multimilionários."
Que tem a dizer acerca do dossiê Bioadvance?
José Couto, via Diário as Beiras: "Parece ser um enorme equívoco"
Não podemos esquecer que a avaliação do AICEP, considerou este projeto da Bioadvance um PIN. O enquadramento no conjunto de pressupostos definidos – entre eles a relevância estratégica e valor do investimento –, proporcionou um tratamento especial e prioritário em termos de prossecução administrativa e forneceu aos vários órgãos da tutela uma áurea de credibilidade.
Porém, a avaliação do projeto sob perspetiva económica e financeira, considerou-o viável para obter os incentivos e fundos da UE que eram destinados à Inovação Industrial e Transição Energética, não sendo exigível o estudo de impacto ambiental, apenas provar que o tinha iniciado.
O que temos: uma obra realizada, um investimento que poderá estar perto das duas dezenas de milhões de euros, mais de três milhões de euros de fundos já adiantados e uma fábrica parada. Há, provavelmente, um aproveitamento da empresa, num contexto pouco claro de falta de coordenação e de responsabilidades pouco esclarecidas, que permitiu que várias entidades públicas não detetassem irregularidades e permitindo este desfecho.
Aliás a deteção destas brechas determinou alterações no PR2030, para que não sucedam este tipo de erros e se garanta a sustentabilidade ab initio. Resta saber quem vai desmontar aquele equipamento. Esperamos que se entendam no tempo curto e certo."
O Paço de Maiorca...
O processo "Paço de Maiorca", é extenso e longo. OUTRA MARGEM, tem muita coisa escrita que pode ser conferida aqui. Tudo começou há cerca de 25 anos. Hoje, via Diário as Beiras, mais um capítulo de uma "estória" que está bem longe de terminar.
"A Autoridade Tributária não recorreu do acórdão desfavorável sobre o pagamento do IVA relativo às obras da transformação do Paço de Maiorca em unidade hoteleira, cerca de um milhão de euros, mais juros de mora, que reclamava há vários anos. Com aquela decisão, e assim que o acórdão transitar em julgado, o imóvel municipal classificado deixa de estar sujeito à hipoteca acionada pelo Fisco, abrindo as portas ao futuro que o Município da Figueira da Foz lhe reserva. No entanto, os planos que o executivo camarário liderado por Santana Lopes tem para o Paço de Maiorca terão de aguardar ainda pela conclusão do processo da insolvência da sociedade mista, com capitais municipais e privados, constituída no mandato autárquico de 2005 – 2009."
QUEM CONTROLA A INFORMAÇÃO EM PORTUGAL
Via Carlos Fino, um texto de Ricardo Graça - Advogado
Que tem a dizer acerca do dossiê Bioadvance?
terça-feira, 27 de outubro de 2026
Cenas do quotidiano de um "tio de Cascais ou da Foz"... (crónicas de 1 a 30)
Crónica nº 1: a vida
Crónica nº. 2: a festa do futebol
Crónica nº. 3: lucidez
Crónica nº. 5: saudade
Crónica nº. 6: teimosia
Crónica nº. 7: Cantanhede
Crónica nº. 8: “Dá Deus nozes a quem não tem dentes”
Crónica nº. 9: razão!
Crónica nº. 10: ... um "tio" privilegiado
Crónica nº. 11: despromoção
Crónica nº. 12: "maldizente"
Crónica nº. 13: rigor
Crónica nº. 14: tempo
Crónica nº. 15: Gente do Mar…
Crónica nº. 16: Provedor
Crónica nº. 17: Liberdade Individual
Crónica nº. 18: um ano
Crónica nº. 19: Passos
Crónica nº. 20: estes "autarcas comunistas"...
Crónica nº. 22: "caridadezinha"
Crónica nº. 23: cultura falida (a minha, não a da Figueira)...
Crónica nº. 24: OUTRA MARGEM
Crónica nº. 25: desculpem qualquer coisinha.
Crónica nº. 26: a malta andava desalentada...
Crónica nº. 27: a folha em branco
Crónica nº. 28: "ilegalidades"
Crónica nº. 29: mais do mesmo - como é difícil ser Sportinguista!..
Crónica nº. 30: Pacheco Pereira
Flávio Bolsonaro fugiu
Aliados de Flávio Bolsonaro dizem que ele fugiu do Brasil para a Flórida
"Governo norte-americano terá participado ativamente no plano de fuga do senador. Administração Trump prepara-se para conceder asilo ao político que foi derrotado na eleição presidencial no domingo".
A grandeza do Brasil
Ganhar é fácil, mas como é que as vastas multidões que perderam aceitam seguir a decisão dos adversários, só por ser numericamente superior?
É nessa aceitação - que é uma recusa do reflexo totalitário de tomar o poder pela violência, para vingar a derrota nas urnas - que estão a beleza e a eficácia da democracia.
É o tamanho destes países, e os problemas colossais que têm, que devem dar alento aos países mais pequenos: o voto é mesmo a melhor maneira de influenciar a maneira como o nosso país é governado. Vale mesmo a pena investir tudo nas escolhas eleitorais.
O voto é cada vez mais decisivo. Foram tantas pessoas a votar em Lula ou Bolsonaro - cada uma capaz de estar uma semana inteira a falar do que está mal no Brasil e do que se deveria fazer quanto antes - que o "chororô de Flávio" parece ser mais uma imitação de Trump.
Se calhar, lembra-se do mau perder e da fita de Trump quando perdeu contra Biden e acha que esse mau perder e essa fita depois contribuíram para a eleição posterior de Trump. Só não sei se isto revela mais falta de respeito pela democracia brasileira ou pela americana.
A democracia tem muitos inimigos e está sempre em perigo. Cada eleição, seja qual for o resultado, já é uma vitória. É uma vitória contra as multidões imensas - onde nem todos são poderosos - que acham que é uma aberração que o destino de um país dependa da acumulação e da contagem das opiniões de toda a gente, seja ignorante, maldosa, estúpida, comprada ou frívola.
Foi uma grande vitória de Lula e uma grande derrota de Bolsonaro.
E é por esta grandeza - e a grandeza maior - que nos devemos ficar.»
"Muro da vergonha" vai ser derrubado para repor rampa da APPACDM
Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)
















