Boa iniciativa

 Via Diário as Beiras

Afinal, o que diz Cavaco? Nada

Miguel Sousa Tavares

 Para ler clicar aqui.

"As pessoas não aguentam mais a pressão"

Deputado do PCP, Bruno Dias, na Assembleia da República

«...crise na habitação é “um drama para as famílias, para os jovens, para os estudantes e os seus pais”. 

É “urgente garantir casas para viver, e não para especular”.»

Dia 30 de Setembro, as plataformas Casa para Viver e Their Time to Pay convergem, em Lisboa, numa manifestação pela habitação e por justiça climática, contra a precariedade e o aumento do custo de vida. Esta é a hora de irmos para a rua gritar pela NOSSA sobrevivência e pelo futuro nas/das nossas VIDAS e das nossas cidades. O problema do acesso à habitação é hoje reconhecido por toda a gente: é uma emergência nacional que exige soluções urgentes. Porém, ao longo dos anos, o governo entretém-se a anunciar pacotes de medidas sem resultados. De promessa em promessa, não resolve a crise de habitação, mantendo-se sempre subserviente aos interesses do sector financeiro, da construção e do imobiliário, que muito têm ganho com as sucessivas crises. 

Saímos à Rua pelo Direito à Habitação e por Justiça Climática

Cidades confirmadas

10h — Barreiro (Escola Secundária Santo André);

10h — Beja (Jardim do Bacalhau);

10h — Évora (Praça do Giraldo);

10h — Portalegre (Mercado Municipal).

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11h — Tavira (Mercado Municipal).

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15h — Aveiro (Largo Jaime Magalhães);

15h — Braga (Coreto da Avenida);

15h — Coimbra (Praça 8 de Maio);

15h — Covilhã (Largo da Câmara Municipal, no Pelourinho);


15h — Faro (Jardim Manuel Bívar);

15h — Guimarães (Toural);

15h — Lagos (Rua Victor da Costa e Silva, nas traseiras da Adega da Marina);

15h — Leiria (Fonte Luminosa);


15h — Nazaré (Praça Souza Oliveira);

15h — Lisboa (Alameda);

15h — Portimão (Largo 1.º de Dezembro);

15h — Porto (Batalha);

15h — Viseu (Rua Formosa, na Estátua Aquilino Ribeiro);

15h — Samora Correia (Jardim Urbanização da Lezíria).

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17h — Alcácer do Sal (Avenida dos Aviadores, junto à entrada da Feira de Outubro).

PS da Figueira da Foz quer mais devolução de IRS e reprova proposta da Câmara

Via Diário as Beiras

"A maioria socialista na Assembleia Municipal da Figueira da Foz reprovou hoje a proposta do executivo, liderado por Pedro Santana Lopes, para a devolução da variável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).
O executivo do grupo de independentes Figueira a Primeira, que está em maioria depois de um acordo com o único vereador do PSD, tinha fixado em sessão de Câmara uma taxa de 3,5%, mantendo-se a devolução de 1,5% aos munícipes, com os votos contra dos vereadores do PS, que exigiram 2%.
A bancada socialista na Assembleia Municipal rejeitou esta tarde ratificar a proposta, defendendo que a Câmara deve devolver 2% daquele imposto aos munícipes.
“Não é excessivo pedir em 2025 uma participação do município de 3%”, salientou o deputado municipal José Fernando Correia, referindo que a decisão só tem efeitos na receita de 2025.
O eleito socialista justificou o chumbo com a intenção do partido seguir uma linha de desagravamento fiscal que o PS “foi mantendo nos últimos mandatos” em que liderou o município.
Também o PSD, que na Câmara integra a maioria do executivo, votou contra a proposta do grupo de independentes Figueira a Primeira por “coerência política”.
Perante a Assembleia Municipal, o presidente da autarquia, Santana Lopes, não revelou se vai apresentar uma proposta que vá ao encontro da vontade socialista e referiu mesmo que pode apresentar a taxa chumbada.
Através da abstenção, a maioria socialista viabilizou a manutenção da taxa de IMI nos 0,4%, com dedução fixa de 20 euros para famílias com um dependente, 40 euros com dois dependentes e 70 euros com três ou mais dependentes.
A fixação de 1,5% (taxa máxima) para a derrama, com isenção para as atividades cujo volume de negócios, no exercício contabilístico anterior, não ultrapasse os 150 mil euros, foi também viabilizada pelo PS.

"A Iniciativa Liberal, o PSD e a direita"?..

Esta é, não a frase do dia, mas certamente uma das frases do ano!..

“A Iniciativa Liberal, o PSD e a direita só não ficam contentes [com a privatização da TAP] porque vêem, pesarosamente, o PS a cumprir os seus programas.”

No jornal PÚBLICO, edição de 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Entrevista exclusiva de Santana Lopes em que faz o balanço dos dois primeiros anos de mandato

Via DIÁRIO  AS BEIRAS

«...um presidente de câmara tem um posto de observação privilegiado. Eu, daqui, sei o que se passa no concelho todo. Até sei quando eles sentem que, mais que provavelmente, não vou recandidatar-me, porque sei logo que, na semana seguinte, eles aparecem, todos juntos, numa coletividade qualquer. Só que eu sou especialista em trocar voltas. (…) Eles que não se fiem na Virgem.

Sou muito sensível à educação, à maneira como as pessoas lidam umas com as outras. Mas ser muito sensível não implica que me deixe enfraquecer. 

O que é que quer dizer com isso? 

Se há algo que tenho de fazer com quem não tem caráter é ganhar-lhes.

A quem é que está a referir-se? 

A ninguém, são incertos. Eu chamar-lhes-ia aqueles que têm uma digestão impossível, não conseguem digerir  a minha vitória há dois anos.»

Para ler melhor, clicar nas imagens

80 anos. Parabéns.

Cândido Mota: "passou pela vida para fazer brilhar os outros. Precisa hoje de um abraço – e precisa que se diga a verdade".

Para ler o texto de Luís Osório, clicar aqui.

O pacote fiscal para 2024 é um dos assuntos da sesssão

 Via Diário as Beiras

Porque "é preciso manter o foco": falta de professores

Imagem: primeira página do Sol de 7 de Setembro de 2012

Numa semana dedicada à Educação, Luís Montenegro visitou a Escola Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, onde há turmas sem seis professores.

Montenegro, esse mesmo, o ex-líder da bancada parlamentar que garantiu o suporte parlamentar do Governo do ministro Nuno Crato, responsabiliza e culpa António Costa da falta de professores.
Foi taxativo: «o presidente do PSD disse que não vale a pena "tapar o Sol com a peneira" quanto à falta de professores nas escolas e responsabiliza o Governo pela situação.»

Nuno Crato foi descartado: já não faz parte do passado de Montenegro...

A "mensagem simples de dois anos de vitória", pode ter um mundo de significados. Alvitra hipóteses, porém, aparentemente não deu para compreender a essência da mensagem....

"Alguns fizeram tudo - é bom lembrá-lo - para que eu não pudesse ser candidato"...

Foi encontrado “um acordo justo”.

Em Setembro de 2019, os presidentes das câmara da Figueira da Foz e Soure decidiram recorrer ao tribunal para resolver a dívida de 260 mil euros reclamada pelos figueirenses, relativa à construção da ponte sobre o Rio Pranto, que liga os dois concelhos através da Borda do Campo e Vinha da Rainha. 

Recorde-se: a decisão de recorrer à justiça foi tomada de comum acordo. Na altura, os presidentes da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, e Soure, Mário Jorge Nunes, justificaram-se como o facto da autarquia sourense não ter documentos que sustentem o pagamento do montante reclamado. 

A ponte tinha sido inaugurada, em 2003, pelos antecessores Duarte Silva (a empreitada fora lançada por Pedro Santana Lopes) e João Gouveia. 

Carlos Monteiro e Mário Jorge Nunes necessitaram, portanto, da ajuda arbitrária judicial para resolverem o assunto. Soure nunca se recusou a pagar, mas não podia fazê-lo enquanto não tiver suporte legal, uma vez que a Figueira da Foz não lhe enviou a documentação que possa justificar o pagamento. 

Segundo a edição de hoje do Diário as Beiras, "os municípios da Figueira da Foz e de Soure chegaram a acordo extrajudicial sobre o pagamento da ponte sobre o Rio Pranto que liga os dois concelhos través das freguesias do Paião (na antiga freguesia de Borda do Campo, Figueira da Foz) e Vinha da Rainha (Soure)."

Mário Jorge Nunes, disse ao Diário as Beiras: “É do senso comum que vale mais um mau acordo do que uma boa demanda. Esta é uma sabedoria popular que se aplica aqui. Um acordo é sempre bom”.

Câmara da Figueira da Foz avança com auditoria às contas entre 1998 e 2021

Lusa, via Diário as Beiras

«A Câmara da Figueira da Foz vai avançar com uma auditoria financeira à dívida do município, de acordo com o contrato publicado no Portal Base.

A auditoria abrange os exercícios compreendidos entre 1998 e 2021, conforme já tinha adiantado o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, eleito em 2021 pelo grupo de independentes Figueira a Primeira.

Segundo o anúncio publicado na segunda-feira no Portal Base, a auditoria vai ser realizada pela Deloitte & Associados por 69.400 euros, com um prazo de execução de 70 dias.

No início deste ano, Santana Lopes já tinha anunciado a intenção de a Câmara avançar com uma auditoria à evolução da dívida a partir de 1998, que era uma das suas promessas eleitorais.

“É um trabalho de que não prescindo, de conhecimento, que até pode ser contra mim”, disse, na altura, em sessão de Câmara, o autarca, que já liderou a autarquia figueirense entre 1997 e 2001.

“Por mais que eu peça aos serviços, não consigo ter uma resposta esclarecedora da evolução da dívida, nem há ninguém que me a consiga explicar”, justificou o presidente da Câmara, no início de janeiro.»

Nota de rodapé.

Se este espaço comum, a que chamamos concelho da Figueira da Foz, fosse uma empresa há muito teria encerrado as portas, por falta de competência e má gestão de quem a governou.

Já o fiz em 5 de Julho de 2015, mas pergunto novamente:

Quem é responsável por termos uma das águas mais caras de Portugal?
Quem é responsável por termos um dos IMIs mais caros de Portugal? 

Quem é responsável pelo mau aspecto, sujidade, desleixo e abandono, as estradas  esburacadas, da situação miserável da Serra da Boa Viagem, das praias e das lagoas e do esquecimento a que estão votadas aldeias e lugares mais isolados do nosso concelho?

Quem é responsável pela dívida camarária?

Quem é que, no fundo, assume a responsabilidade e muda isto?

É para isso que servem os líderes, para tomar o comando, nas situações que fogem ao habitual…

Como habitante, cliente e  pagante líquido desta Figueira, fica o registo desta preocupação de Santana Lopes em procurar perceber o "estado a que isto chegou"…

Explicações precisam-se.

O desemprego nunca é natural

By João Rodrigues

"Esta manchete do Público de ontem torna visível como a hegemonia neoliberal perdura. Infelizmente, aceita-se aí o conceito de “taxa natural de desemprego”, originalmente forjado por Milton Friedman. É preciso lembrar que pleno emprego é quando quem quer trabalhar tem emprego. Estamos longe do pleno emprego e logo do mais baixo que é desejável e possível. 

Nada é natural em economia e muito menos a ideologia com impacto na política económica. Esta taxa arbitrária destina-se precisamente a naturalizar uma suposta impotência de uma política económica orientada para o pleno emprego e a esconder o programa ineficiente e injusto: é preciso usar o desemprego para manter os trabalhadores sem veleidades reivindicativas para também assim estabilizar os preços. Isto é parte de uma opção de política, com óbvia declinação de classe, dominante a partir de 1979, aquando do brutal aumento nas taxas de juro decidido por Paul Volcker da Reserva Federal dos EUA. 

Convém mesmo tornar invisíveis as várias formas de austeridade, da orçamental à monetária, e o seu impacto negativo no que é decisivo: a procura e o emprego. E, sim, Portugal já teve taxas de desemprego mais baixas. Os direitos laborais eram superiores ao actuais, vejam lá. E, sim, há um antes e um depois do euro, que também não é natural, nestas e noutras matérias. 

Naturalizar é uma forma de se tentar despolitizar. E isto é uma forma intensamente ideológica de se fazer política económica, de resto naturalmente favorável a uma redistribuição do trabalho para o capital."

Continua a «chover em Santiago»

José Goulão, via URAP Figueira da Foz Urap Figueira da Foz

"Ricardo Silva afirmou, em declarações ao DIÁRIO BEIRAS, que “as críticas [de Vítor Alemão] são infundadas e não correspondem à realidade"...

 Diário as Beiras

Actualização, via Diário as Beiras edição de hoje 28 de Setembro de 2023:

Protesto inofensivo e primitivo dá a conhecer Duarte Cordeiro como ministro do ambiente e da acção climática...

Na abertura da CNN Portugal Summit dedicada ao tema da energia verde, duas activistas subiram ao palco e atiraram tinta verde contra Duarte Cordeiro. 

"Pelo menos acertaram na cor verde, que é uma cor que eu aprecio", reagiu o ministro do Ambiente.

Não devem ter ido é aos treinos: registe-se a escassez de eficácia por manifesta falta de pontaria.

Há dois anos...

Como assinala Pedro Santana Lopes: "faz hoje dois anos."
O eleitorado figueirense foi claro e objectivo.

Com saber e jeito, o Povo deu uma bofetada de luva branca, na altura própria... 

"Proprietários da farmácia de Vila Verde pretendem deslocalizar o alvará para as Abadias"

 Via Diário as Beiras

Jardim e o "caloiro" Montenegro

Imagem: daqui

O presidente do Governo Regional da Madeira entre 1978 e 2015, não compreende a tirada "Montenegro 1 -- Costa 0", proferida pelo líder nacional do PSD, no discurso de rescaldo das eleições regionais.“
Já agora: uma coisa é dizer que em circunstância alguma se coliga com o Chega, outra é apresentar a justificação «porque não precisamos».

Desta vez, ainda não foi necessário o apoio do Chega...

Por enquanto, o PAN e a IL resolveram.

Montenegro tinha ficado tão bem em Lisboa!

Quem deve ter ficado feliz foi Miguel Albuquerque, que tinha garantido não governar sem maioria absoluta e deu "uma cambalhota": viu Montenegro "apropriar-se da sua derrota".

Os truques ao estilo de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa já chegaram à Madeira.

Espero cá estar ainda para ver a "linha vermelha" traçada por Montenegro no domingo na Madeira, em relação ao Chega, ser "comida pela traça".

Não vai faltar muito...

A polarização já não cola. E agora, António Costa?

Foto: Tiago Petinga/Lusa

Para o PS, na Madeira "a hecatombe foi tal que o António Costa que apareceu na sede nacional do partido a comentar a derrota com sabor a vitória de 2019 se remeteu ao silêncio, enviando um emissário de segunda linha para o render.
E porque é que eu acho que pode haver aqui uma leitura nacional dos resultados na Madeira?
Porque foi precisamente uma estratégia de polarização que deu ao PS o resultado de 2019. E a maioria absoluta em 2022.
E essa estratégia, pelos vistos, está esgotada.
Mais ainda porque já todos percebemos que o factor polarizador é utilizado como instrumento de propaganda ao serviço do Partido Socialista.
Não quero com isto minimizar a ameaça que representa a extrema-direita.
Ela existe, é perigosa e deve ser combatida.
Não pode é ser usada como mecanismo de chantagem ad aeternum.
Porque já não cola."

João Mendes

Presidenciais...

Guterres não teria rival à Esquerda, Mendes e Passos empatam à Direita

 

Em 2024, utlização das piscinas na praia e travessia fluvial deixam de ser gratuita

Vereador Manuel Domingues, na reunião de câmara realizada na passada sexta-feira: "as duas piscinas de água salgada aquecida instaladas nas praias do Relógio e Buarcos, até à semana passada e durante 45 dias, foram frequentadas por 60 mil pessoas."

"A época balnear teve um início um bocado lento, mas, depois, a Figueira da Foz ficou cheia de gente", disse o mesmo autarca que foi eleito pelo FAP. 

As piscinas foram frequentadas por banhistas oriundos de várias regiões do país, tendo, até, sido realizadas excursões propositadamente para o efeito, uma das quais com procedência no concelho minhoto de Caminha. 

Na oportunidade, o vereador Manuel Domingues informou também, "que o transporte fluvial entre as duas margens da foz do Rio Mondego, desde junho, já foi utilizado por 40 mil pessoas". 

Este serviço está a ser assegurado por duas embarcações, uma eléctrica e outra a combustão. 

Durante o corrente ano, as piscinas e o serviço de transporte fluvial são de acesso gratuito. Contudo, "a partir de 2024, o executivo camarário deverá deixar cair a gratuitidade".

Segundo o que o DIÁRIO AS BEIRAS apurou, serão aplicados tarifários acessíveis.

No poder vota-se de uma maneira e na oposição doutra...

 Via Diário as Beiras

Continua actual e pertinente a questão do voto útil...

O vereador do PS e mestre Daniel José Conceição Azenha é adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

Montenegro: o que um político não faz para tentar manter a cabeça à tona de água...

Comovi-me, ontem à noite, ao ver em directo a figurinha escusada que Luís Montenegro foi fazer à Madeira. Montenegro não acerta uma.

Parasitas da democracia

"Quando se faz análise política num espetro largo, ainda que esta se apoie em dados objetivos é sempre possível conviver com uma margem de erro. Sabe-se que todo o humano é complexo, e que no meio dos sinais e das regras que criamos ou encontramos, podemos deparar com a exceção. Além disso, tudo o que neste âmbito se comenta, ainda que fundamentado, é sempre uma aproximação. Por isso, traçar um esboço da psicossociologia da nossa extrema-direita e da repercussão que tem na vida coletiva que nos cabe, jamais significará traçar-lhe um retrato definitivo, pois este está em permanente construção. Todavia, não andará longe da abordagem aqui proposta."

Para ler na íntegra, clicar aqui.

Figueira Champions Classic - 2ª. edição

A Figueira Champions Classic, que se estreou em fevereiro passado, regressa no próximo ano, mas com a classe 1. Pro, designação dada às provas ProSeries de um dia de competição, após a aprovação do pedido feito à UCI, que no seu relatório deu pontuação positiva à clássica da Figueira da Foz, na 1.ª edição realizada este ano.

 Daqui

Em 2023 continuamos com a Figueira do princípio do século XXI: "canalha, ordinária e com falta de caráter”

 Via Diário as Beiras

Nota de rodapé.

A Figueira dos blogues não foi, nos primeiros anos deste século XXI, um retrato fiel do concelho fora internet: foi pior, muito pior. 
Era um mundo onde havia nicknames, identidades inventadas, máscaras, maledicência, canalhice, perigo, impunidade, anonimato e covardia, muita covardia. 

Onde pessoas habitualmente controladas pelos travões sociais, resolveram esquecê-los.
Foi uma amostra, não da vida real com os seus travões sociais, mas do que se passa na parte mais profunda da consciência individual.
Como um meio de acesso fácil para alguns trogloditas darem vazão à sua tacanhez de raciocino - em vez de debaterem insultam - o anonimato foi uma praga que, pelos vistos, ressuscistou na blogoesferea figueirense.

Outra Margem, 13 de Janeiro de 2007. Passo a citar.

"Mesmo com compreensão por aqueles que temem represálias e, por isso, se escondem no anonimato para denunciarem situações que consideram injustas, não merecem o menor respeito aqueles que se refugiam no anonimato para tentar “minar”, “armadilhar”, insinuar ou difamar gratuitamente."

Fim de citação.

Nesta Figueira, qualquer cidadão, por mais impoluto que seja, está sujeito ao anonimato vil e cobarde. A mente perversa desta gente não tem limites.

Via Outra Margem, numa postagem de 10 de Junho de 2008, podem comprovar que até uma figura de referência como o falecido Doutor Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia, um figueirenses que, no século passado, levou uma vida de intenso labor, “desperdiçada” muita dela em favor dos outros, foi vítima...

Este OUTRA MARGEM, que já está a caminho de perfazer 18 anos de publicação, é aquilo que há de mais simples: não tem agendas escondidas -  simplesmente é um testemunho pessoal e um manifesto de vida.
Sem querer ser pretensioso, talvez quem sabe, um testamento para o futuro para alguém que queira, um dia, ter uma visão do que foi a Figueira nos primeiros anos do século XXI, para recordar alguém que forjou um combate militante e resistente ao estado a que a Figueira chegou e aprendeu, com a resistência consubstanciada em actos, em palavras e no silêncio, a nunca se vergar. 
Continuar a sonhar, ao fim destes anos todos, é bom. Contudo, nada substitui sonhar para continuar a viver, num tempo, recorde-se, em que, na Figueira, a independência, a irreverência e a cultura subvertiam e incomodavam.

OUTRA MARGEM está como o seu autor sempre esteve e está na vida:"... não tentar, sequer, convencer ninguém. Tentar convencer alguém, é uma lacuna democrática, uma falta de respeito, e é uma tentativa de colonização do outro." 

Cada um é como é. 

Neste espaço, desde 25 de abril de 2006, já publiquei, com esta, 29 119 postagens.
Neste enorme caudal de mensagens, é óbvio que nem todas foram conseguidas e felizes...
Vistas à posteriori, posso mesmo confessar que nem todas me agradam, apesar de todas terem sido autênticas.
Por isso mesmo, estão todas assinadas. Toda a gente sabe quem é o autor. 
Deste modo, simples e eficaz evitei, pelo menos, que fosse putativamente acusada outra pessoa. 
Honestidade intelectual, é isto. 

Ponto final.

Câmara da Figueira da Foz quer requalificar entrada na cidade neste mandato

Foto: daqui

 
Via Diário as Beiras

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz pretende ainda neste mandato iniciar a requalificação da entrada da cidade, de forma a melhorar a imagem urbana e a circulação rodoviária.

“Vamos apontar para final do próximo ano, princípio do outro, com base num consenso alargado”, disse Pedro Santana Lopes aos jornalistas, na final da sessão de Câmara de ontem, na qual foram apresentadas as propostas do concurso de ideias lançado pelo município.

Durante a sessão, foram reveladas as sete propostas apresentadas no concurso, cujo júri era constituído por três técnicos da Câmara e dois elementos da Ordem dos Engenheiros, em que todas privilegiavam a continuidade do corredor verde do Parque de Tavarede e a requalificação da zona envolvente à estação de caminho de ferro.

Para a proposta final, o presidente da autarquia gostava que houvesse um entendimento das diversas forças políticas “para todos se reconhecerem, tanto quanto possível, no que vai ser feito”.

“Iremos trabalhar nesse sentido [do consenso] e acho que todos estes projetos trazem ideias quase todas exequíveis”, sublinhou o autarca, que pretende ir no sentido da decisão do júri, optando pelas propostas “menos drásticas e mais fáceis” de executar e com resultados na melhoria do dia-a-dia da cidade.

Santana Lopes adiantou que as propostas apresentadas vão ser colocadas em exposição pública e permitir trabalhar “com contributos válidos” num projeto final, que não reclama “grande investimento”.

A proposta vencedora, da autoria de um arquiteto figueirense, prevê a requalificação dos armazéns existentes junto à estação de comboios e a sua transformação em cento de exposições e de arte, além de prolongar o corredor verde da cidade.

Ao nível urbanístico, Santana Lopes disse ainda que o executivo está a “trabalhar a todo o gás” no projeto de conceção/construção do estacionamento junto ao mercado municipal e no Parque das Gaivotas."

"A proposta foi aprovada por maioria, com os votos contra do PS"!...

"Figueira da Foz pretende manter impostos municipais sem alteração em 2024".

Nota de rodapé.

O vereador do PS e mestre Daniel José Conceição Azenha é adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

"A Câmara deverá manter o grupo de trabalho que constituiu, em 2022, para captar investimentos dos setores privado e social na área dos cuidados continuados integrados"

 Diário as Beiras

ISTO TEM NOME: TRANSPARÊNCIA

P𝗿𝗼𝗰𝗲𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗲 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗶𝘁𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼

"O Município da Figueira da Foz tem disponível, desde a passada quarta-feira, dia 20 de setembro, no seu sítio institucional (https://www.cm-figfoz.pt/pages/730) a listagem de Procedimentos de Contratação Pública relativos ao ano em curso, no qual são indicadas todas as entidades consultadas por procedimento (no caso das consultas prévias), algo que o Portal.BASE (https://www.base.gov.pt/), que centraliza a informação sobre os contratos públicos celebrados em Portugal continental e regiões autónomas, não permite divulgar.

No Portal.Base encontram-se disponíveis todos os contratos públicos celebrados pelo Município, contudo no que respeita às entidades consultadas nos procedimentos de consulta prévia, o mesmo não dispõe de campo que permita a inserção dessa informação, mas apenas são divulgadas as entidades que apresentam proposta.

Encontra-se também disponível em (https://www.cm-figfoz.pt/pages/1271 ) a listagem de todas as empreitadas em curso.

Assim, por forma a que não se levantem ou existam quaisquer dúvidas sobre a transparência e legalidade e boa-fé na atuação do Serviço de Contratação Pública municipal, o Município passará a divulgar as listagens em apreço, devidamente atualizadas, com regularidade."