«Sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quiaios, realizada ontem sábado 7 de Novembro 2020.
Mais um, triste, episódio do momento político da Freguesia.
A Ordem de Trabalhos:
Eleição dos vogais, discussão e votação de vários pontos que afligem/apoquentam o Presidente da Junta, moção do PSD etc., etc..
Aqui fica um resumo.
Primeiro ponto.
Eleição (novamente) por escrutínio secreto, dos vogais da Junta de Freguesia.
O Presidente do Executivo, apresentou os elementos para os vogais do Executivo. Se na sessão anterior não houve novidade, dado que os nomes propostos correspondiam ao que anteriormente tinham sido rejeitados,
desta vez mudou, e propôs: António Nascimento (PS) e Vítor Ribeiro (PSD).
A votação foi idêntica à da sessão passada, 5 votos contra PSD e CDU, e 4 a favor PS.
Quiaios contínua sem Junta.
Segundo e terceiro ponto.
Tomada de posse dos novos elementos da Assembleia de Freguesia para substituição dos membros da assembleia que irão integrar a Junta de Freguesia e eleição por escrutínio secreto da Mesa da Assembleia de Freguesia.
Estes pontos não tiveram discussão em virtude do ponto anterior - a eleição dos vogais - não ter sido concretizado.
O PS está consciente, de que cada vez que trouxer a A.F. estes pontos, a resposta será a mesma. Mas insiste.
Leu uma declaração política, acusando as restantes forças políticas da situação, da crise da economia e social, da pandemia COVID-19, etc, etc.
Nada de novo, e sempre a mesma ladainha de virgens ofendidas.
Quarto, quinto e sexto ponto.
Apreciação e votação de autorização para contratação de serviços de vigilância para o Parque de Campismo.
Apreciação e votação de autorização para contratação de serviços de limpeza para o Parque de Campismo.
Apreciação e votação de autorização para contratação de serviços de coveiro para o cemitério de Quiaios.
Estes pontos, são as aflições que apoquentam o Presidente da Junta.
1- Tem-se verificado, particularmente a partir do final de setembro do corrente ano, um aumento exponencial de utentes do Parque de Campismo de Quiaios.
2- Os recursos humanos da Freguesia afetos ao Parque de Campismo não sofreram alteração (…)
3- Os utentes do Parque de Campismo têm manifestado preocupação face à deficiente vigilância, principalmente no período entre as 0h e as 9h (…)
4- O assistente operacional do quadro responsável por assegurar os serviços de coveiro no Cemitério de Quiaios se encontra de baixa médica (…)
5- O quadro da Freguesia não dispõe de recursos humanos que possam assegurar as funções afetas ao coveiro;
6- Ao longo do mês de outubro, os funerais foram assegurados por coveiros municipais;
7- O Município da Figueira da Foz não dispõe de recursos em quantidade suficiente que lhe permitam assegurar uma disponibilidade permanente;
8- As taxas recebidas pelo serviço continuam a ser receita da Freguesia.
Entendeu a A.F. que não é matéria da sua competência. Para além disso, era passar um cheque em branco para contratações sem concursos e respectivas propostas.
(Voltamos a reafirmar, se o PS tem cumprido o acordo que assinou com a CDU, no que diz respeito a pessoal da Junta, estes problemas estavam minimizados.)
Neste sumário, vou deixar um episódio, sem consequências, mas que revelou alguma atrapalhação no seio do PSD.
Um dos seus elementos afirmou: “que de acordo com a Lei 47/2005O nº1 do 2º artº da lei enviada em anexo, invalida todos os pontos inseridos na ordem de trabalhos por parte a junta de freguesia”, não votava os pontos, e que abandonaria os trabalhos.
Como se depreende o voto de qualidade passou para o PS.
O PSD pediu interrupção da A.F.
No início dos trabalhos, voltou a normalidade seguindo-se as votações; 5 votos contra PSD e CDU, e 4 a favor PS.
Chegamos a pensar que o PSD, tinha um infiltrado do Chega.
Sétimo ponto.
Apreciação e votação da proposta de solicitação por parte do Tribunal Administrativo de Coimbra de gestão actual da Junta de Freguesia de Quiaios.
Está confuso?
Mas leram bem, é assim que está na O.T. quer isto dizer, em termos mais práticos e português corrente: Moção do PSD.
A moção descreve os factos vividos desde a notificação da perda de mandato da Presidente e Secretario a 24/9/2020 até ao dia da última A.F. realizada no passado dia 6/10/2020, solicitando que o Tribunal se pronuncie.
Contrapondo, o PS, apresenta na A.F., uma exposição contestando alguns pontos da moção, pedindo a sua inclusão junto da MOÇÃO.
Erro da Mesa da A. F.
Deveria ter mandado para análise, juntamente com os documentos da O.T., e não promover um intervalo para examinar o documento.
Outro erro da Mesa.
Não submeter para discussão, votação e aceitação do documento à A.F. como sugeriu a CDU.
As partes entenderam-se, os documentos foram votados por unanimidade.
Última questão levantada na A.F. os cartões de telemóvel da Junta e ainda em posse da Presidente e do Secretario.
Foi recomendado ao Presidente em exercício que solicitasse a sua devolução.
Se não se vier a concretizar as operadoras anulam os números.
Foi aprovada com os votos a favor do PSD e CDU 5 e 4 abstenções PS.
Pelo andar da carruagem vê-se logo quem lá vai dentro.
O PS continua agarrado ao poder, e assim pretende continuar.
A próxima A.F. será ordinária e terá lugar durante este mês, ou em Dezembro e tem por finalidade a discussão e votação do Plano Plurianual e Orçamento da Junta.
Como não há Executivo, não há orçamento.
Assim, a Freguesia entrará no último ano de mandato sem, mais um, orçamento.»
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