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terça-feira, 13 de julho de 2021

O projecto de conversão da Lagoa de Maiorca num Aterro Sanitário...

Recorde-se uma postagem OUTRA MARGEM de 25 de Setembro de 2018.
"O processo de instalação de um aterro de resíduos industriais banais numa pedreira da freguesia de Maiorca começou em março de 2000, há 18 (neste momento, mais de 21) anos, ainda no mandato de Pedro Santana Lopes (PSD) como presidente da câmara.
Na altura, Daniel Santos, que era vice-presidente do município, assinou uma certidão a certificar que a obra era compatível com o Plano Diretor Municipal (PDM) então em vigor e que a eventual instalação do aterro teria de ser analisada pelas entidades competentes, nomeadamente o Ministério do Ambiente, então tutelado por José Sócrates.
Em janeiro de 2003, já com a contestação ao aterro no auge – reunindo habitantes de Maiorca e de freguesias vizinhas, ambientalistas e responsáveis políticos, centenas de pessoas que se manifestaram contra a instalação da infraestrutura, temendo pelo futuro das plantações de arroz e da água naquela zona do Baixo Mondego – o então presidente da câmara, Duarte Silva (PSD), já falecido, explicou numa sessão pública que quando tomou posse, um ano antes, o processo já tinha sido iniciado e contava com pareceres positivos do Ministério do Ambiente, Direção Regional do Ambiente e Ministério da Economia, entre outras entidades.
Na altura, Duarte Silva frisou que o aterro de resíduos banais seria instalado num terreno privado e por uma empresa privada – a Tratofoz, que integra o grupo Mota Engil – “que detém todas as licenças necessárias”.
Na mesma ocasião, a instalação do aterro foi suspensa por duas semanas – em acordo entre a autarquia e a empresa responsável -, na sequência da contestação popular, período durante o qual foi solicitado à Direção Regional do Ambiente “uma reavaliação exaustiva e profunda da situação”.
Seis meses mais tarde, em junho, a autarquia viria a embargar os trabalhos e a recusar renovar a licença de obra – depois desta ter caducado – sem que as dúvidas e críticas da população fossem esclarecidas pelo Ministério do Ambiente.
O processo envolveu pelo menos uma providência cautelar em tribunal, colocada pela então comissão anti-aterro e uma manifestação de 200 tratores agrícolas que entupiu a entrada da cidade da Figueira da Foz, tendo o protesto chegado igualmente a uma Presidência Aberta do então chefe de Estado Jorge Sampaio."

Agora, o projecto de conversão da Lagoa de Maiorca num Aterro Sanitário, via Maiorca A Primeira entrou na campanha autárquicas 2021 na Figueira da Foz. 
Fica o meu contributo.
Em 2001, foi licenciado pelo ministro do Ambiente, Eng. José Sócrates um aterro de resíduos industriais banais, em Maiorca. No dia 30 de Agosto de 2005 deu entrada na Assembleia da República um Requerimento sobre o assunto, apresentado pelo deputado Paulo Pereira Coelho

A resposta a este requerimento do deputado Paulo Pereira Coelho, foi dada pelo Gabinete do Ministro do Ambiente em 15 de Novembro de 2005.




Registe-se: 
1. - o Dr. Pedro Santana Lopes foi presidente da câmara Municipal da Figueira da Foz, entre 1998 e 2001.
2. - o Dr. Pedro Santana Lopes, exerceu as funções de Primeiro Ministro, entre 17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005

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