Foto Alfredo Cunha
Associação Conquistas da Revolução vai apresentar uma proposta de instalação de uma estátua, em Lisboa, projectada pelo arquitecto Siza Vieira, de homenagem a Vasco Gonçalves |
Vasco Gonçalves, se fosse vivo, teria completado ontem 102 anos de vida, pois nasceu em de Maio de 1921.
Militar, patriota e revolucionário, Vasco Gonçalves ficou ligado à Revolução de Abril e às suas profundas transformações económicas e sociais. Foi primeiro-ministro, entre Julho de 1974 e Setembro de 1975. No governo, foi ele o impulsionador de importantes medidas para a liquidação dos suportes do fascismo e do colonialismo. Foi também no período da sua governação que se estabeleceram as bases democráticas e progressistas que viriam a ser consagradas na Constituição da República Portuguesa, em 1976.
Durante os seus quatro governos foram institucionalizadas associações sociais, políticas e culturais que permitiram a livre expressão dos cidadãos e realizaram-se as primeiras eleições plenamente livres e democráticas em Portugal, a 25 de Abril de 1975, com uma participação histórica.
Com os governos de Vasco Gonçalves foi produzida também legislação importante ao nível do trabalho, alguma dela pioneira em Portugal. Foram criados o subsídio de desemprego, o subsídio de Natal para pensionistas e o suplemento de grande invalidez; foi melhorada a protecção social dos trabalhadores agrícolas e actualizado o salário mínimo nacional em 21%; foram suspensos os despedimentos sem justa causa e o Governo responsabilizado pela promoção da contratação colectiva; legislou-se o direito de manifestação e concentração e publicou-se a Lei Sindical.
Foi ainda durante os seus governos que se pôs fim aos monopólios com que uma oligarquia dominava a grande finança e a grande indústria, se realizou uma reforma agrária na área do latifúndio e se promulgou a Lei do Arrendamento Rural, se promoveu o poder regional e autárquico, a habitação social e se deram os primeiros passos para um serviço nacional de saúde, entre outras importantes conquistas.
A Constituição da República, aprovada em 1976, matriz do regime saído do 25 de Abril, aprovada já depois de Vasco Gonçalves ter deixado o cargo de primeiro-ministro, inspirou-se nos avanços políticos e sociais ocorridos durante os seus governos e consagra como direitos, liberdades e garantias muitas dessas conquistas.
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