sexta-feira, 19 de maio de 2023

Bairro Novo: videovigilância em fase de testes

As infraestruturas de videovigilância do Bairro Novo já foram instaladas. 
Neste momento, ao que o DIÁRIO AS BEIRAS apurou, o sistema, cuja central está instalada nas instalações do comando de Coimbra da PSP, encontra-se em fase de testes. Após o período de testes, o sistema entrará em funcionamento, devendo ser activado antes da época balnear, como programado pelo Município da Figueira da Foz. 
A empreitada foi aprovada no anterior mandato autárquico e lançada e concluída no actual. Recorde-se: em Fevereiro de 2021 a Câmara da Figueira da Foz e a PSP analisaram a possibilidade de instalar câmaras de videovigilância numa zona turística do centro da cidade onde fica situado o Casino. O Executivo municipal, então presidido por Carlos Monteiro aprovou a abertura do processo, tendo para tal celebrado um protocolo de colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP). Numa primeira fase, “o sistema de videovigilância será instalado numa parte do Bairro Novo”, abrangendo várias artérias da cidade balnear onde a polícia “havia registado algumas ocorrências” perturbadoras da ordem pública e da segurança das pessoas.

Na altura, fonte do gabinete do presidente do Município da Figueira da Foz, disse à agência Lusa: “Estamos a analisar o processo com a PSP”. O objectivo da medida é “reforçar a vigilância e dissuadir comportamentos” passíveis de procedimento criminal. O passo seguinte foi a comunicação do projecto de videovigilância à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), para esta se pronunciar sobre a sua viabilidade legal ao nível da salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, consagrados na Constituição da República.

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