Texto via Diário as Beiras
«Na reunião de Câmara realizada hoje, Santana Lopes propôs que o tarifário não fosse actualizado, lembrando que o custo da água na Figueira da Foz ainda é caro comparativamente aos municípios vizinhos.
Todavia, a decisão poder vir a custar aos cofres municipais cerca de um milhão de euros.
O PS, que não apresentou nenhuma proposta, depois de Pedro Santana Lopes ter apresentado a proposta que foi aprovada por unanimidade, assumiu pela voz da vereadora Diana Rodrigues, que “não podia aceitar nenhum aumento”.
O único vereador do PSD, Ricardo Silva, tinha anunciado na terça-feira que o município não devia aumentar o tarifário, aceitando, no limite, um aumento máximo de 2%. O eleito social-democrata defende que a Câmara da Figueira da Foz deve assumir a gestão do abastecimento público de água e solicitou hoje o agendamento para a próxima reunião de uma proposta para a realização de uma auditoria ao desempenho da concessionária relativamente à prestação do serviço público.
Todavia, a decisão poder vir a custar aos cofres municipais cerca de um milhão de euros.
O PS, que não apresentou nenhuma proposta, depois de Pedro Santana Lopes ter apresentado a proposta que foi aprovada por unanimidade, assumiu pela voz da vereadora Diana Rodrigues, que “não podia aceitar nenhum aumento”.
O único vereador do PSD, Ricardo Silva, tinha anunciado na terça-feira que o município não devia aumentar o tarifário, aceitando, no limite, um aumento máximo de 2%. O eleito social-democrata defende que a Câmara da Figueira da Foz deve assumir a gestão do abastecimento público de água e solicitou hoje o agendamento para a próxima reunião de uma proposta para a realização de uma auditoria ao desempenho da concessionária relativamente à prestação do serviço público.
Segundo a vice-presidente Anabela Tabaçó, o resgate da concessão do serviço de abastecimento público de água custaria ao município 18 milhões de euros.
“A decisão não é grátis. Significa que para o município pode ter um custo”, advertiu Santana Lopes, frisando que a decisão “implica esforço” e uma negociação com a empresa Águas da Figueira da Foz.
“Nas contas [da empresa Águas da Figueira] esta decisão tem um reflexo de um milhão de euros”, disse o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, salientando que o pagamento de qualquer indemnização à concessionária do serviço público de abastecimento será alvo de negociação. Segundo o autarca, uma eventual compensação financeira “terá de ir para a negociação global da hipótese eventual de haver uma prorrogação da concessão contratualmente prevista”, embora admita que a empresa possa apresentar um pedido de reequilíbrio financeiro. Se a Câmara tiver de assumir o pagamento compensatório, Santana Lopes considera que será um “custo social”, tendo em conta a conjuntura difícil para a população, “com o mundo em guerra, o período pós-pandemia da covid-19 e a inflação actual”.
O assunto já se arrastava desde setembro: nesse mês, tinha sido adiado a votação da actualização do tarifário de água por a autarquia não concordar com a proposta de aumento de 11,3%, resultante da fórmula de actualização do contrato de concessão em vigor. Na sessão de 31 de outubro, o município da Figueira da Foz voltou a adiar a votação, já com uma proposta em cima da mesa que apontava para uma subida de 09%, que também motivou reservas da liderança do executivo e dos vereadores da oposição do Partido Socialista, que pediram mais tempo para analisar a proposta.»
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