quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Pedagogia política

Por Carlos Leal*

"Ó Pena, tu sabes o que é uma concessão...
Portanto, não podes escandalizar-te desse modo... As empresas concessionárias são empresas privadas, que buscam a maximização do lucro, como todas as demais...
Enquanto uma empresa comum se submete às regras que disciplinam a respetiva atividade, uma concessionária submete-se a esse tipo de regras e ainda ao contrato de concessão e, muitas vezes, também a um conjunto de contratos que lhe são conexos e que são firmados no mesmo dia.
Se as normas que disciplinam a concessão forem permissivas, de quem será a culpa?
Da empresa?
Se a fiscalização do concedente inexiste, ou é ineficaz, de quem será a culpa?
Da empresa?
Querias um serviço público disponibilizado por uma entidade legalmente afeta apenas e só ao interesse público?
Já tinhas - os Serviços Municipalizados...
Contudo, alguém deve ter considerado que "quem gere bem, são os privados"... E, vai daí, concessionou... E aí temos o que é a gestão privada de um serviço público...
E o que tens nas águas figueirenses, tens, no todo nacional, em áreas como os transportes coletivos, os aeroportos, a rede elétrica, os serviços postais, os hospitais, a Saúde 24, as autoestradas, a rede nacional de emergência...
Enfim, exemplos não faltam..."

"Eles aumentam, apenas porque o contrato de concessão assim o permite... E quem foi o primeiro outorgante desse contrato? Uma concessão (qualquer que seja e sobre o que seja...), se não for bem contratualizada, é um pesadelo para os utentes e uma fonte de problemas para o concedente..."

* Nota de rodapé.
Conheci o Carlos Leal nos primeiros anos da década de 80 do século passado. Era ele então um jovem estudante no Liceu da Figueira da Foz e eu um jovem chefe de redacção de um jornal. 
Vimos logo ali um potencial imenso. Ficou na equipa.
Conhecendo-o há mais de 40 anos, acho natural o comentário do Rui Duque: 

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