A legislação que regulou a organização das Autarquias Locais, após o 25 de Abril de 1974, previu uma distribuição de responsabilidades e competências entre os diversos órgãos municipais muito diferente do estabelecido para a governação nacional.
Lembro-me bem do tempo em que, na Figueira, talvez por os autarcas desse tempo entendessem que as autarquias locais, mais directamente ligadas às populações e aos seus desejos, ganhariam vantagem em respeitar diferentes perspectivas, os órgãos executivos municipais incluírem representantes dos diversos partidos.
Em 1981, era presidente da Câmara da Figueira da Foz o dr. Joaquim de Sousa, CDS e APU, que então elegiam vereadores, tinham pelouros atribuídos.
A Dona Marta Carvalho, vereadora CDS, mas eleita numa lista AD (PPD + CDS e PPM) geria os Mercados e Higiene e Limpeza.
Por sua vez, o já falecido Rui Alves, eleito pela APU, tinha os Pelouros da Habitação, Cemitérios, Assuntos Sociais e Cultura.
Outros tempos e outro modelo de organização, que implicava diversas consequências: na altura, ao contrário do que pensa esta vereação de João Ataíde, todos os vereadores eleitos tinham igual legitimidade política, logo também responsabilidades perante o povo que os elegeu.
Num Executivo Municipal não há, não pode haver, vereadores da situação e vereadores da oposição.
O lugar da afirmação e debate política partidário deveria ser a Assembleia Municipal, órgão fiscalizador.
Há matérias cujo interesse municipal ultrapassa as diferenças político-partidárias e para os quais o simples bom senso aconselha que se peça a colaboração efectiva de todos os vereadores.
Ainda há pouco tempo, Miguel Babo e Carlos Tenreiro, no decorrer de uma reunião de câmara, mostraram disponibilidade para gerir o pelouro do Ambiente, mas a sua pretensão não teve sucesso junto de João Ataíde e da sua equipa de vereadores...
Lembro-me bem do tempo em que, na Figueira, talvez por os autarcas desse tempo entendessem que as autarquias locais, mais directamente ligadas às populações e aos seus desejos, ganhariam vantagem em respeitar diferentes perspectivas, os órgãos executivos municipais incluírem representantes dos diversos partidos.
Em 1981, era presidente da Câmara da Figueira da Foz o dr. Joaquim de Sousa, CDS e APU, que então elegiam vereadores, tinham pelouros atribuídos.
A Dona Marta Carvalho, vereadora CDS, mas eleita numa lista AD (PPD + CDS e PPM) geria os Mercados e Higiene e Limpeza.
Outros tempos e outro modelo de organização, que implicava diversas consequências: na altura, ao contrário do que pensa esta vereação de João Ataíde, todos os vereadores eleitos tinham igual legitimidade política, logo também responsabilidades perante o povo que os elegeu.
Num Executivo Municipal não há, não pode haver, vereadores da situação e vereadores da oposição.
O lugar da afirmação e debate política partidário deveria ser a Assembleia Municipal, órgão fiscalizador.
Há matérias cujo interesse municipal ultrapassa as diferenças político-partidárias e para os quais o simples bom senso aconselha que se peça a colaboração efectiva de todos os vereadores.
Ainda há pouco tempo, Miguel Babo e Carlos Tenreiro, no decorrer de uma reunião de câmara, mostraram disponibilidade para gerir o pelouro do Ambiente, mas a sua pretensão não teve sucesso junto de João Ataíde e da sua equipa de vereadores...
1 comentário:
Nessa altura, todos os cidadãos (também) importavam e a cor política de cada um não inviabilizava, de modo algum, a satisfação das suas necessidades fundamentadas - na medida do possível - pela autarquia.
A cidade tinha a cara lavada, o cuidado com a higiene e limpeza era uma preocupação não apenas desta vereadora, Marta Carvalho, mas do Presidente, Dr. Joaquim de Sousa e de todos os representantes autárquicos.
Os figueirenses encontravam, sempre que algo os afligia, o vereador ou o presidente à entrada das sessões...nos passeios, nos atos públicos. Escutavam, ouviam quem a eles se dirigia...
A representação autárquica de todos os figueirenses era bem mais humanizada e eficaz.
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