Vou acreditar que sim.
Assim sendo, o reforço da democracia, responsabilização e transparência da gestão autárquica, passaria, quanto a mim, pela criação do cargo de Provedor do Munícipe e Qualidade de Vida no Concelho da Figueira da Foz.
As boas práticas de gestão autárquica ficariam mais garantidas com a existência deste cargo de âmbito municipal, que deveria ser desempenhado por uma figura prestigiada e independente da autarquia, não remunerado, a quem caberia receber sugestões, queixas e reclamações, emitir recomendações dirigidas à Assembleia Municipal e Executivo Camarário, e dar informações úteis sobre direitos e deveres dos munícipes.
O objectivo principal seria servir de mediador entre os cidadãos e os diferentes organismos do poder local e central que prestam serviços públicos à comunidade.
É sabido que uma administração mais próxima dos cidadãos, mais atenta e conhecedora das suas expectativas e necessidades, expressas livremente, junto de uma entidade autónoma, que daria voz à sua opinião ou descontentamento junto do poder local, contribuiria decisivamente para melhorar a qualidade dos munícipes figueirenses.
Por outro lado, mais informação e consequente aprofundamento e promoção da consciência cívica dos munícipes contribuiria para o desenvolvimento sustentável e ajudaria o poder autárquico na tomada da decisão mais de acordo aos interesses das pessoas, dos lugares, das freguesias e do concelho.
Nomeadamente, questões como a degradação da qualidade ambiental, decisivas para a nossa qualidade de vida, dependem da forma como é possível defender os interesses colectivos e dos indivíduos, com determinação, informação e conhecimento, sustentada na defesa dos direitos de cidadania expressos na Constituição da República Portuguesa e normativos legais.
É preciso compreender e aceitar os novos caminhos do futuro na governação democrática, seja ela autárquica ou da administração central.
A acção do provedor poderia ter a ver com questões cujo nível de decisão compete ao poder local, mais igualmente poderia também receber as queixas relativas aos serviços públicos sedeados no município (escolas, saúde, tribunal e finanças, água, luz, transportes públicos, etc.).
É evidente, que ao provedor competiria apreciar as questões, sem contudo ter poder decisório, encaminhando-as a quem de direito: Presidente da Câmara, Vereadores e Assembleia Municipal, junto com as recomendações julgadas pertinentes e convenientes.
Mais tarde ou mais cedo, os autarcas da Figueira da Foz, não deixarão de criar o cargo de provedor do munícipe, um desafio democrático, numa sociedade cada vez mais da informação e do conhecimento.
António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
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