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"Como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados socialistas, os estados capitalistas e o estado a que chegámos" na Figueira.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Transparência: a Figueira, nestes anos de maioria absoluta, entre 2013 e 2017, passou de 1º. para o 149º. na tabela classificativa! Das duas, uma: ou a Figueira perdeu "a forma", ou os outros melhoraram muito...

O Índice de Transparência Municipal é elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que colaborou no processo de recolha e validação de dados.
Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas:

A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores);
B- Planos e Relatórios (13 indicadores);
C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores);
D- Relação com a sociedade (8 indicadores);
E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores);
F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores);
G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores)

Isto, vale o que vale: para os autarcas, quando a montra os favorece, vale muito, quando os desfavorece, vale pouco.
No distrito de Coimbra, em 2017, Oliveira do Hospital lidera a tabela, seguido por Tábua (8), Mealhada (20), Cantanhede (53), Penela (56), Soure (69), Góis (76), Vila Nova de Poiares (77), Mira (80), Condeixa (85), Lousã (90), Miranda do Corvo (105), Montemor (129), Arganil (132), Figueira (149), Mortágua (160), Coimbra (196), Penacova (198) e Pampilhosa da Serra (207).

A transparência, na Figueira, é uma "coisa" muito irónica: em 4  anos, este executivo de maioria absoluta, caiu do 1º. para o 149º lugar!
Recordemos a máquina de agitação e propaganda camarária, em 4 Novembro de 2014.
"A nova página de internet da autarquia da Figueira da Foz, hoje apresentada aos jornalistas, quer ser uma referência na transparência da informação disponibilizada aos munícipes e uma ferramenta interativa de divulgação do município.
“Não deve haver no país uma página mais transparente do que esta. Quem tiver algum tempo para procurar informação, encontra-a aqui”, disse Tiago Castelo Branco, na altura chefe de gabinete do Presidente da Câmara.

Como explicar, então, o que se passou a partir daí. Vejamos os resultados do município da Figueira da Foz: 2013 - 1º; 2014 -  11º; 2015 -  32º; 2016 -  52º; 2017 - 149º!..
Será “que a Figueira não desceu muito, em termos de pontuação. Os outros municípios  é que melhoraram bastante”?..
Acabei de citar a vereadora Ana Carvalho em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS publicadas em 10 de novembro de 2014. A autarca, na altura, "explicou ainda que a queda do município no ranking deve-se ao facto de não ser sido introduzida tanta informação no site como no ano passado, por se encontrar em construção a nova página da autarquia, que ficou disponível na semana passada".
Aliás, segundo a vereadora Ana Carvalho, “o novo site está bastante melhor”, comparando-o com o anterior. E tem novos conteúdos que podem contribuir para o aumento da transparência na gestão da autarquia, como, por exemplo, o currículo e os salários dos membros do executivo camarário...
A disponibilização do site em telemóveis e tablets e a tradução em vários idiomas serão os passos seguintes, adiantou ainda a vereadora.
Perante estas declarações da vereadora Ana Carvalho, em 2014, torna-ae ainda mais complicado para o comum dos figueirenses compreender tal descalabro classificativo, na tabela do índice da Transparência Municipal.

A participação activa e informada dos cidadãos é um aspecto fulcral para o desenvolvimento de qualquer democracia, valorizando a relação entre estes e o Poder Local. 
Em Portugal, o caminho percorrido para fortalecer este envolvimento tem sido difícil, mas, aparentemente, bem-sucedido. 
Na Figueira, podíamos falar das reuniões à porta fechada e do processo de revisão do PDM. Por exemplo.
Para quê? 

Quem conhece a Figueira e os figueirenses, percebe porque é que isto é assim, mas resigna-se...
Se calhar, como dizia o outro, não pode ser de outra maneira...

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