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“O que impede de saber não são nem o tempo nem a inteligência, mas somente a falta de curiosidade.”
- Agostinho da Silva

quinta-feira, 7 de maio de 2020

"A solução é mesmo não renovar a concessão e voltar aos Serviços Municipalizados"

"A FIGUEIRA É DAS ÁGUAS", via Nelson Fernandes



FOTO DB/JOT’ALVES
"A posição do Sr. Vereador Ricardo Silva sobre a concessão dos serviços de água à empresa Águas da Figueira é uma infantilidade política, e uma mentira descarada, de que a imprensa local faz eco. Infantilidade porque sabe que a concessão só pode ser resgatada no final do contrato. Descaramento porque foi o PSD, partido do qual é presidente da Concelhia, que fez e prolongou o contrato inicial. Mentira porque desde sempre a CDU não só se opôs, como sempre denunciou a concessão, sobretudo a iniquidade vigente em que a empresa paga à Câmara anualmente, pela concessão, trezentos mil euros, e cobra à Câmara, também anualmente, mais de quinhentos mil euros. Isto é, um único cliente, o concedente, paga a concessão e ainda sobram mais de duzentos mil euros. Isto é negócio bem feito, para a concessionária, é evidente.

Mas vamos á história:
Nos idos de 1998 o Eng.º Aguiar de Carvalho, no último ano do seu mandato deixou de acreditar nos totolotos (aeroporto, ou eliminação de resíduos por pirólise) e converteu-se às privatizações como recurso de tesouraria, a exemplo aliás daquilo que acontecia nos governos do bloco central. Vendeu os Serviços Municipalizados de Águas e o Parque Industrial da Gala. O Parque Industrial da Gala vendeu-se rápido. Só apareceu um comprador, e era exatamente aquele que se desejava. O Sr. Aprígio Santos.
Para as Águas o concurso era mais apetecível. A Câmara tinha acabado de construir e inaugurar a ETA de Vila Verde e a ETAR da Fontela, o abastecimento estava em cerca de 85%, e portanto o investimento para a cobertura total era residual. O problema estava na rede de esgotos, com uma cobertura de cerca de 40%, mas para esta, estava assegurado financiamento europeu, inicialmente a fundo perdido e depois a 75%. Aliás no contrato de concessão as candidaturas eram da responsabilidade da Câmara. O Eng.º Aguiar de Carvalho e seus vereadores (Dr. Melo Biscaia, Dr.ª Virgínia Pinto e o Eng.º Casimiro Terêncio) excluíram do concurso duas empresas, e determinaram um vencedor, que só não recebeu a concessão porque, as empresas excluídas, recorreram da decisão de exclusão.
É sabido que o Eng.º Aguiar de Carvalho não foi o candidato do PS e que o PS perdeu essas eleições para o Dr. Santana Lopes e para o PSD. Remunicipalizou o Parque Industrial da Gala, o que foi uma boa decisão, e anulou o concurso para as águas, abrindo novo concurso, de que saiu vencedora a empresa que o Eng.º Aguiar de Carvalho tinha excluído. Foi pois o Dr. Santana Lopes, e os seus vereadores (Eng.º Daniel Santos, Dr.ª Rosário Águas, Dr. Pereira da Costa, Eng.º Casimiro Terêncio, etc.) que fizeram já em 1999 a concessão definitiva á empresa que se chama hoje Águas da Figueira.

Este contrato de concessão deveria ter terminado em 2020, portanto este ano. Não terminou porquê? Porque foi prorrogado. A primeira prorrogação aconteceu porque alguém na Câmara, e não foram os serviços, não entregou a tempo os documentos necessários para receber a comparticipação da construção da ETAR de Vila Verde. Foi já o Eng.º Duarte Silva que tirou o coelho da cartola. Sem dinheiro para pagar a ETAR negociou a extensão do contrato e o tarifário. Mais um negócio bem feito, para a concessionária, pois acrescentou anos, creio que cinco, e um tarifário absolutamente leonino.
O segundo mandato do Eng.º Duarte Silva, é já um descalabro financeiro de tal ordem que os fornecedores, sobretudo os fornecedores de obras públicas, já não se candidatavam às obras municipais. E então muitas dessas obras deixaram de ser ajustadas pela Câmara, e passaram a ser ajustadas como obras da responsabilidade das Águas da Figueira, tendo como pagamento um segundo prolongamento da concessão.
Á época são conhecidas as valiosas intervenções do deputado Municipal do PS Dr. Carlos Monteiro, não contra a concessão, entenda-se, mas por um tarifário mais ajustado à realidade dos consumidores. A negociação já com o Dr. Carlos Monteiro como vice-presidente da Câmara fez-se mas os resultados tal como os conhecemos hoje são pífios. A Figueira da Foz continua a ter dos tarifários mais caros do país.

A solução é mesmo não renovar a concessão e voltar aos Serviços Municipalizados. Mas ninguém de boa-fé acreditará que o PSD, (e já agora também o PS) uma vez no poder determine o fim da concessão. Na realidade está na moda substituir a «quadratura do círculo» pela «circulatura do quadrado». Mas com os mesmos protagonistas só são de esperar os mesmos resultados. As privatizações (com ou sem «regulador»), como diria o escorpião ao coelho antes de o morder, é que são a sua natureza.

À parte. Fez-me bem este bocadinho de história. Desabafei!"

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