"A Câmara da Figueira da Foz e a concessionária Águas da Figueira assinaram um protocolo que visa desenvolver uma candidatura a fundos comunitários para a proteção ambiental do estuário do rio Mondego.
O projecto, segundo os termos do acordo assinado pelo autarca João Ataíde e por João Damasceno, diretor geral da empresa de águas e saneamento, visa a melhoria das condições ambientais do rio Mondego junto à foz, nomeadamente na zona da ilha da Morraceira, através de soluções tecnicamente evoluídas para a promoção de actividades económicas ligadas à aquacultura, produção de sal e turismo.
De entre as medidas propostas está a execução de uma “solução inovadora” para a rede de drenagem da ilha da Morraceira – com transporte de efluentes para a estação de tratamento de água residuais (ETAR) de São Pedro – e a melhoria da capacidade de tratamento desta infraestrutura.
Outras medidas preconizadas passam por um tratamento terciário de última geração (desinfeção), que, segundo João Damasceno “vai muito para além das exigências legais” nas ETAR de São Pedro e Bizorreiro de Lavos e a automatização da ETAR da Zona Urbana da Figueira da Foz “por forma a gerar eficiências energéticas” com monitorização de efluentes descarregados no estuário do rio.
Embora a Águas da Figueira tenha em curso um estudo prévio para identificar o volume de investimento necessário a incorporar na candidatura ao quadro comunitário Portugal 2020, João Damasceno estimou aquelas verbas num montante entre os três e os quatro milhões de euros.
A candidatura ficará a cargo da autarquia da Figueira da Foz, estando por definir se será o município ou a empresa, ou ambos, a assegurar a componente nacional do investimento e qual será essa taxa de esforço.
Questionado pelos jornalistas, João Ataíde estimou que se o investimento se cifrar em quatro milhões de euros a taxa de esforço poderá situar-se nos 800 mil euros, 20% do total.
De acordo com o texto do protocolo, os investimentos em causa não se encontram previstos no Plano de Investimento do Contrato de Concessão, nem são possíveis de executar “com o recurso exclusivo aos utilizadores através do sistema tarifário sem o onerar de forma incomportável”.
No mesmo texto, o município da Figueira da Foz admite que não dispõe de fundos próprios para financiar a concessionária nos investimentos previstos, “necessitando de financiamento externo não reembolsável para a sua execução”.
Resultados práticos, alguém os conhece?
Hoje, no jornal AS BEIRAS, vem esta notícia...
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