sábado, 10 de março de 2018

Nem as coisas mais comezinhas da vida são pensadas e planeadas na Figueira...

"Subitamente, supermercados e médias superfícies “descobriram” a Figueira. Em menos de dois anos foram licenciados mais espaços que nos 15 anos anteriores. A reverência perante os supermercados levou mesmo à criação de rotundas (mal desenhada e em via dupla) para os servir, além de estacionamento dedicado, destruindo um espaço verde na zona do Alto do Forno. Os supermercados são quem mais ordena! E alguns estão às moscas… A câmara alega que aprova os projetos de “supermercados” porque é obrigada pelas “leis da concorrência da União Europeia”
Não é verdade, a câmara tem meios para impedir o licenciamento dos supermercados, tal como previsto no artigo 24.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edifi cação (RJUE) quando, “comprovadamente [o projeto constitui], uma sobrecarga incomportável para as infraestruturas existentes”
A câmara teve ainda oportunidade através da revisão do Plano Diretor de impedir tanta desordem, mas não o fez. Falhou. Os decisores e técnicos da câmara continuam sem perceber a importância das Estruturas Ecológicas Urbanas num “presente” dominado pelas alterações climáticas. Os supermercados são aprovados sem “a sujeição a discussão pública do licenciamento de operações de loteamento com significativa relevância urbanística” como previsto no artigo 22.º do RJUE. Ou seja, a câmara quis estes projetos. Caso contrário, teria mobilizado instrumentos administrativos e a sociedade civil, evitando tantos supermercados que afastam as pessoas do centro da cidade e do comércio tradicional."

"Invasão dos supermercados", uma crónica de João Vaz,  consultor de ambiente, publicada no jornal AS BEIRAS.

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