António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
terça-feira, 19 de dezembro de 2006
Os 30 anos do Poder Local
Capitão que não comanda
Não pode ficar calado
É o povo que lhe manda
Ser capitão revoltado
É o povo que lhe diz
Que não ceda que não hesite
PODE NASCER UM PAÍS
DO VENTRE DUMA CHAIMITE
O povo queria um país...
Na semana passada comemoraram-se 30 anos de Poder Local democrático.
Na realidade, as primeiras eleições autárquicas realizaram-se no dia 12 de Dezembro de 1976.
Nessa data história para a democracia portuguesa, os portugueses escolheram os responsáveis pela condução dos órgãos políticos locais, que deixaram de ser designados pelo Poder Central.
Com o 25 de Abril, o Poder Local ganhou estatuto autonómico, indispensável para o prosseguimento dos interesses das populações locais. As autarquias passavam, então, a ter mais competências e funções, que têm vindo a ser alargadas ao longo dos anos, fruto de uma consciência maior do Poder Central, de que as autarquias estão em melhores condições para assumir responsabilidades em vários domínios, dado o grau de proximidade com as pessoas.
Das diversas obras de fundo que o Poder Local assumiu, destaque-se a criação de infra-estruturas básicas, fundamentais para a qualidade de vida e desenvolvimento das populações, além da aposta contínua nos campos do Desporto e da Cultura.
Actualmente, há áreas que ganham novas prioridades na agenda do Poder Local, como o Ambiente, a Educação, a Acção Social e o Urbanismo.
As dinâmicas sociais estão em constante mudança nesta era global e as autarquias têm um papel determinante, designadamente no desenvolvimento sustentável local, como fomento de um progresso regional e nacional.
Um desafio que se coloca, ainda hoje com grande premência ao poder local, é o da efectiva participação dos cidadãos na gestão dos municípios e das freguesias.As dificuldades são óbvias, não só pelo facto de não existir tradição nem cultura de participação nas nossas populações e instituições, mas, também, por não terem ainda sido criados os mecanismos, os instrumentos e as condições para que ela se processe com simplicidade e facilidade mas igualmente com responsabilidade.Na verdade, o sistema de democracia representativa conjugado com, entre outros factores, a perda do sentido colectivo da procura do bem da comunidade traduz-se, hoje, não só no alheamento da população face à actividade socio-política como também na adopção de uma atitude de egoísmo individualista de reivindicação da resolução prioritária dos problemas individuais em detrimento dos comuns e de desresponsabilização colectiva relativamente às decisões.
Por outro lado, também alguns autarcas, sobretudo os que estão há demasiado tempo nos cargos para que foram eleitos, enveredaram pelo exercício solitário e paternalista do poder.
Problema que, espera-se, a nova lei de limitação dos mandatos contribua para resolver.Para que tenhamos de facto uma democracia de qualidade é, por isso, necessário combinar a representação com a participação.
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5 comentários:
30 anos do poder local!...
Os mais jovens, ou quem não reteve na memória a evolução do País nestes últimos 30 anos, pode reagir com indiferença a esta evocação.
Mas, quem recorda o Portugal de antes da Revolução e a evolução que foi conseguida em muitas infra-estruturas, na cultura, no desporto, certamente reconhecerá o forte contributo das autarquias para o desenvolvimento de muitas terras, essencialmente do interior.
O poder local tem sido um elemento fundamental na melhoria da qualidade de vida dos portugueses.
Houve erros e desvios, é certo. Mas, são quase sempre os mesmos a enganar o bom povo português.
Há 30 anos atrás, elegemos pela primeira vez em Portugal os Órgãos do Poder Local Democrático.
Em todo o país foram eleitas as Assembleias de Freguesia, as Câmara Municipais e as Assembleias Municipais, cumprindo-se a Constituição da República aprovada pela Assembleia Constituinte em 1976.
Desde então realizaram-se nove actos eleitorais, simultâneos, para as autarquias locais, a nível nacional (1976,1979,1982,1985,1989,1993,1997,2001 e 2005) e passaram pelo Poder Local milhares de homens e mulheres que, com as populações, os trabalhadores, os agentes locais, e a sua intervenção junto dos órgãos de soberania, contribuíram para a transformação do País.
Passados 30 anos sobre a aprovação da Constituição de Abril, e pese embora a riquíssima experiência e os resultados obtidos com o exercício do Poder Local, o poder mais próximo dos cidadãos – embora ainda mitigado em competências e meios –, continua a ser adiado o cumprimento da Constituição no que se refere à criação das autarquias regionais, adiando-se consequentemente a desconcentração/descentralização efectiva do Estado para o Poder Regional e deste, progressivamente, para o Poder Local.
Ao longo de 30 anos não foi ainda decidida a criação das condições essenciais, indispensáveis e insubstituíveis, para se concretizar aquela que é verdadeiramente a mais urgente e necessária reforma do estado, capaz de quebrar a inércia, modernizar e rentabilizar recursos, gerar uma dinâmica de desenvolvimento ao nível regional que nos fizesse sair da depressão e do atraso nacional, face aos Países da União Europeia, tal como foi possível e está demonstrado que fomos capazes com a institucionalização do Poder Local Democrático em 1976.
Nos trinta anos do poder local democrático, o prestígio do poder local não é hoje o que já foi.
Como esquecer, principalmente no litoral, os atentados urbanísticos em muitas cidades e vilas, as obras de aparato em prejuízo de investimentos mais fecundos, os casos de corrupção, as ligações perigosas com o futebol e a construção civil, etc..
Seja como for, porém, o poder local constitui indubitavelmente uma das grandes realizações da democracia portuguesa nascida do 25 de Abril de 1974.
meus filhos eu gosto é de ditadores...
Agostiniii...
Mantorroni...
etc
qual abril!!!
mi amigos pá euuuuuuu ditado opááá
eu queru é bóla!!!
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