A apresentar mensagens correspondentes à consulta autárquicas de setembro de 2021 ordenadas por relevância. Ordenar por data Mostrar todas as mensagens
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segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Crónica na ÓBVIA - EDIÇÃO Nº. 1

A ficção da realidade política figueirense em Setembro de 2021...

Na Figueira, em Setembro de 2021, a realidade conseguiu ultrapassar a ficção. 
A 17 dias da realização do acto eleitoral, a 9 de Setembro, havia duas candidaturas que ainda se debatiam com uma dúvida, certamente pertinente e preocupante para elas: vamos, ou não, a votos?
A candidatura "Figueira a Primeira" à Câmara da Figueira da Foz, liderada por Santana Lopes, foi validada pelo Tribunal Constitucional, que negou provimento ao recurso do PSD, nesse dia 9 de Setembro de 2021, a 17 dias da realização do acto eleitoral do próximo dia 26.
No mesmo acórdão, o TC julgou improcedente o recurso do partido Chega, que assim não conseguiu candidatar-se, na sequência de uma decisão do Tribunal da Figueira da Foz, conhecida em 24 de agosto.
Claro que não há termo de comparação entre estas duas candidaturas: a de Santana estava na corrida e havia a intenção de colocá-la fora; a do Chega estava fora, desde 24 de Agosto, e havia a intenção de colocá-la dentro da corrida.

Nesta crónica de ficção, imaginemos, entretanto, que já estamos a 27 de Setembro de 2021, no rescaldo das autárquicas.  A candidatura PSD, de Pedro Machado, levou uma sova, ou perde por pouco. 
A previsão sobre o que vai acontecer é fácil de decifrar: o presidente da concelhia do PSD Figueira fica em apuros. Provavelmente, surge o senhor que segue para tentar fazer renascer o PSD das cinzas, na Figueira. 
Deixo um palpite sobre um putativo nome: quiçá, o engenheiro António Albuquerque.
Como estamos num cenário de ficção, continuemos.  A candidatura PSD, de Pedro Machado ganha. As facas contra o presidente da concelhia permanecem afiadas, mas a aguardar a próxima oportunidade.
O que vale para o PSD, vale para o PS. Com uma nuance: os protagonistas serão outros. 
Em vez de Ricardo Silva e António Albuquerque, teremos Carlos Monteiro e, quiçá, João Portugal.

Nesta viagem ficcionada no tempo, recuemos a 10 de Setembro de 2021 (o último dia que a direcção da ÓBVIA me deu para apresentar a crónica). 
Constata-se o  renascer do mito Santana na Figueira. Quanto mais tentaram obstaculizar a sua ida às urnas, mais o "povo" o apoia. O "povo" não quer saber da dívida: fala é na "obra". Quem anda na rua e pelas aldeias do concelho vê a realidade. O "povo" diz "que a Figueira desde o Santana morreu e que ele tem de  continuar o seu «bom trabalho»"...
Blá, blá, blá, blá, blá, blá?.. Claro! E o resto, não são cantigas?..
O "povo" figueirense não deixa de ser uma amostra do "povo" português. Esse “povo” que, se for preciso, à frente de um microfone e de uma câmara, defende a pena de morte, a expulsão dos imigrantes ou a justiça popular. O mesmo “povo” que diz mal dos políticos mas que, logo a seguir, é capaz de se humilhar só para receber uma esferográfica desses políticos. O mesmo “povo” que critica o Estado e que, por tudo e por nada, se encosta ao poder. O mesmo “povo” que, quando espicaçado pela comunicação social, injuria “os poderosos” para, no dia seguinte, rastejar para receber uma qualquer migalha do prato do “Sr. Doutor” ou do “Sr. Engenheiro”.
Confesso: é deste “povo” que eu tenho medo...

O que esperar, pois, em 20 de Setembro de 2021, data em que se comemoram os 139 anos da passagem da Figueira da Foz a cidade, com uma eleição autárquica à porta?
Desde há décadas, que o bom "povo" figueirense prefere a ficção à realidade. 
Não vai ser diferente no dia 26 de Setembro de 2021.
Como está provado, nada resolve. 
O "povo" prefere continuar a acreditar na história da carochinha. 
Para quê, portanto, em 2021, acordar e estragar o "sonho"? 
(OBVIAmente, qualquer semelhança que esta crónica possa vir a ter com a realidade figueirense a partir de 26 de Setembro próximo, será apenas mera coincidência.) 

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Seiça e a realidade que só não vê quem não quer

Seiça, a região e o mosteiro, é um blogue que nos conta "a história do Convento de Santa Maria de Seiça, através dos séculos."
Não é actualizado desde 7 de Março de 2014. 
Refiro o blogue porque penso que uma das responsáveis era a Senhora Maria Rosa Anttonen, que em 03 de Agosto de 2009, em nota à comunicação social,  colocou duas questões pertinentes, sobre o Convento de Santa Maria de Seiça,  um convento abandonado....
"Porque foi o Paço de Tavarede completamente recuperado e o Convento completamente abandonado?
Porque houve dinheiro para um e o outro foi completamente esquecido e está em absoluta degradação?"
Na segunda-feira, dia 17 de Agosto de 2009, na sessão de Câmara Municipal, foi entregue um abaixo-assinado no sentido de sensibilizar as autoridades para a necessidade de reconstrução do Convento de Santa Maria de Seiça.
Chegados a Setembro de 2021, passados 12 anos, sob gestão PS e "o que é que aconteceu?"
Propaganda.

A poucos dias da realização das autárquicas de 2017, tudo continuava a resumir-se a uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.
Na edição de 21 de Setembro desse ano o Diário as Beiras trazia a seguinte notícia:
"Convento de Seiça já tem anteprojeto para preservação".
S
egundo o jornal, o projeto prévio para a preservação das ruínas do convento de Santa Maria de Seiça foi apresentado no salão nobre dos paços do concelho da Figueira da Foz, ao executivo camarário e à associação SMS (criada para defender e promover aquele imóvel histórico). A sessão também contou com a participação do então presidente da Junta do Paião, Paulo Pinto. 
Elaborado pelo Atelier 15 Arquitetura, do Porto, o anteprojeto enfoca a dimensão e a riqueza arquitetónica da igreja do convento, que tinha uma “escala brutal”. O gabinete de arquitetos propõe preservar o que resta do local de culto, assinalando no terreno a sua dimensão original, ao mesmo tempo que advoga a atribuição de uma classificação ao imóvel. Para o efeito, terá de ser removida a vegetação que cresce há décadas nas ruínas do convento e de se estancar as infiltrações de água.
O referido ateliê de arquitetura propõe duas fases para a preservação do convento e antigo centro de estudos teológicos, que terá sido construído antes da nacionalidade portuguesa, pela Ordem de Cister. 
A primeira etapa contempla a limpeza e a consolidação das ruínas da igreja. A segunda, tem por missão consolidar todo o edifi cado e o restauro (possível) de dois pisos.
Por sua vez, de acordo com a proposta do Atelier 15 Arquitetura, a antiga fábrica de descasque de arroz é para ser demolida. Se, por um lado, a antiga unidade industrial não tem valor arquitetónico, por outro, desempenhou uma acção destruidora do convento, explicaram os autores do anteprojeto. 
No entanto, para memória futura, ficará o testemunho da chaminé. 
João Ataíde, presidente da Câmara da Figueira da Foz, quis saber quanto é que vai custar a preservação das ruínas do convento, mas não obteve resposta
O ateliê, contudo, ficou de avançar as previsões orçamentais dentro de um mês. Entretanto, alertaram que, em obras como aquela, nunca se sabe o que se vai encontrar, pelo que a margem de erro remete para meras estimativas. 
A empreitada, conforme se podia ler na edição de 21 de Setembro de 2017 do jornal AS BEIRAS, tinha cabimento num programa de fundos europeus

Passou o tempo. Em Abril de 2019 o falecido presidente João Ataíde foi para Secertário de Estado do Ambiente e entrou o presidente substituto Carlos Monteiro.
Recorde-se que o Mosteiro de Seiça foi mandado construir por D. Afonso Henriques em louvor à Virgem Maria, devido a um milagre recebido junto da capelinha de Nossa Senhora de Seiça.
Os primeiros monges do convento foram os de Lorvão que, naquele tempo, pertenciam á ordem de São Bento, cujo superior foi o Abade D. Paio Egas, nomeado para este cargo no ano 1175
D. Afonso Henriques faleceu (1185) sem que a obra estivesse concluída, mas o seu filho D. Sancho I deu-lhe continuidade, entregando o convento á ordem de S. Bernardo por esta ser considerada um "raro exemplo de virtude e Santidade".
Em Setembro de 1348, a peste negra fez com que o Mosteiro de Seiça sofresse muitas perdas entre religiosos e caseiros. Esta epidemia dizimou 150 religiosos em 2 meses.
Em 1513, D. Manuel ordena a reparação do Mosteiro por este se mostrar bastante degradado. Assim, a igreja foi ampliada e tornou-se num dos melhores templos das redondezas. Em 1895 foi vendido a uma família que transformou o mosteiro em fábrica de descasque de arroz, fábrica que veio a falir anos depois.
Actualmente, é propriedade da Câmara da Figueira da Foz, tendo sido comprado por Santana Lopes, no seu primeiro mandato como presidente de câmara da Figueira, que adquiriu o espaço por cerca de 225 mil euros.
Na altura, o autarca do PSD prometeu uma "intervenção de fundo" no imóvel, porém, passados todos estes anos, as ruínas do convento continuaram à mercê da degradação e do vandalismo.
Em Junho de 2020, "foi classificado como monumento nacional". As entidades que lhe conferiram o estatuto reuniram-se e a proposta foi aprovada por unanimidade. Esta decisão, permitiria que a  autarquia avançasse com a candidatura para a recuperação das ruínas, no montante de três milhões de euros.
No sítio do Turismo de Portugal na internet, o Mosteiro de Santa Maria de Seiça, na freguesia do Paião, era apresentado como uma oportunidade de investimento para fins turísticos. A autarquia, então presidida por Carlos Monteiro, não descartava a possibilidade de o alienar, se houvesse uma proposta de compra sustentada num projeto com interesse público. Porém, na altura, segundo afirmou o presidente da câmara ao DIÁRIO AS BEIRAS, o município estava determinado em proceder à recuperação das ruínas. 
Muita propaganda foi feita ao longo dos 12 anos de gestão socialista até ao final.

E assim se chegou a Setembro de 2021.
Depois de ganhar as eleições e tomar posse, Santana Lopes cumprindo o guião por si traçado na campanha elitoral, enfrentou o problema património - em particular o Mosteiro de Seiça e o Paço de Maiorca, “realidades que estavam muito complicadas”.
Logo em Dezembro de 2021, poucos meses após ter tomado posse, foi anunciado que “após sucessivas diligências levadas a cabo pelo Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, nomeadamente através do Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC), a Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro (CENTRO 2020), aprovou na passada quinta-feira, dia 09 de dezembro de 2021, a candidatura a fundos para a intervenção de requalificação e consolidação do Mosteiro de Seiça”.
A obra, com um investimento total estimado de 2.924.933,33 € e um investimento elegível de 2.922.881,66 €, foi cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a 85%, ou seja, com 2.484.449,41 €.
Esta candidatura teve por objectivo a recuperação e reutilização deste monumento nacional de elevado valor patrimonial e cultural, devolvendo a sua identidade à população e ao visitante, permitindo a fruição deste espaço, e o desenvolvimento da cultura e do conhecimento histórico, através da sua preservação e sustentabilidade futura. 
A conclusão da intervenção está prevista para o dia 31 de dezembro de 2023.
Foto via Município da Figueira da Foz

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

BE: no anterior mandato, «foi "muleta" autárquica, objectiva e sem pudor de ficar a constar em placas balofas de certas inaugurações»...

Na placa está bem visível o nome de Pedro Oliveira, eleito do BE nas eleições autárquicas de 2021 para Buarcos e São Julião.
O BE em Buarcos e São Julião, Marinhas das Ondas e Assembleia Municipal foi a "muleta" do PS entre 2017 e 2021.
Na campanha para as eleições de 26 de Setembro de 2021, o desempenho de Rui Curado da Silva, dispensa comentários: falou por si.

Ontem, numa postagem a propósito das iluminações de Natal coloquei esta questão:
BE Figueira vive num mundo à parte?
Este ano, diga-se em abono da verdade, em parte ainda por uma deliberação tomada pelo anterior executivo, o Município figueirense investiu, nas iluminações de Natal 120.276,65€ (IVA incluído), um acréscimo de 4.612,5€, comparativamente a 2020. 
Antes das eleições de 26 de Setembro de 2021, se bem lembro, já tinham tido início os trabalhos para instalar as iluminações do Natal de 2021.
Tudo isto é do conhecimento público. Pelos vistos, a acreditar o que li hoje no Diário de Coimbra, menos do BE na Figueira da Foz, aliás diga-se em abono da verdade, entre 2017 e 2021, compagnon de route do PS autárquico Figueira, nas freguesias da Marinha das Ondas e Buarcos e São Julião e Assembleia Municipal da Figueira da Foz...
Agora, fora do tempo e do espaço, vêm com isto para 2022!..

Sobre este assunto OUTRA MARGEM não tem lições a receber de ninguém, inclusivamente do Bloco de Esquerda na Figueira da Foz e, muito menos, do senhorito Rui Beja.
Em 6 de novembro de 2010, quando a Câmara Municipal da Figueira não tinha dinheiro nem para fazer cantar um cego - quem apoiava então o senhorito Rui Beja? - já OUTRA MARGEM questionava:
“No caso da Figueira da Foz, vai a sua Câmara Municipal continuar a pagar iluminações de Natal e Ano Novo?”.
Para não ser maçador, por exemplo em 3 de Dezembro de 2016, OUTRA MARGEM publicava:
João Ataíde, presidente da CM Figueira da Foz, inaugurou ontem à tarde, pelas 17horas e 30 minutos, a iluminação decorativa de Natal na cidade.
A rotunda da A14 (Pórtico), Rotunda dos Bombeiros Voluntários, Rua da República, Rua 5 de Outubro, Rua Bernardo Lopes, Rua Cândido dos Reis, Avenida 25 de Abril, praça do Forte, Praça de Santa Catarina, Muralhas de Buarcos, Torre do Relógio, Praça Ladesma Criado, Praça Luís Albuquerque, Rua da Liberdade e Jardim Municipal são os locais que vão estar iluminados nesta quadra festiva, um investimento que custou 38 mil euros à Câmara da Figueira da Foz, mais 19 mil do que o ano passado.

Mas, há sempre, quem sendo autarca, pense numa forma diferente de comemorar o Natal.
"Freguesia de Belém, em Lisboa,  troca luzes de Natal por ajuda a famílias carenciadas
Desde 2012 que a freguesia prescinde da iluminação de Natal para poupar 50 mil euros

A freguesia de Belém, em Lisboa, volta este ano a estar sem iluminações de Natal para prosseguir a ajuda anual a mais de 200 famílias carenciadas".

Em 24 de Novembro de 2016, OUTRA MARGEM alertava:
"Até meados de novembro, o portal base.gov já publicou 928 ajustes diretos das 17 autarquias do distrito de Coimbra.
Olhando para anos anteriores, o número de “contratos” deverá ser superior ao milhar quando acabar o ano, já que até agora ainda não foram publicados os contratos relativos, por exemplo, às iluminações de Natal nem às tradicionais animações de Fim de Ano em alguns dos concelhos.
Olhando para a sua dimensão, Coimbra e Figueira da Foz são os municípios onde se registam um maior número de contratos adjudicados e, consequentemente, um maior valor envolvido." - Via AS BEIRAS.

Em 23 de Outubro de 2020, OUTRA MARGEM postava.
Sou pouco de elogiar. Mas, de vez em quando lá vai: ainda bem que temos um executivo camarário que gosta de desafios verdadeiramente desafiantes e não é um mero apontador de problemas. Ainda bem que, com os meios escassíssimos que tem, labuta quotidianamente para fazer o seu melhor no campo da promoção da agitação e propaganda (não esquecer que em outubro de 2021 há eleições autárquicas...). 
Com mais alguns políticos, assim, e há muitos, em vários cantos do território figueirense, dá para resgatar um pouco de ânimo e de fé neste concelho.

Numa cidade onde é sempre Carnaval, que não tem transportes colectivos em condições durante todo o ano, mas  tem «o comboio de Natal e de São João, cuja utilização é gratuita, a circular por diversas artérias da cidade», não era de esperar do Bloco de Esquerda e do senhorito Rui Beja algo mais do que a mera prestação de espectadores comodamente instalados na bancada do poder socialista?
OUTRA MARGEM, conforme pode ser comprovado clicando aqui esteve sempre atento, crítico e actuante.
O Bloco de Esquerda e o senhorito Rui Beja podem provar o mesmo?


Perfeitos, nós?.. 
Claro que não... 
Mas, já fomos mais imperfeitos...
A sério. 
Que clima temos na Figueira! Que bem que se come! Que bom e barato é o vinho! Que bem escrevem os nossos prémios Leya! A quantidade de queijos franceses que já se podem comprar nos supermercados figueirenses!..
Estou a falar a sério!
As belezas da nossa terra!
As praias!.. Então o Cabedelo está maravilhosa!..
Que simpáticas são as pessoas! 
Desculpem, mas começa a ser inegável: é que não se está nada mal na Figueira.
Eu sei que já estive mais insatisfeito...
Na Figueira é sempre carnaval. Resta-me, aguentar e cara alegre. O que não tem remédio, remediado está!
Há muitos anos que percebi que rir é o melhor remédio. 
Mas, se porventura,  os prezados leitores notarem que vos estou a contagiar com esta doença, aconselho-vos a consultar um especialista.

sexta-feira, 5 de maio de 2023

A Figueira precisa de mudanças? Precisa...

No OUTRA MARGEM ando há mais de 17 anos a procurar "descascar" os verdadeiros problemas que afectam a Figueira e os figueirenses.
Fi-lo sempre de forma desinteressada, desapaixonada e descomprometida.
Critiquei o que havia, a meu ver, a criticar no modo e no tempo oportuno.
As pessoas dos presidentes, dos vereadores, dos deputados municipais, dos presidentes das juntas e das assembleias de freguesia, nunca me interessaram para nada.

A Figueira em Setembro de 2021 era um caos. O poder já estava instalado há 12 anos e as mordomias eram muitas para alguns.
Entrou Santana na corrida autárquica e facilmente se percebeu que Santana, só ele, tinha condições para provocar a mudança.
Como sabe quem me lê há muitos anos, Santana Lopes nunca foi um político particularmente apreciado por mim, nem mesmo enquanto autarca. 
Dito isto: o facto é que Santana é, neste momento, fruto da sua vitória em Setembro de 2021, o Presidente de Câmara do meu concelho. O que, para quem tiver um mínimo de memória, não deixa de ter significado e importância. 

Vinte anos depois, apesar "do lavar de roupa suja", que aconteceu nas autárquicas de Setembro de 2021, "que mais pareceu uma guerra", Santana Lopes, voltou a ganhar na Figueira da Foz, agora como independente.

Na altura, conseguir apear dos Paços do Município uma maioria absoluta robusta  comodamente sentada em 12 anos de poder, com tudo o que isso tem de decisivo em actos eleitorais a nível local, foi obra.
Não sou hipócrita, portanto, é fácil de advinhar que fiquei agradado com a mudança de actores políticos ocorrida na Figueira em Setembro de 2021. Isto arejou, respirou-se melhor e a cidade ficou mais "solta"

Como é expectável, há os que não concordam comigo. Por isso, passei a ser um alvo. Nunca me preocupei. Essa, foi sempre um das minhas caraterísticas: embora esteja sempre disponível para ouvir os outros, o que faço com a minha vida, sou eu que decido. 
E, as verdadeiras razões das minhas decisões, tal como as coisas verdadeiramente importantes para mim, não são para expôr no facebook. 
Há uma coisa que prezo sobremaneira que se chama privacicidade

Posto isto, todos sabemos que a Figueira atravessa circunstâncias difíceis e extraordinárias, não pelo facto de ter o Presidente de Câmara que agora tem, mas derivadas de anos e anos de gestão deficiente que adiou e ignorou os problemas. Santana, nesta sua segunda passagem pela autarquia figueirense deve ter encontrado muito "lixo debaixo do tapete"

Tal como me apercebi, em Setembro de 2021, que Santana era o único dos candidatos que tinha possibilidades de vencer, não o PS Figueira, mas a facção que estava no Poder, espero que Santana não desperdice a oportunidade de demonstrar, a mim e a muitos outros, que durante alguns anos estivemos enganado e que, efectivamente, tem as qualidades que se exigem a um Presidente de Câmara da Figueira da Foz - fibra, estaleca, visão, "mundo", responsabilidade e competência para dar a volta a isto.

A Figueira há muito que precisa de mudança, mas mudança a sério, estrutural e de planeamento. Contudo, as mudanças, as grandes mudanças, não se fazem a um ano, a dois, ou mesmo em quatro, que é o tempo de duração de um mandato: levam muito mais tempo. 
Exigem cinco, oito anos, senão mesmo a uma década E, forçosamente, mais do que um mandato. 
E, a acontecerem, serão mudanças necessariamente dolorosas, porque interferirão com muitos, dado o peso que a autarquia tem na sociedade figueirense.
Presumo que Santana Lopes quando "regressou a um sítio onde já tinha sido feliz", sabia no que se estava a meter...

sexta-feira, 14 de julho de 2023

Já passou quase metade do actual mandato autárquico

Imagem sacada daqui
O resultado das eleições autárquicas de 2021 na Figueira da Foz deram um segundo mandato, 20 e tal anos depois, a Santana Lopes. Desta vez, concorrendo não pelo PSD, mas por uma lista de "independentes": FAP - "Figueira a Primeira".
Quase a meio do mandato, não deixa de ser curioso o que entretanto aconteceu.
No PSD aconteceu o que estava previsto. Lembro um extracto da minha crónica na Revista Óbvia, edição do mês de Novembro de 2021.
Na Figueira, em 2021 e anos seguintes, concorde-se ou não, a vida política vai passar por políticos como Santana Lopes - aqueles que sabem aproveitar as oportunidades pessoais.
Santana sempre foi mestre a aproveitar as falhas dos chamados "notáveis", que desprezam num partido enraizado no povo, os  militantes. Os "baronetes" das concelhias e das distritais, têm de si próprios e da sua importância uma ideia desproporcionada do peso real que lhes é dado pela máquina partidária dum partido com Povo, como é o PSD.
Sem esquecer que na "elite" local há quem se oponha,  não me admirará que o verdadeiro "proprietário" do PSD Figueira, nos próximos tempos, venha a ser, não alguém que defenda a aproximação a Santana, mas, ainda que por interposta pessoa, o próprio Santana Lopes.
E Santana Lopes, se assim o quiser,  nem vai precisar de tornar a ser militante do PSD...

Imagem sacada daqui
Neste momento, quase a meio deste segundo mandato, em meados de Julho de 2023, Santana Lopes já tem a maioria absoluta que não conseguiu nas eleições: Ricardo Silva, o "enfant terrible" da política figueirense desde 2005, que assumuiu  a função de vereador da oposição depois da renúncia do candidato a presidente de câmara na lista do PSD/Figueira, Pedro Machado, já é vereador a tempo inteiro. 
E tudo decorreu na mais santa e sagrada paz do Senhor. 
Com o ambiente politico figueirense normalizado, quase que passou ao esquecimento algo, isso sim, completamente original, pelo menos no nosso concelho: a debandada geral dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista.
Foi algo inusitado, pois o que se esperava que acontecesse era uma oposição competente e aguerrida ao candidato vencedor, visando demonstrar quão erradas iriam ser as medidas por ele anunciadas na campanha e que tão criticadas foram pelo PS.  Ao mesmo tempo, penso eu que não percebo nada de política, seria também a forma de manter viva a chama do Partido Socialista, no concelho e na Autarquia, conservando igualmente viva a esperança de em Setembro de 2025 poder disputar, com hipóteses de reganhar, a liderança do Município da Figueira da Foz.
Como figueirense atento (e não como simpatizante e muito menos militante do Partido Socialista) permitam que sublinhe: quem melhor do que os 4 vereadores eleitos pelo PS para desempenhar esse papel?
Estiveram durante vários anos no poder na Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Quem melhor  do que eles conhecia, por dentro, os projetos e os meandros do poder autárquico local?
O mínimo que se pode apontar é, como original e estranha, a decisão de abdicar em bloco do lugar a que concorreram, contrariamente ao que recomendaria a mais sã conduta e prática democrática. 
Ou revelou-se menos interessante, aliciante e, quiçá, vergonhoso, os outrora senhores absolutos do poder político concelhio passarem a ser apenas vereadores na oposição?
Em democracia, não se concorre à presidência da câmara e à conquista do poder: concorre-se a um lugar na vereação, podendo acontecer que esse lugar venha a ser o primeiro, ou não. 
Quem concorre a uma Junta de Freguesia ou a uma Câmara Municipal tem o compromisso e o dever de respeitar a vontade dos eleitores.
Tirando motivos de força maior, é imperdoável que não se assuma o cargo e se desempenhe as  funções para que se foi eleito.
Isso não aconteceu por motivos óbvios. Não conseguindo disfarçar a sede de poder e de manutenção do mesmo que, quem concorreu em Setembro de 2021 pela lista do Partido Socialista sempre demonstrou, logo que puderam foram tratar da suas vidinhas.

Imagem sacada daqui
Mas há outro pormenor. 
O Militante que concorreu ao cargo de Presidente de Câmara na lista PS, resguardado por um lugar de nomeação governamental, pode estar a evitar somar mais disparates políticos.
Deste modo, pode conseguir fazer esquecer ou, pelo menos, minimizar os estragos políticos sofridos pela arrogância no trato que lhe era apontada e não conseguiu esconder, a tempo, em Setembro de 2021.
Foram muitas as asneiras conhecidas cometidas no passado. Nada, porém, que o obscuro lugar de administrador nomeado pelo governo, não possa branquear dada a conhecida e reconhecida memória curta do eleitor figueirense.
O anos de 2025 e 2026, tempo de eleições autárquicas e presidênciais, estão à porta. 
E o tempo em política, tal como na vida, passa muito depressa e é sempre curto.
Em especial, quando existem indefinições...

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Da série, verdadeiros artistas locais...

Recorde-se: em democracia, o PS esteve à frente dos destinos do nosso concelho 33 anos.
Em Setembro de 2021, o PS/Figueira, antes das últimas autárquicas, era a força hegemónica no concelho, com 6 vereadores executivos a tempo inteiro.
Nas últimas eleições autárquicas, perdeu a presidência da câmara por pouco mais de 600 votos. Nas 14 freguesias tem 11 presidências em 14 posssiveis. Tem maioria na Assembleia Municipal. 
Carlos Monteiro, Ana Carvalho, Nuno Gonçalves e Mafalda Azenha, os quatro primeiros nomes da lista do PS/Figueira, perante os resultados, deram corda aos sapatos e foram tratar das suas vidinhas, que era o que estavam a fazer na política figueirense, antes de lhes sair ao caminho um Santana Lopes, que apesar da tentativa de assassinato político da facção que mandava na altura no PSD/Figueira, foi ressuscitado pela maioria que votou em Setembro de 2021 no concelho da Figueira da Foz.
Passado este tempo, depois de Setembro de 2021, citando o Diário as Beiras de hoje.
"Na última reunião de câmara, o PS só conseguiu fazer-se representar por dois, entre quatro, vereadores, pelos suplentes João Gentil e Susana Pereira."
"Por sua vez, o único vereador do PSD, Ricardo Silva, chegou cerca de uma hora depois do início da sessão."
«Antes do início da reunião, Susana Pereira, transmitindo a posição do partido, disse a Santana Lopes que se este insistisse em manter na ordem de trabalhos a proposta sobre a delegação de competências da Câmara da Figueira da Foz no presidente os vereadores socialistas, ausentar-se-iam da sessão, deixando-a sem quórum, durante a respetiva votação. O executivo camarário está em minoria e o presidente acabou por ceder. “Foi uma ameaça e eu passei por cima dela, pela situação em que o país está, porque achei que não devia fazer mais um espetáculo triste, iguais aos que já acontecem no país”, disse Santana Lopes.»
Fim de citação.
Para ler melhor, clicar na imagem

Para perceber bem Portugal e o nosso concelho, temos de pensar nisto.
Um dos problemas de Portugal e do nosso concelho, é a enxúndia de quadros políticos que,  vindos das bases partidárias, se contentam com as migalhas do poder e a possiblidade de poderem distribuir tachos.
Outro, porventura mais grave, é o das elites: o modo como se formam, ascendem politicamente e tomam as rédeas do poder.
Porém, tanto a nível local como a nível nacional, o problema resume-se ao mesmo: faltam líderes com visão política, para definir objetivos e estratégias e, após isso, conseguir encontrar os recursos para cumprir esses objetivos e essas estratégias.
Na Figueira, o PS, após o 25 de Abril de 1974, com 33 anos de desempenho do poder executivo autárquico, é um exemplo disso mesmo.

Nota.
Se há coisa que aprendi com o meu velho Mestre José Martins, foi a fidelidade ao rigor e à precisão.
Nesses termos, tenho de fazer uma rectificação no texto acima.
Onde se lê, "em Setembro de 2021, o PS/Figueira, antes das últimas autárquicas, era a força hegemónica no concelho, com 6 vereadores executivos a tempo inteiro", devia estar 5 vereadores a tempo inteiro e um a meio tempo. No caso, como sabemos, o vereador Miguel Pereira, que apesar de ser um vereador executivo, nunca deixou de estar também na sua anterior actividade profissional, no caso director do Sindicato dos Bancários do Centro.
Embora isto seja apenas um pormenor que não altera em nada o teor do texto acima, de que só me apercebi posteriormente, fica o meu pedido de desculpas ao Miguel Pereira. 

domingo, 17 de abril de 2022

Desviem as areias...

A crónica de António Agostinho publicada na Revista Óbvia, edição de Março de 2022

Se há coisa com que lido mal é com acidentes no mar. Sou filho, neto e bisneto de pescadores. Estas tragédias tocam-me profundamente. Tenho antepassados que tiveram o mar como sepultura eterna.


Naufrágios na barra da Figueira aconteceram muitos nos últimos 12 anos. Entre eles, o mais presente na memória das pessoas, foi o ocorrido no dia 6 do mês de Outubro de 2015. A Figueira da Foz ficou de luto. Ao final desse dia negro para a nossa comunidade piscatória, o arrastão Olívia Ribau afundou-se à entrada da barra e levou consigo cinco vidas. 


Porém, entre os inúmeros acidentes que ocorreram `na barra da Figueira, depois do acrescento dos 400 metros do molhe norte, destaco o que aconteceu em 25 de Outubro de 2013. O barco naufragado foi o "Jesus dos Navegantes". Registaram-se 4 mortos numa tripulação de 7 homens.

Passados pouco mais de 2 anos, em 21 de Dezembro de 2015, o Estado português, via Tribunal de Coimbra, condenou o Mestre Francisco Fortunato a uma pena suspensa de dois anos e seis meses de prisão.  O Homem do Mar foi acusado pelo Ministério Público do Estado Português de quatro crimes de "homicídio por negligência", por não ter cumprido a "Carta Náutica"… Não ter tido conhecimento de um "edital"… E não ter mandado vestir coletes e descalçar botas.

Mas será que "a forma como a barra do porto da Figueira da Foz foi construída não poderá ter ajudado ao naufrágio da Jesus dos Navegantes"? Essa foi, pelo menos, a tese do falecido mestre José Festas, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar.

A obra do acrescento dos 400 metros no molhe norte, iniciou-se em 2008 e ficou pronta em 2010. A partir desse ano começou a alterar as condições da deriva sedimentar. Com o tempo acumulou as areias (até começarem mesmo a contornar a cabeça do molhe norte…), e esse acrescido assoreamento levou ao consequente alteamento das vagas nessa zona. Dada a pouca profundidade existente na ponta do molhe norte, o mar parte o mar nesse local, o que torna difícil as entradas e saídas aos pequenos de pesca e iates.

Exactamente no mesmo local - barra do porto da Figueira da Foz - depois da obra, em 26.10.2010, 20.01.2012, 10.04.2013 e 25.06.2013, aconteceram outros quatro  naufrágios, com três mortos. Depois  do acidente  com o "Jesus dos Navegantes" em 25.10.2013 com quatro  mortos, aconteceu o naufrágio do Olívia Ribau (e outros estiveram iminentes) com mais cinco mortos. Em Novembro passado, os graves problemas de segurança da barra da Figueira da Foz, com o assoreamento que torna o mar violento e traiçoeiro,  provocaram mais uma tragédia naquele local. Quatro amigos, pescadores amadores, morreram após a embarcação onde seguiam, a ‘Seberino II’, ter virado e naufragado entre as praias do Hospital e da Cova, a sul da barra.

Para quando a realização de um inquérito - a sério - à operacionalidade da barra depois das obras do prolongamento dos 400 metros do molhe norte?

No passado dia 10, perto da embocadura da barra da Figueira, o mar virou a lancha dos pilotos, que iam dar entrada a um navio que vinha com destino ao porto comercial para carregar argila. No acidente houve a registar 2 feridos e danos na embarcação utilizada pelos pilotos da barra da Figueira. Segundo o que li no Diário de Coimbra, "à situação não foi alheio o assoreamento". 

O velho problema de conseguir assegurar a manutenção desassoreada de uma instalação portuária  destinada também a barcos pequenos, de pesca e de recreio e não apenas a cargueiros continua. O acidente com os pilotos da barra confirma isso mesmo. Se há alguém que conhece a barra como as próprias mãos, são os profissionais que todos os dias operam na barra da Figueira e estão sujeitos a cumprir todas as regras e procedimentos instituídos na "carta Náutica".

Como certamente estão lembrados, 2021 foi ano de eleições autárquicas. Aconteceram a 26 de Setembro. O Governo, quiçá por mera coincidência, antecipou a divulgação pública do estudo sobre a transposição de areias na barra da Figueira da Foz, prevista para Setembro de 2021.  O documento foi apresentado no dia 12 de Agosto de 2021: esse foi o tempo considerado certo para anunciar o estudo de viabilidade do bypass. 

Continuamos a aguardar pelo tempo certo para o transformar em projecto... E, depois, em realidade. Recorde-se que o estudo do bypass, que custou 264 mil euros, foi adiado durante anos. Contudo, mais vale tarde do que nunca. Em 12 de Agosto, a  pouco mais de um mês da realização das eleições de 26 de Setembro de 2021, o ministro do Ambiente assumiu que a transferência de areias para combater a erosão costeira a sul da Figueira da Foz com recurso a um sistema fixo (bypass) é a mais indicada. 

“Avaliada esta solução (da transferência de areias) não há qualquer dúvida de que o bypass é a mais indicada e, por isso, vamos fazê-la”, disse à agência Lusa João Pedro Matos Fernandes.

O “Estudo de Viabilidade de Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz”, apresentado na manhã de 12 de Agosto de 2021 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avaliou quatro soluções distintas de transposição de areias e concluiu, para a Figueira da Foz, que embora todas as soluções sejam “técnica e economicamente viáveis”, o sistema fixo é aquele “que apresenta melhores resultados num horizonte temporal a 30 anos”.

O estudo situa o investimento inicial com a construção do by pass em cerca de 18 milhões de euros e um custo total, a 30 anos, onde se inclui o funcionamento e manutenção, de cerca de 59 milhões de euros. “Obviamente que o que temos, para já, é um estudo de viabilidade, económica e ambiental. Temos de o transformar num projecto, para que, depressa, a tempo do que vai ser o próximo Quadro Comunitário de Apoio, (a operação) possa ser financiada”, disse o ministro.

O sistema fixo de transposição mecânica de sedimentos, conhecido por bypass, cuja instalação o movimento cívico SOS Cabedelo defende, há mais de uma década, que seja instalado junto ao molhe norte da praia da Figueira da Foz, será o primeiro em Portugal e idêntico a um outro instalado na Costa de Ouro (Gold Coast) australiana. É constituído por um pontão, com vários pontos de bombagem fixa que sugam areia e água a norte e as fazem passar para a margem sul por uma tubagem instalada por debaixo do leito do rio Mondego. A tubagem estende-se, depois, para sul, com vários pontos de saída dos sedimentos recolhidos, que serão depositados directamente nas praias afectadas pela erosão.

A opção de avançar para a construção de um bypass era em Agosto de 2021, para o então presidente da Câmara da Figueira da Foz, Dr. Carlos Monteiro, uma solução que permitia “tranquilidade e esperança a quem usa o porto comercial, a quem usa o porto de pesca e à população da margem sul da Figueira da Foz”. Carlos Monteiro, na altura, disse que uma proposta a longo prazo “não é frequente” em Portugal e agradeceu ao ministro do Ambiente, Matos Fernandes, por aquilo que considerou ser um gesto com “visão”.

Carlos Monteiro solicitou que o estudo  apresentado fosse “avaliado o mais depressa possível” e que o projecto “fosse desenvolvido”. Mas disse esperar, “fundamentalmente, que tenha a maturidade necessária para ser inscrito no Quadro Comunitário [Portugal] 2030. Atendendo aos valores, acredito que possa e deva ser”. 

Também na altura, o arquitecto Miguel Figueira, do movimento cívico SOS Cabedelo, se manifestou agradado com a decisão de se optar pelo bypass. “Agora temos uma responsabilidade de contribuir para que seja bem feito. Há uma série de dúvidas, estamos a trabalhar em coisas que já deram provas de funcionamento, o sistema australiano funciona há mais de duas décadas, mas há sempre dúvidas sobre os impactes”, notou.

O ministro do Ambiente recordou a primeira vez que ouviu falar “ao vivo” da hipótese do bypass na Figueira da Foz e lembrou o “ar zangado” do arquicteto “cheio de certezas absolutas”, quando o movimento protestava, em 2019, pela construção do sistema fixo. “Agradeço ao SOS Cabedelo, a forma, muito para além de reivindicativa, mas técnica, com que nos entusiasmou a chegar aqui”, frisou Matos Fernandes.

Passaram sete meses. Espero, sinceramente, que tudo tenha sido mais do que uma mera tentativa de jogada de propaganda eleitoral. 

"Há muitos anos que, para mim, a protecção da Orla Costeira Portuguesa é uma necessidade de primeira ordem e que o processo de erosão costeira assume aspectos preocupantes numa percentagem significativa do litoral continental.

Atente-se, no estado em que se encontra a duna logo a seguir ao chamado “Quinto Molhe”, a sul da Praia da Cova. Por vezes, ao centrar-se a atenção sobre o acessório, perde-se a oportunidade de resolver o essencial..."

Escrevemos o que está entre comas, no blogue OUTRA MARGEM em 11 de Dezembro de 2006. Passados quase 16 anos, infelizmente, continua actual. Depois da construção do acrescento dos malfadados 400 metros do molhe norte, a erosão costeira a sul  da foz do Mondego tem avançado. A barra da Figueira, por causa do assoreamento e da mudança do trajecto para os barcos nas entradas e saídas, tornou-se na mais perigosa do nosso País para os pescadores. A Praia da Claridade transformou-se na Praia da Calamidade. A pesca está a definhar. Espero que, ao menos, perante a realidade possam compreender o porquê das coisas...

O Dr. Santana Lopes é agora o novo presidente de câmara. É ele que tem que perceber e saber  lidar  com as as consequências das diferentes dinâmicas que construíram  e desconstruíram a orla costeira no concelho da Figueira da Foz. "Um sistema complexo com uma instabilidade natural (decorrente de marés, das correntes, dos fenómenos meteorológicos, das derivas de sedimentos) mas também decorrente da acção humana, salientando-se aqui a interferência da barra do porto marítimo da Figueira da Foz e do seu prolongamento". 

O impacto ambiental causado pelo crescimento dos molhes  - uma infraestrutura que inibe a deriva de sedimentos acumulados na praia da Figueira da Foz (seguramente a maior praia da Europa) acelerou a erosão da costa a sul, colocou ao território do nosso concelho desafios que têm de ser defrontados com responsabilidade e ousadia. 

As soluções, ao que parece existem. A proposta do bypass - um sistema mecânico de bombagem permanente de areias que permitam restabelecer em grande parte a dinâmica dos sedimentos que alimentam a costa, já foi assumida pelo ainda ministro do Ambiente como a mais indicada. 

Se a situação foi estudada e a solução encontrada, continuamos à espera de quê? "O mar é a nossa terra". Temos de saber entende-lo e saber lidar com ele. E, sobretudo, nunca tentar contrariar a sua força, pois isso é impossível... 

segunda-feira, 7 de março de 2022

"A concessão da água deve ser renovada?" Depende: se se está no poder ou na oposição...

"A privatização da água no concelho da Figueira da Foz"... Esta, é uma série que já vem longe... Mas que, curiosamente, andou arredada da campanha autárquicas 2021.

Via Diário as Beiras, que citou a agência Lusa Bernardo Reis, o candidato da CDU Figueira trouxe, em setembro de 2021, o assunto à colação. E foi claro.  

NOTA DE RODAPÉ

Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD". Estava no poder Santana Lopes.
Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. 

Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas"Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).

Nas eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2017, a água foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno. 
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... 
A ronda de negociações teve resultados?

Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nas autárquicas de 2021, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, foi explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"

Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019, estava no poder como vereadora, a Doutora Mafalda Azenha que hoje assina no Diário as Beiras a crónica que podem ler.

terça-feira, 8 de novembro de 2022

O tarifário da água no concelho da Figueira da Foz, uma série que já vem de longe



Bernardo Reis, o candidato da CDU Figueira ainda tentou trazer o assunto à colação... 
Foi estranha essa ausência, pois Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nas autárquicas de Setembro de 2021, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, tinha sido explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 
Registe-se.
"Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", na primeira passagem de Santana Lopes como presidente de câmara da Figueira da Foz.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"

Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 
Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.
Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas"
Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreendeu estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.

«O vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu hoje que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%. 
Em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”
“Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense. Ricardo Silva salientou que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”
“Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”
O vereador defendeu o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”
Quanto a aumentos para o próximo ano, Ricardo Silva propõe que “não haja aumentos ou, no limite, 02%, idêntico ao aumento médio de rendimentos na função pública”
No dia 31 de outubro, o município da Figueira da Foz voltou a adiar a votação do aumento das tarifas de água proposto pela concessionária Águas da Figueira da Foz, que aponta para uma subida de 09%. Depois de em setembro a autarquia liderada por Pedro Santana Lopes (independente) ter adiado a votação por não concordar com a proposta de aumento de 11,3%, a nova taxa indicada motivou reservas da liderança do executivo e dos vereadores da oposição do Partido Socialista, que pediram mais tempo para analisar a proposta.»

sexta-feira, 5 de abril de 2024

Pedro Machado, é o novo Secretário de Estado do Turismo

Via Expresso: "o Ministério da Economia e Pescas tem três secretários de Estado: um filosofo para o turismo, um engenheiro químico para a economia e uma antiga jornalista para o mar. 
Pedro Machado, licenciado em filosofia e mestre em ciências da comunicação, é o novo secretário de Estado do Turismo e é uma figura bem conhecida do sector. Foi presidente do Turismo do Centro de Portugal ao longo de 16 anos, tendo atingido o limite de mandatos em 2023, e continuando até à data a presidir à Agência Regional de Promoção Turística Centro de Portugal. Nasceu em Coimbra, foi vice-presidente da Câmara de Montemor-o-Velho durante 12 anos, foi candidato à Câmara da Figueira da Foz pelo PSD, em 2021, e, em 2023, recebeu o “Prémio Personalidade” da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa. De momento, Pedro Machado também é professor associado no Instituto Politécnico de Viseu, e exerce funções como consultor na CH Consulting." 

Pedro Machado, em 2021, foi o candidato PSD à câmara Municipal da Figueira da Foz e obteve a pior votação de sempre deste partido em eleições autárquicas. Pode-se acrescentar ainda que, na vida, como no jogo, se o sucesso surge ele deve-se ao mérito. Caso contrário foi o azar. Passados alguns meses, ficou explicada, via Jornal Sol, pelo próprio, a votação que o candidato Pedro Machado obteve. 
- Concorreu nas últimas eleições autárquicas à Figueira da Foz contra Santana Lopes. Estava à espera deste resultado?
- Não estava à espera deste resultado, caso contrário não me tinha candidatado. As condições de partida não eram essas. As condições eram de uma candidatura que protagonizei em nome do PSD e não haveria a candidatura de Santana Lopes. Haveria, expectavelmente, uma recandidatura do autarca do PS e também seria expectável a apresentação de outras candidaturas, como a do Bloco de Esquerda, a do Partido Comunista e a do Chega, como aliás se veio a verificar. Aceitei nessa premissa e seria uma candidatura representativa do PSD

Nas últimas autárquicas, o azar bateu à porta de Pedro Machado e da sua candidatura à Câmara Municipal da Figueira da Foz. E entrou. Pelos vistos, pelo flanco que inicialmente pensava como o mais protegido: o direito... Pedro Machado, teve azar. Muito azar: "quando avançou para a Figueira não sabia que Santana ia ser candidato". Mas, Santana foi candidato - e ganhou. Portanto: Pedro Machado, além de ter tido azar, sofreu a consequência... 

Mas o azar não está sempre atrás da porta. Apesar de tudo o que aconteceu em setembro de 2021 - e muito foi - , menos de três anos depois Pedro Machado é secretário de estado. Menos tempo demorou o seu número dois, Ricardo Silva, a ocupar, como vereador executivo, o seu lugar na Câmara Municipal da Figueira da Foz. 

"Vergonhosa", considerou na altura João Portugal "a coligação de Santana e Ricardo Silva".
Por falar em vergonhas, recordo algo que agora já não interessa nada.
Onde é que andava João Portugal, quando Ricardo Silva, depois de se desfiliar do PSD, apoiou publicamente João Ataíde, que era para ter sido o candidato do PSD nas eleições autárquicas de 2009, e acabou (depois de uma história recambolesca) por ser candidato PS Figueira nessas mesmas eleições de 2009, contra a recandidatura de Duarte Silva (PSD), contribuindo para uma das derrotas que o PSD sofreu localmente?
João Portugal conhece Ricardo Silva e Ricardo Silva conhece João Portugal.
São ambos produto das jotas partidárias da área do poder. 
Ricardo Silva, depois de se desfiliar do PSD, apoiou a primeira candidatura do presidente da Câmara da Figueira da Foz, o independente João Ataíde, como candidato do PS. O mesmo Ricardo Silva voltou a filar-se no PSD em Coimbra, tendo, entretanto, transferido a sua ficha de militante para a Figueira da Foz, concelho de onde é natural e reside. “Regressei ao partido a pedido de figuras regionais e nacionais do PSD. Quando saí, saíram vários militantes”, disse Ricardo Silva ao jornal AS BEIRAS, em Março de 2018.
E disse mais acerca do apoio dado ao candidato  João Ataíde, que acabou por concorrer pelo PS em 2009:  “de acordo com a estratégia do partido (PSD), traçada entre 2006 e 2007, João Ataíde deveria ter sido o candidato do PSD, em 2009. Se se tivesse candidatado pelo PSD, hoje, o concelho estaria melhor”
Vergonha, como se dizia em tempos na Aldeia, "é ser pobre e passar fome".