"A privatização da água no concelho da Figueira da Foz"... Esta, é uma série que já vem longe... Mas que, curiosamente, andou arredada da campanha autárquicas 2021.
Via Diário as Beiras, que citou a agência Lusa Bernardo Reis, o candidato da CDU Figueira trouxe, em setembro de 2021, o assunto à colação. E foi claro.
NOTA DE RODAPÉ
Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD". Estava no poder Santana Lopes.
Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião.
Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).
Nas eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2017, a água foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno.
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral...
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral...
A ronda de negociações teve resultados?
Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nas autárquicas de 2021, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, foi explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”.
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior...
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior...
A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019, estava no poder como vereadora, a Doutora Mafalda Azenha que hoje assina no Diário as Beiras a crónica que podem ler.
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