Notícia Diário as Beiras: a Bioadvance, unidade de fabrico de biocombustível com atividade suspensa desde 2025, por ter as licenças ambientais recusadas pelo Ministério do Ambiente, reformulou o processo de licenciamento, que segue para consulta pública. De acordo com uma fonte do jornal, "o processo de licenciamento da unidade instalada na Salmanha, na zona portuária da Figueira da Foz, já obteve luz verde da Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional do Centro e da Agência Portuguesa do Ambiente."
1 de Julho de 2025: a unidade de biocombustíveis da empresa portuguesa BioAdvance instalada no porto marítimo da Figueira da Foz não possui estudo de impacte ambiental e não pode funcionar, disse a ministra do Ambiente e Energia.
“Uma empresa não pode laborar sem um estudo de impacte ambiental positivo”, sublinhou no dia anterior Maria da Graça Carvalho, na Câmara da Figueira da Foz, onde presidiu à assinatura do contrato de alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul do concelho (Cova Gala – Costa de Lavos).
A governante respondia desta forma ao presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, que na sua intervenção falou do facto de aquela unidade ter estado a laborar com pareceres positivos de vários organismos públicos e de ter recebido financiamento e obtido empréstimo bancária para a sua construção, mas não possuir as licenças necessárias.
A BioAdvance, sediada no concelho de Pombal (distrito de Leiria), onde possui uma unidade mais pequena, instalou-se junto ao terminal de granéis líquidos do porto da Figueira da Foz, depois de uma candidatura aprovada ao “Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial – Verde” e do projeto ter sido reconhecido com o estatuto de PIN – Projeto de Interesse Nacional.
A empresa, que investiu aproximadamente 27 milhões de euros na unidade, pretende produzir anualmente 20 mil toneladas de biodiesel a partir de óleos alimentares usados, bem como quatro mil toneladas de glicerina.
No entanto, a falta de licenças levou as autoridades competentes a suspenderem o estatuto de projeto PIN e à elaboração de um auto de notícia para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, além de muita contestação de autarcas e população, que acendeu o debate político na Figueira da Foz.
“A nossa orientação política é do maior rigor em relação a estes projetos e de ouvir as populações e os autarcas, porque é impossível ter projetos desta dimensão que não sejam aceites pelas populações e autarcas e que tenham impactos negativos no ambiente e difíceis de mitigar”, afirmou na altura a ministra Maria da Graça Carvalho.
A titular da pasta do Ambiente e Energia disse que a responsabilidade atual é da APA, que “vai ter de se debruçar e decidir se o projeto tem ou não estudo de impacte ambiental”.
“Se não há estudo de impacte ambiental, a empresa não está aprovada. A legislação portuguesa precisa de um estudo de impacte ambiental positivo”, vincou a ministra, remetendo a decisão para a APA.
Aos jornalistas, o presidente da APA, Pimenta Machado, disse que o empresário ainda não tinha conseguido finalizar o processo, que dura há vários meses, sem se alongar em mais comentários.»
“Uma empresa não pode laborar sem um estudo de impacte ambiental positivo”, sublinhou no dia anterior Maria da Graça Carvalho, na Câmara da Figueira da Foz, onde presidiu à assinatura do contrato de alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul do concelho (Cova Gala – Costa de Lavos).
A governante respondia desta forma ao presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, que na sua intervenção falou do facto de aquela unidade ter estado a laborar com pareceres positivos de vários organismos públicos e de ter recebido financiamento e obtido empréstimo bancária para a sua construção, mas não possuir as licenças necessárias.
A BioAdvance, sediada no concelho de Pombal (distrito de Leiria), onde possui uma unidade mais pequena, instalou-se junto ao terminal de granéis líquidos do porto da Figueira da Foz, depois de uma candidatura aprovada ao “Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial – Verde” e do projeto ter sido reconhecido com o estatuto de PIN – Projeto de Interesse Nacional.
A empresa, que investiu aproximadamente 27 milhões de euros na unidade, pretende produzir anualmente 20 mil toneladas de biodiesel a partir de óleos alimentares usados, bem como quatro mil toneladas de glicerina.
No entanto, a falta de licenças levou as autoridades competentes a suspenderem o estatuto de projeto PIN e à elaboração de um auto de notícia para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, além de muita contestação de autarcas e população, que acendeu o debate político na Figueira da Foz.
“A nossa orientação política é do maior rigor em relação a estes projetos e de ouvir as populações e os autarcas, porque é impossível ter projetos desta dimensão que não sejam aceites pelas populações e autarcas e que tenham impactos negativos no ambiente e difíceis de mitigar”, afirmou na altura a ministra Maria da Graça Carvalho.
A titular da pasta do Ambiente e Energia disse que a responsabilidade atual é da APA, que “vai ter de se debruçar e decidir se o projeto tem ou não estudo de impacte ambiental”.
“Se não há estudo de impacte ambiental, a empresa não está aprovada. A legislação portuguesa precisa de um estudo de impacte ambiental positivo”, vincou a ministra, remetendo a decisão para a APA.
Aos jornalistas, o presidente da APA, Pimenta Machado, disse que o empresário ainda não tinha conseguido finalizar o processo, que dura há vários meses, sem se alongar em mais comentários.»
Sem comentários:
Enviar um comentário