João António Martelo de Oliveira (um dos deputados figueirenses da Assembleia Constituinte): de operário fabril a sindicalista a deputado pelo PPD

O "perfil típico do deputado constituinte" é revelado na nova obra "Constituição da República Portuguesa (1976-2026): 50 anos de Democracia", coordenada por Nuno Estêvão Ferreira.

O deputado constituinte, era, em síntese, "um homem nascido em Lisboa e com 30-39 anos, formado em Direito, na capital, e trabalhava no setor privado (47,27%)."

A Assembleia Constituinte que iria redigir a Constituição em menos de 10 meses entrou em funções em 02 de junho de 1975. Apesar de ser composta por 250 deputados, dadas as substituições, ao todo passariam por São Bento 311 deputados e deputadas. Era composta por 116 deputados do PS, 81 do PPD, 30 do PCP, 16 do CDS, cinco do MDP/CDE, um da UDP e um da Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM).

Relativamente às idades dos deputados, o PPD teve o grupo parlamentar com mais jovens, nascidos na década de 1950, seguido do PS e do PCP. As gerações mais representadas foram as nascidas em 1930 e 1940, embora existissem deputados nascidos na década de 1920, como Mário Soares (PS), Jaime Serra (PCP) ou Octávio Pato (PCP). 

 Antigos oposicionistas ao Estado Novo contavam-se entre os deputados, como António Dias Lourenço (PCP), Sophia de Mello Breyner Andresen (PPD), Emídio Guerreiro (PPD), Henrique de Barros (PS) ou Manuel Tito de Morais (PS).

"Acompanhando os resultados eleitorais, notava-se uma maior presença de deputados do PPD oriundos do norte do país e, em contraste, do PCP a sul", conclui António Araújo, um dos autores do livro. 

O Direito foi a área de formação mais destacada (45%), seguindo-se as Humanidades (13,96%), as Engenharias (11,05%) e a Economia e Gestão (9,88%). A obra integra testemunhos de constituintes e protagonistas deste período, com textos de Afonso Dias, Alberto Arons de Carvalho, Helena Roseta, Jerónimo de Sousa e Levy Baptista, bem como um excerto das memórias de Diogo Freitas do Amaral, após autorização da família. Diferente do perfil síntese, 

João Martelo Oliveira, deputado pelo PPD, é a prova do ecletismo então predominante na AR: quando, no dia 25 de abril de 1974, aconteceu a Revolução dos Cravos, era operário numa fábrica malhas, na Figueira da Foz.

Imagem via Diário as Beiras (para ler clicar na imagem)