quarta-feira, 24 de julho de 2019

Dado que arranjei um pouco de tempo, recordemos a contratação via prestação de serviços


Para ver melhor, clicar nas imagens sacadas daqui
Um dos truques usados em algumas autarquias, isto é, por alguns políticos, para ajudar amigos, familiares e afilhados políticos é o recurso à contratação de prestações de serviços.
É a maneira de contornarem a lei, pagar o que querem, evitar concursos e resolver tudo de forma rápida. O expediente está generalizado.
A contratação desta forma evita a disponibilidade de vagas e a realização de um concurso. Recorrendo ao expediente da prestação de serviços pode até ser inventada uma falsa tarefa.
Por outro lado, os outros cidadãos do concelho que pagam as taxas, os impostos e as multas ficam impedidos de concorrer ao contrato de que beneficiou amigos, familiares e afilhados políticos.  A diferença entre o “eleito” e o cidadão comum, é que o primeiro conta com o acesso aos esquemas autárquicos e o segundo não tem quaisquer direitos.
Este esquema tem outras vantagens para os tais
amigos, familiares e afilhados políticos, para além do exercício de falsos cargos públicos para os quais não estão habilitados, pagos segundo uma tabela por vezes quase pornográfica e arregimentados segundo a vontade e decisão pessoal de autarcas que confundem dinheiros públicos com o seu dinheiro. Estes artistas não têm funções, não têm horário e raramente prestam contas do que fazem.
Se uma autarquia compra um determinado bem este é recepcionado, entra na contabilidade, é registado em termos patrimoniais. Este esquema de contratações de serviços não deixa rasto, é difícil de controlar e não há relatórios. Se alguém questionar a sua autarquia sobre a maioria dos contratos que foram feitos no passado recente, será difícil haver um relatório a provar que o serviço foi prestado, se é que esse serviço alguma vez existiu.

1 comentário:

Leila Duarte disse...

Enfim, uma VERGONHA!