Diria até que os cidadãos, sobretudo os que possam vir a ser mais afetados pelas intervenções no espaço público, devem ter a possibilidade de intervir a montante das decisões, de modo a que as suas opiniões, depois de devidamente ponderadas e estudadas, possam ajudar a construir as melhores soluções e sejam eles próprios também cúmplices e responsáveis pelos projetos a praticar no território.
Caso surjam razões imponderáveis ou que tenham escapado aos projetistas, e que impliquem alterações na cronologia dos trabalhos, o primeiro passo é informar os cidadãos, principalmente os mais afetados.
A participação pública no planeamento só é legalmente exigida nos instrumentos de gestão territorial, o que não inclui o importante Plano Estratégico ou as intervenções avulsas como é o caso das ORU’s em curso (Buarcos, Zona das praças antigas, Cabedelo e a intervenção minimalista em Tavarede). Tal não impede, porém, prever mecanismos de auscultação da opinião pública.
Olhemos para a precipitada e ineficaz intervenção na praia da Figueira (que já teve um “Anel das Artes” e agora parece que não vai ter, mas tem mesas fixas para fritar ao sol ou passadiços cuja fruição dispensa a visão do mar).
A lição a retirar é a de que não é recomendável intervir com projetos avulsos em partes da cidade sem considerar a cidade como um todo que será afetado por um mau projeto.
Proceder a intervenções no espaço público vai muito para além da vontade de uma maioria cujo poder está concentrado no Presidente da Câmara.
Comunicação e transparência são condições fundamentais para fazer o melhor possível, considerando a perspetiva intergeracional. Gerir um Município é isso mesmo, praticar gestão. A política, tal como se entende hoje, deverá ficar para as campanhas eleitorais e dentro do período legal."
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