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| Avenida 12 de Julho, Gala. Foto de António Agostinho sacada daqui |
Ontem no Porto começou a ser demolida uma antiga fábrica que era um foco de
tráfico e consumo de droga.
De acordo com a autarquia, o processo de tomada de posse
administrativa do terreno, com “cerca de 130 metros de comprimento por 95 de
largura”, foi iniciado “apenas 2 semanas” depois de Rui Moreira ter sido
empossado presidente da Câmara, tendo em conta “problema social gravíssimo” do
espaço.
As demolições começaram, segunda-feira, porque terminaram na sexta-feira “os trâmites
legais e o prazo dado em edital para que os proprietários tomassem medidas”,
justifica o site do município portuense.
Pela Figueira é o que sabemos.
António Tavares, vereador PS, no poder há quase 5 anos.
“... não conseguimos perceber como pode a Açoreana, empresa proprietária do chamado edifício "O Trabalho", fazer perpetuar e permitir a degradação constante do mamarracho que todos conhecemos, para mais situando-se numa zona nobre da cidade e degrande fluxo de turistas e locais..."
A Figueira é mesmo uma cidade que não se leva a sério...
3 comentários:
E a Câmara não tem poder para obrigar o proprietário do edifício do "Trabalho" a fazer alguma coisa que modifique esse estado de abandono?
Acabe-se com esta demagogia verborreica de uma vez por todas! O meu caro Agostinho conhece o plano de pormenor do Bairro Novo? já ouviu falar? sabe o que são direitos adquiridos? sabe em que situações, de acordo com a lei, é possível dar ordem de demolição de um imóvel? Sabe quanto é que a Câmara teria que indemnizar o privado se quisesse demolir o prédio? Sabe qual o valor do prédio no imobilizado da empresa? Conhece os pareceres jurídicos sobre o assunto? sabe que a Açoreana apresentou um projecto de requalificação do imóvel que foi aprovado e a que não deu seguimento? Sabe que a Açoreana por duas vezes teve que intervencionar o prédio por ordem da Cãmara fazendo aquilo que era possível à edilidade obrigar. Sabe que, de acordo com os juristas, um processo judicial arrastar-se-ia anos e anos e a situação ainda era pior, porque a Câmara perderia de certeza? Sabe de todas as démarches e as entidades contatadas para resolver este problema? Sabe os técnicos e horas que foram investidas na busca de uma solução? Pois é, o problema é falar sem saber. E a sua ignorância nesta matéria é que compara duas situações que, simplesmente, não são comparáveis. Caro Agostinho: escreve do que sabes e o que não souberes pergunta (estou disponível se souber responder)e estuda. Cumprimentos. António Tavares
Então, aproveitando a sua boa vontade, ficam algumas perguntas, creio que do interesse de quase todos os figueirenses:
Quanto é que a Câmara, neste caso concreto, teria que indemnizar o privado se quisesse demolir o prédio?
Qual é o impedimento pra o cumprimento da lei, do valor do prédio no imobilizado da empresa?
O que dizem os pareceres jurídicos sobre o assunto?
Porque é que a Açoreana apresentou um projecto de requalificação do imóvel que foi aprovado e não deu seguimento?
Não era obrigação da Câmara zelar pelo cumprimento dos seguimento do projecto?
Porque é as situações não são comparáveis?
A Câmara do Porto tem mais poderes legislativos ou mais competências legais que a Câmara da Figueira?
Porque é que a Câmara perderia de certeza um processo judicial?
Seguindo o seu raciocínio estamos num país sem lei - os tribunais não funcionam?
Sobre a minha ignorância - que é real.
A culpa não será da Câmara que não disponibiliza a informação aos habitantes do concelho?
Será com reuniões à porta fechada - para os munícipes e para os jornalistas - que se incentiva à participação na vida colectiva do nosso concelho?
Cumprimentos
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