“Sem-abrigo” não é condição de vida de uma pessoa. Existe, sim, uma situação que poderá caraterizar uma determinada fase na vida de uma pessoa e que se deseja ser de transição na vida, que poderá ser a de cada um de nós.
A Resolução do Conselho de Ministros nº107/2017, de 25 de julho, define o que é uma "pessoa em situação de sem-abrigo".
"Considera-se PESSOA EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO aquela que, independentemente da sua nacionalidade, origem racial ou étnica, religião, idade, sexo, orientação sexual, condição socioeconómica e condição de saúde física e mental, se encontre:
Sem teto, vivendo no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário;
Espaço público – espaços de utilização pública como jardins, estações de metro/camionagem, paragens de autocarro, estacionamentos, passeios, viadutos, pontes ou outros;
Abrigo de emergência – qualquer equipamento que acolha, de imediato, gratuitamente e por períodos de curta duração, pessoas que não tenham acesso a outro local de pernoita;
Local precário – local que, devido às condições em que se encontra permita uma utilização pública, tais como: carros abandonados, vãos de escada, entradas de prédios, fábricas e prédios abandonados, casas abandonadas ou outros.
ou
Sem casa, encontrando-se em alojamento temporário destinado para o efeito:
Alojamento temporário – equipamento que acolha pessoas que não tenham acesso a um alojamento permanente e que promova a sua inserção. Corresponde, por exemplo, à resposta social da nomenclatura da Segurança Social ou outras de natureza similar, designada por Centro de Alojamento Temporário: “resposta social, desenvolvida em equipamento, que visa o acolhimento, por um período de tempo limitado, de pessoas adultas em situação de carência, tendo em vista o encaminhamento para a resposta social mais adequada.”
A Resolução do Conselho de Ministros nº107/2017, de 25 de julho, define o que é uma "pessoa em situação de sem-abrigo".
"Considera-se PESSOA EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO aquela que, independentemente da sua nacionalidade, origem racial ou étnica, religião, idade, sexo, orientação sexual, condição socioeconómica e condição de saúde física e mental, se encontre:
Sem teto, vivendo no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário;
Espaço público – espaços de utilização pública como jardins, estações de metro/camionagem, paragens de autocarro, estacionamentos, passeios, viadutos, pontes ou outros;
Abrigo de emergência – qualquer equipamento que acolha, de imediato, gratuitamente e por períodos de curta duração, pessoas que não tenham acesso a outro local de pernoita;
Local precário – local que, devido às condições em que se encontra permita uma utilização pública, tais como: carros abandonados, vãos de escada, entradas de prédios, fábricas e prédios abandonados, casas abandonadas ou outros.
ou
Sem casa, encontrando-se em alojamento temporário destinado para o efeito:
Alojamento temporário – equipamento que acolha pessoas que não tenham acesso a um alojamento permanente e que promova a sua inserção. Corresponde, por exemplo, à resposta social da nomenclatura da Segurança Social ou outras de natureza similar, designada por Centro de Alojamento Temporário: “resposta social, desenvolvida em equipamento, que visa o acolhimento, por um período de tempo limitado, de pessoas adultas em situação de carência, tendo em vista o encaminhamento para a resposta social mais adequada.”
A pandemia, no passado recente, foi também a culpada pelo aumento de pessoas sem-abrigo. Quando o país se viu obrigado ao confinamento, a economia fechou e muitas pessoas que já estavam em situação de vulnerabilidade e em precariedade laboral, acabaram numa situação de sem-abrigo.
Os pedidos de ajuda multiplicaram-se, sobretudo de famílias, num ano de 2020 apelidado de "dramático" pelas associações que prestam auxílio. Os dados oficiais, que reportam a 2020, indicam 8107 pessoas na condição de sem-abrigo em Portugal.
O director-geral do Centro de Acolhimento de Sem-Abrigo (CASA) admitiu em Janeiro passado, «que nos últimos dois anos houve um aumento em cerca de 40% do número de pessoas que foram pedir ajuda à associação, sobretudo famílias, uma percentagem que chegou aos 75% entre as pessoas sem-abrigo.
"Apareceram pessoas com características novas, muito mais estrangeiros, pessoas que trabalhavam na hotelaria, por exemplo, e que ficaram desprovidas de apoios e foram à procura de ajuda noutros locais".
Neste momento, o número de pessoas sem-abrigo anda próximo da realidade antes da pandemia.
Via o Diário as Beiras, fica uma notícia sobre o assunto na Figueira. Assunto, esse, que talvez por nos ser incomodo, nem sempre está muito presente na nossa realidade e no nosso pensamento.
Qualquer um de nós está sujeito tornar-se “pessoa em situação de sem-abrigo”. Por exemplo, basta perder o emprego, viciar-se em adições (álcool, drogas), perder o contacto com a estrutura familiar, viver num país em guerra.
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