sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

A pobreza...

"A pobreza e os fundos", uma postagem que não deve deixar de ler.

"... um discurso de 1993 quando o então líder socialista, António Guterres, na oposição ao governo PSD, lembrava que existiam dois milhões de portugueses que recebiam abaixo das suas necessidades de alimentação.

"É um problema incompreensível num país que recebe mil contos por minuto, 1,5 milhões de contos por dia a fundo perdido das comunidades europeias que inteiramente bem aplicados poderiam minorar a crise económica e resolver tantos e tantos problemas sociais", disse Guterres numa intervenção centrada nos escândalos financeiros relacionados com fundos estruturais. A resposta do PSD esteve a cargo do responsável da bancada social-democrata, Duarte Lima, hoje com diversos processos na Justiça.

Na verdade, a abusiva aplicação dos fundos comunitários ficou por julgar em Portugal devido a uma desconexão entre o Código Penal e o Código do Processo Penal, relativo a prazos de prescrição. Na origem, esteve uma acção interposta por um jornalista que acusou o então primeiro-ministro Cavaco Silva do crime de difamação, cujo desfecho acabou no Supremo Tribunal de Justiça que consolidou jurisprudência, a favor de Cavaco Silva. E com essa decisão, fez prescrever os mega-processos judiciais, como o Fundo Social Europeu, Partex, UGT, Grupo Amorim, etc. Em 1993, era desta forma que Cavaco Silva respondia às queixas sobre usos fraudulentos desses fundos. De referir que, em 1987, Cavaco Silva recebeu da Ordem dos Médicos um dossier sobre o caso Costa Freire e a empresa PA. Nada fez. 

Cavaco Silva acabou por fugir do Governo. Depois disso, Guterres não resolveu o problema dos pobres. E acabou por fugir, primeiro, do Governo e, depois, de Portugal. O primeiro-ministro seguinte acabou por fugir de Portugal (ele disse que pensou muito nos portugueses...). Os outros não fugiram de Portugal, mas contribuíram para que os portugueses fugissem do país. E os portugueses fogem do país quando se vêem sem perspectivas.

Passados 27 anos, lá estão os mesmo dois milhões de portugueses a viver na pobreza - serão os mesmos de 1993? E Portugal deverá receber uma quantia semelhante de fundos comunitários, num país que é já mais rico.

A pobreza não é um fenómeno isolado de tudo.

P.S. - As minhas desculpas aos mais sensíveis, por insistir no tema nos últimos dias. A culpa é que há demasiados videos de arquivo sobre o tema, nos arquivos da RTP."

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