quarta-feira, 16 de setembro de 2015

O caso da isenção das taxas em Buarcos e São Julião...



Conforme demos conta aqui, os eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Buarcos e São Julião, liderados por Carlos Tenreiro, solicitaram uma assembleia extraordinária deste órgão para ver esclarecidos os detalhes da animação de verão organizada por comerciantes. Essa assembleia realiza-se hoje, pelas 19 horas e 30 minutos, na Escola do 1.º Ciclo do Viso. Em causa estão os eventos realizados por concessionários de quiosques do jardim Dr. Fernando Traqueia, com vedação de espaços públicos e cobrança de entradas e isenção de taxas municipais, que como o vídeo demonstra teve enorme afluência.




Para ver melhor, basta clicar em cima das imagens
O executivo da Junta de Buarcos e São Julião (PS) afirmou, através de Rui Duarte, que esta autarquia “disponibilizou apoio (isenção de taxas) aos eventos em causa e a outros que, como este, contribuam para a promoção turística da freguesia”
Isto, no mínimo, é algo de estranho: de harmonia como o Artº. 4º. do Contrato de Concessão, cabe ao concessionário suportar os custos inerentes à animação de verão, nomeadamente o pagamento de artistas, taxas e licenças com direitos de autor, ruído, policiamento, etc. 
Conforme se verifica pelo teor do ofício da Câmara da Figueira, a Junta de Freguesia de Buarcos beneficiou da isenção das taxas, quando pelo contrato de concessão elas deveriam ter sido pagas pelo concessionário!.. 
A Junta chutou para canto e informou que apoiou a organização, partindo do princípio de que as entradas não eram pagas, o que não aconteceu... 
Vamos lá ver o que acontece na reunião extraordinária, a realizar mais logo ao fim da tarde...

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