Querem mesmo saber porque considero Ricardo Silva o melhor jogador político da Figueira?

No passado dia 9 de Julho de 2022, realizaram-se eleições para os órgãos concelhios do PSD da Figueira da Foz.
As eleições tiveram lugar no Grupo Caras Direitas, em Buarcos, já que a sede local do partido encerrou no final de 2021, no mandato de Ricardo Silva como líder concelhio. 
Ana Oliveira, ex-deputada da Assembleia da República, foi eleita. Passou a liderar a concelhia concelhia e assumiu a liderança «de uma equipa de trabalho dinâmica e disponível em prol do concelho da Figueira da Foz».
Foram três os pilares "fundamentais para o futuro do PPD/PSD Figueira da Foz", em que se sustentou a candidatura que teve como primeira figura Ana Oliveira.

A saber:
"Reorganizar: Revitalizar a ligação dos órgãos do Partido com os seus militantes e a sociedade civil criando condições para que haja uma motivação em torno do projecto social democrata concelhio, distrital e nacional.
Renovar: Atrair novos militantes bem como novas «bandeiras/políticas» a defender que contribuam para o desenvolvimento da Figueira da Foz.
Rigor: Unir esforços com o poder o local com intuito de estabelecer as melhores soluções para desenvolvimento do concelho sempre de uma forma consciente, rigorosa e responsável."
A aproximação do PSD ao presidente da autarquia, “é uma questão que acabou por ser natural”. Isto, porque “houve um plenário de militantes em que foi aprovada, por unanimidade, uma moção sobre essa aproximação”. 
O relacionamento da nova estrutura concelhia do PSD Figueira com o único vereador PSD, era e continua a ser um tema interessante e importante para o futuro da gestão autárquica.
Recentemente, com Ana Oliveira na direcção local do PSD, o vereador Ricardo Silva aceitou a estratégia de aproximação a Santana Lopes, o presidente da câmara, assumindo o lugar de vereador executivo, o que prorcionou  ao vencedor das autárquicas de 2021 a maioria confortável que desde o início do mandato desejava.
Neste momento, a correlação de forças existente é diferente daquela que existia quando Ana Oliveira assumuiu a presidência da concelhia do PSD Figueira, que dava  vantagem à oposição, com quatro vereadores do PS e um do PSD. A FAP elegeu quatro. 

Na edição de 18 de Outubro de 2022 o Diário As Beiras, noticiava que prestigiados militantes do PSD/Figueira, como Teresa Machado, Teotónio Cavaco, Carlos Ferreira, Antonino Oliveira, Inês Cláudio, Luís Marques e Ricardo Oliveira terão enviado uma nota de imprensa, qualificando de mentira «que o plenário concelhio tenha aprovado uma moção de aproximação do partido ao executivo camarário…».

Contactado na altura pela FigueiraTV, Henrique Carmona proponente da moção «aprovada por unanimidade» no dia 8 de novembro de 2021, considerou esta manifestação «uma declaração errática da moção, até porque em plenário tive oportunidade de esclarecer que se procura uma oposição sensata e não cega». E acrescenta: «não aprovando ou chumbando indiscriminadamente as propostas do executivo de Pedro Santana Lopes», mas exercendo «uma oposição responsável e atenta, sem bloqueios e com colaboração ao executivo eleito pela FAP».
Perante estes factos, imaginemos que os lugares actualmente estavam trocados: Ana Oliveira era a vereadora truculenta, que por estar desempregada, aceitava o acordo tripartido e Ricardo Silva o presidente da concelhia, que tinha ganho as eleições internas para desbravar a aproximação do PSD/Figueira ao presidente da autarquia elito numa lista FAP.
Certamente que, no mínimo já teria saido um belo comunicado da concelhia do PSD/Figueira a congratular-se com o novo facto político ocorrido na passada sexta-feira, a felicitar Santana Lopes e a sublinhar que isto ia ao encontro da linha política preconizada pela Direcção política do PSD/FIGUEIRA.

Ana Oliveira, nos mentideros políticos figueirinhas, no mínimo, seria considerada uma oportunista a fugir ao trabalho e à procura de tacho.

"É a vida", como diria o "nosso" presidente de câmara.

Mas como o vereador truculento é Ricardo Silva e Ana Oliveira a presidente da concelhia, o PSD/Figueira ficou em silêncio, um facto político entretanto criado chegou para justificar o que aconteceu.

Ficou tudo justificado, menos o essencial. 

Se bem lembro a candidatura autárquica de Setembro de 2021, do PSD/Figueira, tinha um programa concreto de recuperação do comércio e do turismo, fortalecimento do porto e da criação de um porto turístico e a passagem do porto comercial para a margem sul, o que permitiria devolver a margem norte à cidade, a modernização da linha do oeste, medidas para promover o investimento e a competitividade ajudando e dando melhores condições às empresas concelhias para criar emprego, criar condições ao nível do ensino para tornar a Figueira um destino internacional que capte jovens a partir dos 14 anos. Foram também prometidas medidas para melhorar a vida dos figueirenses, como por exemplo, encarar o problema da habitação, com políticas concretas para atrair jovens casais dando-lhe condições ao nível da saúde, do emprego, da cultura, etc., a redução de impostos municipais, o preço da água, a coesão territorial concelhia, proporcionando as mesmas oportunidades às 14 freguesias do concelho. 

Será que algum destes pontos foi debatido no "acordo tripartido", para permitir que a ida de Ricardo Silva para vereador executivo possa criar condições para melhorar a gestão da autarquia figueirense e da vida dos seus habitantes?

Não conhecendo o acordo escrito que, presumo, deve ter sido assinado entre as "partes", arrisco afirmar que não. Portanto, venceu quem tinha de vencer: "o maior jogador político da Figueira da Foz" e "o maior jogador político na Figueira da Foz". E cumpriu-se o que tinha de ser cumprido.

Recordo algo que escrevi na edição do mês de Novembro de 2021 na Revista ÓBVIA: 

"Na Figueira, em 2021 e anos seguintes, concorde-se ou não, a vida política vai passar por políticos como Santana Lopes - aqueles que sabem aproveitar as oportunidades pessoais. 

Santana sempre foi mestre a aproveitar as falhas dos chamados "notáveis", que desprezam num partido enraizado no povo, os militantes. Os "baronetes" das concelhias e das distritais, têm de si próprios e da sua importância uma ideia desproporcionada do peso real que lhes é dado pela máquina partidária dum partido com Povo, como é o PSD. 

Sem esquecer que na "elite" local há quem se oponha, não me admirará que o verdadeiro "proprietário" do PSD Figueira, nos próximos tempos, venha a ser, não alguém que defenda a aproximação a Santana, mas, ainda que por interposta pessoa, o próprio Santana Lopes. E Santana Lopes, se assim o quiser, nem vai precisar de tornar a ser militante do PSD... 

Acham estranho? Lembram-se o que aconteceu ao PS depois de 2009? O PS Figueira passou a partido municipalista liderado por João Ataíde, que nunca foi militante socialista. Para o PSD Figueira, o comboio de amanhã já passou há semanas. 

Ventos e marés podem contrariar-se, mas há muito pouco a fazer contra acontecimentos como o que aconteceu ao PSD Figueira nas autárquicas 2021. Em 2021, que saída tem um PSD Figueira confrontado com uma escolha entre a morte por asfixia ou por estrangulamento? 

Resta Santana Lopes, um político que, como ficou provado na anterior passagem pela Figueira, continua em campanha eleitoral, mesmo depois de ter ganho as eleições?"

Portanto, Ricardo Siva (e quem está acima dele...) apenas conseguiu atrasar o percurso natural do processo político em curso na Figueira quase dois anos. 

Como escrevi ontem na minha página no facebook, a aproximação do PSD ao presidente da autarquia, “foi uma questão que acaba por ser natural”. Isto, porque “houve um plenário de militantes em que foi aprovada, por unanimidade, uma moção sobre essa aproximação”.

Não foi isso que acabou por acontecer na passada sexta-feira, dia 2 de Junho de 2023, com a cooptação de Ricardo Silva, único vereador que os cerca de 10% conseguidos pelo PSD/Figueira permitiu eleger?

Imaginemos que o vereador cooptado por Santana Lopes não era Ricardo Silva, número dois na lista, mas Pedro Machado, que foi quem, efectivamente, foi eleito, ou o número 3, 4, 5, 6, que já nem lembro quem foram, não seria isto que todos pensariam?

Portanto, o problema da equação é, apenas, um: Ricardo Silva e o passado que o vai perseguir para o resto da vida.

A beleza está na simplicidade.

Pensar simples não é para todos.

E a memória é tão curta na Figueira...

Os figueirenses em geral ficaram na mesma. 

Contudo, a Figueira política mudou mesmo na passada sexta-feira, dia 2 de Junho de 2023.

Nem ficou melhor nem pior, nem houve renovação: apenas mudou o ambiente crispado em que se vivia há anos.

Renovar, se alguma vez isso acontecer, "será trazer para a política pessoas com vida e profissão, que tenham conhecido dificuldades, desilusões, derrotas, perdas, que sejam mais de carne do que de plástico. Há cada vez menos gente assim na política, à medida que nos partidos as jotas funcionam como incubadoras de carreiras semiprofissionais e profissionais de política. Elas implicam quase sempre baixa qualificação profissional, cursos de segunda, pouca experiência profissional e vidas que rapidamente acedem a regalias e prebendas que separam os que as recebem do comum dos cidadãos."

Trânsito, estacionamento e lugares deprimentes... (2)

1. Um comunicado sobre a ocupação de “parte da ribeirinha praça João Ataíde” com “estacionamento grátis e sazonal, já a partir de julho e até ao fim da época balnear, podendo prolongar-se por mais tempo”, dá conta da posição da Concelhia local doPartido Socialista sobre a pretensão camarária de "criar" um parque de estacionamento com capacidade para cerca de duas centenas de viaturas, ocupando parte da Praça João Ataíde.

Para ler clicar aqui.
2. Qual a posição do vereador do PSD, coligado com a FAP, pois ao que circula nos mentideros políticos figueirenses próximos de Ricardo Silva, "constatou-se, pela primeira vez na Figueira da Foz, no presente mandato FAP, pós coligado com o PSD, que se decidiu de forma unilateral, sem diálogo, ou sem verdadeira  ponderação nos problemas que afectam directamente os residentes."

3. Aguarda-se comunicado do PSD/Figueira sobre a hipótese levantada pelo jornal Diário as Beiras de «parte da ribeirinha praça João Ataíde ser ocupada para estacionamento grátis e sazonal, já a partir de julho e até ao fim de época balnear, podendo prolongar-se por mais tempo.»

Nota de rodapé.
Como escrevi recentemente aqui, há quem diga, e eu sei bem porque o dizem, que os munícipes são todos iguais.
Quem anda por aqui há 7 dezenas de anos, há muito que percebeu que não é bem assim.
Agora, parece que há quem diga, que na Figueira os Partidos não podem ser todos iguais: no passado, quando o PS estava no poder, lembro-me de ler inúmeros comunicados do PSD local nas redes sociais sobre os problemas da polis. 
Agora, há quem pense «que o Partido Socialista da Figueira da Foz deveria reflectir no teor dos seus comunicados antes de "disparar".»
Mudam-se os tempos, mudam-se os hábitos?

Uma sessão de Câmara, é uma sessão de Câmara!

Ainda me lembro de vereadores do PSD terem manifestado a intenção de ver discutido em reunião de Câmara um comunicado do PSD/Figueira, no tempo em que Ricardo Silva era o presidente da concelhia.

Na altura, Carlos Monteiro reagiu: "O que está (no comunicado do PSD) é uma vergonha absoluta e uma mentira total!”.  “Aquilo que tem acontecido com algumas pessoas que subscreveram a lista (de apoiantes de Pedro Machado) é dizerem-se que não o pretendiam fazer. Não exerci pressão, não falei com ninguém, nem pretendo falar”. 

"Indagado pelo DIÁRIO AS BEIRAS sobre se, na reunião de câmara, vai apresentar as provas que sustentem as afirmações do comunicado que subscreveu, Ricardo Silva, líder da Concelhia e vereador do PSD, não respondeu à pergunta."

A meu ver, não se deve encarar este episódio como um mero conflito entre facções do PSD e do PS. Em política nem só os factos contam. O contexto em que eles se desenvolvem empresta-lhes muitas vezes significados diversos.
No jogo do vale tudo da politiquice figueirense ganha quem tem mais força? Se a política tivesse moral esta seria a imoralidade desta história?
Embora do meu ponto de vista da maneira errada, na altura fizeram bem em trazer à colação este assunto Carlos Tenreiro e Miguel Babo. Os vereadores Tenreiro e Babo, ao confundirem um tribunal com uma sessão de câmara, deixam no ar o perfume de uma mensagem de solidariedade entre correligionários. 

Talvez, uma mensagem, dou o beneficio da dúvida - errada e injusta. 

Contudo, há sempre quem tenha a percepção que em política, o que parece, é mesmo. 

Como se viu em 2022 na Figueira da Foz...

Pelos PSD´s/FIGUEIRA...

Na última edição do Dez & 10, ao calhar na conversa o PSD/FIGUEIRA, afirmei: "na Figueira existe três PSD´s, os três vereadores municipais são a prova disso"...
Hoje, na página do facebook Carlos Tenreiro - Mudar Porque a Figueira Merece, que é vereador na oposição e foi o candidato PSD à Câmara, encontrei esta postagem.

Também hoje, mas na página da Comissão Política do PSD da Figueira da Foz, encontrei um comunicado que vale a pena ler com atenção.

Encenação Demagógica e Populista
"A Comissão Política do PSD da Figueira da Foz, já tinha regozijado o projeto de solidariedade para a Figueira da Foz, com a oferta de 32 mil pinheiros marítimos, com objetivo de serem plantados por parte do Município Francês, da Associação Franco-Portuguesa Cultural e Desportiva Estrelas do Mar e, da comunidade Portuguesa e Figueirense.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, devia ter tratado da iniciativa da Comunidade Francesa com Respeito, Consideração e Elevação e não ter deixado uma imagem negativa para os Portugueses e Figueirenses de Nogent-Sur-Mame.

Mais uma vez revelou, a incompetência do Dr. Carlos Monteiro e Vereador Miguel Pereira, tratando do assunto como mais uma manobra política demagógica e populista, anunciando somente que fazem, não passando de encenação, sem resultados.

Aqui sem réstia de dúvidas, mentiram aos Figueirenses e à comunidade Francesa, anunciaram que os Pinheiros seriam plantados na zona envolvente à Lagoa, mas afinal o ICNF não permite!

Assistimos a improvisos de quem não fez, nem faz o trabalho de casa, revelando a falta de planeamento sobre os locais próprios para plantar árvores.

Dada a importância da iniciativa da Comunidade Francesa e perante o comportamento leviano do Executivo, dada a justificada ausência do Dr. João Ataíde, que não quis ser cúmplice, o PSD exige a retirada de funções de quem gere o pelouro, visto o Sr. Presidente frequentemente criticar as correntes Populistas e de Demagogia, então deverá começar desde já, dentro do seu Executivo.

Pelo exposto, o PSD vem exigir, a elaboração de um relatório com a discriminação da localização onde vão ser plantados os 32 mil Pinheiros Marítimos e posteriori informação e justificação à comunidade Francesa.


Por último e não menos importante, o PSD exige a colocação de uma placa para posterior informação da oferta por parte da Comunidade Nogent-Sur-Mame, para que no Futuro os descendentes tenham possibilidade de saber onde estão plantadas os 32 mil Pinheiros."

Nota de rodapé.
Esta confusão, para mim, está claríssima!
PSD/FIGUEIRA: 1, 2, 3?... Ou ainda há mais? 
Ou, então, a política na Figueira é um mundo de doidos!..

O comunicado do PSD/Figueira da Foz deixa uma questão política em aberto: que vai a maioria absoluta do PS fazer com o dr. Hugo Rocha?..

A propósito dos últimos desenvolvimentos ocorridos na Empresa Municipal Figueira Domus, o PSD/Figueira da Foz tornou público o seguinte comunicado:

"A Comissão Política de Secção (CPS) do PSD da Figueira da Foz subscreve e concorda com a forma como os vereadores eleitos pelo PSD na Câmara Municipal da Figueira abordaram a recente polémica e instabilidade vivida na empresa municipal Figueira Domus durante a última reunião de Câmara. Os vereadores do PSD lamentaram toda esta situação e mostraram-se contra a nomeação do novo administrador delegado, que reflecte uma escolha pessoal do presidente João Ataíde.

A instabilidade a que a empresa foi votada desde que o Partido Socialista (PS) assumiu o poder camarário é inegável, sendo lamentável ter havido quatro diferentes administrações em cinco anos de mandato autárquico. 

Os sucessivos erros de gestão, as falhas na elaboração de documentos e imprecisões no esclarecimento de diversas questões acumularam-se nos últimos tempos, sendo a Figueira Domus a empresa que mais contribui para o leque de assuntos agendados para discussão nas reuniões de Câmara e que foram de forma recorrente retirados da Ordem do Dia.

A CPS não pode também, de forma alguma, concordar com a política de nomeações de administradores delegados protagonizada pelo Partido Socialista. Quando o PSD esteve no poder, embora tenha procedido a nomeações por confiança política, contudo, o PSD, no passado, abriu concurso público para a nomeação dos administradores da Figueira Domus. Neste tipo de nomeações valorizava-se o percurso profissional dos concorrentes na área da gestão empresarial. O PS decidiu mudar a abordagem à questão, optando pela nomeação de administradores, pautada por motivações que não valorizam o currículo dos visados. Não pode a CPS do PSD concordar com esta forma de gerir a empresa municipal, ainda para mais, sendo uma empresa que trabalha diariamente na área do apoio social a centenas de figueirenses.

A CPS opõe-se, assim, à nomeação do novo administrador, por considerar que o seu currículo não revela capacidades excepcionais no domínio da gestão quando comparadas com o perfil de profissionais que já estão ligados à autarquia e que poderiam desempenhar funções na Figueira Domus.

Ficou-se também a saber na última reunião da Câmara Municipal que a administradora demissionária efectuou levantamentos indevidos de dinheiro para seu proveito próprio, tendo o Presidente do CA da Figueira Domus, Dr.Hugo Rocha, de acordo com declarações por si prestadas nessa reunião, admitido que facultou a sua password pessoal, da respectiva conta bancária, não tendo em conta e contrariando as regras de segurança mais elementares, permitindo assim, a movimentação de dinheiros públicos sem qualquer tipo de controle, o que consideramos LAMENTÁVEL!

A conduta assumida pelo actual Presidente do CA da Figueira Domus, nesse particular, não só é extremamente censurável, como evidencia uma postura altamente negligente e de manifesta irresponsabilidade, demonstrando um alheamento inaceitável na condução dos destinos dessa empresa, levando a concluir que não preenche as condições mínimas de confiança e competência para continuar a ocupar o cargo em questão, pelo que, já devia ter apresentado a sua demissão, ao mesmo tempo, que não se compreende qual o motivo que impede o Senhor Presidente da Câmara Municipal, até hoje, em expor o presente caso junto do Ministério Público, afim de ser averiguada a existência, ou não, de comportamentos ilícitos em face dos factos acima referidos."

Em tempo.

A minha vida vale o que vale: para mim serve e tem momentos bons.

É a que tenho – e de certa maneira escolhi... - e não faço comparações com as vidas dos outros.

Procurei – é verdade que nem sempre o consegui - fazer escolhas de trabalho, com base no que me dava gozo e prazer.

Trabalhar não pode ser uma angústia permanente, um sacrifício que arrastamos, como se estivéssemos amarrados a uma penitência.

Considero-me, neste campo, uma pessoa afortunada.

Perdi algumas oportunidades, não fiz fortuna, mas ganhei experiências de vida que não trocaria por ordenados milionários.

Creio que, apesar de algumas dificuldades com que a vida me presenteou, me posso considerar uma pessoa feliz e realizada.

Dificilmente, por isso, me veria na pele de certas pessoas que fazem vida profissional andando ao sabor dos humores dos políticos.

Como escreveu o Poeta:

"Não sou nada. 

Nunca serei nada. 

Não posso querer ser nada. 

À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo." 

Isso me basta.

O preço da água na Figueira e os aproveitamentos políticos...

2023 vai ficar na história da gestão da água no concelho da Figueira da Foz: Ricardo Silva (juntamente com Anabela Tabaçó) liderou as negociações entre a Câmara da Figueira e a empresa concessionária

Este é um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião de câmara extraordinária de hoje

Os figueirenses já pagaram a água mais cara do país. Apesar de já não liderarem a tabela, continuam a desembolsar, no mínimo, cerca de 15 euros por mês.  

A revisão do contrato de 2012 cotemplou a oferta dos três primeiros metros cúbicos aos consumidores domésticos com residência permanente no concelho, um tarifário social para famílias carenciadas e outro para agregados familiares numerosos.

Os investimentos previstos para 30 anos, aquando da concessão, foram realizados em seis anos, segundo sustentava o PSD Figueira em 2019. 

A direcção local do PSD (ao momento liderada por Ricardo Silva, actual vereador executivo, juntamente com a vice-presidente Anabela Tabaçó interveniente nas conversações realizadas, em 2023, entre as Águas da Figueira e a Câmara Municpal), em 2019, aproveitou a revisão do contrato para fazer críticas ao executivo camarário socialista, apresentar propostas e defender uma auditoria externa. 

A oferta dos primeiros cinco metros cúbicos, a redução do custo fixo da fatura da água, através da tarifa disponibilidade, de 5,6 para 5,4 euros, eram prioridades para o PSD Figueira, na altura na oposição.

E propunha mais: que em vez dos consumidores, pasasse a ser o orçamento da câmara a pagar os tarifários sociais. “Trata-se de uma opção política”, afirmou então ao DIÁRIO AS BEIRAS Ricardo Silva, vereador e presidente da Concelhia do PSD. 

Questionado sobre os custos das medidas propostas pelo PSD, Ricardo Silva respondeu assim: “Não sabemos quantos consumidores domésticos estão abrangidos e quantos estão registados com tarifário de residente. Os relatórios semestrais de 2018 não nos foram facultados”. No entanto, afiançou: “Face aos dados que dispomos, entendemos que estas medidas são financeiramente sustentáveis”. 

O preço da água continua um assunto na ordem do dia na Figueira, de há muitos anos a esta parte. Os figueirenses são dos que mais pagam pelo líquido precioso e indispensável à vida. Quando é que o município tem coragem de efectuar  um estudo de viabilidade económico-financeira e jurídica sobre a concessão?

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019. Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. 

Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". 

Nessa altura, em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira tinha "explicado tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. 

O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.

Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição argumentava que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.

No texto da petição, os subscritores invocavam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreendeu estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.

Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos".

No dia 8 de Novembro de 2022, há pouco mais de 2 anos, Ricardo Silva escreveu mais um episódio desta série. 

«O vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu  que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%. 

Em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”. 

“Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense. Ricardo Silva salientando que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”. 

“Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”. 

O vereador defendia o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”. 

Quanto a aumentos para o próximo ano, Ricardo Silva propôs que “não haja aumentos ou, no limite, 02%, idêntico ao aumento médio de rendimentos na função pública”. 

Sabemos o que aconteceu na altura

A Câmara da Figueira da Foz, por proposta de Santana Lopes, deliberou não aumentar o tarifário da água em 2023.

A água, em todo o lado e também na Figueira, é essencial à vida e à saúde das pessoas. Sem ela não é possível uma vida digna. Mas, no nosso concelho, a realidade dos dias de hoje, também no domínio do abastecimento de água e do saneamento, apresenta um quadro preocupante. Estamos entregues ao “mercado”.

Presentemente, no fundo, a gestão deste recurso natural, está sob o controle duma empresa, a Águas da Figueira SA … 

Quer dizer: no fundo, a população figueirense perdeu o controlo sobre um recurso que devia ser gerido sob a supervisão dos cidadãos. Para quem acha que a coisa não tem importância, a diferença está aqui: antes podia-se “despedir” eleitoralmente uma vereação que fosse ineficaz na gestão deste importante recurso; agora só se for a assembleia de accionistas…

Para os menos atentos, é apenas um pequeno e desprezível pormenor democrático que, claro, não vale nada, perante os “valores em causa”. 

Confesso que estou curioso com os resultados obtidos com o contributo de Ricardo Silva, agora como vereador executivo, nas negociações realizadas em 2023.

PSD/Figueira contesta gestão camarária

"Qual o objetivo a atingir com obras 6,5 ME?

O actual Presidente da Câmara Municipal tem a sua agenda demasiado ocupada, com as varias inúmeras deslocações ao estrangeiro (sem qualquer beneficio visível para Figueira da Foz) e a Presidência da CIM Região de Coimbra.

Assim, como é do conhecimento público, na ausência do Presidente, é o Vereador Dr. Carlos Monteiro, que tenta mostrar serviço, para dar a ideia que sabe liderar a Câmara Municipal, mas fica demonstrado que é incompetente e arrogante (qualidades que sempre andam juntas) ...

Não é a primeira vez que o Sr. Presidente da Câmara tem de “vir a terreiro” emendar os erros e a falta de capacidade do Dr. Carlos Monteiro em gerir os seus pelouros.

Estas obras no valor 6.5 milhões é um esbanjamento de recursos públicos!!

É um replicar de obras! Face a outras áreas urbanas e rurais do concelho que estão ao abandono!

O PSD Figueira da Foz, tem vindo alertar, que existem muitos mais assuntos, além do inconcebível abate de árvores, a Câmara Municipal deve dar esclarecimento Público!!

Estes projetos adjudicados estiveram em consulta Pública? Informaram convenientemente a população? De que forma?

Quais os objetivos a atingir com estas obras?

Atraem investimento? Fomentam o Turismo? Criam Riqueza? Criam Postos de Trabalho? Qual o estudo económico?

Onde está o estudo do plano Rodoviário de Tráfego? Que justifiquem as alterações ao trânsito? Ou no mínimo a contagem de trânsito!!

Qual a razão da destruição da estátua do pescador e construir uma nova a 3 metros da existente?

Qual a razão pela qual o Município da Figueira da Foz não dialogou com os investidores e com as forças vivas para encontrar soluções???
Porque não fez consulta prévia à Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz?
Qual a razão das obras em duas fases? Será 1º fase Legislativas e a 2º fase Autárquicas?
Quantos lugares de estacionamento vão desaparecer? Diminuindo-se o estacionamento!!!!!!! ( o que o PSD não se opõem desde que encontradas as soluções alternativas)

Foi traçado algum plano de transportes públicos, até com o objetivo de diminuir poluição?
Qual foi o parecer das Águas da Figueira?
Qual foi o parecer da Assembleia de Freguesia de Buarcos e São Julião?

Qual foi o Parecer do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião e do seu executivo?

NÃO BASTA FAZER OBRA, É PRECISO VERIFICAR A SUA NECESSIDADE E OS VERDADEIROS OBJECTIVOS A ATINGIR SEMPRE COM O PENSAMENTO NOS HABITANTES E INVESTIDORES DA FIGUEIRA DA FOZ".

Imagem via Beiras

O texto acima é um comunicado da Comissão Concelhia do PSD/FIGUEIRA. Entretanto, na edição de hoje do jornal AS BEIRAS, pode ler-se que falta uma assinatura para poder ser convocada a Assembleia Municipal extraordinária proposta pelo PSD, na sequência do anunciado abate de árvores na zona de requalificação da frente marítima de Buarcos. 
Contudo, essa Assembleia Municipal, a realizar-se, não se circunscreve apenas àquele assunto: o ponto único da proposta é a “intervenção no espaço público da Figueira da Foz”, referindo-se às obras do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). 
Esta “sessão será o espaço para o total esclarecimento e clarificação relativamente a todos os espaços que estão a ser intervencionados ou que o irão ser brevemente, o que nunca poderá acontecer numa assembleia ordinária, dado o tempo manifestamente insuficiente que este assunto teria, entre os pontos da ordem de trabalhos”, lê-se na proposta enviada pelo líder dos social-democratas naquele órgão autárquico, Teotónio Cavaco.
O prazo para a assinatura do requerimento do PSD termina amanhã, pelas 12H00. 
Porém, a iniciativa daquele partido da oposição encontrava-se a uma assinatura da eficácia.
Neste momento, conta com o apoio dos deputados municipais do partido (10), da CDU (dois) e do BE (um). 
Entretanto, os contactos com outros elementos da Assembleia Municipal continuam.

O dia de hoje na Figueira (continuação do dia anterior), também é rico em factos políticos...

Porém, como hoje é um dia especial, limito-me a publicar os factos.

1. Via Diário as Beiras

2. Via PSD FIGUEIRA DA FOZ

"No Diário a Beiras de ontem, 4 de Janeiro, foi publicada a notícia da realização de uma reunião entre a Comissão Política de Secção do PSD da Figueira da Foz e a Comissão Política Distrital.

Ficou acordado entre as duas estruturas a elaboração de um comunicado conjunto sobre a referida reunião.

Surpreendentemente, esse comunicado ficou sem efeito em virtude da comunicação social ter ficado a saber da reunião.

Não o ficou a saber por nós (quem terá sido?) mas também não víamos qualquer problema nisso nem na manutenção da elaboração do comunicado.

Entendeu diferente o senhor Presidente da Comissão Política Distrital.

Contudo o que choca é o inusitado (para não qualificar de outra forma) das declarações do senhor Presidente da Comissão Política Distrital tanto mais que colidem com o que se passou na reunião.

Afirma o senhor Presidente da CPD que “É um bocado esquisito termos o PS a viabilizar o orçamento e o PSD a votar contra”.

Refere depois o Presidente da CPD “o plenário do PSD Figueirense deliberou a favor de viabilizar a governação do município”.

Mais acrescenta que a “maior parte dos elementos da CPD revê-se em dar crédito à governação do doutor Pedro Santana Lopes, posição que não foi coincidente com o voto contra no orçamento”.

Termina ainda dizendo que “nunca pode transparecer para a população que se trata de um ajuste de contas pelos resultados eleitorais”.

A questão da votação do orçamento foi explicada, inclusive por escrito e devidamente fundamentada até à exaustão.

A deliberação do plenário além de meramente indicativa está a ser cumprida porque se traduz na adopção de uma política de oposição responsável e construtiva não sendo nós responsáveis pela errada interpretação de conceitos.

Se os membros da CPD achavam normal o PSD votar a favor de um orçamento maioritariamente com as políticas do PS com as quais o PSD discordou durante 4 anos isso revela uma incoerência política de que não padecemos.

Quanto ao último ponto não se trata de transparecer qualquer ajuste de contas. Não é e não existe. Ponto final.

Tanto mais que o senhor Presidente da CPD sabe que o comportamento político da CPS tem sido irrepreensível nesse aspecto.

Esta encomenda vinda dos sindicatos de voto da Figueira da Foz que são conhecidos e que ficaram claros nas eleições internas para a eleição do líder do PSD e para os delegados ao congresso é a todos os títulos lamentável.

Mais lamentável ainda quando neste momento deveríamos todos estar a apoiar a candidatura do Dr. Rui Rio a Primeiro Ministro e da nossa cabeça de lista pelo distrito a Dr.ª Mónica Quintela.

A CPD contribuir para criar factos políticos onde eles não existem e principalmente no segundo concelho com mais eleitores é lamentável e claramente prejudicial ao PSD.

Mantemos o nosso compromisso de trabalhar para a vitória do PSD nas próximas eleições legislativas, mas não podemos continuar permanentemente em silêncio quando se pretende construir uma narrativa para a qual nunca contribuímos.

Saibamos arrepiar caminho."

5 de Janeiro de 2022

CPS do PSD da Figueira da Foz

Autárquicas 2021: candidatura de Pedro Machado vai recorrer para o Tribunal Constitucional...

Tribunal da Figueira da Foz rejeita nova reclamação do PSD contra Santana Lopes

Ricardo Silva e Pedro Machado.
Foto via Dez & 10

«O Tribunal da Figueira da Foz julgou esta segunda-feira improcedente a segunda reclamação apresentada pelo PSD contra a candidatura de Santana Lopes às eleições autárquicas e os sociais-democratas vão recorrer para o Tribunal Constitucional.
No acórdão, a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal da Figueira da Foz decidiu "julgar improcedente, por falta de fundamento", a reclamação apresentada pela lista candidata do PSD, encabeçada por Pedro Machado, à candidatura apresentada pelo Grupo de Cidadãos Eleitores - Figueira à Primeira, liderada por Pedro Santana Lopes, que já presidiu a esta câmara municipal entre 1998 e 2001, então eleito pelo PSD.
O tribunal daquele município do distrito de Coimbra sustentou que "não é em sede de primeira instância, nem em sede de apreciação de reclamações, que cabe aferir da existência ou não da omissão de pronúncia" na decisão judicial proferida no dia 13 de motivos invocados pelo PSD na primeira reclamação, entregue no dia 10.
O PSD recorreu da impugnação por si apresentada, defendendo que o despacho judicial não analisou todas as questões levantadas, nomeadamente a inexistência do nome do candidato à câmara, nem da lista de candidatos do movimento independente nas folhas de recolha de assinaturas junto dos eventuais apoiantes.
O movimento "Figueira à Primeira" contestou haver qualquer irregularidade, depois de todo o processo de candidatura ter sido "escrutinado pelo tribunal".
Apesar de não ser da sua competência, o Tribunal da Figueira da Foz veio confirmar que os nomes dos candidatos foram identificados nas folhas de recolha de candidaturas, concluindo que os apoiantes do movimento "tiveram conhecimento da lista dos candidatos por vir mencionada na declaração de honra que todos assinaram", não existindo por isso qualquer irregularidade.
Em comunicado, a candidatura de Pedro Machado pelo PSD informou esta segunda-feira que vai recorrer para o Tribunal Constitucional, por "persistirem irregularidades" na candidatura de Santana Lopes quando à omissão da lista de candidatos no processo de recolha de assinaturas.
"Em causa estão milhares de assinaturas de cidadãos figueirenses existentes nas folhas de propositura, sem que estes tivessem o conhecimento de quem estavam a propor para se candidatar aos vários órgãos, o que viola de forma gritante os fundamentos das candidaturas de grupos de cidadãos e vicia, a partir daí, todo processo eleitoral", explica o comunicado.
Apesar de satisfeito com recente decisão judicial de concluir pela legalidade da candidatura, questionado pela Lusa, o movimento independente "Figueira à Primeira" "lamentou a postura deste PSD", considerando que o partido "deve tirar ilações" e que o "medo da derrota não pode ser motivo para tudo".
Com o recurso ao Tribunal Constitucional, o PSD "não quer obter qualquer ganho político", mas apenas o cumprimento da lei, defendem os sociais-democratas.
"O PSD pode continuar a seguir o caminho que bem entender, mas que assuma que quer impugnar a nossa candidatura, pois parece mais preocupado em impugnar a candidatura do que em ganhar eleições", reagiu o movimento independente a propósito do recurso para o Tribunal Constitucional.»

O tarifário da água no concelho da Figueira da Foz, uma série que já vem de longe

Esta, é uma série que já vem longe... 

Todavia, esse assunto pouco foi falado no decorrer da campanha autárquicas 2021. 

Bernardo Reis, o candidato da CDU Figueira ainda tentou trazer o assunto à colação... 

Foi estranha essa ausência, pois Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nas autárquicas de Setembro de 2021, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, tinha sido explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 

Registe-se.

"Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", na primeira passagem de Santana Lopes como presidente de câmara da Figueira da Foz.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019.

Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". 

Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreendeu estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.

Hoje, Ricardo Silva escreveu mais um episódio desta série. 

«O vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu hoje que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%. 

Em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”. 

“Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense. Ricardo Silva salientou que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”. 

“Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”. 

O vereador defendeu o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”. 

Quanto a aumentos para o próximo ano, Ricardo Silva propõe que “não haja aumentos ou, no limite, 02%, idêntico ao aumento médio de rendimentos na função pública”. 

No dia 31 de outubro, o município da Figueira da Foz voltou a adiar a votação do aumento das tarifas de água proposto pela concessionária Águas da Figueira da Foz, que aponta para uma subida de 09%. Depois de em setembro a autarquia liderada por Pedro Santana Lopes (independente) ter adiado a votação por não concordar com a proposta de aumento de 11,3%, a nova taxa indicada motivou reservas da liderança do executivo e dos vereadores da oposição do Partido Socialista, que pediram mais tempo para analisar a proposta.»

É por aqui que vamos?..

Para ler melhor, clicar na imagem

Em comunicado, a Comissão Politica de Secção do PSD/Figueira da Foz critica as declarações publicas do presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, durante a passagem de ano, nas quais afirmava que a Figueira “ainda não afirmou o seu espaço” no que ao turismo diz respeito. “Este será o ano zero”, acrescentou o edil figueirense.
Segundo defende o PSD/Figueira, “trata-se de declarações totalmente despropositadas que só podem ser proferidas por alguém que desconhece ou pretende ignorar a realidade histórica duma cidade que há mais de cem anos tem estado vocacionada para a área do Turismo e que é considerada como um dos principais destinos turístico do país”.
Prossegue o PSD local sublinhando que “com tais afirmações, o sr. presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz revela não reunir a competência necessária para ocupar as funções que exerce, enquanto representante máximo do concelho e, por consequência, como principal guardião dos seus interesses e boa imagem, colocando em causa e ofendendo o trabalho de sucessivas gerações de figueirenses ligadas ao sector do turismo, que ao longo de décadas, na autarquia, na restauração, hotelaria, comércio e em outras áreas, com muito empenho e dedicação têm vindo a promover a cidade como uma das mais belas e famosas estâncias balneares da Península Ibérica”. 
A terminar, a concelhia do PSD informa que não pode “deixar de expressar o seu veemente repúdio por tais afirmações, cujo teor encerram em si uma extrema gravidade e irresponsabilidade ao serem proferidas por quem ocupa tão alto cargo de governação local e que deixam a descoberto a inépcia do seu autor que implicitamente acaba por reconhecer que pouco ou nada tem feito pelo turismo (tal como, noutras áreas), embora seja importante relembrar que não há lugar a ano zero para quem já aqui anda há cerca de oito anos”.

Via Campeão das Províncias, ficámos a saber que questionada pela Agência Lusa, fonte do gabinete da presidência da Câmara Municipal esclareceu que as declarações de João Ataíde se referiam a uma iniciativa de promoção turística do destino Figueira da Foz, que “não é o mesmo de há cinco anos”.
“Depois das obras no areal da praia [ainda em curso, e que deverão estar concluídas nos próximos meses], os eventos consolidados e a necessária planificação, vamos lançar uma grande campanha promocional da Figueira da Foz em 2017”, anunciou.

Não há ninguém que possa assegurar qual o futuro próximo! 
Não estaremos, em definitivo, a comprometer a vida futura do concelho da Figueira, vista de um ponto de vista global, isto é, numa e noutra margem do Mondego?
Antes que seja irremediavelmente tarde de mais, tenho um pedido a fazer a todos os que gostam da Figueira: que se parasse  um pouco para pensar!