Pensões: para já, o Governo parece estar às escuras

Isto não deve estar famoso.

De forma fria, todos os governos têm apetência para privilegiar os pensionistas como estratégia política. Isso nunca vai mudar. Pelo que será sempre preferível um qualquer complemento extraordinário para tentar minorar o facto de existirem pensões de miséria do que aumentos absurdos de pensões. Os bónus acontecem quando as contas públicas os permitem, os aumentos são para sempre. Mas quando já nem os bónus estão no horizonte, algo terá de estar muito mal...

"Sem poder e sem querer abrir mão dos bons resultados na frente orçamental, o Governo pode estar sem qualquer margem para repetir o bónus extraordinário nas pensões".
«É verão, estamos em Agosto, mas este não costuma ser um mês completamente descansado no Ministério das Finanças. Os trabalhos preparatórios do próximo Orçamento do Estado já terão arrancado. Por esta altura, reúnem-se dados macroeconómicos e tendências que tentam antecipar para que lado as coisas estão a ir e saber o que se consegue fazer ainda até ao final do ano. 

O aumento extraordinário das pensões é um desses casos. Ainda não foi oficialmente afastada essa possibilidade - ainda ninguém disse "este ano não será possível" -, mas os sinais que se acumulam até agora indicam que este ano não vai acontecer. 

O primeiro sinal é uma questão de calendário. No ano passado, Luís Montenegro levou o anúncio para о debate do estado da nação. Foi a 15 de Julho. As certezas chegaram cedo.
Em 2026, a ideia ainda paira no ar - ao contrário do alívio no IRS, que já foi afastado -, mas faltarão certezas sobre a margem orçamental para um aumento extra nas pensões. Um dos sinais mais reveladores dessa falta de certeza é a ausência de comentário a alguns indicadores mais positivos que têm sido conhecidos. 

Os resultados favoráveis para o Governo sobre a evolução da economia e do mercado de trabalho no segundo trimestre, o primeiro conhecido na semana passada e o segundo nesta semana, não foram capitalizados pelo Governo. Capitalizar essas boas notícias poderia contribuir para criar uma narrativa de que as contas públicas estão com uma folga. É que mais crescimento significa mais receitas fiscais, e mais emprego (e menos desemprego) significa mais receitas de contribuições para a Segurança Social e menos despesa pública. 

Sabia-se desde o início do ano que o quadro orçamental de 2026 era mais exigente. Foi assumido um saldo nulo pelo Governo, sabendo que se for a défice terá de ser um défice pequeno - sob pena de Bruxelas ver problemas nas contas públicas nacionais - e a dívida pública terá de continuar a desenhar uma trajectória de descida. 

Esta semana, os números da dívida pública revelados pelo Banco de Portugal apontaram para uma deterioração. Luís Montenegro apressou-se a descansar os portugueses, garantindo que está tudo bem e que ainda haverá uma surpresa no final do ano. Sem poder e sem querer abrir mão dos bons resultados na frente orçamental, o Governo pode estar sem qualquer margem para repetir o bónus extraordinário nas pensões. Ou, pelo menos, não ver sinais para o garantir agora, preferindo esperar por mais informação.»