Recorde-se que este processo nasceu torto. Os Figueirenses, como refere o comunicado, "tomaram conhecimento de que foi aprovada a revisão do Plano Director Municipal - PDM (que existe há mais de 30 anos …) e é o principal instrumento de planeamento Municipal", pois foi assim que foi anunciado pela comunicação social.
Na verdade, o que foi aprovado foi a abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do PDM apresentada pelo senhor Presidente da Câmara Municipal."
Esta revisão é tão complexa e importante, pode ler-e ainda no documento que estamos a citar, "que passaram 20 anos desde que o Presidente Santana Lopes iniciou o processo com sessões de esclarecimento e auscultação nas freguesias e entidades intervenientes no processo."
Mais adiante, o comunicado diz que "esta é uma ferramenta essencial para definir o futuro do concelho, pelo que o esclarecimento e a informação dos cidadãos sobre as alterações que este documento contém e o que representa, não pode estar somente a cargo de um ou dois técnicos durante um dia nas juntas de Freguesia, em horário laboral, ou da máquina de informação falaciosa da Câmara Municipal a que temos assistido nos últimos dias com a aprovação de um documento que deveria há muito ter sido apresentando pelo Sr. Presidente da Câmara demonstrando mais uma vez o seu desprezo pelos Figueirense, só sendo apresentado agora por pressão governamental."
Para o PSD "cabe ao Sr. Presidente da Câmara vir publicamente explicar aos Figueirenses qual a estratégia que norteou a elaboração deste documento de coesão territorial, quais são os objetivos a atingir com esta revisão do PDM e o porquê das opções tomadas, pois este instrumento de planeamento não é só para definir o que é urbano ou rural, são equipamentos, infraestruturas, acessibilidades, definição das políticas locais de saúde, educação, sociais e económica. O que podemos e não podemos fazer nas áreas rurais e urbanas que ocupamos. As linhas estratégicas de desenvolvimento concelhio, os investimentos para pelo menos os próximos 10 anos que definem o nosso futuro."
Nesse sentido, para que todos os figueirenses tenham a possibilidade de conhecer o que está em causa, a Comissão Política do PSD da Figueira da Foz, vem publicamente exortar o Executivo Municipal a efectuar uma verdadeira discussão pública, que passa pelo seguinte:
"- A realização de uma Assembleia Municipal extraordinária com este assunto como único ponto de agenda, para que todos os figueirenses tenham a possibilidade de conhecerem o documento que vai decidir muito do que vai ser a nossa terra nos próximos 10 a 20 anos, antes do início oficial do curto período de 30 dias que a lei determina."
Este comunicado da a Comissão Política de Secção do PSD/Figueira da Foz, que pode ser lido na íntegra aqui, a terminar, "alerta os FIGUEIRENSES que podem ser cometidos erros que comprometerão irremediavelmente o futuro da Figueira da Foz e os legítimos interesses das populações. Lembramos, que já não foi possível fazer muita coisa pelo facto de o actual PDM o não permitir.
Será que vamos ter um PDM ainda pior?"
segunda-feira, 13 de março de 2017
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