Ao fim de cinco meses, o governo acabou por reconhecer que os pensionistas iriam sofrer um corte de quase 50% na actualização anual das prestações a partir de 2024, pelo facto de ter subtraído à evolução regular o bónus de meia reforma atribuído em outubro.
Para compensar esta futura perda, o executivo aprovou esta segunda-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, uma subida intercalar de 3,57% que será paga em julho a todas as pensões até 5765,16 euros brutos mensais, o que dará um aumento de até 206 euros, segundo cálculos do Dinheiro Vivo.
"Somando este aumento com o aumento desde janeiro, os pensionistas já terão a sua pensão atualizada relativamente a dezembro de 2022", explicou o primeiro-ministro, António Costa, durante o briefing do Conselho de Ministros. Ou seja, "para o ano, não haverá qualquer perda para os pensionistas, porque a pensão será atualizada, de modo a que "o valor da pensão já será aquele que teria resultado da Lei de Bases da Segurança Social", frisou.
Assim, aos aumentos deste ano, entre 4,83% e 3,89%, será adicionado 3,57%, cuja soma resultará na atualização prevista de entre 8,4% e 7,46%. Ou seja, fica reposta a base de cálculo para a subida das prestações em 2024, sem penalizações.
O Presidente da República afirmou que já contava que o Governo viesse a actualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos. "Ficámos a saber uma coisa que era para mim uma evidência: é que a base de cálculo do aumento de pensões vai ser a base correspondente ao aumento que haveria e que era devido pela aplicação da lei. Eu nunca tive dúvidas que ia acontecer", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à entrada para a Culturgest, em Lisboa.
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