"O PSD apresentou um conjunto de propostas de desagravamento fiscal na Assembleia Municipal da Figueira da Foz para o Orçamento da Câmara de 2019, mas foram inviabilizadas pela maioria socialista.
Os socialdemocratas propuseram reduções no IMI, IRS e Derrama.
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, o líder da bancada do PS naquele órgão autárquico, João Portugal, justificou o “chumbo” com a falta de contexto orçamental.
“Essas três propostas podiam ter um impacto de 2,4 milhões de euros. Numa altura em que a câmara teve de fazer um reforço de dois milhões de euros para fazer face à tempestade “Leslie” e abdicar de 1,5 por cento do IRS, que tem um impacto orçamental de um milhão de euros, as propostas não fazem sentido”.
Teotónio Cavaco, PSD, faz uma leitura diferente do contexto. “Era importante darmos um sinal claro de que a câmara quer participar no regresso à vida normal das pessoas e empresas afectadas pala tempestade “Leslie”, advogou. “Foi-nos dito que a renegociação do Plano de Saneamento Financeiro daria melhores condições de liquidez à autarquia. Assim, uma parte dessa verba podia se utilizada agora”.
Segundo as propostas do PSD, a compensação da quebra de receitas podia ser compensada com cortes nas despesas diversas de aquisição de capital.
O PSD propôs uma redução no IMI de 86 por cento para pessoas singulares e 14 por cento para empresas, com um impacto orçamental de entre um e 1,5 milhões de euros. Na Derrama, a autarquia deixaria de receber entre 200 mil e 250 mil euros (entre os três vereadores do PSD, na reunião de câmara, Carlos Tenreiro e Miguel Babo já haviam votado a favor da proposta da maioria socialista e Ricardo Silva votou contra).
Por último, para o IRS, o PSD propõe duas versões de redução. A mais “suave” podia ter um impacto negativo máximo nas contas do município de 400 mil euros e a outra rondaria os 800 mil euros."
Os socialdemocratas propuseram reduções no IMI, IRS e Derrama.
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, o líder da bancada do PS naquele órgão autárquico, João Portugal, justificou o “chumbo” com a falta de contexto orçamental.
“Essas três propostas podiam ter um impacto de 2,4 milhões de euros. Numa altura em que a câmara teve de fazer um reforço de dois milhões de euros para fazer face à tempestade “Leslie” e abdicar de 1,5 por cento do IRS, que tem um impacto orçamental de um milhão de euros, as propostas não fazem sentido”.
Teotónio Cavaco, PSD, faz uma leitura diferente do contexto. “Era importante darmos um sinal claro de que a câmara quer participar no regresso à vida normal das pessoas e empresas afectadas pala tempestade “Leslie”, advogou. “Foi-nos dito que a renegociação do Plano de Saneamento Financeiro daria melhores condições de liquidez à autarquia. Assim, uma parte dessa verba podia se utilizada agora”.
Segundo as propostas do PSD, a compensação da quebra de receitas podia ser compensada com cortes nas despesas diversas de aquisição de capital.
O PSD propôs uma redução no IMI de 86 por cento para pessoas singulares e 14 por cento para empresas, com um impacto orçamental de entre um e 1,5 milhões de euros. Na Derrama, a autarquia deixaria de receber entre 200 mil e 250 mil euros (entre os três vereadores do PSD, na reunião de câmara, Carlos Tenreiro e Miguel Babo já haviam votado a favor da proposta da maioria socialista e Ricardo Silva votou contra).
Por último, para o IRS, o PSD propõe duas versões de redução. A mais “suave” podia ter um impacto negativo máximo nas contas do município de 400 mil euros e a outra rondaria os 800 mil euros."
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