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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Erosão costeira

"Habitantes culpam Estado por avanço do mar em Esposende".

Nas vésperas do fim do prazo para o debate público sobre o plano, previsto para sexta-feira, Carlos Moreira, 71 anos, diz não temer o avanço do mar, apenas o dos homens que decidiram a demolição de quatro núcleos habitacionais no concelho, em nome de um plano que tem como bússola a erosão costeira.
O novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha–Espinho (POOC), diz o pescador, é o resultado de várias decisões que, ao longo do tempo, não conseguiram mais do que agravar o problema. “Antes dos esporões não havia isto. Eles fizeram tudo ao contrário do que os pescadores diziam e o resultado está à vista. O melhor que eles tinham a fazer era tirar os esporões”, disse.

A convicção de Carlos Moreira foi reconhecida, em fevereiro de 2009, pelos tribunais Administrativo e da Relação, que deram provimento a uma queixa de um morador na Apúlia, concelho de Esposende, considerando que o Estado é culpado da erosão da costa por ter construído um esporão de pedra com 300 metros.


Na decisão, inédita em Portugal, o Estado acabou condenado a pagar 60 mil euros por danos patrimoniais e morais ao queixoso, depois de o Tribunal Administrativo do Porto concluir que a construção do esporão pela Direcção-Geral de Portos em 1987 originou o desassoreamento da praia e a progressão do mar.
Via OBSERVADOR

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