"Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha." - Confúcio

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

A Figueira é um puzzle onde tudo se vai encaixando...

Alguns exigem mais tempo a serem completados. Outros menos...
Neste, como noutros casos, dirão que é o destino... Que tinha o seu destino traçado...
Chamo-lhe outra coisa: é a vidinha. Esta crónica hoje publicada no jornal AS BEIRAS, é a insuportável evidência das coisas na Figueira. Aqui fica.

"Ontem era tarde para que o Município alienasse a sua participação na Figueira Parques – Empresa Municipal de Estacionamento. Não que o estacionamento urbano – nas zonas centrais da cidade – não deva ser regulado e tarifado. Não que a actividade não deva funcionar, como funciona, em regime de concessão. O que não pode acontecer é prolongar-se muito mais tempo o modelo de concessão que vigora. Por várias razões. Em 1º lugar, porque é prática malsã que o concedente e o concessionário sejam (quase) o mesmo. O concedente é o Munícipio, o concessionário é uma empresa de capitais maioritariamente municipais. O concessionário deve levar a cabo a operação nos termos contratados e ao concedente cumpre verificar o cumprimento do contrato. Juntar isto numa só entidade é coisa bizarra. É como se, numa empresa, o Presidente da Administração e o auditor fossem a mesma pessoa. Em 2º lugar, porque com o (mau) emaranhado contratual gizado no início da concessão, os ganhos obtidos com a operação só afluirão ao Município no final do contrato (2025). Como a Figueira Parques não distribui lucros, fica afastada a hipótese de, ao longo do período de concessão, o Município aplicar os ganhos obtidos na melhoria das estruturas associadas ao estacionamento urbano (pinturas, sinalização, etc). Tudo se resolveria com a reforma do modelo, em que um concessionário privado – sob regras a fixar (designadamente estabilidade do tarifário) - pagasse, em base regular, ao Município, uma renda   da concessão."

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