A caminho do Estado de Emergência

O texto do decreto enviado pelo presidente da República para aprovação pela Assembleia da República (amanhã, 06.11.2020) pode ser lido AQUI.

PRIORIDADES

Não é segredo: na Freguesia de S. Pedro estamos a gastar em vão fundos nacionais e da União Europeia. Sim: estou a falar do Cabedelo.

"Que conceito de REABILITAÇÃO URBANA é este que afasta a comunidade que ao longo das últimas décadas tem construído aquele lugar?"

O Cabedelo até pode ficar um brinquinho (o que eu duvido...), mas existem prioridades na governação de um autarquia...

Os chouriços estão nus. Foto de António Agostinho, desta manhã

«São conhecidas as tradicionais faltas de verbas do INAG (Instituto da Água).
Pelo menos, para algumas coisas...
Mas existem prioridades. Ou, antes, deveriam existir!...
A protecção da Orla Costeira Portuguesa é uma necessidade de primeira ordem...
O processo de erosão costeira assume aspectos preocupantes numa percentagem significativa do litoral continental.
Atente-se, no estado em que se encontra a duna logo a seguir ao chamado “Quinto Molhe”, a sul da Praia da Cova.
Por vezes, ao centrar-se a atenção sobre o acessório, perde-se a oportunidade de resolver o essencial...
Pode haver falta de verba, mas existem prioridades...»
(OUTRA MARGEM, segunda-feira, 11 de dezembro de 2006)

Não quero ser, muito menos parecer, pretensioso e cair na tentação fácil de me sentir diferente dos demais. Contudo, o modo como a maioria dos políticos organiza e define as nossas vidas, com uma inversão total de prioridades, leva-me a esboçar um leve sorriso!
Não gostaria, porém, de continuar a sorrir por este motivo.
O momento não está para politiquices: a erosão costeira a sul da barra do Mondego é um assunto muito sério...

O que tem feito a Câmara Municipal pelas populações sofridas e desesperadas do sul do concelho, vítimas deste flagelo que é a erosão costeira?

Para o quinto molhe não há areia. Idem para a Costa e para a Leirosa!.. Contudo, para uma obra desnecessária, inútil e nem sequer, prioritária no momento de emergência social que estamos a viver, estão a ser desbaratados milhões de metros cúbicos da forma que o vídeo mostra.

Alguém consegue perceber as prioridades dos políticos?..

E não foi por falta de avisos...

AS ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS

 Um momento de excepcional bom humor, via Nelson Fernandes:

Câmara mantém feiras e altera horários no CAE

Via Diário as Beiras 

«A entrada em vigor do dever de recolhimento domiciliário no concelho, ontem, assim como em mais 120 municípios continentais, levou à alteração de rotinas e atividades. A Câmara da Figueira da Foz decidiu manter as feiras e mercados de levante, por serem ao ar livre e cumprirem o plano de contingência. Por sua vez, o Centro de Artes e Espetáculos (CAE) está a alterar os horários dos espetáculos que terminariam depois das 22H30. 

As alterações dos horários dos espetáculos atingem, já, o cine-concerto “Surdina”, no dia 13, que, em vez de começar às 21H30, terá início uma hora antes. Este evento, cujo filme, protagonizado pelo ator figueirense António Durães, tem banda sonora tocada ao vivo, pelo músico Tó Trips, dos Dead Combo. As sessões de cinema, por seu lado, passam de sexta-feira, às 21H30, para a sábado, às 17H30. Os demais eventos programados para o CAE mantêm-se, com exceção para o espetáculo “Venham +5”, organizado pela Confederação das Coletividades e pela Associação de Coletividades do Concelho da Figueira da Foz, que deveria realizar-se no sábado, com a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca. Foi ainda cancelada a estreia da curta-metragem “O lugar perfeito”, das figueirenses Ana Carolina Pascoal e Adriana Mendes, a pedido das realizadoras 

Os serviços de atendimento ao público da câmara continuam a funcionar, mediante pré-marcação, apesar de haver pessoal em teletrabalho. Carlos Monteiro garantiu que o município tem solução informáticas e tecnológicas para, “em teletrabalho, garantir que os processos não são retardados”. Porque, ressalvou, “o concelho, assim como o país, não parou”.» 

Era só o que faltava neste momento para compor o ramalhete: suspeitas no Governo

«A corrida ao hidrogénio vai movimentar mais de 9 mil milhões de euros até 2030, incluindo dinheiros privados e públicos. 

Aquele que já é considerado o negócio do século dará origem a novas rendas na área da energia para as empresas vencedoras. 

Ou seja, o Estado vai pagar - e muito - a introdução desta nova energia tal como já aconteceu com a solar e a eólica. 

Com interesses a movimentarem-se nos bastidores,» a Revista Sábado «revela que a Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a investigar o assunto, estando o inquérito centrado no Governo de António Costa.»

Quiaios, mais um episódio: nova sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia no próximo dia 7...

Ontem, o jornal Diário as Beiras informava: "o PSD de Quiaios vai recorrer ao tribunal".

Hoje, via Agostinho Cruz.

«Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia 7 de novembro de 2020 

Nos termos do disposto no número dois do Artigo 53.o da Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, distribuo a Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no próximo dia 7 de novembro (sábado), pelas 2íh30, na sede do Quiaios Clube. 

1. Período da Ordem do dia 

1.1. Eleição, por escrutínio secreto, dos vogais da Junta de Freguesia; 

1.2. Tomada de posse dos novos elementos da Assembleia de Freguesia para substituição dos membros da assembleia que irão integrar a Junta de Freguesia; 

1.3. Eleição, por escrutínio secreto, da Mesa da Assembleia de Freguesia; 

1.4. Apreciação e votação de autorização para a contratação de serviços de vigilância para o Parque de Campismo; 

1.5. Apreciação e votação de autorização para a contratação de serviços de limpeza para o Parque de Campismo; 

1.6. Apreciação e votação de autorização para a contratação de serviços de coveiro para o Cemitério de Quiaios; 

1.7. Apreciação e votação da proposta de solicitação de apreciação por parte do Tribunal Administrativo de Coimbra.de gestão atual da Junta de Freguesia de Quiaios; 

1.8. Esclarecimentos por parte da Junta de Freguesia de dúvidas colocadas pela Assembleia. 

Quiaios, 3 de novembro de 2020 

O Presidente da Assembleia de Freguesia António José da Silva Nascimento.

Sessão é Pública»

No próximo ano vai descer IMI para ajudar as famílias...

 ... em  Montemor-o-Velho...

«A proposta de descida do IMI, de 0,391% para 0,35%, vai a reunião do executivo municipal no final do mês, com o orçamento.»

Continua a chamar-se a isto, "navegar a gestão de obras municipais, à vista". Vamos ao que interessa: quando se prevê que as obras da Rua dos Combatentes estarão concluídas?

 Via Diário as Beiras.

Lembram-se como se chegou aqui. Se querem recordar, basta clicar aqui.

Campanha que apela a que se repense o dinheiro investido nas decorações de Natal: Georgina Rodríguez apoia iniciativa

«Recentemente surgiu uma campanha nas redes sociais onde os seus apoiantes pedem que este ano o governo espanhol repense no dinheiro que irá investir nas tradicionais decorações de Natal. 

Georgina Rodríguez, namorada de Cristiano Ronaldo, mostrou defender a iniciativa ao partilhar a mesma nas stories da sua conta de Instagram. 

Na imagem pode ler-se: "Não queremos iluminação de Natal. Destinem esse dinheiro aos nossos hoteleiros, autónomos e pessoas que estão a sofrer por causa desta crise". 

Uma partilha que mostra que a modelo espanhola se tem mostrado atenta à realidade social do seu país.»

Caso de Quiaios: pode ir para tribunal...

Via Diário as Beiras

Senhora deputada, aquilo que considera ser uma "resposta positiva do senhor ministro", no concreto traduz-se em quê?

Via Raquel Ferreira

«Partilho a minha intervenção, hoje, na Audição do Sr. Ministro do Ambiente no âmbito do debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2021.

Assuntos abordados:

- Gestão Florestal ( matas nacionais dos Concelhos da Figueira da Foz, de Mira e de Cantanhede).

- Erosão Costeira (S. Pedro e Leirosa).»

A quanto está o PSD?

«Não há debate sobre a legitimidade do PSD governar a Região Autónoma dos Açores se conseguir uma maioria que suporte essa solução. Assim como não havia debate sobre a legitimidade da solução da “geringonça”. O facto de a direita estar a tentar construir essa maioria, mesmo sabendo que o PS ficou em primeiro, é a confissão da má-fé da sua posição de há cinco anos. Se acreditassem no que diziam não fariam o que consideraram errado só pelo facto de a esquerda também o ter feito. Reconhecem que a legitimidade do governo nacional, como a do governo central, resulta das eleições parlamentares e que é o Parlamento, e apenas ele, que tem autoridade para decidir quem governa. 

Sendo legitima, esta negociação é perigosa. E, se chegar a nascer, a “geringonça” de direita é mais complicada do que a de esquerda. São precisos cinco partidos, dois deles estreantes e com provas a dar. E um deles é o Chega. 

É confortável a simetria entre Chega e BE/PCP. E é falsa, porque estes partidos ocupam à esquerda o espaço que o CDS sempre ocupou à direita. Ainda assim, vários comentadores, mortinhos por normalizar Ventura, vieram desdramatizar um possível acordo entre o PSD e o Chega, usando a “geringonça” como exemplo. Julgam que a História é um contínuo onde se confrontam moderados e extremistas. Só que os riscos para a democracia vêm de lugares diferentes em momentos diferentes. Nem sempre dos extremos, nem sempre dos dois em simultâneo. Qualquer pessoa que tenha a mínima noção do tempo histórico que vivemos percebe, mesmo que seja de direita, que é da extrema-direta que hoje vem o perigo para as democracias liberais. Que é ela que tem, neste momento, a capacidade e os instrumentos políticos para subverter o sistema democrático. 

Não vou perder tempo a discutir as posições políticas e ideológicas do BE e do PCP, os regimes que cada um apoia (não são os mesmos) e o amor que têm ou não têm pela democracia. O debate no espaço público, onde uma pessoa como eu é colada a Maduro ou à ditadura castrista, está tão degradado que nem acredito na possibilidade desta conversa ser produtiva. Fico-me por isto: os perigos que cada partido representa não resultam das suas posições explícitas ou imaginadas mas do que querem e podem fazer no exercício prático da sua atividade política real. Para isso, não precisamos de suposições. Bloco de Esquerda e PCP não põem, no exercício das suas atividades políticas, o Estado de Direito democrático em risco. Não o contestam em nenhuma proposta que tenham feito, nas últimas décadas, no Parlamento. São dois partidos do arco constitucional. Tanto como o CDS, pelo menos. 

Mas nem preciso de fazer este exercício de memória recente. Basta-me comparar o que se está a tentar comparar: a “geringonça" e o que se sabe das conversações para um acordo nos Açores. Na “geringonça”, BE e PCP apresentaram a sua agenda social, defenderam mudanças na lei laboral (no que saíram derrotados em quase tudo) e exigiram o recuo em medidas impostas pela troika. Nem uma única das suas propostas estava relacionada com a natureza do nosso regime constitucional. Na negociação para a formação de um governo regional, e não de uma maioria parlamentar nacional, o Chega exigiu imediatamente o envolvimento do PSD numa revisão constitucional. E isto basta para perceber todas as diferenças. 

Ao contrário do Bloco e, sobretudo, do PCP, o Chega não tem uma densidade ideológica que lhe permita propor a superação do sistema económico vigente. Pelo contrário, defende o aprofundamento agressivo do que já existe, reforçando desigualdades sociais e económicas. Mas, mesmo que o PCP tenha uma agenda revolucionária, não se encontra no seu programa eleitoral, nas suas propostas legislativas e na sua prática autárquica nada que seja incompatível com a nossa tradição democrática. Pelo contrário, mesmo não sendo revolucionário, o Chega tem propostas legislativas que subvertem a continuidade constitucional. Traduzida num slogan em defesa de uma “IV República” e na vontade de fazer uma profunda revisão constitucional, elas incluem medidas atentatórias da nossa tradição humanista. E estas propostas precisam de romper o cerco sanitário que as deslegitima aos olhos de muitos. Não interessa ao Chega se as suas propostas contarão com o apoio do PSD, desde que conte com o seu beneplácito para iniciar esse processo tendo apenas um deputado. Só quer meter o pé na porta. 

Como outros líderes populistas de extrema-direita, o que interessa ao Chega não é a aplicação do seu programa. É a normalização do seu discurso, abrindo caminho ao abandono de consensos civilizacionais. Pretende criar um corte político que lhe dê espaço para crescer. E esse corte é o caos, como se tem visto pela forma como os seus ativistas têm multiplicado movimentos para pôr em causa o combate à pandemia, imitando outros partidos congéneres. Felizmente, com pouco sucesso. Deste caos, não crescerá a proposta autoritária sonhada por saudosistas como Jaime Nogueira Pinto. Partidos como Chega são apenas oportunistas. Mas o Chega não deixará de aproveitar a atual fragilidade do PSD e do CDS e o momento trágico que vivemos para tentar criar o clima que permita fazer implodir o sistema partidário, crescendo sobre as suas cinzas, como outros fizeram. 

Se não perceberam de que massa é feita esta nova direita, vejam como Trump se prepara para reagir à possibilidade de uma derrota nas urnas, tentando impedir que votos sejam contados, semeando o caos institucional e recusando a vontade popular. Não se trata de saber que partidos acreditam ou não acreditam na democracia. É daqui que vem o perigo - e quem o tente normalizar é cúmplice. 

Se Rui Rio abrir a porta ao Chega, abrirá a porta à destruição do seu próprio partido, como Costa nunca abriu quando conversou com o BE e o PCP. Como o PP o fez quando deu ao VOX as armas para desfazer a direita espanhola. Pablo Casado percebeu-o agora, tarde de mais. Se forem verdadeiras as notícias que têm saído e ainda não foram desmentidas, é assustador ver como basta a simples liderança de um governo regional para o PSD abrir um processo negocial com o Chega que ultrapassa os limites regionais e, ainda por cima, passa por temas constitucionais. É caso para dizer que o PSD está em saldos.» 

Daniel Oliveira

É assim tão difícil de perceber?

"Para se decretar a requisição civil, é sinal de que os serviços mínimos falharam, que os serviços mínimos não estão a ser cumpridos e, por isso mesmo, acho que o país vai ter que fazer uma reflexão sobre a forma como os serviços mínimos são definidos, mas acima de tudo como garantimos o cumprimento dos serviços mínimos".

Declarações à Lusa, em 13 de Agosto de 2019, do então deputado Pedro Mota Soares. 

 O deputado centrista falou também de um "dano desproporcional a muitos portugueses" para a defesa de interesses particulares que, por muito legítimos que sejam, não podem "parar um país com as consequências que isso tem" e lembrou que, neste caso, "a liberdade de circulação é um direito fundamental".

Por isso, o CDS apoiou a decisão do Governo de decretar a requisição civil dos motoristas em greve e reiterou a sua disponibilidade para discutir uma alteração à lei da greve, que considera estar desadequada da realidade.

Ontem, Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, afirmou que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lhe garantiu na audiência de segunda-feira que "não está equacionada uma requisição civil" na saúde no âmbito do estado de emergência. 

"Foi dada a garantia ao CDS, por parte do senhor Presidente da República, de que no quadro do próximo estado de emergência não está equacionada uma requisição civil dos serviços de saúde" do setor privado e social. De acordo com o líder do CDS, "pelo contrário, está em causa uma utilização destes meios de saúde através de contratualização, que é precisamente a estratégia que o CDS propôs hoje". 

Francisco Rodrigues dos Santos falava, em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa, durante a qual foi questionado sobre a hipótese de o decreto de declaração do estado de emergência contemplar a requisição civil de cuidados de saúde do setor privado e social. O CDS anunciou esta terça-feira que vai propor, no âmbito na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, "uma via verde para a saúde". O CDS quer que "sempre que seja ultrapassado o tempo máximo previsto para uma consulta de especialidade, para um exame ou para uma cirurgia, o doente tenha o direito de optar por uma assistência médica no setor social e particular que seja paga pelo Estado", e também que seja criado "um corredor de emergência para recuperar as consultar nos centros e saúde, mas também todas as consultas de especialidade, exames e cirurgias que se atrasaram por causa da covid-19".  

Dezoito comícios de Donald Trump, realizados entre 20 de junho e 12 de setembro, provocaram cerca de 30 mil casos de covid-19...

«Estudo de Stanford revela que comícios de Trump provocaram 30 mil infetados e 700 mortos.»

Pedro Jóia: Vejam Bem.

Isto não tem nada que saber: quem quer bons serviços, arranja-os...

Imagem sacada daqui

No passado dia 19 de Outubro, logo de manhã, porque entendo que devem ser evitados ajuntamentos de pessoas nos centros de saúde, tentei ligar ao posto da Cova e Gala. O objectivo era simples: tentar marcar uma data e hora para me ser injectada a vacina da gripe. Cheguei às 11 da manhã e, como o telefone estava sempre ocupado, desisti e dirigi-me ao posto médico. Deparei-me com uma fila de pessoas de idade avançada, algumas com dificuldades motoras, no exterior à mercê das condições atmosféricas que faziam nesse dia - chuva, frio e algum vento.

Perante o cenário, oermaneci dentro do carro largos minutos à espera que a fila diminuísse. Quando estavam apenas duas pessoas avancei em direcção do edifício  do centro de saúde. Devo ter estado mais de 25 minutos no exterior, à espera que fossem atendidas as duas senhoras que estavam à minha frente.

Quando chegou a minha vez, ao ser atendido pela funcionária administrativa, que veio até à entrada do edifício, disse ao que ia: pretendia, dado que não consegui via telefone, que me fosse marcada a data e a hora para tomar a vacina. Considerando que não são aconselháveis ajuntamentos de pessoas, era assim que pensava que as coisas funcionariam...

Que ingénuo que eu sou!..

Disse-me, com toda a amabilidade deste mundo e arredores a funcionária: "tem de vir amanhã, a partir das 8 e meia, pois hoje já terminou o números de doses da vacina que podiam ser aplicadas".

Ingénuo como sou, ainda tentei argumentar: "minha senhora, não é possível marcar um dia e uma hora. Assim evitavam-se ajuntamentos de pessoas como recomenda o Governo?..".

A resposta deixou-me sem argumentos: "isso não está previsto: tem de vir amanhã a partir das 8 e 30 a ver se consegue ser atendido".

Os médicos do posto médico estão fechados nos gabinetes há largos meses. Os funcionários estão protegidos dentro do gabinete. Os enfermeiros idem... 

Os utentes, têm de ficar  cá fora, ao sol, ao vento ou à chuva, ainda por cima sem terem a certeza se serão atendidos...

Chegado a casa, enviei um mail ao posto médico da Cova e Gala.

Até hoje estou à espera de resposta.

Passados 4 dias, no dia 23 de Outubro passado, fui de novo ao posto médico da Cova Gala, cerca do meio dia. Cheguei à fala com uma funcionária, que me disse que não era com ela, mas com a colega que estava lá dentro. Como não é possível entrar no Posto Médico, sem autrização, e como a senhora me virou as costas, fiquei se resposta. Como estavam umas 7 ou 8 pessoas de pé, sujeitas ao tempo, entendi vir embora.

Como tenho conhecimento que em outros Centros de Saúde do concelho estão a fazer o que deve ser feito, isto é,  estão a vacinar por marcação, enviei um mail para a ARS Centro que o reeviou para Exmo. Senhor Dr. José Luis Biscaia, Director Executivo do ACES Baixo Mondego, "por se tratar de assunto da responsabilidade do ACES".

Até ao momento, contínuo sem resposta...

Governo recua e permite feiras e mercados autorizados pelas autarquias...

«Fazia tanto sentido a proibição das feiras e dos "mercados de levante" ou mercados de rua enquanto os centros comerciais e os hipermercados continuavam a funcionar, como faz sentido o recolher obrigatório num país onde no Inverno a partir das 20 horas não se vê vivalma na rua. 

Tal e qual.»

A voz dos vizinhos...

 Via Buarcos Blog