sábado, 4 de janeiro de 2025

O Bloco Central dos solos

Via Público



"Aquando da discussão da proposta para eliminar o visto prévio do Tribunal de Contas em contratos de nova habitação que usam fundos do PRR, o Governo conseguiu negociar e chegar a acordo com o PS – o Bloco Central foi activado com sucesso para limar arestas e agilizar os procedimentos. 

Agora, o mesmo PS, que em 2023 apresentou no seu pacote Mais Habitação a intenção de alterar a lei dos solos para “permitir o uso de solos rústicos para soluções sustentáveis de habitação” (custos controlados, para casas de função de professores e forças de segurança ou alojamento temporário de trabalhadores agrícolas e do turismo), ainda não alinhou no clamor da esquerda. 

Apesar de estar desaparecido há muito, o Bloco Central ainda funciona."

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