sábado, 18 de janeiro de 2025

Reposição de freguesias: lá lixámos a "troika" à custa dos mesmos de sempre - "o mexilhão"...

Ontem, no Distrito de Coimbra, o Parlamento aprovou a reposição de freguesias nos concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz, Lousã, Mealhada e Oliveira do Hospital.
No nosso concelho, 𝗕𝗿𝗲𝗻𝗵𝗮, Buarcos, 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗮𝗻𝗮 𝗲 𝗦𝗮̃𝗼 𝗝𝘂𝗹𝗶𝗮̃𝗼 𝘃𝗼𝗹𝘁𝗮𝗺 𝗮 𝘀𝗲𝗿 𝗳𝗿𝗲𝗴𝘂𝗲𝘀𝗶𝗮s.
O presidente da ANAFRE, Jorge Veloso acredita que agora a qualidade de vida daquelas populações “aumentará e muito”, salientando que “a proximidade é um fator muito importante para que as pessoas se sintam bem, se sintam apoiadas”. Apesar de sair satisfeito da Assembleia da Republica, referiu que o processo de desagregação “não terminou”. A Lei-quadro existe e muitos mais processos vão aparecer para desagregação. 
E pronto: mestres como somos nas artes do engano, aproveitámos uma singularidade nacional: a existência de dois níveis de poder local para em 2013, ludibriar troika — ao mesmo tempoe lixámos o mexilhão nacional, o mais desprotegido dos mexilhões: as pobres freguesias, nomeadamente as de “territórios de baixa densidade”.

1ª. página de 10 de outubro de 2012. Para ver melhor clicar na imagem.

Miguel Almeida estás perdoado
.
Recuemos à edição do Diário as Beiras de 10 de Outubro de 2012.
“Os presidentes das 18 juntas do concelho da Figueira da Foz sempre foram solidários uns com os outros quando estavam em causa situações que afectassem o conjunto ou alguns dos seus elementos. Na sessão da Assembleia Municipal da passada segunda-feira, porém, essa solidariedade foi quebrada, quando os autarcas do PSD e da Figueira 100% mais os independentes José Elísio (Lavos) e Carlos Simão (S. Pedro) se colocaram ao lado dos sociais-democratas e do movimento independente.”
Jot´Alves, (edição impressa)…

Passados 2 dias, em 12 de outubro de 2012, Miguel Almeida, com a colaboração do Movimento 100% e o alheamento do PS,  impôs às freguesias figueirenses, não uma reforma político-administrativa, mas, apenas um conjunto de alterações avulsas, coercivas e apressadamente gizadas, feitas à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Recordemos.
A Assembleia Municipal votou o novo mapa das freguesias.
Foi aprovada a proposta conjunta apresentada pelo PSD, Figueira 100%,  Presidente da junta de freguesia de S. Pedro (Carlos Simão) e Presidente da junta de Lavos (José Elísio).
A  extinção das Freguesias de S. Julião, Brenha, Borda do Campo e Santana foi aprovada com os votos contra do PS, da CDU e da presidente da junta de freguesia de Santana (PSD).
O presidente da junta de freguesia de Tavarede (PS) absteve-se.
Ficou assim a votação: 22 votos a favor; 19 contra; e 1 abstenção.
Resultado:
BUARCOS  AGREGOU S. JULIÃO;
ALHADAS AGREGOU BRENHA;
PAIÃO AGREGOU BORDA DO CAMPO;
FERREIRA A NOVA AGREGOU SANTANA.

A minha posição é a de sempre.
Não sou  defensor de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno.
Daí, encarar como perfeitamente natural reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas, a meu ver, têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Em 2012, creio que não será estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não foi coisa pouca).
Espero que em Janeiro de 2025 isso tenha acontecido.

Na Figueira, tal como de um modo geral no resto do País, o  comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política. 
O que se passou em outubro de 2012 foi mau. 
Os cidadãos, na Figueira e no País, não se afastaram da política - foram sendo afastados.
Espero que Janeiro de 2025 tenha contribuido para ser dierente.
Termino com uma citação: como diria Sá Carneiro “a política sem alma é uma chatice, sem ética é uma vergonha”...

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