domingo, 19 de janeiro de 2025

Era previsível: partidos disputam louros pela criação das 302 novas freguesias — e já cheira a campanha

Público

«Teve um cheirinho a início de campanha eleitoral para as autárquicas, que só se realizam no início do Outono o debate da manhã de ontem sobre a desagregação de 135 uniões de freguesias que dará origem, nas próximas eleições, a 302 novas freguesias, mostrou um despique entre os partidos sobre quem fez mal aos autarcas por fundir freguesias (PSD/ CDS) ou demorar a cumprir a promessa de reverter a fusão (PS), e quem lhes dá agora a mão permitindo que cumpram o seu desejo de separação (todos os partidos à excepção da IL). 
Como se esperava, a lei com as regras para o processo de separação e a respectiva lista foi aprovada com os votos a favor do PSD, PS, Bloco, PCP, Livre, CDS e PAN, apesar do voto contra da IL e da abstenção do Chega. O PCP não conseguiu sequer levar à votação as 53 propostas de alteração que fizera ao diploma para tentar incluir na lista outras tantas uniões de freguesias recusadas por não cumprirem alguns critérios legais como o número mínimo de eleitores, o prazo para a decisão da assembleia municipal ou não se traduzir numa reposição total das freguesias fundidas em 2013 — acabaram retiradas do guião por proposta da IL e apoio da maioria dos partirdos.
Da esquerda à direita, com centenas de cidadãos a assistir nas galerias (vindos em excursões promovidas pelas freguesias), os partidos cavalgaram o seu contributo para fazer valer a vontade das populações que, ao contrário de 2013, agora tiveram a palavra primordial a dizer no processo de desagregação. E se à esquerda todos criticaram a chamada lei Relvas (que em 2013 fez a reorganização administrativa do território e reduziu 1168 freguesias por fusão ou agregação), o PSD justificou a sua decisão de então colocando o ónus da lei Relvas no PS. “Não foi o Governo de Pedro Passos Coelho que tomou a iniciativa de fazer uma reorganização administrativa. Foi o Governo de José Sócrates que sugeriu à troika a agregação de freguesias e a incluiu no memorando [era, de facto, o ponto 3.44 do documento]”, recordou a social-democrata Olga Freire. A reforma foi “feita a régua e esquadro” e “não foi perfeita”, admitiu. Lembrou que os socialistas prometeram a reversão durante oito anos mas nada fizeram, o que lhe permitiu piscar o olho ao eleitorado por ser pela mão do PSD que ela se fará — “o PSD leva muito a sério o poder local e está a resolver os problemas.”
A referência a Passos haveria de servir de arma à líder parlamentar da IL, que rompeu com a unanimidade dos elogios às freguesias. “Todos os partidos são cúmplices” por “voltarem a 2013, criarem mais Estado e pior Estado. Em vez de resolverem os problemas reais da população, multiplicam freguesias, cargos, burocracia (...) e mais lugares para distribuir.” O PSD de Luís Montenegro quer “satisfazer o seu aparelho e governar contra o PSD de Passos Coelho”, assim como o PS; o Bloco, o PAN e o Livre porque “querem aumentar a máquina do Estado”; e o PCP “tenta sobreviver indo mais além” ao querer que se possa desagregar todas as uniões que o pretendam, disse Mariana Leitão
Fotos: Figueira na Hora

O comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política. 
O que se passou em outubro de 2012 foi mau. 
Os cidadãos, na Figueira e no País, não se afastaram da política - foram sendo afastados.
Em Janeiro de 2025, nada foi dierente.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, a meu ver, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Termino com uma citação: como diria Sá Carneiro “a política sem alma é uma chatice, sem ética é uma vergonha”...

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