Público
«Teve um cheirinho a início de campanha eleitoral para as autárquicas,
que só se realizam no início do Outono o debate da manhã de ontem
sobre a desagregação de 135 uniões
de freguesias que dará origem, nas
próximas eleições, a 302 novas freguesias, mostrou um despique entre
os partidos sobre quem fez mal aos
autarcas por fundir freguesias (PSD/
CDS) ou demorar a cumprir a promessa de reverter a fusão (PS), e
quem lhes dá agora a mão permitindo que cumpram o seu desejo de
separação (todos os partidos à excepção da IL).
Como se esperava, a lei com as
regras para o processo de separação
e a respectiva lista foi aprovada com
os votos a favor do PSD, PS, Bloco,
PCP, Livre, CDS e PAN, apesar do voto
contra da IL e da abstenção do Chega.
O PCP não conseguiu sequer levar à
votação as 53 propostas de alteração
que fizera ao diploma para tentar
incluir na lista outras tantas uniões de
freguesias recusadas por não cumprirem alguns critérios legais como o
número mínimo de eleitores, o prazo
para a decisão da assembleia municipal ou não se traduzir numa reposição total das freguesias fundidas em
2013 — acabaram retiradas do guião
por proposta da IL e apoio da maioria dos partirdos.
Da esquerda à direita, com centenas de cidadãos a assistir nas galerias
(vindos em excursões promovidas
pelas freguesias), os partidos cavalgaram o seu contributo para fazer valer
a vontade das populações que, ao
contrário de 2013, agora tiveram a
palavra primordial a dizer no processo de desagregação. E se à esquerda
todos criticaram a chamada lei Relvas
(que em 2013 fez a reorganização
administrativa do território e reduziu
1168 freguesias por fusão ou agregação), o PSD justificou a sua decisão de
então colocando o ónus da lei Relvas
no PS.
“Não foi o Governo de Pedro Passos
Coelho que tomou a iniciativa de fazer
uma reorganização administrativa.
Foi o Governo de José Sócrates que
sugeriu à troika a agregação de freguesias e a incluiu no memorando [era, de facto, o ponto 3.44 do documento]”, recordou a social-democrata Olga Freire. A reforma foi “feita a
régua e esquadro” e “não foi perfeita”, admitiu. Lembrou que os socialistas prometeram a reversão durante
oito anos mas nada fizeram, o que lhe
permitiu piscar o olho ao eleitorado
por ser pela mão do PSD que ela se
fará — “o PSD leva muito a sério o
poder local e está a resolver os problemas.”
A referência a Passos haveria de
servir de arma à líder parlamentar da
IL, que rompeu com a unanimidade
dos elogios às freguesias. “Todos os
partidos são cúmplices” por “voltarem a 2013, criarem mais Estado e
pior Estado. Em vez de resolverem os
problemas reais da população, multiplicam freguesias, cargos, burocracia (...) e mais lugares para distribuir.”
O PSD de Luís Montenegro quer
“satisfazer o seu aparelho e governar
contra o PSD de Passos Coelho”,
assim como o PS; o Bloco, o PAN e o
Livre porque “querem aumentar a
máquina do Estado”; e o PCP “tenta
sobreviver indo mais além” ao querer
que se possa desagregar todas as uniões que o pretendam, disse Mariana Leitão.»
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Fotos: Figueira na Hora |
Na Figueira, a luta pelo aproveitamento da criação das novas freguesias começou a travar-se no dia da votação na Assembleia da República.
O comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política.
O que se passou em outubro de 2012 foi mau.
Os cidadãos, na Figueira e no País, não se afastaram da política - foram sendo afastados.
O que se passou em outubro de 2012 foi mau.
Os cidadãos, na Figueira e no País, não se afastaram da política - foram sendo afastados.
Em Janeiro de 2025, nada foi dierente.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, a meu ver, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Termino com uma citação: como diria Sá Carneiro “a política sem alma é uma chatice, sem ética é uma vergonha”...
Termino com uma citação: como diria Sá Carneiro “a política sem alma é uma chatice, sem ética é uma vergonha”...
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