Da série, Isto de "experiência-piloto de orçamento participativo", tem muito que se lhe diga... (V)

Via Diário as Beiras

OUTRA MARGEM, UM BLOGUE QUE JÁ VEM DE LONGE: 
Pela primeira vez, em 2015,  a Câmara da Figueira da Foz permitiu a participação dos munícipes na elaboração do orçamento do município do próximo ano. A proposta partiu da bancada da oposição - a coligação Somos Figueira. O executivo, de maioria absoluta socialista aprovou-a e apresentou o regulamento. Recorde-se, no entanto (eng. Daniel Santos, no jornal AS BEIRAS), «que o orçamento participativo é um processo já antigo que “consiste na reserva de um montante cujas finalidades são submetidas a um processo de escolha pública, sendo integradas no orçamento municipal…”. Na Figueira, o processo constituiu uma verdadeira novela que terá tido o seu início quando, em outubro de 2008, a oposição de então propôs ao executivo a inclusão no seu orçamento de uma verba para um “orçamento participativo”. A proposta não só foi recusada como foi recebida com desprezo e, entre outras coisas, foi apelidada de “caldeirada”. Em final de 2009, o partido proponente assume o executivo e, como lhe competia, apresenta em março a sua intenção de preparar aquele projecto. Em novembro de 2010, revela protelar o processo para o ano seguinte e em 2013 volta a manifestar intenção de o desenvolver. Passado todo este tempo, de orçamento participativo, nada! Até que a oposição antecipa-se, ultrapassa o executivo e, ao arrepio da opinião manifestada em 2008, propõe… o quê? Pois, nem mais: um orçamento participativo! Em resumo, um partido mudou claramente de opinião. O outro foi tão lento que se deixou ultrapassar.»