Para ler melhor, clicar em cima da imagem
Cito o blogue O Ambiente na Figueira da Foz, do ex-vereador socialista, João Vaz: “defendo que os bens e serviços essenciais (por ex.: água, electricidade, resíduos, gás...etc.) não devem ser subsidiados. Os utilizadores devem pagar o custo real, só assim se racionalizam consumos e se distingue quem poupa e é eficaz no seu uso, e quem gasta desalmadamente.
No entanto, será útil reflectir sobre a privatização e concessão da exploração das águas a empresas privadas. No topo dos sistemas com água mais cara estão entidades privadas. Não seria suposto a privatização aumentar a eficiência da empresa e diminuir o preço final ? Não é esse o objectivo da privatização?”
Hoje, o Diário As Beiras, conforme a imagem ao lado dá conta, insere um longo texto de que respigo alguns tópicos:
“Há cerca de cinco anos, a câmara e a Águas da Figueira renegociaram o contrato de concessão da água e do saneamento básico”.
“ Foram então criados novos escalões e tarifários, medidas que se repercutiram no bolso dos consumidores, que passaram a pagar mais.”
“A concessionária adiantou-se em vários anos à lei que veio abolir o aluguer do contador da água, criando a chamada e contestada Taxa de Disponibilidade, de legalidade duvidosa.”
“O preço da água volta à actualidade na sequência da publicação de um estudo da Deco, que coloca a Figueira no terceiro lugar da água mais cara do país. No gráfico que a revista Proteste vai publicar na edição de Novembro, o concelho é apenas superado por S. João da Madeira e Paços de Ferreira”.
Segundo a Proteste, “os figueirenses pagam anualmente 64 euros por 120 metros cúbicos de água, referentes à componente fixa. Mas a factura dispara para os 99 euros quando são analisados os factores variáveis. Mas se o estudo tivesse como referências as actuais tarifas, então os preços seriam, respectivamente, de 66,84 euros e 100,4 euros. E em 2010, os preços vão ser actualizados em alta.”
Luís Pena, da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e um dos impulsionadores do movimento que contestou a subida do preço da água, defende a revisão dos escalões e o fim da Taxa de Disponibilidade.
“Contra factos não há argumentos, e os factos dizem-nos que os consumidores pagam um preço que situa a Figueira na lista dos cinco concelhos com a água mais cara do país”.
O advogado figueirense lembra “que a factura vai aumentar em 2010 e em 2013, cumprindo assim um dos pontos da revisão do contrato de concessão.”
Voltando a citar João Vaz: “poucos estudos foram realizados sobre este tema em Portugal, mas seria útil analisar a questão, verificando-se se a privatização dos serviços de águas resultou em benefício da comunidade, ou serviu mais para gerar lucros a empresas e consórcios privados. Houve aumentos de preços injustificados ?A este respeito note-se que Paris "recomunalizou" (retirando-o à VEOLIA, uma das maiores empresas do mundo neste sector) os serviços de águas, passando estes a ser directamente geridos pelo município.”
Certo, certo mesmo, é que a água na Figueira da Foz é a terceira mais cara do país, segundo o estudo da DECO.
António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
2 comentários:
É evidente que a privarização de um bem público nunca resulta em benefício da comunidade, pois é sabido que se se privatiza é para alguém tirar os devidos lucros.
Também é bom lembrar que quem iniciou a privatização da água foi o Partido Socialista. Se ganhou alguma coisa com isso é coisa que os munícipes ficaram sem saber.
As nacionalizações e as privatizações não são boas ou más por princípio. Em regra, em países do terceiro mundo, como é o nosso, tanto umas como outras não são grande coisa. Umas porque são fonte de lucros, em muitos casos, tributados de forma deficiente e outras porque são um sorvedouro de impostos.
Num estado incapaz qualquer das duas é problemática. A preponderância de uma delas idem. Este é o nosso dilema.
Enviar um comentário