Cito o blogue O Ambiente na Figueira da Foz, do ex-vereador socialista, João Vaz: “defendo que os bens e serviços essenciais (por ex.: água, electricidade, resíduos, gás...etc.) não devem ser subsidiados. Os utilizadores devem pagar o custo real, só assim se racionalizam consumos e se distingue quem poupa e é eficaz no seu uso, e quem gasta desalmadamente.
No entanto, será útil reflectir sobre a privatização e concessão da exploração das águas a empresas privadas. No topo dos sistemas com água mais cara estão entidades privadas. Não seria suposto a privatização aumentar a eficiência da empresa e diminuir o preço final ? Não é esse o objectivo da privatização?”
Hoje, o Diário As Beiras, conforme a imagem ao lado dá conta, insere um longo texto de que respigo alguns tópicos:
“Há cerca de cinco anos, a câmara e a Águas da Figueira renegociaram o contrato de concessão da água e do saneamento básico”.
“ Foram então criados novos escalões e tarifários, medidas que se repercutiram no bolso dos consumidores, que passaram a pagar mais.”
“A concessionária adiantou-se em vários anos à lei que veio abolir o aluguer do contador da água, criando a chamada e contestada Taxa de Disponibilidade, de legalidade duvidosa.”
“O preço da água volta à actualidade na sequência da publicação de um estudo da Deco, que coloca a Figueira no terceiro lugar da água mais cara do país. No gráfico que a revista Proteste vai publicar na edição de Novembro, o concelho é apenas superado por S. João da Madeira e Paços de Ferreira”.
Segundo a Proteste, “os figueirenses pagam anualmente 64 euros por 120 metros cúbicos de água, referentes à componente fixa. Mas a factura dispara para os 99 euros quando são analisados os factores variáveis. Mas se o estudo tivesse como referências as actuais tarifas, então os preços seriam, respectivamente, de 66,84 euros e 100,4 euros. E em 2010, os preços vão ser actualizados em alta.”
Luís Pena, da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e um dos impulsionadores do movimento que contestou a subida do preço da água, defende a revisão dos escalões e o fim da Taxa de Disponibilidade.
“Contra factos não há argumentos, e os factos dizem-nos que os consumidores pagam um preço que situa a Figueira na lista dos cinco concelhos com a água mais cara do país”.
O advogado figueirense lembra “que a factura vai aumentar em 2010 e em 2013, cumprindo assim um dos pontos da revisão do contrato de concessão.”
Voltando a citar João Vaz: “poucos estudos foram realizados sobre este tema em Portugal, mas seria útil analisar a questão, verificando-se se a privatização dos serviços de águas resultou em benefício da comunidade, ou serviu mais para gerar lucros a empresas e consórcios privados. Houve aumentos de preços injustificados ?A este respeito note-se que Paris "recomunalizou" (retirando-o à VEOLIA, uma das maiores empresas do mundo neste sector) os serviços de águas, passando estes a ser directamente geridos pelo município.”
Certo, certo mesmo, é que a água na Figueira da Foz é a terceira mais cara do país, segundo o estudo da DECO.
2 comentários:
É evidente que a privarização de um bem público nunca resulta em benefício da comunidade, pois é sabido que se se privatiza é para alguém tirar os devidos lucros.
Também é bom lembrar que quem iniciou a privatização da água foi o Partido Socialista. Se ganhou alguma coisa com isso é coisa que os munícipes ficaram sem saber.
As nacionalizações e as privatizações não são boas ou más por princípio. Em regra, em países do terceiro mundo, como é o nosso, tanto umas como outras não são grande coisa. Umas porque são fonte de lucros, em muitos casos, tributados de forma deficiente e outras porque são um sorvedouro de impostos.
Num estado incapaz qualquer das duas é problemática. A preponderância de uma delas idem. Este é o nosso dilema.
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