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sexta-feira, 28 de abril de 2017

Assembleia Municipal de 28 de Abril de 2017

Hoje, a cidadania fez ouvir a sua voz no decorrer da Assembleia Municipal da Figueira da foz.
Oito cidadãos usaram da palavra. Sete para falarem sobre o  PDM e um para abordar o tema do Orçamento Participativo.
O responsável por este blogue foi um deles. Fica a minha intervenção.


Boa tarde a todos.

Não tenho partido, nem religião, nem pertenço a nenhuma sociedade secreta, também não tenho terrenos para urbanizar, nem nunca fui trabalhador, nem tive qualquer familiar a trabalhar na antiga fábrica Alberto Gaspar e, muito menos, tenho interesses no Cabedelo. Dou-me ao incómodo de estar aqui hoje porque acredito que só em Liberdade e com o exercício da cidadania, Portugal e a Figueira poderiam evoluir no sentido do progresso, da democracia e duma sociedade com oportunidades para os cidadãos.

Mas vamos ao concreto que o tempo é escasso.
Em novembro de 2006, em plena reunião de câmara realizada no dia 6, o então vereador PSD Paulo Pereira Coelho, manifestou-se contra a urbanização dos terrenos da Alberto Gaspar. 
Mas, sublinhou na altura, se tiver de ser feita, “que seja a autarquia a ganhar dinheiro a favor dos munícipes”.
Nessa reunião de câmara, o vereador da então maioria Paulo Pereira Coelho mostrou-se contra a alteração do Plano de Urbanização (PU) nos terrenos da Alberto Gaspar, em S. Pedro. 

No essencial, o PS, à época na oposição,  defendeu a mesma posição. 
Em 6 de novembro de 2006, já há dois anos, que os cerca de 70 trabalhadores tinham rescindido os contratos de trabalho com a empresa, alegando salários em atraso.
Passado todo esse tempo a administração da empresa pressionava os políticos com o argumento de que o dinheiro (perto de seis milhões de euros) da alienação dos terrenos a um grupo espanhol, que pretendia construir cerca de mil fogos em altura, era para pagar aos credores, incluindo os antigos trabalhadores. Mas Paulo Pereira Coelho defendia que “a câmara não teve culpa” que a Alberto Gaspar tivesse chegado à situação em que se encontrava.
Se os terrenos (de 12 mil metros quadrados) estão na massa falida, a câmara que vá lá e que os valorize, que os venda e que ganhe dinheiro com eles a favor dos munícipes”, sugeriu Pereira Coelho. 
Isto, no contexto de o antigo presidente  Duarte Silva manter a decisão de avançar com a alteração ao PU, porque Pereira Coelho deixou claro estar contra a transformação de terrenos industriais numa área de “especulação imobiliária”.
Como era óbvio,  a situação dos trabalhadores estava a ser usada como modo de pressionar a câmara de então a tomar decisões.

Agora, em finais de Abril de 2017:
Dado que os terrenos foram cedidos pelo Estado para a implantação de uma indústria, acabada que está a função para a qual os terrenos foram cedidos à Alberto Gaspar, não estará na escritura de venda então feita, salvaguarda uma  cláusula de reversão dos terrenos?

Em 2005, como membro da Direcção de uma instituição de solidariedade desta cidade, assinei uma escritura com o Estado, que vendeu os terrenos à Instituição, onde ficou salvaguardado que aqueles terrenos eram para ser utilizados pelo Centro Social da Cova e Gala para fins sociais. Se a instituição, por qualquer motivo acabar, os terrenos voltam  à posse do estado e não podem ser vendidos pelo actual proprietário, por exemplo, para a especulação imobiliária.

Será justo, depois da forma vergonhosa como foi resolvido em desfavor dos trabalhadores o caso da falência da firma Alberto Gaspar,  que venham a ser os herdeiros do Alberto Gaspar a beneficiar com as mais valias que a transformação de terrenos, que foram cedidos em condições especiais para uso industrial, em terrenos para a especulação imoblilária, vão proporcionar?

Neste executivo camarário, está um membro há quase 8 anos, que antes de estar no poder, tinha uma posição claríssima sobre isto e passo a citar:

Os terrenos foram vendidos a preço muito baixo para a actividade industrial; uma vez abandonada esta, era natural que os terrenos pudessem reverter para os seus proprietários, o Estado e a autarquia” (in Figueira da Foz- Erros do passado, Soluções para o Futuro, pág. 49, obra publicada em Setembro de 2009)

Pergunto: em 8 anos teve alguma iniciativa para ver se a reversão a favor do Estado dos terrenos da firma Alberto Gaspar era possível?
O que vai ser permitido construir nos terrenos da Alberto Gaspar?
Para além da permeabilização dos solos, que é preciso preservar, a falta de inserção do que esteve previsto construir naquela zona (por exemplo, um hotel com 18 pisos...) na malha urbana era evidente, o que tornaria aquele local numa "ilha" na estrutura sociocultural da Aldeia, vai ser impedida?
Isto é importante, porque para alguns o desenvolvimento ainda continua a ser a construção e avanço do betão...

Dado que tenho de terminar a intervenção, peço só mais um minuto de atenção.

Sobre o Cabedelo quero saber tudo. Num dia da outra semana, com o arquitecto Miguel Figueira e o Eurico Gonçalves, fui à junta de freguesia de S. Pedro para tentar ver o Projecto do Cabedelo e não pudemos, pois o presidente não estava e o projecto estava no seu gabinete. Eu pensava que um projecto daqueles, deveria estar acessível, por exemplo exposto no hall de entrada do edifício para análise.
Como não é assim um vulgar cidadão, como eu, só encontra dificuldades... Mas, isso nunca me irá desanimar: a minha vida tem tido sempre muitas dificuldades...  
Tenho dito. 
António Agostinho

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O discurso que o dr. Delmar Damas não teve a hipótese de concluir na Assembleia Municipal fica aqui na íntegra.
Uma intervenção magnífica hoje na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, digna de ser publicada em toda a sua extensão e lida com atenção:

A Urbe Figueirense e o seu desenvolvimento sustentável - Assembleia Municipal de 28 Abril 2017

Senhor Presidente da Assembleia Municipal; Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Municipais; Senhor Presidente da Câmara Municipal; Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, e demais presentes, os meus respeitosos cumprimentos.

A Carta de Aalborg, teve a sua génese na 1ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, evento ocorrido naquela localidade dinamarquesa em Maio de 1994, e traduz-se numa Campanha para a real vinculação política das autoridades locais na adopção de políticas de desenvolvimento sustentável das cidades, vilas e comunidades rurais, a fim de se comprometerem com as melhores práticas para a sustentabilidade do ambiente da urbe, reflectindo e fazendo intercâmbio de experiências para que sirvam para a elaboração de recomendações que possam influir nas políticas europeias de desenvolvimento sustentável local. Como objectivos, pretendia-se uma reflexão séria e responsável das autoridades locais sobre, por exemplo:

- economia urbana com a conservação do seu capital natural;

- correcto ordenamento do território;
- mobilidade urbana;
- a equidade;
 - participação das comunidades locais nas tomadas de decisão e alcance de consensos;
- conservação da natureza, etc.

Por capital natural, entende-se, mais do que o conjunto dos recursos naturais, o valor que a natureza tem para as comunidades.

A ela aderiu o Município da Figueira da Foz em Agosto de 1996.

A 8 de Outubro de 1996, no âmbito da 2ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, que teve lugar na nossa capital, surge o “Plano de Acção de Lisboa: da Carta à Acção”, visando a aplicação efectiva da referida Carta de Aalborg, passando-se da fase da reflexão para a fase da concretização, lançando-se a Agenda Local 21.

Isto para dizer que as autoridades do município da Figueira da Foz estão comprometidas com as boas práticas da gestão urbana no que concerne à observância dos objectivos da Carta de Aalborg.

Ora bem, as autoridades dos municípios que aderiram, em especial as nossas, não podem fazer letra morta destes objectivos e seus compromissos numa rede de comunidades europeias. Razão pela qual, entre nós, as autoridades locais criaram o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Figueira da Foz, que incorpora aqueles objectivos.
Hoje, que discutimos as alterações ao PDM, instrumento magno da gestão do ordenamento do território municipal, não podemos ficar insensíveis a decisões de gestão local que causam polémica e fricção com as comunidades locais e sobre as quais, pela sua dimensão e consequências, não há possibilidade de consensos e põem em causa a economia da cidade e seu capital natural; o correcto ordenamento do território e a conservação da natureza. Numa frase: o seu desenvolvimento sustentável.
Considerando que no fulcro do desenvolvimento sustentável estão as comunidades locais e sua relação harmoniosa com o seu espaço local, constatamos que se nas comunidades rurais, por hoje existir saneamento básico nas mesmas, resulta polémica e de nenhuma compreensão a quase impossibilidade de os filhos construírem as suas casas nas localidades onde nasceram e onde viveram com seus pais, e onde têm terrenos, empurrando-os para as freguesias urbanas, repletas de construção vazia, e contribuindo para a desertificação das rurais, já de si envelhecidas e desmotivadas nos projectos agrícolas; por outro lado, temos que considerar, na civitas, stricto sensu, atento os graves erros urbanísticos do passado com a edificação urbana, a necessidade de preservação de espaços verdes para fruição pública, de relevante importância, como é o caso do tão falado e vetusto “Corredor Verde”, que vai desde o Jardim, junto à foz do Mondego, seguindo pelas Abadias até ao Parque de Campismo e deste à Serra da Boa Viagem.
Lembro que aquando do terrível incêndio ocorrido no Verão do longínquo ano de 1993, em que ardeu a Serra da Boa Viagem, deixando uma mancha cinzenta no chão, onde subsistiam em pé medonhos espectros negros do que foram árvores, surgiu em defesa da sua reflorestação o Movimento Serra Verde, de que tenho o grato prazer de ter sido um dos seus fundadores. Tivemos, conjuntamente com toda a comunidade local, uma actuação relevante até em pedagogia, com milhares de crianças, das diversas escolas do nosso concelho, a deslocarem-se à Serra e a participar, durante vários dias, na sua reflorestação; e o mais gratificante foi ver depois esses alunos (hoje mulheres e homens feitos e com memória!) a voltar lá aos fins-de-semana com os pais, levando água e regando, num compromisso tocante com a Natureza. Hoje está lá uma enorme mancha de pinheiros e uma pedra comemorativa do evento.
Em 1997 voltámos para defender o espaço do Parque de Campismo e Horto Municipal que o Executivo de então pretendia alienar para construção, o que foi evitado pela oposição enérgica de milhares de munícipes numa petição então apresentada e que teve também por grande impulsionador o meu amigo e Colega Dr. Luís Pena, entre outros, Colegas e amigos que também a assinaram. Lembro-me que na altura surgiu a candidatura de Santana Lopes que, colando-se a esse movimento de oposição, defendeu publicamente a manutenção daquela área; porém, depois das eleições ganhas, veio defender, através da sua Vereadora Rosário Águas, que não fazia sentido um parque de campismo no meio da cidade, demonstrando interesse em o alienar… adivinhámos que para construção! Na altura era o vibrante “Linha do Oeste” o nosso “combóio” que nos levava na pulsante viagem contestatária, e onde publiquei, em resposta, um extenso artigo de opinião dirigido ao Chefe do Executivo lembrando-o que o que estava em causa não era a existência ou não de um parque de campismo no meio da cidade (o qual poderia estar noutro lado qualquer), mas a preservação daquele espaço arbóreo intacto para fruição pública, como Parque da Cidade ou outra valência ecológica. A “coisa” ficou por ali, mas a tentativa ficou registada.
Em 2007, face à possibilidade de aptidão construtiva, nova petição, também com milhares de assinaturas, desta feita a requerer, na revisão do PDM, a preservação de todo o espaço envolvente do parque de campismo: o próprio parque, o prédio confinante a Norte/Nascente, e o Horto Municipal.
Hoje, 2017, tudo se repete. Conclui-se que os anos terminados em 7, e num ciclo de 10 em 10 anos, são funestos para o espaço do parque de campismo e áreas contíguas.
Hoje temos a singular, insólita e paradoxal particularidade de termos signatários dessas petições no actual Executivo que, entretanto, entendem que as circunstâncias se alteraram e se justifica o sacrifício de “uma dentada” no Horto, pois que é essencial que assim seja em prol do desenvolvimento económico do nosso concelho. E explicam: O Jumbo tem necessidade de se alargar, não tem para onde, e quer trazer aquilo que hoje muito avançadamente chamam de “lojas âncora”. Ou seja, lojas de marcas mundialmente famosas que, na óptica do Executivo e de quem o convenceu da ideia, atraem à nossa cidade clientes de outras bandas e fixam (daí o nome âncora) os de cá, que, deste modo, não vão fazer compras a outros lugares fora do concelho. Isto cria riqueza na economia local e estima-se que se crie, por consequência directa, cerca de 2.000 postos de trabalho.
São estes os argumentos, grosso modo, para o sacrifício do perseguido Horto Municipal. Perseguido e sacrificado, pois aquando da construção do Jumbo já havia levada uma “dentadinha”. Pelo que, com mais esta dentada que pretendem dar, estamos bem em crer que o pobre Horto de perseguido e sacrificado passará, definitivamente, a finado. Daí a dar-se uma dentadinha no parque de campismo é coisa de tempo, não importando que Executivo, e bem se vê onde tudo irá parar.
Eu compreendo o argumento do Executivo, e todos nós o percebemos e, secretamente e num primeiro impulso, até somos levados a concordar. É que isto de 2.000 empregos, numa terra onde há míngua de trabalho e nesta crise que atravessamos, a uma dentadinha, ou mesmo uma dentada mais saciante, nós, olhando cumplicemente para o lado, nem sentíamos… e apenas lhe desejávamos ao Horto uma morte serena, indolor.
O problema é que o argumento não é sério!
Ninguém acredita que se criem 2.000 postos de trabalho. Isso é uma falácia, uma impossibilidade lógica. Se fosse a Mega Tesla a instalar-se no Horto ainda vá que não vá, mas não o Jumbo, pois se com aquela superfície toda já em funcionamento nem de perto nem de longe os emprega, como se daria esse milagre no Horto? Onde estão os estudos que o comprovam?
Se calhar nem 200, nem 100, muito provavelmente.
Quando eu digo que o argumento não é sério vale dizer que o argumento não é válido. Mas isto não implica, de modo nenhum, que o Executivo que o apresenta não seja sério. É sério, com certeza. Mas o Executivo não tem experiência empresarial; não domina as rebuscadas técnicas do mercado da construção civil, do interesse imobiliário das grandes superfícies. O Executivo está, e bem, mais preocupado em gerir, da melhor forma possível, a coisa pública. O Executivo, naturalmente, quer o bem do seu concelho. O Executivo, qualquer Executivo, quereria um investimento para o seu concelho que gerasse 2.000 empregos. Isso é o sonho de qualquer Executivo camarário. Pelo que compreendo que, numa abordagem, ao incutirem no Executivo a possibilidade de, com um investimento desses, se criarem 2.000 empregos, este, de boa-fé, se entusiasmasse a tal ponto que até antigos e férreos defensores do Horto, ora Vereadores aqui presentes, agora entendam que uma “dentada” a mais ou a menos pouca diferença fará, que diacho. Venham os empregos! E, já no reino da semântica, das palavras que permitem defender com toda a elegância e convicção uma coisa e o seu contrário, numa aperaltada argumentária desculpante, já dirão que, afinal, não passa de um horto, meio enfezado até, e nem há já jardineiros municipais para dele cuidar, e tem lá uns armazéns feios e um canil degradado, uma coisa pavorosa. Um bem de Deus que desaparecesse, que assim não definhava tanto e ia num sopro. Leve-o Deus.
Todos nós compreendemos o legítimo entusiasmo do Executivo e, portanto, também compreendemos que, levado por aquele equívoco, lhe queira dar capacidade construtiva nesta revisão do PDM. Mas, não se deixe o Executivo arrastar nesta ilusão dos 2.000 empregos que mais se tornou numa questão de fé, de ingénua crença, do que propriamente algo objectivo e que lhe toldou o espírito. Que faça uma pausa para reflexão, uma fria pausa, para que arrefeça no entusiasmo, e peça (nem era preciso tanto!) a um economista da câmara que faça as contas dos empregos, sob pena de continuarmos a olhar para o Executivo com a mesma postura com que se olhou para o célebre e embaraçante momento em que o Eng. António Guterres, atrapalhadinho com os cálculos que o teimavam em afligir recusando-se a vir à luz do dia, pois por vezes os números são mais matreiros que as palavras, soltou a aliviante e gaguejante expressão que ficou para a história: “Bem... é…é… é só fazer as contas.”
Melhor fora que subisse o Jumbo em altura, sendo que mais um piso em nada destoava e muito menos comparando com o que destoaria o acimentar do Horto. E se o argumento for o do PDM o não permitir, então melhor fora que se propusesse a sua alteração nesse particular. Assim tudo se resolvia a contento de todos.

Os poucos espaços verdes existentes na urbe são de preservar! Ainda ontem o nosso caríssimo amigo Engº Daniel Santos, na sua intervenção no debate sobre o PDM, promovido pela Associação FigueiraViva, dizia que, por princípio, era a favor da preservação dos poucos espaços verdes ainda existentes na cidade, até como forma de compensação pelos graves erros urbanísticos cometidos no passado. E quanto ao Horto, não abdicando desse mesmo princípio de preservação, referiu que só se sabendo previamente o que para lá se pretendia fazer e que área ocupava é que se poderia avaliar da justificação ou não do seu sacrifício. E este é um dos erros do actual Executivo: previamente não nos diz nem que área nem o que concretamente ali se pretende ao certo fazer, de modo a se avaliar, com clareza, da justificação do seu sacrifício. Pelo que, ao se inserir o Horto, na actual revisão do PDM, em área com capacidade construtiva, é passar-se um cheque em branco para se usar quando e como bem se entender. E isso, com todo o respeito e com toda a frontalidade, não pode ser! E não pode ser porque se assim fosse se desvirtuava a relação de confiança com a comunidade. Ninguém deve passar cheques em branco a ninguém. É uma questão de mero bom senso e prudência. E ninguém de bem pode querer aceitar cheques em branco de quem quer que seja, pois a honradez lho impede.

Resultou ainda, desse debate de discussão do PDM, o apontamento de uma exagerada malha de grandes superfícies comercias na periferia da urbe, justificando-se mais a aposta do comércio, mesmo o das grandes superfícies como é o caso do Jumbo, no coração da cidade, o qual anda deserto, esquecido, degradado, e já não bate.

O Horto, esse invulgar espaço verde, campo de cíclicas contendas e que vive em permanente sobressalto, para o qual alguns olham, quais “lagartas” cheias de larica, com irresistível vontade de o dentar, deve ser considerado para futuro, e de modo definitivo, como parte integrante da área do Parque de Campismo, e este da grande área do “Corredor Verde”. Mantendo-se um grande espaço verde necessário ao bem-estar da comunidade que, após a destruição do Pinhal Sotto Mayor e agora a extinção da emblemática Quinta de Santa Catarina e sua extensão a Nascente, vê nesse “Corredor” o símbolo de uma natureza mínima presente numa cidade de betão, cada vez mais descaracterizada e de tantos prédios vazios que, pelo menos, manteria assim o resquício dos objectivos assumidos na Carta de Aalborg que se voltam aqui a lembrar, por nunca ser demais fazê-lo:

- economia urbana com a conservação do seu capital natural;

- correcto ordenamento do território;

- equidade;

- participação das comunidades locais nas tomadas de decisão e alcance de consensos;
- conservação da natureza.
Senhor Presidente da Assembleia Municipal; Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Municipais; Senhor Presidente da Câmara Municipal; Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, e demais presentes,
termino dizendo que, na reunião de Câmara de 17 de Abril de 2017, o meu amigo e Colega Dr. Luís Pena, na sua intervenção chamava a esta casa a “Casa da Democracia”. Eu não tenho esse seu agudo espírito político/filosófico, sou mais do género contemplativo, pelo que a chamaria, no objecto desta minha intervenção, de “Casa do Silêncio”. Do Silêncio porque tantas vezes aqui se decide o destino de tanta coisa que não tem, nem ninguém lhe dá voz, mas que a deveria ter. E só percebemos que há coisas que não têm voz mas a deveriam ter, quando, superando a azáfama anestesiante do nosso dia-a-dia, tivermos a capacidade, por exemplo, de parar e olhar em nosso redor. Veríamos a natureza fascinante que, já em tão poucos redutos, ainda subsiste na nossa cidade de betão e cada vez mais abandonada de gente que parte por, lamentavelmente, não haver o que cá a fixe. Reparem nas árvores verdejantes, nas flores que despontam na força maternal da Primavera; nos pássaros que agora nidificam e enchem os nossos céus de chilreios e movimentos de vida graciosos; reparem no pequeno corgo que passa pelas Abadias como um fino espelho onde o céu se reflecte e as aves saciam a sua sede e as libelinhas pairam com asas de finas rendas e as rãs coaxam.
Quando acordamos das nossas vidas agitadas deparamo-nos com um mundo mágico que sempre esteve ao nosso lado… mas que já não temos a capacidade de o ver.
Sabem que tudo isto vive e não tem aqui voz?!
A voz que tem é apenas a dos milhares que ao longo de décadas o têm defendido.
Quantas petições entraram nesta casa com 4.000 assinaturas? Quantas?!
Percebem, então, a importância “espiritual”, chamemos-lhe assim, que este mundo mágico representa para tanta gente?!
Hoje, eu trouxe-vos a esta “Casa do Silêncio” a voz desse mundo mágico e das vozes dos ausentes que sempre o defenderam. Hoje, vocês ficam com a responsabilidade de cuidar ou destruir esse mundo.
Lembrem-se que é de mundos mágicos que nascem os sonhos das nossas crianças. De crianças que também os ajudaram a criar (recordo aquelas milhares da Serra da Boa Viagem!) e hoje, já adultos, talvez pais, esperam de vós que tenham a coragem de permitir que as nossas crianças continuem a sonhar. A sonhar na nossa cidade!
Cabe-vos a vós decidir enviar para o Horto Municipal ou um jardineiro, que dele cuide, ou uma máquina que a ele o arrase.
Despeço-me, pedindo a cada um de vós que hoje, se possível, no you tube, vejam o pequeno filme sobre um livro infantil de José Saramago chamado “A Maior Flor do Mundo”. Compreenderão o espírito desta minha intervenção e o quanto é necessário salvaguardar todos estes preciosos e já poucos espaços verdes que referi, de um mundo de apetência desenfreada pelo estéril betão que nos esmaga e acinzenta… porque nos rouba os sonhos!
Encheu-me de esperança a recente deliberação da Assembleia de Freguesia de Buarcos e S. Julião, a uma proposta apresentada, sem nenhum voto contra, no sentido de que “toda a área que compõe o Horto Municipal e terrenos adjacentes a norte/poente do Parque de Campismo seja afecta e integrada no terreno do Parque de Campismo”.
Ou seja, aquilo que, afinal tanta gente vem defendendo há mais de 20 anos; gente que mostra assim coerência. Coerência que, para outros já moldados pelo implacável Tempo, e que eu, apesar disso, muito estimo, não passará, erradamente, de mera obstinação.
Dizia então, em extracto da acta de Reunião de Câmara Municipal de 06/06/2008, um nosso muito querido e estimado Vereador, aqui presente, relativamente ao Horto: “A educação das crianças e jovens faz-se cada vez mais em espaços fechados, fora dos ambientes naturais e na ausência duma sã conjugação com a natureza; Por esta razão, a natureza está cada vez mais distante dos espaços de aprendizagem e convívio, dando lugar a outros, mais artificiais e mais desumanos; proximidade da natureza e a educação ambiental são assim um imperativo da formação das crianças e dos jovens, sobretudo daqueles que crescem e vivem dentro dos espaços urbanos. Percepcionar os ciclos de vida e a dependência e ligação do homem a estes, contribui para a construção de seres mais sensibilizados para a real posição do ser humano no planeta.
Assim, com os objectivos e nos termos abaixo indicados, os Vereadores do Partido Socialista propõem a esta Câmara a criação de uma horta/quinta pedagógica a funcionar no local do actual Horto Municipal. Com esta proposta, o Horto passa a ter uma nova valência, permitindo retirar do seu funcionamento uma mais-valia acrescentada que, de outra forma, se perderia. A sua situação privilegiada e o know-how que já detém, fazem dele o local por excelência dos objectivos que se pretendem atingir.
Ao mesmo tempo, os professores e a comunidade educativa em geral têm necessidade de um laboratório desta índole, pois está-se perante uma valência educativa e uma infra-estrutura com uma funcionalidade que hoje inexistem;
O Horto Municipal e a Horta/Quinta Pedagógica prestarão também um serviço até agora inexistente, estando abertos e disponíveis para as horas de lazer das famílias”.

Senhor Vereador, Senhor Vereador… isso que disse e defendeu é Belo, é isso mesmo que sempre e agora defendemos. O Belo é imutável, é eterno, é intemporal… e carente de defesa constante! Quem lhe abandona a defesa?!

Saibam, que contra o Belo não se vence; perde-se mesmo vencendo!
Bem-haja.
Delmar Damas

terça-feira, 14 de março de 2017

A Alberto Gaspar e a pressão que foi feita com as indemnizções aos trabalhadores que ficaram por pagar...

Em novembro de 2006, em plena reunião de câmara realizada no dia 6, o então vereador PSD Paulo Pereira Coelho, manifestou-se contra a urbanização dos terrenos da Alberto Gaspar. 
Mas, sublinhou, se tiver de ser feita, “que seja a autarquia a ganhar dinheiro a favor dos munícipes”.
Nessa reunião de câmara, o vereador da então maioria Paulo Pereira Coelho mostrou-se contra a alteração do Plano de Urbanização (PU) nos terrenos da Alberto Gaspar, em S. Pedro. 
No essencial, o PS defendeu a mesma posição
Na altura, já há dois anos que os cerca de 70 trabalhadores tinham rescindido os contratos de trabalho com a empresa, alegando salários em atraso.
Passado todo esse tempo a administração da empresa pressionava os politicos com o argumento de que o dinheiro (perto de seis milhões de euros) da alienação dos terrenos a um grupo espanhol, que pretendia construir cerca de mil fogos em altura, era para pagar aos credores, incluindo os antigos trabalhadores. Mas Paulo Pereira Coelho defendia que “a câmara não teve culpa” que a Alberto Gaspar tivesse chegado à situação em que se encontra.
“Se os terrenos (de 12 mil metros quadrados) estão na massa falida, a câmara que vá lá e que os valorize, que os venda e que ganhe dinheiro com eles a favor dos munícipes”, sugeriu Pereira Coelho. 
Isto, se Duarte Silva mantiver a decisão de avançar com a alteração ao PU, porque Pereira Coelho deixou claro que está contra a transformação de terrenos industriais numa área de “especulação imobiliária”.
Como era óbvio,  a situação dos trabalhadores estava a ser usada como modo de pressionar a câmara a tomar decisões. Esse, foi também o entendimento de Paulo Pereira Coelho, que avisou:  “recuso–me, terminantemente, a funcionar sob pressão, diria mesmo, até quase sob chantagem”.
É que, segundo o que o vereador disse na altura, “alguém já prometeu comprar os terrenos, baseado em supostas decisões da câmara”.
Recorde-se, que um grupo imobiliário espanhol pretendia adquirir os terrenos da falida Alberto Gaspar, para urbanização - 120 mil metros quadrados que estão à espera da revisão do plano urbanístico, pela câmara.
Os espanhóis chegaram a actuar como legítimos proprietários dos terrenos onde estiveram implantadas as instalações fabris da empresa Alberto Gaspar & Cª. Ldª., pois até chegaram a vender apartamentos!
Só que, entretanto, rebentou a bolha imobiliária espanhola, que  atingiu em cheio a Martinsa-Fadesa, a tal promotora imobiliária que já estava a vender apartamentos nos terrenos do Alberto Gaspar, situados na zona industrial da Gala!..

Quem tem lido este blogue ao longo dos anos, conhece a “estória” … Pode ser recordada clicando aqui.
E os trabalhadores, os tais que foram explorados e usados pela admnistração da Alberto Gaspar como arma de arremeso, viram as suas vidas e as das suas famílias desfeitas.
Um exemplo, via AS BEIRAS.
Será justo que venham a ser os herdeiros do Alberto Gaspar a beneficiar com as mais valias que a transformação de terrenos, que foram cedidos em condições especiais para uso industrial, em terrenos para a especulação imoblilária, vão proporcionar?
Porque os políticos têm memória curta, recordo um intervenção do actual vereador da maioria absoluta Carlos Monteiro no decorrer da Assembleia Municipal da Figueira da Foz,  realizada a 24.09.2009.
Retirado da acta da sessão ordinária nº. 4/2009.
A terminar, fica o registo do que então disse o presidente da Câmara Muncnipal da Figueira da Foz, o falecido Duarte Silva.

sexta-feira, 20 de outubro de 2006

Alberto Gaspar pretende alienar terrenos


Segundo a edição do diário “As Beiras” do passado dia 17 do corrente, numa peça assinada por J.Alves, ”um grupo imobiliário espanhol com filial em Lisboa está interessado na compra dos terrenos da Alberto Gaspar, com 120 mil metros quadrados, localizados em S. Pedro”.
Todavia, “o negócio ainda não foi concretizado porque a revisão do Plano de Urbanização ainda se encontra em curso, na câmara.
Enquanto isso, a área continua reservada a equipamentos industriais.”
Quer dizer, “a transacção só se concretizará quando houver garantias de que os terrenos poderão ser urbanizados.”
As autoridades concelhias, nomeadamente a Câmara Municipal da Figueira da Foz, estão abertas à concretização do negócio.
As palavras do Eng. Duarte Silva ao diário “As Beiras”, não deixam lugar a dúvidas: “há já muito tempo que está prevista a urbanização daquele espaço. Por isso, da nossa parte, não haverá nenhum obstáculo”.A área urbanizável poderá permitir a construção de várias centenas de fogos, havendo quem arrisque a avançar com mil unidades. Todavia, Duarte Silva não fala em números. “Tudo o que se puder dizer nesta altura não passará de pura especulação”, defende, por seu lado, Rui Pedro de Oliveira, administrador da Alberto Gaspar.Ainda de harmonia com o mesmo diário, “há cerca de dois anos, os 70 trabalhadores da Alberto Gaspar rescindiram contrato com a empresa, alegando justa causa, devido a salários em atraso. Desde então, recebem duas prestações anuais, “conforme foi acordado em assembleia de credores”, ressalva Rui Pedro de Oliveira. Aliás, os antigos trabalhadores também são credores da empresa.A crise que na altura se instalou na Alberto Gaspar não conduziu, contudo, à sua falência.
Entretanto, as instalações foram transformadas num armazém de vidro.”
A Alberto Gaspar foi fundado em 1948, dedicando-se à transformação de madeira e fabrico de mobiliário.

terça-feira, 7 de novembro de 2006

Paulo Pereira Coelho contra urbanização na Alberto Gaspar





O vereador Paulo Pereira Coelho é contra a urbanização dos terrenos da Alberto Gaspar. Mas, se tiver de ser feita, “que seja a autarquia a ganhar dinheiro a favor dos munícipes”.

Na reunião de câmara de ontem, o vereador da maioria Paulo Pereira Coelho mostrou-se contra a alteração do Plano de Urbanização (PU) nos terrenos da Alberto Gaspar, em S. Pedro. No essencial, o PS defendeu a mesma posição. Lembre-se que há dois anos os cerca de 70 trabalhadores rescindiram contrato com a empresa alegando salários em atraso.A administração da empresa sustenta que o dinheiro (perto de seis milhões de euros) da alienação dos terrenos a um grupo espanhol, que pretende construir cerca de mil fogos em altura, é para pagar aos credores, incluindo os antigos trabalhadores. Mas o vereador do PSD sublinhou que “a câmara não teve culpa” que a Alberto Gaspar tivesse chegado à situação em que se encontra.“Se os terrenos (de 12 mil metros quadrados) estão na massa falida, a câmara que vá lá e que os valorize, que os venda e que ganhe dinheiro com eles a favor dos munícipes”, sugeriu Pereira Coelho. Isto se Duarte Silva mantiver a decisão de avançar com a alteração ao PU, porque Pereira Coelho deixou claro que está contra a transformação de terrenos industriais numa área de “especulação imobiliária”.

“Um assunto delicado”

Duarte Silva, por seu turno, lembrou que aquela solução já vem do executivo municipal de Santana Lopes. E reconheceu estar perante “um assunto delicado”. O presidente da câmara sustentou que há que ter em conta as indemnizações dos trabalhadores. Todavia, Pereira Coelho defendeu que “a câmara não deve decidir sob a pressão das indemnizações”. Ao que tudo indica, o edil da Figueira vai dar luz verde à alteração do PU. E confirmou que existe um projecto com interesse imobiliário e turístico para os terrenos da Alberto Gaspar, tendo em conta a sua proximidade com a praia. No entanto, deixou a porta aberta para aceitar sugestões. Até porque, frisou, “ainda há uma série de passos a dar até à aprovação” do projecto. [in As Beiras]

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Insinuações!... pressões?... perguntem ao Joe


Hoje, no Diário de Coimbra: “é do PU que poderá depender o pagamento de indemnizações aos trabalhadores da Alberto Gaspar que fechou portas em Julho de 2003, atirando para o desemprego cerca de 80 trabalhadores".
Querem ver que, por este andar, o PU ainda vai ser responsabilizado pela falência da Alberto Gaspar & Cª. Ldª.?
Será positivo, para a Figueira da Foz, a aprovação de um PU, com a insinuação e a pressão de que só daí “poderá depender o pagamento de indemnizações aos trabalhadores da Alberto Gaspar que fechou portas em Julho de 2003”?
Os trabalhadores, neste Portugal civilizado, moderno e europeu, são mesmo “carne para canhão”...
O caso Alberto Gaspar & Cª. Ldª. é mesmo filme complicado!..
Talvez quem perceba disso seja mesmo o Joe: “Berardo suspeita que esta crise seja orquestrada por alguém para atacar o capitalismo e a democracia”.

quinta-feira, 27 de setembro de 2007

O filme compilado do caso Alberto Gaspar & Cª., Ldª.

Ao longo de vários meses o OUTRA MARGEM tem vindo a referir-se a este assunto. Ficam aqui alguns links, para, caso o leitor o pretenda, fazer esse percurso.
Creio que, quem o percorrer, poderá ficar com a noção do que, realmente, está em causa nesta questão.
Vamos, então, à cronologia dos factos.


Assim, em 20 de Outubro de 2006, "a firma Alberto Gaspar pretendia alienar os terrenos.”

Já em 7 de Novembro desse mesmo ano, o vereador Paulo Pereira Coelho “era contra a urbanização dos terrenos da Alberto Gaspar."

Em 6 de Março de 2007, o mesmo vereador considerava que “a situação dos trabalhadores estava a ser usada como modo de pressionar a câmara a tomar decisões.”

Em 18 de Maio de 2007, apesar “do Plano de Urbanização para o local ainda não ter sido alterado o promotor imobiliário pretendia urbanizar os terrenos da Alberto Gaspar e já estava a aceitar reservas”.

Meses depois, em 31 de Agosto, fizémos a “situação do ponto deste caso".

Por último, em 25 de Setembro p.p., "acabaram-se as dúvidas”.

sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Alberto Gaspar & Cª. Ldª.: a situação do ponto

1. Existe um negócio entre a empresa Alberto Gaspar & Cª. Ldª. e um consórcio imobiliário espanhol.

2. Os processos jurídicos de falência da empresa Alberto Gaspar & Cª. Ldª. parecem estar ultrapassados.

3. Os espanhóis já actuam como legítimos proprietários dos terrenos onde estiveram implantadas as instalações fabris da empresa Alberto Gaspar & Cª. Ldª., pois até já estão a vender apartamentos.

4. Neste momento, há que esclarecer o seguinte:

a) Como o que está a ser apresentado não pode ser construído naquele local (à luz do actual PDM e também do actual PU), que promessas fez o poder local (Câmara Municipal da Figueira da Foz e Junta de Freguesia de São Pedro) ao consórcio imobiliários espanhol?
b) Isto é: que contrapartidas é que o consórcio imobiliário espanhol terá concretamente posto em cima da mesa?
c) Não poderão os terrenos ser revertidos para o Estado, uma vez que a função para a qual foram cessionados vai ser radicalmente alterada?

CONCLUSÃO:
Pergunta final: será legítimo especular assim com bens patrimoniais da comunidade?

segunda-feira, 13 de março de 2017

Lembras-te camarada António Tavares?.. Lembras-te camarada João Vaz?..

para ler melhor clicar na imagem
"Terrenos do Alberto Gaspar são notícia a nível nacional".
Graças à divulgação feita  pelo semanário Sol,  em janeiro de 2009, o assunto ganhou dimensão nacional.
“O estranho é a certeza que a Martinsa-Fadesa sempre teve que o projecto ia avançar”, comentou António Tavares, vereador do PS, ao Sol. E acrescentou: “Há uma coincidência estranha entre o Plano de Urbanização (apresentado pelo executivo camarário) e o projecto da Martinsa, já que ambos prevêem um índice de construção de 0,7 – que corresponde a 27 blocos de sete pisos para habitação e um hotel com 18 andares e 110 quartos”.
“A certeza de que esse índice de construção vai ser aprovado é tão grande que a empresa até pôs à venda uma coisa que ainda não existe”
O curioso da questão, é que os terrenos que foram vendidos à Alberto Gaspar para a instalação de uma fábrica, devem ser reclamados pela autarquia junto dos tribunais, segundo o vereador Paulo Pereira Coelho, do PSD. “É uma questão de bom senso saber se existe um direito de reversibilidade”, explicou Pereira Coelho ao Sol, “pois os terrenos são industriais e foram vendidos para esse fim”. Aliás, “a Câmara não tem nada a perder, na dúvida os tribunais decidirão”.
A posição Pereira Coelho foi, na altura,  partilhada por António Tavares, que disse estar à espera de uma resposta do presidente da Câmara Duarte Silva, pois este ficou de “saber se a reversão era possível, mas nunca o fez”.
A última posição conhecida sobre este assunto por parte de Duarte Silva foi divulgada pelo jornal Campeão das Províncias: “Duarte Silva pondera demitir-se caso se verifique um chumbo da revisão do plano de Urbanização”.
Contactado pelo Sol sobre o assunto, o presidente da Câmara da Figueira da Foz de então não fez qualquer comentário.

Entretanto, os anos passaram. Estamos em 2017, ano da Revisão do PDM.
Há oito anos, 8, João Ataíde é presidente e António Tavares, vereador...
Os terrenos do Alberto Gaspar continuam em poder dos herdeiros!..
O processo da falência da Empresa já terminou, ficando muitos trabalhadore em situação miserável... 
Vivemos numa Figueira cada vez mais desigual, em que se perdeu a noção de uma certa decência e eticidade comportamental.
Parece que não aprendemos nada com a História. 
Estamos a tornar-nos bichos, não é camarada Tavares?..

sábado, 9 de novembro de 2019

Deixem os esqueletos em paz e no sítio: o "armário"... (II)

Imagem via Diário as Beiras
Rosário Águas, ex-vereadora do PSD na Câmara da Figueira da Foz, deputada à Assembleia da República e secretária da Estado, actual dirigente nacional do Aliança, passou na passada quarta-feira pelo Dez&10.
A dado passo da conversa com o entrevistador, mostrou-se “chocada” e “magoada” por não ter sido convidada para integrar a lista social-democrata que concorreu às Eleições Autárquicas de 2001.
Presumo que o "choque" e a "mágoa", lhe tenham passado há muito: isso permitiu-lhe ascender a lugares no governo e ser, neste momento, um quadro superior das Águas de Portugal.
Eu, no lugar da Senhora entrevistada pelo Jota Alves na passada quarta-feira, estaria eternamente grata a quem não a convidou em 2001 para integrar a lista de Duarte Silva.
Por outro lado, livrou-a da preocupação que, ao que foi dito na altura, constituíam os mais de sete milhões de euros que Santana Lopes deixou de dívida escondida e que outros tiveram de pagar!
Rosário Águas, e ainda bem, tem todos os motivos, para ter deixado de ser a "pessoa muito carrancuda que era, antes de vir para a política".
Ainda bem que Rosário Águas se "tornou mais humana"
Na Figueira, apesar de já terem passado alguns anos, ainda há quem recorde o que se passou com a empresa Alberto Gaspar. Ainda há quem “sinta uma revolta grande quando ouve falar da administração da Alberto Gaspar”.

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Os covagalenses andam a respirar pó de amianto. O assunto foi denunciado em reunião de câmara. Balanço: vitórias de Ataíde, Monteiro, Tenreiro e Babo. Derrota do ambiente na "vila" de S. Pedro...

Na reunião de câmara, realizada no dia de 15 de julho passado, o tema "resíduos de construção e demolição", foi abordado por iniciativa do vereador Ricardo Silva, que apresentou um requerimento:
Na reunião de câmara realizada na passada quarta-feira, dia 18 do corrente, o senhor Jorge Simões, morador na Gala, foi queixar-se do ambiente envenenado que os covagalenses estão a respirar e dos prejuízos que teve de suportar para retirar do seu quintal 400 kilos de telhas de amianto que foram parar à sua propriedade, na altura da tempestade Leslie, vindas das antigas instalações da Alberto Gaspar. Este é um problema de saúde pública, pois afecta toda a população de S. Pedro, que deveria preocupar as autoridades competentes: câmara municipal da Figueira da Foz e junta de freguesia de S. Pedro. Pelo que tive oportunidade de verificar ao vivo, o senhor Jorge Simões foi alertar a autarquia figueirense para a enorme quantidade de amianto que existe nas instalações da Alberto Gaspar e veio como foi: sem nenhuma solução e de mãos a abanar.
No fundo, isto é ridículo...
Em Maio passado, o secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, que tinha sido presidente da câmara até Abril, um mês antes, não poupou, elogios à autarquia de que esteve à frente cerca de 10 anos!.. 
Na prática é o que vemos, ouvimos, respiramos e não podemos ignorar.

sábado, 29 de outubro de 2011

Recordando o caso dos terrenos do Alberto Gaspar...

Lembram-se?.. A bolha imobiliária espanhola atingiu em cheio a Martinsa-Fadesa, a promotora imobiliária que já estava a vender apartamentos nos terrenos do Alberto Gaspar, situados na zona industrial da Gala!..
Quem tem lido este blogue conhece a “estória” … Pode ser recordada clicando, por exemplo,  aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui ...
Este caso, é um exemplo, triste por sinal, daquilo que também contribuiu para o actual estado de Portugal.

Depois de anos e anos de construção desenfreada, Portugal é um país coberto de caixotes de betão, fruto, por um lado, da ganância dos "pato-bravo" que fizeram fortunas colossais a vender casas a preços astronómicos para o poder de compra do português, onde se torra no verão e se gela no inverno, e, por outro da ganância das câmaras para ganhar dinheiro, no imediato, com os alvarás de construção e, no futuro, com o IMI.
Entretanto – e a Figueira é um exemplo disso - os centros das cidades são uma tristeza e um deserto: as casas estão ao abandono e em ruínas, porque nada se restaura. Deixa-se cair para o "pato-bravo" fazer um prédio de 6 andares, onde dantes havia uma simpática e harmoniosa casinha.
As aldeias, vilas e cidades deste País, estão descaracterizadas, feias e sem graça. As periferias, como é o caso da Aldeia da Cova-Gala, são um aglomerado de caixotes de betão.
Mas, um dia, isto tinha de estoirar. As casas não valem metade do que pedem por elas e há casas a mais por todo o País, em geral, e no concelho da Figueira, em particular.
O território da nossa Aldeia sofreu, nas últimas duas décadas, uma autêntica revolução de betão. Com a facilidade concedida pelo crédito à habitação, empreendedores imobiliários e empreiteiros, com o beneplácito do poder local, ávido de receitas, fizeram fortunas colossais.
Alguém ganhou, mas a Terra perdeu, nomeadamente, na beleza natural e no impacte ambiental.
Todos nós, os que aqui nascemos, ou habitamos nos tornámos vítimas de uma conspiração do betão, que envolve muitos interesses, desde os empreiteiros aos autarcas.
Felizmente, que a bolha imobiliária espanhola evitou danos ainda maiores…

sábado, 2 de maio de 2009

O que é que tem inibido o eng. Duarte Silva?

Na última reunião da Assembleia Municipal, em resposta a uma abordagem do deputado Carlos Monteiro, do PS, sobre os terrenos da Alberto Gaspar, Duarte Silva revelou "que apresentou uma proposta alternativa, mas ainda não obteve resposta".
O processo, ao que parece, esbarra no Plano de Urbanização, o tal que era urgente, o tal que tinha de ser aprovado até Dezembro passado, mas que ainda não foi a sessão de câmara para ser sujeito à votação dos vereadores: o valor a pagar pelo promotor espanhol Fadesa, para além do que já pagou, depende de um índice de construção, que só pode ser aprovado após a revisão do referido plano. Quer dizer, uma coisa condiciona a outra e vice-versa.
Entretanto, já foi solicitada a insolvência da empresa. Duarte Silva, agora, de harmonia com o que li no diário as Beiras de ontem, “não descarta a possibilidade de vir a exigir a reversão dos terrenos da antiga transformadora de madeira Alberto Gaspar.”
Se se sabe que essa reversão é possível - e como o que está em causa é a defesa dos interesses do concelho da Figueira da Foz – fica a pergunta: o que tem inibido o eng. Duarte Silva?

sábado, 10 de janeiro de 2009

Terrenos do Alberto Gaspar são notícia a nível nacional

- Contactado pelo Sol, Duarte Silva remeteu-se ao silêncio

Para ler a notícia clicar em cima das imagens
Aqui, pela Figueira, o caso já era conhecido.
Agora, graças à divulgação feita hoje pelo semanário Sol, o assunto ganhou dimensão nacional: “construtora vende apartamentos na Figueira da Foz em terrenos de uso industrial”.
“O estranho é a certeza que a Martinsa-Fadesa sempre teve que o projecto ia avançar”, comentou António Tavares, vereador do PS, ao Sol. E acrescenta: “Há uma coincidência estranha entre o Plano de Urbanização (apresentado pelo executivo camarário) e o projecto da Martinsa, já que ambos prevêem um índice de construção de 0,7 – que corresponde a 27 blocos de sete pisos para habitação e um hotel com 18 andares e 110 quartos”.
“A certeza de que esse índice de construção vai ser aprovado é tão grande que a empresa até pôs à venda uma coisa que ainda não existe”…
O curioso da questão é que os terrenos que foram vendidos à Alberto Gaspar para a instalação de uma fábrica, devem ser reclamados pela autarquia junto dos tribunais, segundo o vereador Paulo Pereira Coelho, do PSD. “É uma questão de bom senso saber se existe um direito de reversibilidade”, explicou Pereira Coelho ao Sol, “pois os terrenos são industriais e foram vendidos para esse fim”. Aliás, “a Câmara não tem nada a perder, na dúvida os tribunais decidirão”
A posição Pereira Coelho é partilhada por António Tavares, que diz estar à espera de uma resposta do presidente da Câmara Duarte Silva, pois este ficou de “saber se a reversão era possível, mas nunca o fez”.
A última posição conhecida sobre este assunto por parte de Duarte Silva foi divulgada pelo jornal Campeão das Províncias: “Duarte Silva pondera demitir-se caso se verifique um chumbo da revisão do plano de Urbanização”.
Contactado pelo Sol sobre o assunto, o presidente da Câmara da Figueira da Foz não fez qualquer comentário.

Será que a revisão do Plano de Urbanização vai a sessão de Câmara ainda este mês?..

segunda-feira, 1 de outubro de 2007

A paisagem como identidade

A Convenção Europeia da paisagem, documento assinado por todos os estados membros do Conselho da Europa (2000), foi aprovado pelo governo português em 2005.
Tem como objectivo promover a protecção e gestão e o ordenamento da paisagem.


As “ideias –chave”, a ter em conta neste importante documento, são:
“o respeito pela diversidade da paisagem europeia;
a identidade, o valor cultural, natural e social, os direitos e os deveres das populações para com a paisagem”.

É esta dimensão da paisagem, como um valor social e cultural, que tantas vezes fica esquecida.
É isso, do nosso ponto de vista, que poderá estar verdadeiramente em causa, na putativa urbanização dos terrenos Alberto Gaspar & Cª., Ldª.
A paisagem – esta nossa paisagem – tem de ser valorizada e reconhecida como identitária. Ela só aconteceu aqui, porque resultou das relações que se estabeleceram, ao longo do tempo, entre os nosso antepassados e as condições naturais.
É isso que os órgãos de decisão – Câmara Municipal da Figueira da Foz e Junta de Freguesia de São Pedro – não devam esquecer.

Importar modelos de outras latitudes, ou de outras longitudes, ou de outras culturas, pode não ser o melhor para nós.
O turismo, também por aqui, ao surgir como a “panaceia” económica, quase sempre também serve para impor e desculpar a crescente descaracterização e homogeneização da paisagem portuguesa e, consequentemente, a desvalorização paisagística da nossa Terra.
Isso, a acontecer, é um ónus que alguém vai ter de assumir.

Por isso, pergunta-se:
“quando é que aquilo que está previsto para os terrenos do Alberto Gaspar & Cª., Ldª, e a Junta de Freguesia de São Pedro concorda e considera bom para a Terra", passa do domínio dos “figurões de cá e de lá”, para o conhecimento da população?
Será que estão à espera que, primeiro, se “adapte” o PDM e o PU, de harmonia com os interesses do consórcio espanhol?

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

A Cova-Gala e a ditadura do betão

Nos dias de hoje, a Cova-Gala continua a ser palco de um forte investimento na construção.
Habitação, rede viária, zona industrial, implantação de redes de distribuição de serviços, como o gás natural ou a televisão por cabo, são exemplos que todos os dias podemos verificar, até pelos transtornos que por vezes nos causam.
É salutar, tudo o que concorra para a melhoria da qualidade da nossa vida. E, aparentemente, todo este investimento seria nesse sentido. Mas, como em tudo, se existem algumas coisas que são bem feitas, existem outras que deixam muitas dúvidas na maneira como são idealizadas e posteriormente executadas. Ficamos sem saber que interesses estão por trás de determinadas decisões e a quem ou a quê se tem de ceder e agradar.
È certo que existem mecanismos de planeamento e ordenamento do território, que no caso das autarquias são os Planos Directores Municipais, que deviam orientar o crescimento de uma localidade, mas, que na realidade não funcionam, pois consegue-se sempre ajustar as condicionantes ao interesse do projecto de construção.
Em alguns casos existe património que tem de ser destruído para a edificação das novas construções. A valorização desse património poderia representar uma mais-valia para o lugar onde está implantado. E não é só o património construído que está em causa, é também o património natural, com o valor da paisagem tantas vezes desprezado, assim como o património social, que representa a maneira de viver das pessoas.

Infelizmente, em muitos casos a política do betão é mais forte que o interesse comum.
Ainda bem que, na nossa Terra, temos alguns locais em que o betão não entrou. Assim, o seu crescimento ainda pode ser pensado e equilibrado a todos os níveis. Estou a pensar, por exemplo, nos 12 hectares dos terrenos do Alberto Gaspar & Cª. Ldª.


O território da nossa Freguesia sofreu, nas últimas duas décadas, uma autêntica revolução de betão. Com a facilidade concedida pelo crédito à habitação, empreendedores imobiliários e empreiteiros, com o beneplácito do poder local, ávido de receitas, fizeram fortunas colossais. São Pedro não fugiu à regra: alargou-se, transformando-se num gigantesco subúrbio.
Os ‘patos bravos’ ganharam, mas a Terra perdeu, nomeadamente, na beleza natural e no impacte ambiental.
Todos nós, os que aqui nascemos ou habitamos nos tornámos vítimas de uma conspiração do betão, que envolve muitos interesses, desde os empreiteiros aos autarcas.

É curioso notar, que estes atentados foram cometidos quando já existia um Plano de Urbanização, concebido para evitar a desorganização urbanística, mas que, pelos vistos, se transformou apenas em mais um obstáculo, passível de ser negociado e ultrapassado.
Que é o que, ou muito me engano, vai acontecer com a urbanização do Alberto Gaspar & Cª. Ldª.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

O que nos vale é que este presidente da república e este governo nos defendem dos males da democracia…

"Os portugueses cuspiram em Gaspar, sem dúvida um dos melhores ministros das finanças que Portugal alguma vez teve. Se não querem Gaspar, ficam apenas com um(a) Gaspar II ou III, sem o prestígio e a solidez do I" –  comentário lido na página online do Correio da Manhã.

Pois é.
Isto da democracia tem muito que se lhe diga. Ele há males que vêm por bem e bens que vêm por mal. Um destes é a possibilidade da escolha. A possibilidade de escolha leva a que as pessoas se tornem cada vez mais esquisitas, picuinhas, exigentes, chatas, complicadas, obsoletas e “fora de moda”.
Para evitar chatices e mal entendidos, a escolha de Maria Luís Albuquerque para a pasta das Finanças foi uma imposição da troika (BCE, CE e FMI) e do Governo alemão, particularmente do ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, apurou o Correio da Manhã. Esta terá sido uma das razões para o primeiro-ministro ter decidido manter a ministra nas Finanças, apesar do pedido de demissão de Paulo Portas do Governo.
Ainda de harmonia com o mesmo jornal, o ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, empenhou-se, pelo menos nos últimos meses antes da sua saída do Governo, em apresentar Maria Luís Albuquerque aos seus homólogos europeus, nomeadamente nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin.
Vítor Gaspar, que já estava a preparar a sua saída do Governo, tratou de convencer a troika e a Alemanha de que a escolha de Maria Luís Albuquerque era a melhor solução para Portugal continuar a aplicar o programa de assistência económica e financeira.
E parece ter dado resultado.
É mais do que tempo, portanto,  para que o nosso ensino universitário acompanhe os novos ventos dos tempos  que correm em Portugal.
Proponho, por conseguinte, a quem de direito, a criação da pós graduação “Desenrascanço e Sucesso na Política", avançando desde já, com os nomes dos professores responsáveis para as cadeiras obrigatórias.
- "Relações Familiares e Offshores", regida por Isatino Morais;
- "Democracia e Pluralismo", regida por Alberto João Jardim;

- "Direito Penal e Processo Penal", regida por Fátima Felgueiras;
- "Ética e Liberdade de Imprensa", regida por Avelino Ferreira Torres;
- “Irrevogabilidade”, regida por Paulo Portas;
- “Pragmatismo político”, regida por Passos Coelho;
- “Grande economia”, regida por Cavaco Silva.

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Uma curiosidade histórica figueirense com quase 119 anos

Participação cívica dos figueirenses no já longínquo ano de 1900. 

Entre os que assinaram esta Petição, reconhecem-se alguns apelidos que marcaram a vida figueirense no início do século 20.

Representação
"Vêm os abaixo assignados perante os Vereadores da Câmara Municipal da Figueira, respeitosamente manifestar o seu justo e profundo pezar pela projectada venda dos terrenos do Bairro Novo – estrada e esplanada – situados em frente da praia, entre a propriedade do Sr. Baldaque da Silva e a linha dos carros americanos. 
Se foi acertado o procedimento da Câmara que se oppoz à venda dos terrenos, que hoje se acham ajardinados entre a Alfândega e o Largo do Carvão, no caso presente, muito mais grave, não pode a actual Vereação consentir que a Figueira fique privada de uma regalia tão importante.
Fiados na Justiça da causa que defendem, esperam os abaixo assignados que a Câmara Municipal se digne considerar atentamente um assunto que tanto pode prejudicar a Figueira, suprimindo um logar de recreio público, que pela sua situação elevada e pelo vasto panorama que domina, constitue um dos pontos de vista mais belos da nossa formosa cidade.
Figueira, 16 de outubro de 1900.

Manuel Gaspar de Lemos, Joaquim Costa, António Marianno, Adriano Dias Barata Salgueiro, Manoel Gomes Cruz, Ignácio Lopes de Oliveira, Raymundo Esteves, António Wiptnich Carrisso, Francisco Lopes Guimarães, Joaquim Féteira  António Ferreira de Campos, António Marques Falcão, Henrique Pereira Jardim, Joaquim José Cerqueira da Rocha José Gaspar d’Oliveira, Benjamim Mendes, José Joaquim Veríssimo, António Ferreira Carvalho, João Maria Rocha, Álvaro Malafaia,  Manoel de Oliveira Catharina, Adriano Fernandes Águas,  Joaquim do Amaral, David d’Oliveira Braga, António Domingues, António Augusto Vianna, José Augusto Germano Alves, Remígeo Falcão Barreto, João da Silva Rascão,  António Jorge Coimbra, Augusto d’Oliveira, Gentil da Silva Ribeiro,  António Neves da Costa, Joaquim Ramos Pinto,  António da Silva Ferraz, José Luizão Ferraz, Henrique Raymundo de Barros, José Pinto, Abílio José da Costa Pereira, Henrique Mendes, António Gonçalves Mendes, Augusto Duarte Coelho, Francisco da Silva Neves, Jacintho Serrão Burguete, Joaquim Adelino Marques, José da Silva e Castro, João Eloy, Joaquim Duarte Mendes, Francisco Netto Júnior, Adelino Augusto Carvalho, José Maria d’Oliveira Mattos, João José Silva e Costa, Adriano Ignácio Pinto, João da Costa Monsanto, Eduardo da Costa Monsanto, José da Costa Monsanto, Adolpho da Costa Monsanto, Augusto Silvério d’Oliveira, Francisco da Costa Ramos, David Fernandes Duarte, José Lucas da Costa, José Augusto Ramos,  José Nunes da Silva, Manoel da Silva Rocha, Albino Nunes da Cunha, Guilherme Dias da Costa, Joaquim Dias Antunes, António Pires de Castro, João Fernandes Thomaz, Ernesto Fernandes Thomaz, António Neves Alvim, Joaquim Ribeiro Gomes, Augusto Dias, José Évora Poeira, José Maria Martins Junior, António Roque Gázio, Joaquim da Costa Pinto, José Silva e Sousa, Jacintho Gouvêa, António Boaventura Dias Nestório, José Carlos de Barros,  Domingos Lino Gaspar, Francisco Salles da Veiga, César Cascão, Julio Gonçalves Mendes, Visconde de Taveiro (pae), José Ferreira Sopas, António Luiz Soares, João Pinto Duarte, João da Silva Coelho, Cypriano Fernandes Fresta, José Azul, Francisco Fernandes Talhadas, Deziderio Henrique Pessoa, Rodrigo de  Campos Costa, Aniceto Rodrigues Redondo, José Lopes do Espírito Santo, Augusto da Cruz, João Esteves de Carvalho, Joaquim do Souto Junior, Paulo Barbosa da Cruz,  João d’Almeida Manso, Manoel Fernandes Querido, António Jacob Junior, Manoel Almeida Lemos, Arthur Miranda Castella, Jacintho Dias Milheiriço, José Maria Pedrosa Ramos, Luiz Duarte Sereno, Manoel Roiz Formigal, Artur Xavier Lopes da Silva, José Luiz de Meira, Frederico de Carvalho, João Gomes Moreira, Joaquim Cortezão, Balthazar Castiço Loureiro, Augusto Sampaio e Mello, José Augusto Fera, Manoel Pedro Caçador,  Ricardo d’Oliveira Neves, Urbano Conceição Motta, Adrião Felício Martins, Alberto Cardoso d’Oliveira, Caetano Pereira Baptista, José Rodriguez de Jesus, José Maria Brito, António Francisco Galvão, Luiz Penteado, Thomaz Santos Bruegas, Joaquim Vital, Crispulo Alpoim Borges Cabral, João Macedo Santos, João Rodrigues Estrella, José de Azevedo Teixeira, Eduardo Dias Margarido. Francisco da Silva Ramalho, Manoel da Silva Carraco (…)”.

"Esta petição, que foi redigida pelo Dr. Manuel Gaspar de Lemos recolheu a assinatura de cerca de 150 figueirenses e, segundo reza a crónica, “os senhores camaristas ficaram bastante aborrecidos, acedendo, contudo, ao pedido que lhes era feito, e mais tarde, como que a penitenciar-se, vieram até a esforçar-se por, no limite das suas possibilidades, melhorar o aspecto do local, alindando-o um pouco, com algumas obras que ainda hoje atestam, dignamente, a sua passagem pelo Município”.
In Álbum Figueirense, 1937

Nota.
Um agradecimento especial do responsável deste espaço ao Pedro Biscaia, um Amigo de, pelo menos, 4 décadas.

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

A educação, a percepção e o meio ambiente que nos rodeia

Das poucas certezas que tenho na vida, é que gosto de todas as árvores.
Contudo, a minha paixão é os pinheiros.
E a explicação é simples: cresci no meio deles. 

Lamentavelmente, também na Gala, o progresso não  permitiu que as zonas arborizadas, por outras palavras , a vida natural e a vida domesticada, pudessem existir lado a lado, numa tolerância e numa harmonia mútuas.

Quem não se lembra do chamado "Pinhal do Chula", uma zona verde de excelência que foi dizimada para dar lugar a vivendas e blocos de apartamentos. E do pinhal a sul, que chegava a cerca de 200 metros da casa dos meus pais. Em seu lugar, está lá uma empresa abandonada e uma zona completamente degradada que há-de ser espaço de mais blocos de apartamentos. 
Recorde-se, que já esteve prevista a construção de cerca de mil fogos em altura nos 12 mil quadrados onde estão os escombros da antiga Alberto Gaspar.

Foto sacada daqui
Neste momento, temos os casos das árvores de Buarcos e da instalação na freguesia da Marinha das Ondas de uma unidade de reciclagem e valorização de produtos orgânicos da BioEnergias...
Vivemos numa Figueira cada vez mais desigual, em que se perdeu a noção de uma certa decência e muita eticidade comportamental.

Parece que não aprendemos nada com a História. 
Os políticos figueirenses, até prova em contrário, são pessoas educadas. Só que a educação, é esse o meu receio, consiste em aprender a ver uma coisa, tornando-nos cegos para outras, nomeadamente a percepção.
A característica mais notável da percepção é que ela não provoca nem o consumo nem o desgaste de qualquer recurso. 
Promover a percepção é a única parte verdadeiramente criativa da indústria da recreação ao ar livre.