UM VÍRUS MAL COMPORTADO
terça-feira, 6 de outubro de 2020
Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele...
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Paulo Pinto: pacto para patos, não obrigado...
Paulo Pinto num comentário a uma postagem no meu mural do facebook:
"Se o PSD não aceitar fazer parte desta solução ficará fragilizado em próximos actos eleitorais perante a população “Quiaense”. Bem sabemos que muitas vezes o extremismo para derrotar o adversário direto pode fazer ricochete. Politicamente o Ricardo Santos deve procurar esgotar todas as possibilidades para elegerem os dois vogais. Vamos aguardar."
Com este comentário, Paulo Pinto, mostra que quer um pacto políticos para patos. Vem tentar meter medo, neste caso ao PSD Figueira, depois da CDU ter descartado a hipótese de continuar a viabilizar um executivo PS, com a conhecida e famosa "teoria do perigo que este partido pode correr, no futuro próximo, se não apoiar o PS de Carlos Monteiro em Quiaios".
Isto, acreditem, é algo de que continuaremos a ouvir falar muitas, vezes até às eleições de Outubro de 2021. Nas reuniões de câmara. Nas reuniões da Assembleia Municipal. No facebook. E noutros palcos.
Segundo Paulo Pinto, o PSD não pode ter voz própria. Tem de colaborar com Ricardo Santos até se esgotarem todas as possibilidades para elegerem os dois vogais, pois só assim se manterá a estabilidade e a natureza do regime político na Figueira.
Com o devido respeito pelo Pauto Pinto, se há algo ou alguém que anda a pôr em causa "a estabilidade e a natureza do regime político", é a "situação".
Refiro-me à situação de pobreza franciscana - politica e institucionalmente falando - vivida em Quiaios, que um seu ilustre camarada, António Guterres, se por aqui vivesse, certamente apelidaria de "pântano".
Paulo Pinto e os apoiantes do actual regime que vigora na Figueira, têm de compreender uma coisa simples e cada vez mais visível: o actual "regime figueirense", ou evolui, ou morre. Lembram-se do que aconteceu ao PSD em 2009?
A sua "estabilidade" triste, cinzenta e apagada, convence cada vez menos gente, mesmo já alguns até há pouco indefectíveis apaniguados.
Mesmo entre os socialistas.
O Paulo Pinto quer, para Quiaios e para a Figueira, o que quem está conjunturalmente no poder sempre quer: um pacto de regime.
Só que, neste momento, já está tão apodrecido, que isto só lá vai com uma "revolução" para que possa entrar outra gente.
Isto é, uma nova classe política precisa-se urgentemente.
Não só na Figueira. Mas também no País.
Em Quiaios o desafio democrático e de regime está lançado...
O PSD em Quiaios é oposição.
O executivo, viabilizado em 2017 pela CDU, caiu por decisão dos Tribunais.
O PS, depois de ter o apoio da CDU em 2017, mediante condições, tentou agora de novo.
Como a CDU não quis nada com o PS, depois da forma como o executivo se comportou, entre 2017, até queda em 2020, o Partido Socialista da Figueira, igual a si, volta-se, agora, para o PSD.
Na perspetiva do PS todos têm um preço, todos se podem vender por um tacho. Como dizia o outro: "todos comem palha, é preciso é saber dar-lha".
O PS, mais uma vez, revela bem o entendimento e o respeito que tem da democracia.
O que lhe interessa é servir-se da política... Importante, é o tacho e o poder, seja a que custo for!
Não sou eleitor em Quiaios, mas o que está em causa tem a ver com todos os figueirenses: o que está verdadeiramente aqui em causa é o funcionamento da democracia enquanto regime...
Se o PSD viabilizar amanhã um executivo PS + PSD em Quiaios, as eleições em 2021 para o candidato à Câmara Carlos Monteiro, vão ser um passeio turístico...
Começa a ser altura de o PSD Figueira perceber que tem, no mínimo, de disfarçar a ideia de que a coabitação com Carlos Monteiro até seria um mal menor.
Porque, isso, seria contribuir ainda mais para o descrédito em que está a cair a classe política na Figueira.
Quiaios: depois de ser um caso de polícia decidido pelos tribunais, é agora um teste ao funcionamento da democracia na Figueira... (2)
Na próxima terça-feira vai haver mais uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quiaios, que o mesmo é escrever: vai haver mais uma tentativa para escolher os vogais da Junta de Freguesia, para Ricardo Santos poder tomar como presidente da junta.
"Sobre o actual momento político em Quiaios", que é complicado, o autor deste espaço, que não é eleitor em Quiaios, considera que o melhor e o mais acertado, é dar voz a José Augusto Marques, "um dos orgulhosos eleitores desta freguesia".
Na Figueira, além de uma "crise do regime", está também e claramente instalada uma crise da democracia. Por tudo isto, Quiaios constitui um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.A notícia acima, publicada pelo jornal Diário as Beiras, edição de hoje, dá razão ao que deixámos escrito ontem.
A golpada
Via João Espinho
"1 – O decreto-lei que regula as eleições para as CCDR foi publicado em Junho deste ano; Determina que o colégio eleitoral é constituído por:
- a) Presidentes das câmaras municipais;
b) Presidentes das assembleias municipais;
c) Vereadores eleitos, ainda que sem pelouro atribuído;
d) Deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia.
Isto é: os autarcas eleitos em 2017 viram-se reforçados com uma competência que, naquelas eleições, ninguém conhecia. Isto é, quando votámos em 2017, desconhecíamos que estávamos a votar num colégio eleitoral que viria a ter os poderes agora consagrados na lei. Se isto não é uma grande golpada, não sei o que lhe possa chamar.
2 – As eleições vão realizar-se cerca de 1 ano antes das autárquicas de 2021, elegendo Comissões que terão um mandato de 4 anos. Isto é, no próximo ano, poderíamos ter um colégio eleitoral completamente distinto daquele que hoje temos. Mas as CCDR terão a garantia de continuar em funções, mesmo que o voto livre e democrático dos cidadãos seja de cor diferente daquela do colégio eleitoral cessante.
3 – Este processo não poderia esperar por um novo acto eleitoral autárquico, legitimando inquestionavelmente o novo colégio eleitoral? Poderia, mas não seria a mesma coisa. É que, como se sabe, Portugal vai receber muitos milhões de €€€ em fundos europeus. E as CCDR irão gerir, repartir pelos mais chegados, muitos desses milhões. Se isto não é uma golpada, não sei o que lhe chame.
4 – A procuradoria Europeia que vai supervisionar a fraude na distribuição dos fundos foi alvo de uma vergonhosa golpada, onde o governo português deu a vitória ao segundo classificado, preterindo a escolha de um júri internacional nomeado pela Comissão Europeia. Esta é mais uma golpada à moda do do PS.
5 – Alguns Secretários de Estado foram substituídos na última remodelação governamental. Por incompetência? Não! Para poderem concorrer aos cargos nas presidências das CCDR (que vão distribuir os fundos europeus). Isto não é uma golpada?
Meus caros, os alertas estão feitos. Se errei nalgum ponto, corrijam-me.
Ah, e antes que me venham jogar essa à cara, relembro que o PSD, partido que abandonei há uns anos, é conivente nestas golpadas.
PS – se souberem de algum autarca (PS/PSD) que venha a terreiro dizer que a eleição para as CCDR é uma palhaçada, avisem-me. Quero dar-lhe os parabéns."
Viva a República!
domingo, 4 de outubro de 2020
Uma das razões porque existe, desde 2006, este blogue..
Quiaios: depois de ser um caso de polícia decidido pelos tribunais, é agora um teste ao funcionamento da democracia na Figueira...
Na próxima terça-feira vai haver mais uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quiaios, que o mesmo é escrever: vai haver mais uma tentativa para escolher os vogais da Junta de Freguesia, para Ricardo Santos poder tomar como presidente da junta.
"Sobre o actual momento político em Quiaios", que é complicado, o autor deste espaço, que não é eleitor em Quiaios, considera que o melhor e o mais acertado, é dar voz a José Augusto Marques, "um dos orgulhosos eleitores desta freguesia":
"Umas de forma curial, outras nem por isso, têm sido várias as pessoas a questionar-me e por diversos meios, sobre o atual momento político em Quiaios. Para os que “acham” que os outros têm sempre obrigação de dizer o que pensam, adoptei há muito tempo uma resposta: sou demasiado alto para “jogar às escondidas”, mesmo quando isso me dá jeito. No domínio da política, afirmo recorrentemente que não sou, nem nunca fui, independente. Sou - e por muito que viva, considero que o sistema não se regenera a tempo de ser diferente - desalinhado de partidos, cuja actividade é pouco democrática.
Para descansar algumas almas, que na verdade estão mais preocupadas com putativos alinhamentos políticos do que com a minha opinião, ela aqui fica:
A freguesia de Quiaios não tem neste momento executivo de junta de freguesia por força de uma decisão judicial - resultante de um acto político - que teve o seu desfecho no dia 23 (?) de setembro. A questão jurídica terminou nesse dia e sobre isso, não sendo eu agente judicial, nada tenho a opinar.
Para um dos cerca de 3.000 eleitores da freguesia de Quiaios, que orgulhosamente sou, as questões pendentes na freguesia, embora motivadas por uma questão judicial, que no caso não é coisa de somenos, são, neste tempo, apenas do domínio da política.
Nas eleições de 2017 os quiaenses votaram maioritariamente numa solução que já não existe. Arranjar expedientes e argumentos enviesados para não devolver a palavra ao Povo, é atropelar de forma violenta o exercício da democracia.
Por um ano ou por um dia, em democracia, quem decide os seus representantes é o Povo. Tanto mais que, ao contrário do que muitos pensam, o presidente de junta é eleito directamente. Ora, que eu saiba, ninguém em Quiaios votou em nenhum dos elementos que hoje fazem parte da Assembleia de Freguesia para ser presidente de junta.
A situação em que nos encontramos tem origem em factos políticos. Logo, se não resulta de uma qualquer fatalidade pessoal, deve ter resposta política, e a única resposta que me perece correta, é promover, sem mais demoras, um novo ato eleitoral."
Na Figueira, tornou-se normal falar de "crise de regime", ou de "crise do sistema".
Em ambos os casos as expressões são dotadas de muita ambiguidade, mas que a sensação de fim dos tempos torna cada vez mais comuns.
De que é que falamos, quando falamos de "crise do regime"?
Falamos de crise da democracia figueirense?
Sim e não.
Falamos de crise da democracia enquanto regime...
Então, em que sentido se pode falar de crise de democracia entendida como a "crise de regime"?
Essa crise é grave - e é essa crise que justifica que se fale de "crise de regime".
Neste caso, como sabemos, o funcionamento da justiça, embora lento, ineficaz, muitas vezes incompetente e discricionário, fez o seu caminho. Foram os tribunais, no fundo o sistema de justiça, que apeou Fernanda Lorigo do poder.
O PS Figueira, a meu ver, também neste caso, aparece como uma entidade mais ao serviço dos seus membros e na defesa do seu poder, enquanto partido, do que na defesa do interesse da governação da freguesia.
A preponderância, já manifestada na teia obscura de negociações e interesses na tentativa de evitar o escrutínio pelo voto do Povo, dá do poder do PS Figueira e PS Quiaios, a pior das imagens.
E, infelizmente, na minha opinião, a imagem não está longe da realidade.
Muita da crise da política figueirinhas, encontra-se e explica-se no modo como os partidos políticos evoluíram nos últimos anos no exercício do poder local.
Nos grandes partidos políticos de poder na Figueira - PS e PSD -, o aparelhismo é a regra. "Viraram-se ao contrário" no exercício do poder. Ou seja, funcionam para dentro, geram poder apenas dentro, constituem uma barreira para qualquer mecanismo de representação que venha da sociedade, sem o mediar pelos interesses dos seus membros do aparelho. O tráfico de influências e lugares, o nepotismo, mesmo já com uma componente familiar, o rígido controlo burocrático, a criação de carreiras profissionalizadas no poder interno, a corrupção, tudo isto faz com que o poder local seja hoje o lugar que mais justifica a ideia de que estamos a viver na Figueira "uma crise de regime".
Vejam o que recentemente aconteceu em S. Pedro, em Lavos e em Quiaios.
Vejam o que se passa nas reuniões de câmara e assembleia municipal.
Na Figueira, além de uma "crise do regime", está também e claramente instalada uma crise da democracia.
Por tudo isto, Quiaios constitui um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.
Podíamos tirar partido deste tempo difícil... (2)
Podíamos tirar partido deste tempo difícil...
sábado, 3 de outubro de 2020
Governo altera Código dos Contratos Públicos para permitir “contratação de proximidade”
Duas primeiras páginas de jornal que são um retrato de um País
O Tribunal de Contas considera que a proposta do Governo para alterar o Código dos Contratos Públicos (CCP) pode levar à distorção da concorrência e abrir a porta ao conluio e até à corrupção, avança o Público (acesso condicionado) esta sexta-feira. O objetivo do Governo é agilizar o processo das obras públicas, saltando várias etapas que agora são obrigatórias, num momento em que Portugal se prepara para receber dinheiro europeu que tem um curto período de execução.
Contudo, o Tribunal de Contas considera que as mudanças têm riscos: a “exceção passar a ser regra”, o que “aumenta as possibilidades de conluio na contratação pública e distorção de concorrência”. A entidade liderada por Vítor Caldeira vai mais ao longe ao dizer num parecer que as alterações são “suscetíveis de contribuir para o crescimento de práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção na construção pública”, recordando que “a actividade da contratação pública é um campo fértil e de risco acrescido para esse tipo de atuação ilícita”.»
Já agora: sabem o que acabou de acontecer a Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas?
Via Diário as Beiras
Nesta crónica Ana Carvalho está muito bem ao recordar a determinado passo: "lembro-me por exemplo de um que foi Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Hoteleira Paço de Maiorca SA e que depois passou a exercer funções no BPI, precisamente o Banco credor dessa mesma sociedade". Repito para que não fique qualquer duvida: esteve muito bem Ana Carvalho ao recordar este facto.
Espero, contudo, que os figueirenses se recordem para onde foram dois ex-chefes de gabinete do presidente da câmara que antecedeu Carlos Monteiro.
A Ana Carvalho, de certeza, sabe - e muito bem. E até deve saber com mais e melhores pormenores, pois estava - e está, no sítio e num cargo privilegiado para o saber.
Depois admiram-se de as pessoas dizerem: “os políticos só estão interessados nos votos das pessoas e não nas opiniões delas” ou que “os partidos criticam-se muito uns aos outros, mas no fundo são todos iguais”.
No chamado "arco do poder" (para mim, bloco central de interesses), quantos pensaram em aderir ao PS e PSD com o objectivo de mudar as coisas?
A questão é mesmo essa. Por muitos vícios que o actual sistema político tenha - e tem, por muitas resistências que o sistema tenha à mudança, a realidade é que muito boa gente não está para se maçar com minudências. Por isso, a política (já) não é vista como algo de nobre, antes pelo contrário. O drama todo é esse. O facto é que, diga-se o que se disser, as coisas ainda não estão suficientemente mal que forcem as pessoas a fazer, elas próprias, uma limpeza geral nos partidos do "arco do regime", leia-se PS e PSD.
Nos entretantos, como também está a acontecer neste momento na Figueira, a sociedade demite-se dos seus deveres cívicos, e delega no vácuo a condução da coisa pública.
Os políticos do PS e do PSD sabem isso. E, entretanto, umas vezes uns, outras vezes outros, vão-se aproveitando... Como vimos, neste século XXI, com o PSD no poder e com o PS no poder. Como diria o Povo: mudam-se as moscas...