O concelho da Figueira da Foz passou a ter oito vilas. A Buarcos, Quiaios, Maiorca e Alhadas juntaram-se, agora, Tavarede, S. Pedro, Lavos e Marinha das Ondas. Os autarcas figueirenses apanhados de surpresa pela notícia, ouvidos pelo jornal As Beiras, reagiram, no geral, com naturalidade.
Victor Madaleno, presidente da Junta de Tavarede:
“Penso que será o repor de uma situação que para mim era vigente. Embora não houvesse provas documentais que sustentassem que Tavarede continuava a ser vila, ou que tivesse deixado de o ser. De qualquer forma, é motivo de orgulho”.
São Pedro Almeida, presidente da Junta da Marinha das Ondas:
“Acho que a elevação a vila é uma mais-valia. Foi aliás por isso que nós lutámos, ou seja, para conseguir a elevação e o reconhecimento”.
Isabel Oliveira, presidente da Junta de Lavos:
Sem emoção, a autarca de Lavos, não se mostrou empolgada com a notícia: “É um gesto simpático”. Lembrou que o brasão já tinha os quatro castelos atribuídos a uma vila, “mas não é isso que nós mais ambicionamos: o que pretendemos dos nossos deputados é que façam alguma coisa para travar a erosão costeira e acabar com o perigoso cruzamento do IC1 da Costa de Lavos, entre outras situações que afectam a freguesia”.
Carlos Simão, presidente da Junta de freguesia de S. Pedro constituiu a excepção: foi efusivo e impulsivo:
“É com felicidade e muito orgulho que constato que, depois de muitos anos de luta e trabalho intensivo, fomos compensados”. E, mais do que embalado, verdadeiramente empolgado, Carlos Simão não se conteve e desferiu um forte ataque ao “único eleito do concelho que se absteve na votação” sobre a elevação de S. Pedro a vila. Referia-se a um elemento da assembleia de freguesia: “condeno esse habitante, que não é digno de habitar aqui!”
As afirmações do Presidente da junta de Freguesia, são graves, gravíssimas, se analisadas sobre o ponto de vista de um País que vive há 35 anos em democracia. Antes de lhe responder directamente, pois sou o tal membro da assembleia de freguesia que se absteve, e o jornalista que fez a peça não me procurou para saber o meu ponto de vista, o exercício do contraditório é elementar para quem faz jornalismo, vou citar a Constituição da República Portuguesa, no que respeita aos direitos e deveres fundamentais:
“TÍTULO I
Princípios gerais Artigo 12.o (Princípio da universalidade)
1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.
Artigo 13.o (Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”
Mas, já agora, que estamos em maré de citações, vou ainda citar uma peça publicada em caixa, na mesma página onde estão as declarações do Presidente da Junta de São Pedro
“Que alguém descalce a bota”
“OS PROCESSOS de S. Pedro e de Lavos levantam dúvidas legais: são as localidades que são elevadas, e não as freguesias ou concelhos. E em nenhuma das duas freguesias existem lugares com o nome das mesmas e com condições para serem promovidos na classificação.
O caso de S. Pedro é menos gritante, uma vez que a freguesia se concentra praticamente no mesmo lugar. Para Carlos Simão, “a freguesia é que foi elevada a vila”. Já Isabel Oliveira reconhece que “nenhuma das localidades que constituem a freguesia de Lavos reúne os requisitos legais para ser vila”. E agora? “Agora, quem fez a proposta que descalce a bota, pois não serei eu a resolver um problema que não criei”, responde a autarca. “As pessoas adoram complicar o que é simples: aquilo que a Assembleia da República aprovou ontem foi uma lei!”, reagiu o deputado Miguel Almeida. Admitiu, a seguir, porém: “o que está em causa é uma questão técnica que eu neste momento não sei responder”. E João Portugal “chutou” para canto: “não comento propostas que não são minhas”. Apesar das tentativas, efectuadas até ao fecho desta edição, não foi possível obter declarações do presidente da Câmara da Figueira, Duarte Silva.”
Estas dúvidas, já existiam quando a proposta foi votada na Assembleia de Freguesia de São Pedro. Como costumo pensar pela minha cabeça e votar em consciência, e nunca por interesses demagógicos e eleitoralistas, só tinha uma posição coerente a tomar: a abstenção.
Comentário pessoal sobre as graves palavras de um autarca deste País de Abril
1. Não é necessário grande análise, para, de imediato, constatar o estado de subdesenvolvimento da minha Terra. Só um homem de outros tempos, vê no presidente da Câmara, o seu senhor, nos comunistas o diabo, e nas tecnologias, os instrumentos do inferno.
2. Um intelecto mediano, pensaria em apoiar-se nos cidadãos que protestam ou reivindicam o bem comum, para aumentar a legitimidade das suas pretensões. Por aqui, não. O executivo autárquico local não atende as queixas da população e o regedor entende que quem está mal é quem reclama.
3. É nesta pobreza franciscana que a freguesia, o concelho e o país, se vão afundando inexoravelmente, na idiotia quase generalizada, na estupidez empedernida em conceitos infundamentados, destas almas simples que, obedientes e agradecidas, fazem, sem questionar minimamente, o que lhes dizem.
4. Como não reconheço legitimidade, ao presidente da junta de freguesia de São Pedro, nem a ninguém, para me escorraçar da minha Terra natal, informo que só tenciono daqui sair quando esta terra não reunir condições para que aqui habite com a qualidade de vida que qualquer cidadão deve exigir.
5. O problema de fundo é outro: é que muitos outros cidadãos desta pequena Terra, lutem por uma terra mais digna, mais desenvolvida, mais capaz de garantir habitabilidade e emprego aos seus filhos, coisa que até ao presente, não foi conseguida. Por isso mesmo, o caciquismo serôdio, e as reminiscências, têm os dias contados.
6. Finalmente, gostaria de saber como pretende concretizar o seu "desejo/ameaça" de expulsão, da minha pessoa, da Terra onde nasci e sempre vivi: manda fazer um decreto-lei? Contrata “jagunços”? Ou será à pazada?...