PORTUGAL, UMA DEMOCRACIA COM FALHAS...

«Portugal perde categoria de "país totalmente democrático".

Deixou de ser um "país totalmente democrático" para regressar à categoria de "democracia com falhas", segundo o Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista The Economist.»

Só se admira com isto quem tem andado distraído cá pela Figueira.

Recuemos a a 4 de Novembro de 2013.

Na Figueira, a primeira reunião camarária à porta fechada, depois do 25 de Abril de 1974, realizou-se nesse dia...

Antes, um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, votou, para passar a vigorar, que os jornalistas e o público só pudessem estar presentes na segunda reunião de câmara do mês. 

Convém não esquecer, que a “coisa” para ser aprovada teve o voto a favor de João Portugal, Carlos Monteiro, João Ataíde, Ana Carvalho e António Tavares, as abstenções de Azenha Gomes e João Armando Gonçalves e um único voto contra, o de Miguel Almeida. .. Anabela Tabaçó, não participou nesta sessão. 

Isto, é para não esquecer. Como previmos desde o início, a “coisa” ainda iria dar muito que falar e que escrever... Foi o que aconteceu.

Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local, onde o presidente só consegue impôr a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores.

 
OUTRA MARGEM nunca desistiu da luta por um "concelho totalmente democrático".

Como só é derrotado quem desiste de lutar, valeu a pena.

A morte, a hipocrisia e as reacções dos políticos

22 de Fevereiro de 2020
Funeral do Dr. João Ataíde. Esta foto, de sábado passado, de forma discreta, suave e sensível, sem exposições excessivas, mostra o essencial. Fala por si e dispensa palavras. Isto, é foto-jornalismo elevado ao seu melhor nível.

Foto de Pedro Agostinho Cruz. Via Diário as Beiras.

Fevereiro de 2012.
Fevereiro de 2016.

Março de 2019.

Fevereiro de 2020.

“Para viver, toda a Terra; para morrer, Portugal.” Padre António Vieira

Imagem via Diário as Beiras

Só na morte os políticos são iguais aos outros seres humanos. 
Por outras palavras: só no destino inevitável e humano da morte se tornam verdadeiramente humanos.

Ninguém se lembra, mas eu recordo. Sem necessidade, quando se apanhou com maioria absoluta, foi por sua iniciativa que se realizou a primeira reunião de câmara à porta fechada.
Tal aconteceu no dia 4 de Novembro de 2013. Na altura, mesmo no seio da maioria socialista,  a medida gerou alguns incómodos.  Sabe-se que  até no executivo, dois vereadores e também militantes do PS  - Carlos Monteiro e António Tavares – revelaram  discordância, no recato dos bastidores da vereação socialista, tendo, no entanto, votado a favor da proposta do presidente Ataíde na reunião de câmara dia 24 de Outubro de 2013.
Também na oposição camarária, logo na primeira reunião do mandado de 2013/2017, deu para notar algumas divergências... Miguel Almeida, foi o único a votar  contra. João Armando Gonçalves e Azenha Gomes, optaram pela abstenção. Anabela Tabaçó, esteve ausente.
Ficou assim consumada a vontade de João Ataíde: fechar a primeira das duas reuniões de câmara mensais ao público e aos jornalistas.
Na minha opinião, tal prática, que se manteve até à sua ida para secretário de estado do ambiente, tornou-o imortal. 
Esta medida, depois da sua saída, em Abril de 2019, deixou de ser praticada.
Com todo o respeito pela memória do Dr. João Ataíde e pela verdade, na minha opinião, todos merecemos melhor.

"Não me peçam razões, que não as tenho,
(...) bem sabemos
Que razões são palavras, todas nascem
Da mansa hipocrisia que aprendemos."
José Saramago, foi um Mestre: ofereceu-nos a força mais pura da criação, reflectindo o mundo para nos devolver um outro, renovado e humano, nas suas limitações e deslumbramentos.
Nos seus livros, confrontou-se e confrontou-nos com a tragédia de existir, com o amor a ditar-nos a vida, com as marcas que a História feita por ditadores minúsculos deixou em homens e mulheres aos quais a História nunca deu rosto ou tamanho. E essa façanha implicou também olhar deus de frente, encarar de frente o país e a sua mesquinhez, mas também a sua grandeza.

Reuniões à porta fechada e Praia da Sardinha

Figueira da Foz, 4 de Novembro de 2013.
Esse dia, vai ficar na história da democracia da nossa cidade: foi nessa data que se realizou a primeira reunião da Câmara da Figueira da Foz à porta fechada desde o 25 de Abril de 1974.
Tal, registe-se, ficou a dever-se à maioria absoluta de João Ataíde obtida nas autárquicas do dia 29 de setembro de 2013.

Figueira da Foz, 14 de Outubro de 2019.
Neste dia, na reunião da Câmara que está a decorrer neste momento, ficou garantido pelo presidente e por todos os vereadores, que as duas reuniões mensais passam a estar disponíveis ao público, pois voltámos à normalidade democrática.
 
Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...
O presidente anterior só conseguiu impor a sua vontade durante meia dúzia de anos, por ter tido o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores...
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
E vai continuar a ser... Terá o Dr. Carlos Monteiro sido "iluminado" pelo Patriarca da Liberdade?

Gosto de estar aqui. Por isto mesmo: para ir participando e registando a «estória»... 
Já sei que a Praia da Sardinha ainda não morreu, nem morrerá...
Reponham a memória e a verdade histórica: praia da sardinha, se faz favor...

Da série postagens inofensivas que não ofendem ninguém...

Imagens via Diário as Beiras

Na Figueira, a primeira reunião camarária à porta fechada, depois do 25 de Abril de 1974, realizou-se no dia 4 de Novembro de 2013.

Recordando... Contas da FINDAGRIM de 2018: receitas ascenderam a cerca de 122 mil euros. Despesa situou-se nos 170,5 mil euros. Défice chegou perto dos 48,3 mil euros.

Meia bola e força...

Impressiona a proximidade e a ligeireza existente entre o futebol e a política.
Estou a acompanhar a sessão camarária que está a decorrer na Câmara Municipal da Figueira da Foz e, ao mesmo tempo, a dar uma espreitadela à televisão. Neste momento, SIC/N, RTP3, TVI24, CMTV, A BOLATV e SPORTMAIS, estão a dar imagens do autocarro do Benfica pelas ruas da capital a caminho da câmara municipal de Lisboa.
Neste momento acabei de, mais uma vez, ver a resolução da questão das reuniões à porta fechada ser adiada. A 2 de fevereiro de 2015, a maioria absoluta PS manteve a primeira reunião do mês interdita ao povo e aos jornalistas. António Tavares, que na altura, fora das reuniões de câmara, defendia que todas as sessões deviam ser abertas, impediu isso com o seu voto!
Há momentos, Carlos Monteiro, Ana Carvalho, Nuno Gonçalves, Mafalda Azenha, Miguel Pereira e Diana Rodrigues voltaram a desperdiçar  uma oportunidade de virar uma página que em nada dignifica a Democracia Figueirense.
Continua a ser  estranho que bastou ter uma maioria absoluta, para os mesmos protagonistas interditarem aquilo que em maioria relativa nunca ousaram propor em 4 anos (de 2009 a 2013). Este, é um sinal de que a República e a Democracia, em Lisboa e na Figueira,  atravessam um momento especialmente perigoso. O que está a passar neste momento, são sinais da existência de uma frágil fronteira entre a estrutura cívica dos representantes  do Estado e o mundo do futebol.

Porta fechada...

REUNIÃO CMFF 19/10/2018, via Carlos Tenreiro
Lamentavelmente, pouco haverá a dizer acerca da ultima reunião da CMFF que teve lugar na ultima sexta feira e decorreu, inexplicavelmente (atento aos últimos acontecimentos), à porta fechada.
1.assunto do temporal: ficou-se com a ideia firme (pelas explicações dadas pelo Sr.Presidente) que nada ou muito pouco foi feito ou coordenado para prevenir ou atenuar os efeitos da intempérie - a esse propósito recomenda-se vivamente a entrevista dada no sábado no Diário das Beiras pelo Presidente da CMFF, um verdadeiro hino à demagogia e populismo. Felizmente que não houve perdas humanas. Resta-nos agora concentrar na forma como a CMFF vai procurar obter os apoios públicos junto do Governo para que esta disponibilize os dinheiros necessários à indemnização dos milhões de prejuízos sofridos no concelho.
2.assunto das árvores cortadas em Buarcos: pedimos atempadamente que identificassem os espécimes a abater, entregassem os relatórios de saúde referentes às arvores alegadamente doentes e anunciassem a data do seu abate, apenas nos foi respondida a primeira questão. Não foi entregue relatório algum de saúde, assim como não houve informação do dia do abate.
Um verdadeiro Atropelo à Democracia e um autêntico Desrespeito para com Autarcas legitimamente eleitos. Não deixámos de registar a nossa profunda indignação.

Complexo desportivo do Cabedelo vai a reunião de Câmara....

Está agendada para hoje, a primeira das duas reuniões de câmara ordinárias para o mês de junho.
Realiza-se à porta fechada. 
Da agenda, destaca-se a votação do contrato de comodato entre o município e o Clube Desportivo da Cova-Gala, tendo em vista a cedência gratuita do campo de jogos do Cabedelo, O CAMPO DO GRUPO DESPORTIVO COVA-GALA DESDE 1976.
A agenda com  a ordem dos trabalhos pode ser consultada, clicando aqui.

Reuniões de câmara...

Como se pode ler no Edital 158/2017, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal da Figueira da Foz, realizam-se nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.
A próxima segunda-feira, dia 19, é dia da realização da reunião aberta (sim, na Figueira, por vontade de sua Excelência o dr. João Ataíde, a reunião que se realiza na primeira segunda-feira de cada mês é à porta fechada, desde 4 de novembro de 2013). São 9 horas e 50 minutos da manhã de sexta-feira. No espaço na internet da Câmara Municipal, a ordem de trabalhos que está disponível é a da reunião que se realizou no passado dia 5 do corrente!..

Os vereadores deste executivo, para já não falar em Sua Excelência o presidente da Câmara, enchem a boca com a palavra transparência.
Quando é que nos irão mostrar os interiores?

Em tempo.
Fica registado o agradecimento a quem de direito pela reparação do "esquecimento". Bem haja.

Este executivo municipal, a oposição e as fitas que estão para vir...

Via AS BEIRAS

Como demos conta em anterior postagem, realizou-se ontem a primeira reunião de câmara do mandato. 
Uma das curiosidades era a distribuição de pelouros e o número de  vereadores que iriam ficar a tempo inteiro e a meio tempo.
João Ataíde, a partir de ontem, passou a contar com quatro vereadores a tempo inteiro – Carlos Monteiro, Ana Carvalho, Mafalda Azenha e Nuno Gonçalves - , mais um do que no mandato anterior (nas eleições, reforçou, na mesma proporção, a maioria absoluta). 
Miguel Pereira, por seu lado, fica a meio tempo. 

Curiosa e, no mínimo intrigante, foi a postura da oposição sobre esta matéria.
Carlos Tenreiro e Ana Oliveira, do PSD, questionaram o presidente sobre a necessidade de juntar mais um vereador a tempo inteiro e um a meio tempo, o que implica mais despesa para o município. 
João Ataíde respondeu que, “felizmente, em termos financeiros, não causa grandes constrangimentos”. 
E acrescentou.
“Pesa mais o facto de estar com outras tarefas e não ter tempo para assumir tantos pelouros”. 

Chegados aí, Carlos Tenreiro pediu a suspensão da reunião (então, o trabalho de casa não é para ser feito?..), para debater o assunto com os restantes vereadores do partido. Cinco minutos depois, ficou claro quem votaria contra.
Ana Oliveira e Carlos Tenreiro votaram contra e o independente Miguel Babo absteve-se, lembrando que uma das críticas feitas ao executivo durante a campanha eleitoral foi, justamente, que “havia pelouros um bocado esquecidos e vereadores com demasiados pelouros”. Por isso, votando “em consciência”, optou pela abstenção. 

Pouco tempo depois, no entanto, o PSD votaria em bloco contra a continuação da primeira reunião de câmara do mês à porta fechada – a pública realiza-se na terceira segunda-feira do mês. 
Foi Carlos Tenreiro quem mais argumentou contra a decisão que João Ataíde tomou no segundo mandato, quando obteve a primeira maioria absoluta.  
O vereador do PSD lembrou que o edil do PS quebrou uma tradição que perdurava desde o 25 de Abril, manifestando um “repúdio veemente” contra a medida. João Ataíde lembrou que a lei apenas obriga a uma reunião pública.

A Figueira continua uma cidade virada para as fitas. 
Alguém disse, um dia, que não há almoços grátis. Neste mundo a tudo é exigida contrapartida, não se dá ponto sem nó. 
Há uns anos andaram pelas salas de cinema filmes com o nome de "Mundo Cão". 
Eram situações surreais, caricatas e nojentas que mereceram a atenção do realizador e do público. Hoje seriam trivialidades...
Também por isso, na Figueira, o festival de cinema tem - e certamente vai assim acontecer -  de ser bem apoiado neste mandato... 
Vamos estar atentos às "fitas" que, também, esta oposição nos pode reservar...

Na Figueira, quase 246 anos depois do seu nascimento, continua a ser oportuno recordar Manuel Fernandes Tomás, "O Patriarca da Liberdade" e da consciência cívica...

Hoje, na sua habitual crónica das segundas-feiras no jornal AS BEIRAS, Teotónio Cavaco, deputado municipal do PSD, fala de Manuel Fernandes Tomaz.

"A morte de Manuel Fernandes Tomaz, a 19 de novembro de 1822, impediu-o de continuar a sua luta em prol de um Portugal mais justo, mais livre, mais elevado, mas também o preservou de assistir à incapacidade dos seus contemporâneos em aplicar as bases da Declaração dos Direitos do Homem, fundamento principal da “sua” Constituição de 1822. Manuel Fernandes Tomaz é reconhecido como o honrado e austero liberal que libertou o nosso País do jugo estrangeiro, liderando uma revolução “que se fez por aclamação, porque ninguém a ela naquele tempo se opôs e foi universalmente recebida e festejada como a restauradora da pública felicidade”, de acordo com José Liberato Freire de Carvalho, e iniciando, com a Constituição de 1822, “a organização jurídica da democracia”, segundo Joaquim de Carvalho. Quase 195 anos após a sua morte, será desapropriado ou demagógico chamar-lhe “o mais ilustre de todos os fi gueirenses”? Nós, como sociedade democrática - a qual está, assim, por imperativo ideológico, baseada em valores (como o da tolerância, da cooperação, do compromisso, por exemplo, conforme nos mostrou Fernandes Tomaz) -, todos juntos, não conseguiremos trabalhar com o intuito de, em 2020, por ocasião do duplo centenário da Revolução-mãe, centrarmos na Figueira da Foz, terra natal de Manuel Fernandes Tomaz, as comemorações nacionais desta épica efeméride?"

"Conseguiremos?", é a pergunta de Teotónio Cavaco.
Pois, eu não sei e tenho muitas dúvidas.
Entretanto, há muita trabalho pela frente.
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia. 
Contudo, isto,  da democracia,  tem muito que se lhe diga.
Quase 246 anos depois do seu nascimento, como entender e aceitar que tivessem sido impostas e realizadas, por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias à porta fechada?..
Ele há males que vêm por bem e bens que vêm por mal. 
Um destes é a maioria absoluta...Tenham juízo, portanto, no próximo dia 1 de outubro...

Por obra e graça do senhor que ocupa o cargo de presidente da câmara de uma cidade com tradições democráticas e aos vereadores que aprovaram a novidade, pós 25 de Abril de 1974, recordo que na Figueira a primeira reunião de Câmara, em cada mês, ficou vedada à presença de público e imprensa.
Lembro ao eleitorado figueirenses que quem se deixa chicotear, merece-o...
Noto, com preocupação,  que na Figueira a Liberdade foi ameaçada e a cidade de Manuel Fernandes Tomaz, PATRIARCA DA LIBERDADE,o mais ilustre de todos os figueirenses, não soube  lutar por Ela. Na minha opinião, a começar pela maioria dos eleitos nas últimas eleições. O que não me admira, pois “A QUALIDADE DOS NOSSOS POLÍTICOS É O REFLEXO DO PADRÃO ÉTICO DOS ELEITORES”.
Recordar Manuel Fernandes Thomaz, um figueirense que «fez à Pátria mui relevantes serviços, e morreu pobre» é uma obrigação de todos nós.
Porém, a meu ver, não deve ser apenas no dia 24 de agosto de cada ano: hoje e sempre, "...vale a pena celebrar a liberdade, relembrar a biografia deste figueirense ímpar da História, a dimensão do corajoso e impoluto lutador pela liberdade, um homem livre, honrado e de bons costumes. O seu exemplo persiste e serve de referência ..." [palavras proferidas por José Guedes Correia. Jornal O Figueirense, 27/08/2010, p. 14]

A Figueira é uma terra cruel.
Foi preciso morrer na miséria e na amargura para, postumamente, reconhecerem o devido valor a Manuel Fernandes Tomaz...

Um dia, o presidente Ataíde vai perceber que o pecado capital da "sua" maioria foi "tentar asfixiar uma pessoa" para "poupar oxigénio"...

Miguel Almeida, o senhor desta foto, foi, a meu ver,
o verdadeiro motivo que precipitou João Ataíde para
 a armadilha das reuniões à porta fechada. Os figueirenses
nunca vão acreditar e, muito menos  "entender que, nos dias
de hoje, os municípios vivem num ambiente de
concorrência entre si, e o momento em que alguns assuntos
estratégicos podem ser tornados públicos, deve ser
detalhadamente estudado e programado”.
Assim como os figueirenses não percebem como
 é possível, no dia 24 de agosto de cada ano, que
"um senhor, bem engravatado e  cheio de sentimento,
vá  prestar homenagem ao patriarca da liberdade
 Manuel Fernandes Tomás e, em outubro, proíba os jornalistas
de assistirem e fazerem o seu trabalho numa reunião de câmara!"

Na Figueira,  cada vez mais se verifica o afastamento dos cidadãos da vida e da coisa pública.
Aliás, para sermos mais precisos e em abono da verdade, os gestores da coisa pública é que se encarregaram de afastar os cidadãos.

Em nome  do pragmatismo, a maioria absoluta conquistada por João Ataíde, em 2013, acreditou no sonho que todos aceitariam a suspensão da democracia, em nome do bem do concelho.

Foi assim: a segunda-feira, dia 4 de novembro de 2013, passou a ser uma data histórica na Figueira da Foz - foi o dia, desde que vivemos em democracia, em que, na nossa cidade, se realizou a primeira reunião da câmara à porta fechada.
Tal, registe-se, ficou a dever-se a uma imposição da maioria absoluta de João Ataíde obtida nas autárquicas do dia 29 de setembro de 2013.
Tamanho desencanto magoa muitos figueirenses  - mas, ainda mais do que o desencanto, principalmente a crescente consciência dele... 

Mas, se a política, enquadrada nos partidos, desapareceu da vida figueirense, sublinhe-se que toda a revolução começou sempre por ser individual, e está a acontecer no íntimo de muitos de nós, em cada minuto dos dias que passam.

Para as pessoas, as leis e os regulamentos que criam obstáculos à Liberdade, são como o oxigénio. As leis e os regulamentos que criam obstáculos à Liberdade - que foi o que a maioria absoluta de João Ataíde efectivamente fez... - mudam a qualidade e a pureza do oxigénio que permite que as pessoas respirem e vivam...
E as pessoas, nem que seja apenas por uma questão de sobrevivência,  hão-de acabar por reagir, pois as pessoas não conseguem respirar com facilidade um oxigénio sem qualidade e altamente poluído.

É pelo pensamento que sempre começa a revolução.
Um dia,  os figueirenses,  vão acordar. 
Quando tal acontecer, não vão aceitar mais a multiplicação de discursos e proclamações de belos e grandes princípios democráticos que redundam, sempre, num profundo imobilismo político.
Os figueirenses, um dia, vão perceber que basta fazer o óbvio – pensar antes de votar.

Câmara da Figueira vota orçamento de 47 milhões - mais cinco milhões do que o deste ano...

O executivo camarário da Figueira da Foz vota, hoje, o orçamento municipal para 2017, cujo montante ronda os 47 milhões de euros – mais cinco milhões do que o do ano em curso – e as Grandes Opções do Plano. 
Este é o ponto principal da agenda da reunião de câmara, com início às 14H00, excepcionalmente aberta ao público, por causa do orçamento – a primeira do mês realiza-se à porta fechada. 

Via AS BEIRAS

É para isto que servem as reuniões "à porta fechada"?..

Imagem sacada daqui

A acreditar naquilo que está escrito no Edital 197/2013, neste mês de setembro já se deve ter realizado uma reunião de câmara -  das tais realizadas à porta fechada. 
Alguém sabe o que lá se passou?..
Tenho andado a tentar saber alguma coisa e nada: nem nos jornais locais, nem na net!.. Nada.
Esta, pelos vistos, foi mesmo à porta fechada...

Perante isto, a primeira ideia que me invade é a de propriedade. 
Mas, que eu saiba, aquilo que se passa na Figueira não é propriedade dos 9 vereadores camarários...
De seguida surge-me uma outra ideia,  que é a de proibição - que conduz ao segredo...

Será que para Ataíde e seus compagnons de route , o segredo consiste em esconder as fontes onde o cidadão comum pode obter a informação do que se passa na sua cidade?..
Há coisas que acontecem na Figueira que, pelo menos para mim, são estupidamente irónicas.
Ou melhor, é assim que eu apenas as quero continuar a ver...
A transparência, na Figueira, não é uma "coisa" muito irónica?..

PEDU foi aprovado por maioria, na primeira reunião camarária do corrente mês, aberta, a título excepcional, à comunicação social...

Desde 4 de novembro de 2013, que a primeira reunião de cada mês da Câmara da Figueira da Foz se realiza à porta fechada - que o mesmo é dizer, vedada ao público e à comunicação social. 
Tal, recorde-se, ficou a dever-se à maioria absoluta de João Ataíde, obtida nas autárquicas do dia 29 de setembro desse mesmo ano de 2013. 
Ontem, aconteceu a primeira excepção: a primeira reunião de setembro teve a presença da comunicação social. 
Fica o registo e a esperança de que a infeliz medida de interdição, denunciada, condenada e combatida neste espaço e por largos sectores figueirenses, desde o primeiro minuto, seja repensada e rectificada.
Fica à consideração de quem de direito. 

Escrito isto, fica o essencial do que tive oportunidade de ler na edição de hoje do jornal AS BEIRAS. 
"A proposta do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) foi aprovada ontem, na reunião da Câmara da Figueira da Foz, com cinco votos da maioria socialista e quatro abstenções da coligação de oposição Somos Figueira.
O presidente da autarquia começou por dizer que o PEDU será desenvolvido no âmbito do quadro de comunitário de apoio para as políticas urbanas.
“O prazo para apresentação é até ao dia 10 de setembro e o que se pretende é valorizar toda a zona da Baixa, área das praças, ruas (Combatentes da Grande Guerra, Santos Rocha e dos Bombeiros Voluntários), as áreas delimitadas pelas áreas de reabilitação urbana da Figueira e de Buarcos e requalificar integralmente todo o Cabedelo”, disse João Ataíde. 
O PEDU foi elaborado pelos serviços da autarquia, em coordenação com o engenheiro Jorge Carvalho, que fez a sua apresentação. Em concreto, pressupõe quatro objectivos: alterar o padrão de mobilidade, qualificação de espaços públicos, reabilitação e uso efectivo dos edifícios e reabilitação integrada do Cabedelo. 
“É um plano que articula os desígnios da própria lei e implica a integração de um plano de mobilidade sustentada, aposta na bicicleta e na valorização da função pedonal”, disse Jorge Carvalho, não escondendo que foi feito com “alguma pressa” devido ao timing. A questão do tempo foi, aliás, levantada pelos vereadores da oposição João Armando Gonçalves e Miguel Almeida. “Lamento que documentos desta natureza nos tenham chegado quando chegaram - sábado passado”, disse João Armando Gonçalves. 
“Acho que há projectos que precisam de envolver as pessoas. Podiam-nos ter envolvido”, disse, por sua vez, Miguel Almeida, elogiando a forma clara como Jorge Carvalho fez a apresentação. “É um projecto que, obviamente, requer um tempo de maturação”, afirmou o autarca.
João Ataíde respondeu: “Trabalhamos com o tempo disponível”. 
“O que me parece é que a Figueira da Foz merece ser planeada um pouco mais além do que fazer o que é possível”, retorquiu o vereador da oposição João Armando Gonçalves.

A esta hora,  possivelmente, muitos leitores estarão a interrogar-se: mas, o que é afinal o PEDU?
“O PEDU é o instrumento de programação que suportará a contratualização com as Autoridades Urbanas”, pode ler-se no Aviso do Portugal 2020, de contextualização das candidaturas. 
Antes de investir, planear. Esta é a lógica subjacente às novas regras de financiamento comunitário nas áreas de mobilidade sustentável, inclusão social e regeneração urbana. Os municípios dos centros urbanos de nível superior, integrados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Lisboa, que queiram mobilizar investimentos prioritários nestas áreas via Portugal 2020 têm até 10 de Setembro para apresentar propostas de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
O Plano é um novo e importante instrumento previsto no quadro orçamental 2014-2020 da União Europeia, constando no Acordo de Parceria entre Portugal e Bruxelas, e estando previsto nos respectivos Planos Operacionais das regiões. 
Dentro de cada uma destas estratégias municipais deverá constar um plano de mobilidade sustentável, um plano de acção de regeneração urbana e um plano de acção integrado para as comunidades desfavorecidas. A inclusão das três vertentes, porém, não é obrigatória. Contudo, a ausência de uma das áreas resulta em consequências ao nível do financiamento. Por exemplo, um centro urbano pode optar por não apresentar no seu PEDU um plano de mobilidade, por exemplo, mas isso ditará que será impedido de mobilizar a mobilidade sustentável como prioridade de investimento na captação de fundos comunitários.
Cada município apenas pode apresentar uma única proposta de PEDU.

O que poderá estar incluído em cada PEDU? 
O Aviso do Portugal 2020 dá algumas indicações para cada área. 
No que concerne à mobilidade urbana sustentável, privilegiam-se intervenções ancoradas em estratégias de baixo carbono, aumentando a quota dos transportes públicos e dos modos suaves (bicicleta e pedonal).
 Na regeneração urbana, as acções incidem nos centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas industriais abandonadas, dentro de uma área de reabilitação urbana (ARU). As regras do Portugal 2020 ditam que o PEDU possa ser apresentado sem a ARU ter sido aprovada – a área poderá estar, simplesmente, em fase de delimitação.
Finalmente, o plano de integração de comunidades desfavorecidas visa promover a regeneração e inclusão social, combatendo a pobreza e a discriminação. Estão, por isso, previstas acções de combate ao abandono escolar, formação profissional de jovens, ocupação de tempos livres ou integração de imigrantes e comunidades ciganas, entre outras iniciativas.
A Figueira, é um dos municípios que conseguiram apresentar propostas de PEDU, no quadro do Portugal 2020.

Isto de "experiência-piloto de orçamento participativo", tem muito que se lhe diga...

Lido na quarta-feira passada no Diário de Coimbra. 
Questionado sobre se o projecto recupera o conceito da chamada Aldeia do Mar - uma promessa eleitoral anunciada em 2009 e nunca concretizada, que passava pela instalação de valências ligadas à investigação científica e à economia do mar complementada por espaços de lazer - João Ataíde sorriu e replicou: "vamos ver". 
Quando? 
"Na reunião privada do executivo que se realiza a 3 de Setembro, que é quando a proposta vai ser apresentada"?

No dia 24 de Outubro de 2013, pela primeira vez, depois do 25 de Abril de 1974, um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, realizou uma reunião de Câmara vedada à presença de público e da comunicação social. Para que conste e por ser verdade a “coisa” para ser aprovada teve o voto a favor de João Portugal, Carlos Monteiro, João Ataíde, Ana Carvalho e António Tavares, as abstenções de Azenha Gomes e João Armando Gonçalves e um único voto contra, o de Miguel Almeida. .. 
Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local, onde o presidente só consegue impor a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores. Foi o o que aconteceu. 
Olhamos para o passado recente da Figueira e cada vez temos mais perguntas, o que não quer dizer que o amor e o interesse pelo que se passa no nosso concelho e na minha Aldeia tenha diminuído. Pelo contrário. Talvez  tenha ficado mais complexo e rico.  
Aliás, deve ter sido essa a intenção de um presidente de Câmara e de uma maioria socialista que se continua a afirmar pela pedagogia e culto da democracia participativa!.. 

Lido hoje no jornal AS BEIRAS.
"O Orçamento Participativo (OP) Figueira da Foz foi apresentado ontem nos paços do concelho. 
José Correia, adjunto da presidência, começou por introduzir que, neste 2.º semestre, a autarquia leva a cabo uma experiência piloto de OP, diferente do modelo que vigorará em 2016. 
Assim, por agora, é considerado todo o concelho (posteriormente será sob a forma de quatro áreas diferentes – cidade, sul, norte e leste). 
O OP conta com uma dotação orçamental de 100 mil euros, atribuída ao projeto mais votado. 
Quem pode participar? Todos os cidadãos recenseados na Figueira da Foz e que, previamente, procedam ao seu registo. Informações que estão disponíveis desde ontem na página da internetda câmara orcamento-participativo. 
De realçar que a submissão da proposta requer que 20 cidadãos registados a subscrevam. No entanto, um munícipe pode subscrever mais do que uma (com a entrega nos serviços da autarquia ou das juntas de freguesia). 
Serão agendadas sessões de esclarecimento para apresentação e discussão de propostas, posteriormente analisadas por uma comissão a nomear pelo presidente da câmara. A votação é – este ano – online. “É um ano de teste. Pretende-se estimular a participação dos cidadãos, melhorar os procedimentos administrativos e no limite adaptar o regulamento em face daquilo que tivermos”, disse José Correia. 
Por sua vez, o vereador da coligação de oposição Somos Figueira, Miguel Almeida, registou com agrado o convite do presidente da câmara para a apresentação. “O OP vem reforçar a qualidade de democracia”, disse Miguel Almeida, salientando que “não deve ser estanque, devendo proceder-se a avaliações anuais”. 
O vereador apelou ainda aos figueirenses para que “se mobilizem para apresentarem propostas para o concelho”.  
Por último, o presidente da câmara afirmou que se trata do “primeiro sinal de democracia participativa”.  Evocando que o OP foi uma proposta do PSD, acolhida por unanimidade, João Ataíde acrescentou: “Estamos agora em condições de avançar com este projecto”. 
O edil manifestou que terá de ser iniciado de forma cautelosa. Quanto ao orçamento disse que deve ser alargado tanto quanto possível." 

João Ataíde, porém, pelo que tive oportunidade de ler no jornal AS BEIRAS, deixou no ar algo que me inquietou, apesar de não ser adepto dos modos de funcionamento dos diversos aparelhos partidários: “haverá um cuidado de afastar as estruturas partidárias da participação activa”.
É conhecida a dificuldade de João Ataíde em transmitir mensagens claras e perceptíveis pelo comum dos figueirenses. Todavia, há coisas básicas que se exige que um cidadão independente, eleito presidente de câmara democraticamente por uma lista independente tem de saber passar com clareza aos seus munícipes.
A democracia sem partidos, ou de partido único, não é democracia, é tirania. Não há volta a dar-lhe senhor presidente. 
Apesar dos partidos que foram fundados e saíram de processos de libertação da tragédia da segunda guerra ou das ditaduras (mesmo as que duraram mais, como aconteceu em Portugal), estarem muito mal vistos pelos cidadãos em geral, por terem enveredado por práticas pouco recomendáveis e funcionarem, sobretudo, para os homens e mulheres do aparelho, pelo que deixaram de estar ao serviço da resolução das aspirações de largas camadas da população portuguesa, não  é necessário, nem legítimo, que se afastem os partidos, para se inventarem novas formas de expressão da vontade popular - passem elas pela democracia digital, pela democracia representativa ou pela democracia directa (ou participativa, para usar um termo mais moderado). 
Tudo, porém, demora tempo e exige clarificação para evitar equívocos. 
Aquilo que se está a iniciar na Câmara da Figueira - a tal "experiência-piloto de orçamento participativo" -  é o início de uma revolução que um dia será conhecida por uma designação ainda não encontrada com exactidão.
Exige-se, por conseguinte, aos responsáveis cuidado e clarificação na linguagem e nas atitudes.
Para já, para mim a melhor ideia para celebrar a liberdade e a democracia é, simplesmente, praticá-la no quotidiano. 
Por isso fica a pergunta senhor presidente: para quando o fim das reuniões de câmara à porta fechada?..

Quem se agarra à puridade?..

De vez em quando apetece relembrar isto…
Desde Outubro de 2013, pela primeira vez, depois do 25 de Abril de 1974, um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, votou, para passar a vigorar daí para a frente, que os jornalistas e o público só podem estar presentes na segunda reunião de câmara do mês. 
Em Fevereiro passado, foi  votada uma proposta dos vereadores do PSD que defendia o fim das reuniões de câmara à porta fechada... 
Mais uma vez, a maioria absoluta PS, votou pela manutenção de uma reunião mensal realizada à porta fechada. 
Como defendemos desde que tal acontece – Outubro de 2013 - foi um erro, que o PS vai acabar por pagar… 
Sabem quem se agarra à puridade? 
Os camaleões, quando lhes interessa. 
Pode-se gostar do que não se entende. Porém, nunca se gosta do que não se conhece… 

Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...

O presidente só consegue impor a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores...

A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
243 anos depois do seu nascimento, como entender que tivesse sido imposto por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias realizadas à porta fechada?.. 

“É votada hoje a proposta dos vereadores do PSD que defende o fim das reuniões de câmara à porta fechada..." 
Segundo o jornal AS BEIRAS, "o vereador Carlos Monteiro terá discordado". Por sua "o vice-presidente da câmara, António Tavares, também não esteve de acordo e recentemente assumiu, em público, que é apologista que todas as reuniões sejam abertas." 
O PS não gostou desta frontalidade. O deputado municipal Mário Paiva, na qualidade de comentador do programa “Câmara oculta” da Foz do Mondego Rádio, afirmou que “o vereador António Tavares perdeu uma oportunidade de ficar calado”.
O jornal AS BEIRAS contactou os vereadores socialistas, incluindo o gabinete do presidente, para tentar saber como vão votar a proposta da oposição.
As respostas, embora evasivas, fazem adivinhar que tudo vai ficar na mesma. António Tavares adiantou que a proposta tem de ser previamente debatida pelo executivo, apontando o debate interno para a manhã desta segunda-feira. 
Por sua vez, Carlos Monteiro lembrou que, “enquanto não se voltar a debater o assunto, a decisão está tomada”. 
João Portugal, que acumula a vereação com a liderança local do PS, por seu lado, disse que mantém a sua posição, pois considera que  “não houve nenhuma alteração que se justifique uma mudança”. No entanto, reitera que a reunião em que se discute e vota o orçamento do município deve ser aberta ao público, ao contrário do que aconteceu este ano, pela primeira vez na Figueira da Foz desde 1974. 
Este foi, aliás, o pretexto para os contestatários à decisão de João Ataíde recolocarem o tema na agenda política. 
Ana Carvalho também advoga que “uma reunião deve manter-se fechada ao público”. 
Do gabinete da presidência o jornal obteve esta resposta: “Todas as considerações relativas à proposta apresentada pela coligação Somos Figueira [liderada pelo PSD] serão apresentadas em sede própria - reunião de câmara”. 
Ironia do destino: é precisamente numa reunião à porta fechada que a oposição vai tentar alterar a situação, o que certamente dará muito jeito a António Tavares e João Ataíde...   
Tal como previ, em devido tempo,  a “coisa” continua a dar muito que falar e escrever!.. 

Vamos ser optimistas: "Vereadores do PSD propõem abertura de todas as reuniões de Câmara ao público e comunicação social"

Mais um ano de reuniões a começar na câmara da Figueira. 
Acabou-se 2014 a falar sobre o acessório. Em 2015 parece que se começa a falar sobre o fundamental e básico e que salta à vista de todos!.. 
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
243 anos depois do seu nascimento, como entender que tivesse sido imposto por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias realizadas à porta fechada?.. 
 “Na próxima reunião de Câmara, será discutida e votada uma proposta entregue pelos vereadores eleitos pelo PSD na coligação Somos Figueira, que visa abrir todas as reuniões de Câmara ordinárias à presença do público e da comunicação social. Recorde-se que, actualmente, a primeira reunião de cada mês é feita de forma privada. Os vereadores do PSD defendem que as reuniões públicas devem ser a regra e que a excepção deve ser realizar reuniões privadas. A proposta defende que não se tem visto vantagem no constante encerramento da primeira reunião do mês e que o executivo não deve temer nenhuma discussão ou votação, já que governa com maioria absoluta e tem o apoio de uma bancada também com maioria absoluta na Assembleia Municipal. Miguel Almeida frisou que é público que os vereadores executivos não têm uma opinião unânime sobre o assunto. Esta matéria será, então, discutida na próxima reunião, em que os vereadores do PSD defenderão a abertura de todas as reuniões ordinárias, salvaguardando que o presidente da Câmara poderá, sempre que os assuntos o justifiquem, e porque tem esse poder, agendar reuniões privadas.”

Na Figueira o Orçamento para 2015 (e as Grandes Opções do Plano para o triénio 2015-2018) foi aprovado numa reunião à porta fechada – vedada ao público e à comunicação social. A Coligação Somos Figueira abandonou a reunião no momento da votação.

Na última reunião de Câmara, vedada à presença do público e da comunicação social, a coligação Somos Figueira pediu ao presidente da Câmara que retirasse da agenda a discussão e votação do Orçamento para 2015 e das Grandes Opções do Plano para o triénio 2015-2018. 

Segundo nota da coligação, o vereador João Armando Gonçalves «lamentou profundamente que, pela primeira vez na história da democracia figueirense, os documentos mais importantes para a gestão municipal fossem discutidos numa reunião vedada à presença de munícipes». 

Perante «a intransigência do presidente da Câmara, que rejeitou a solicitação da coligação, os vereadores da oposição decidiram não participar na votação domesmo». Contudo, «porque entenderam ser a melhor maneira de servir o interesse dos munícipes, os vereadores da coligação comunicaram ao executivo a sua avaliação dos documentos, apontando críticas específicas relativamente a algumas rubricas e colocando questões decorrentes da leitura que fizeram do Orçamento e das Grandes Opções do Plano».

O orçamento da empresa Figueira Parques para 2015, segundo a vereadora Anabela Tabaçó, apresentava «erros grosseiros, contas mal feitas, má formatação, ausência de paginação e do parecer do Revisor do Oficial de Contas, entre outros. Os erros grosseiros apontados pela vereadora da coligação fizeram o presidente da Câmara retirar o documento da agenda».

O documento vai ser de novo apresentado e votado na próxima reunião de Câmara, após ser revisto.

Já segundo nota à comunicação social enviada pelo gabinete da presidência, o orçamento para o ano de 2015, no valor global de 41,2 M€, "é um orçamento de grande realismo – um orçamento verdadeiramente equilibrado e com Potencial para execução a 100%".
Segundo a mesma nota, "o Município da Figueira da Foz encontra-se a executar um Plano de Saneamento Financeiro que se encontra em cabal cumprimento com a redução paulatina de endividamento de médio/longo prazo [início de 2014 – cerca de 42,3 M€; fim de 2014 – cerca de 36,3 M€; fim de 2015 – 31,9 M€]".
O orçamento agora aprovado "prevê um aumento das receitas correntes e uma diminuição das despesas correntes (incluindo redução das despesas com pessoal)."  

Mais pormenores aqui.

Estacionamento do hospital...

Na reunião de câmara realizada na passada segunda-feira (à porta fechada, por ser a primeira do mês...) a coligação Somos Figueira, através do líder, Miguel Almeida, solicitou cópias do contrato celebrado entre a Figueira Parques e o Hospital Distrital da Figueira da Foz. 
O documento, recorde-se, tem a ver com a construção do parque de estacionamento da unidade hospitalar, pela empresa municipal. A estrutura política liderada por Miguel Almeida discorda do sistema de pagamento. Isto, mesmo depois do HDFF e a empresa municipal terem isentado os utentes de pagamento durante a noite e de terem aumentado, de 15 minutos para uma hora, o período inicial de estacionamento grátis. 
O HDFF justificou a requalificação do parque e o pagamento do estacionamento com a necessidade de ordenar o espaço. Sobretudo no verão, altura do ano em que, segundo os responsáveis pela implantação do estacionamento pago no HDFF, os frequentadores da praia vizinha estacionavam ali as suas viaturas. 
Se esse é o argumento principal, propõe a coligação Somos Figueira, então que o pagamento seja aplicado apenas na época balnear. “Lamento que o presidente da câmara, que também é presidente da Figueira Parques, defenda aquele parque de estacionamento. Assim, é muito mais difícil pedir à tutela que revogue a decisão”, declarou Miguel Almeida ao DIÁRIO AS BEIRAS, que garante "que não vai deixar que este assunto fique estacionado no tempo". 
Entretanto, em resposta, o gabinete de João Ataíde limita-se a repetir o que já sabemos: “reitera-se que a decisão de tarifar o estacionamento foi do HDFF”. Independentemente da entidade que iria fazer a intervenção, por decisão do hospital, seria sempre cobrado o estacionamento”.. 
O executivo camarário socialista sublinha, mais uma vez,  que o protocolo com o hospital não tem fins lucrativos. 
Sendo assim, como compreender que um político experiente, como João Ataíde - está a cumprir o segundo mandato - tenha dado tamanho tiro no pé, deixando-se enredar neste caso ?..