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“O que impede de saber não são nem o tempo nem a inteligência, mas somente a falta de curiosidade.”
- Agostinho da Silva

quinta-feira, 23 de março de 2017

"Democracia participativa" na Figueira?..

Para não começarem a pensar que é uma realidade, tal tem sido a agitação e propaganda em redor do assunto, promovida pela máquina que opera a partir dos paços do município, recomendo a leitura desta  oportuna crónica do Rui Curado Silva, que  relembra às criaturas que têm o infortúnio de viverem num concelho governado por João Ataíde, quase há oitos, que a Figueira está de tal modo que faz lembrar um banco de madeira do ikea com bicho...
imagem sacada daqui

Passo a citar.
"Aquilo a que neste concelho se achou por bem apelidar de democracia participativa, não é nem mais nem menos que um concurso de ideias de projetos aberto aos cidadãos. 
É positivo?
É. Mas não é democracia participativa. 
A democracia participativa é outra coisa, é um processo em que os cidadãos de um bairro, de uma freguesia ou de um concelho são consultados sobre um projeto relevante com impacto nas suas vidas, votando por ou contra, supervisionando a sua implementação e, à posteriori, avaliando se os objetivos do projeto foram atingidos. 
Consideremos um exemplo concreto. 
Recentemente foi inaugurada uma nova grande superfície no chamado Bairro da Celbi, num contexto em que o comércio local tem vindo a sofrer com o excesso de oferta das grandes superfícies. Se tivéssemos recorrido a um processo de consulta da população sobre a sua implementação e impacto local, provavelmente teríamos um saudável debate em que seriam esgrimidos argumentos por e contra este tipo de comércio. Ainda que a população se exprimisse a favor da sua implementação, como contrapartida, a população poderia exigir a divulgação pública de estatísticas entre empregos criados e perdidos depois da sua implementação, bem como sobre as obrigações fiscais destas empresas, se pagam ou não os seus impostos no país. 
Seria um processo muito interessante, mas não é com este executivo que vamos lá."

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