«Concessão de jogo termina este ano. Montenegro omite clientes e escusas por conflito de interesses. Gabinete remete para o debate da moção de censura "os esclarecimentos devidos sobre questões profissionais e patrimoniais»

E se aparecem escutas telefónicas?..

Esta manhã fomos alertados para a notícia dos 4.500 euros pagos pela Solverde a um primeiro-ministro em exercício, o que corresponde, porém, apenas a um terço do que esse primeiro-ministro recebe de outras empresas e da mesma forma. 

Citando o Expresso, «Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022. A concessão de jogo termina este ano. O Gabinete remete para o debate da moção de censura "os esclarecimentos devidos sobre questões profissionais e patrimoniais". 

A relação entre o grupo Solverde e Luís Montenegro é antiga e ainda não terminou. Dias depois de ter sido mencionado no Parlamento como uma eventual cliente da empresa familiar de Luís Montenegro, aquele grupo de casinos e hotéis sediado em Espinho revelou ao Expresso que paga à Spinumviva uma avença mensal de €4500 desde julho de 2021 a troco de um conjunto de “serviços especializados de compliance e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”. 

A ligação ganha relevo porque Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022, tendo sido o representante do grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve. Esse contrato termina no final deste ano e, como tal, o Governo terá de decidir o que fazer. O primeiro-ministro garante que pedirá escusas no geral, mas não revela a lista de incompatibilidades. O acordo de consultoria entre o grupo Solverde e a Spinumviva foi angariado seis meses depois de a empresa ter sido registada com a morada de casa e o número de telemóvel pessoal de Montenegro. Durante 10 meses, até maio de 2022, a Solverde continuou a pagar serviços jurídicos no valor de €2500 por mês à sociedade de advogados do chefe do Governo, que Montenegro abandonou quando foi eleito presidente do PSD. Daí para a frente, e até hoje, manteve a avença de €4500 mensais à Spinumviva.

O MISTÉRIO DA EMPRESA FAMILIAR 

Continua sem se saber quais são os restantes clientes da Spinumviva responsáveis pelos outros dois terços da faturação em 2024. O Expresso enviou perguntas para quatro empresas, além da Solverde, cujos nomes têm circulado nos bastidores desde a semana passada, incluindo a Media Livre (dona do “Correio da Manhã”, para a qual o primeiro-ministro já admitiu ter prestado serviços na área de proteção de dados) e duas outras de que Montenegro foi presidente da assembleia-geral no passado: a Rádio Popular e a Ferpinta. Nenhum dos pedidos de esclarecimento teve resposta. A Rádio Popular parece corresponder à descrição feita pelo primeiroministro no Parlamento de “uma empresa de retalho com dois mil funcionários, com lojas físicas e online, com uma base de dados com dois milhões de clientes”, e a Ferpinta quanto ao que disse ser um grupo industrial do ramo do aço, sem querer, contudo, revelar os seus nomes. A lista detalhada de questões remetida a Montenegro pelo Expresso, incluindo sobre os nomes de todos os clientes da Spinumviva e das pessoas que fazem o trabalho de consultoria para a empresa desde que decidiu vender a sua quota à mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e os filhos, teve como resposta uma declaração genérica do diretor de comunicação - “O primeiro-ministro prestou perante o Parlamento e o país os esclarecimentos devidos sobre questões profissionais e patrimoniais" - , remetendo para o debate da moção de censura, que decorreu na semana passada, todos os esclarecimentos. Mas logo na altura, partidos como o PS e a IL disseram que ainda havia perguntas que tinham ficado sem resposta.»

Será que a seguir vão aparecer escutas escutas telefônicas?

E o Paço de Maiorca aqui tão perto e esquecido Senhor Secretário de Estado do Turismo, Dr. Pedro Machado....

"Governo compromete-se com recuperação total do Hotel Turismo da Guarda e garante Solução final até março de 2025".

"Recentemente, o Hotel Turismo da Guarda foi o principal assunto de uma reunião de trabalho, seguida de visita àquela antiga unidade hoteleira da Guarda, com o presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, o Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, o Presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, o novo Presidente da ENATUR, Paulo Pereira Coelho e o Vereador do Turismo Rui Melo.

Desta sessão de trabalho foi assumido o compromisso do secretário de Estado do Turismo na recuperação total do edifício do antigo Hotel Turismo, e não apenas parcial, como inicialmente ponderado no contrato de 2023. Os dirigentes asseguraram ao presidente da Câmara da Guarda que «o processo está em curso e que a solução final será apresentada até ao final do primeiro trimestre deste ano».

O atraso no desenvolvimento do projeto deveu-se, em grande parte, à formalização tardia do contrato de arrendamento promovido pela ENATUR, que só foi celebrado em outubro de 2023, apesar do Memorando de Entendimento ter sido assinado em janeiro do mesmo ano.

Recordamos que, há um ano, foi enviado um email pela ENATUR com uma pequena memória descritiva, apresentando apenas um conjunto de intenções para a recuperação do Hotel Turismo.

O anúncio representa um avanço real após um longo período de impasse de 15 anos, graças à determinação da Câmara Municipal da Guarda, que nunca deixou esquecer a importância deste projeto para o concelho e para a região.

Ao longo dos últimos anos, o Executivo Municipal liderou uma estratégia política de persistência e diálogo, mantendo o Hotel Turismo como uma prioridade no panorama local e nacional, e apelando repetidamente aos diferentes Governos para quebrar o ciclo de inércia.

Foi transmitido ao Governo e à ENATUR que se não apresentarem soluções concretas até ao prazo estipulado, a Câmara Municipal poderá exigir a devolução do edifício à posse do Município, onde já existem vários potenciais investidores prontos para avançar com projetos viáveis que devolvam o Hotel Turismo à sua função estratégica e ao serviço da comunidade."

Nota de rodapé. 

O "Paço de Maiorca: um «charmoso» «crime financeiro» e «negócio ruinoso», que vem de longe e sem fim à vista...", está esquecido?...

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz está a tentar resolver problemas associados à construção do ferry “Haksolok: Timor fechou a torneira e desligou o telefone, comprometendo a conclusão do ferry e a viabilidade da empresa"

Via Diário as Beiras

Mais um "candidato apaixonado" à Câmara da figueira da foz

VÍTOR RODRIGUES QUER MUNICÍPIO DE “PORTAS ABERTAS E NÃO APALAÇADO E FECHADO”.

[CP]: "Falou em estratégia, o que pressupõe prioridades. Quais são as suas? E, já agora, se vencer, isso implica acabar com os projectos iniciados pelo actual presidente?"

[VR]: "O que me preocupa são os problemas de uma população envelhecida, são as realidades distintas a que temos de dar respostas diferenciadas: agricultura e pesca, indústria, serviços e turismo, sustentabilidade, tecnologia e ecologia, uma Figueira da Foz realmente do século XXI. Mas não, quero olhar e gerir para o futuro, e quem não reconhece o passado não está preparado para gerir o futuro. Aguiar de Carvalho, Joaquim de Sousa, Duarte Silva, João Ataíde, Carlos Monteiro, Santana Lopes, todos eles, quero crer, fizeram o que acharam melhor nos respectivos mandatos. O que está feito, está feito, e todos terão feito coisas positivas, há que aproveitar e continuar, agora, não numa dinâmica de ‘hoje tenho uma ideia, faço uma pista, amanhã tenho outra, faço outra coisa qualquer’... Temos de ter projectos consequentes, lógicos, saber o que implicam em termos de gestão financeira no futuro, tratar o erário público com parcimónia, seriedade e, claro, respeitando as prioridades."

BioAdvance

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do Executivo da Comissão Concelhia do PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS. Para ler clicar na imagem.

Carnaval

 Via Diário as Beiras

Conselho Superior da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução: o figueirense Manuel Rascão Marques foi eleito vice-presidente

Manuel Rascão Marques foi eleito para o Conselho Superior da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução. 

Entretanto, o solicitador figueirense foi designado, pelos membros do órgão, para o cargo de vice-presidente. 

As eleições realizaram-se em dezembro de 2024, tendo concorrido quatro listas. E

A tomada de posse dos novos órgãos dirigentes da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução já aconteceu em Lisboa.

"Sou Europeu" ...

UM TEXTO DE ALFREDO PINHEIRO MARQUES, 27.02.2025. Foto: daqui

"Sou Europeu. E lamento a destruição e o fracasso da Europa.

E lamento que essa destruição e esse fracasso estejam hoje em dia consumados, em 2025, oitenta anos depois do general Patton e do marechal Jukov.

Eu temia esse fracasso e essa destruição, desde o primeiro momento, quando os vi começar a acontecer: em 1991, em 1997, em 1999, em 2004, em 2007, em 2014 e em 2022.

Mas eram inevitáveis. Tudo é inevitável, neste mundo, quando não se sabe História.

Tenho pena dos Ucranianos (quer dos pró-ocidentais, quer dos pró-russos), desde o primeiro momento, em 2014, quando os vi deixarem-se enredar no logro em que os enredaram; e que iria, sempre, significar a sua destruição. E significou. Exactamente tal como durante a II Guerra Mundial.

Os meus contemporâneos, nesta Europa, não leram Alexis de Tocqueville. E não sabem nada de História, nem de Geografia. Nem do século XIX, nem da II Guerra Mundial e do século XX. Os meus contemporâneos, nesta Europa, não leram nada de nada…

Limitam-se a consumir o que lhes é distribuído, quotidianamente, por umas pobres criaturas, bem pagas e contratadas para isso, desempenhando funções de "estadistas" e de "jornalistas" e de "comentadores" (os "historiadores", deste tempo, que vivem desta espuma quotidiana… a saliva de quem, por enquanto, está longe do sangue e da lama).

Os meus contemporâneos não leram nada de nada…! E muito menos no meu pobre país, em Portugal, em que ninguém lê senão o jornal "A Bola"… O país em que ninguém sabe História, nem Geografia (fazem "Comemorações dos Descobrimentos"…); e a Educação foi destruída, e as Escolas servem para semear a Ignorância (não precisavam de mim… compreende-se que me tenham querido dispensar… eu não servia para isso).

Os Portugueses, hoje em dia, nem a sua própria língua sabem falar! Nem escrever.

Nem sequer sabem ler nem escrever…

Para compreender o que está a acontecer, debaixo dos seus olhos. No seu país, e no mundo. E nesta Europa que, agora, fracassou, e está a ser destruída (como vão, depois, conseguir viver sem ela…?).

Quanto a mim, o meu currículo principal, de que me orgulho, é simples. É só assim: eu sei ler e escrever…

E, como sempre (gosto de me sentir igual a mim próprio…), leio o que sempre gostei de ler — sou muito conservador, nas minhas leituras (e não só), e não me dedico a procurar modernices, ditas intelectuais, e inteligências, ditas artificiais… —, leio exactamente o mesmo que já lia há mais de cinquenta anos, quando tinha dezasseis anos de idade: leio Tolstoi, e Leonard Cohen."

Intervenção do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, sobre a peça emitida ontem pela SIC.

Via Município da Figueira da Foz

Teleférico

Em 2017, os políticos diziam "querer menos carros e mais bicicletas no Cabedelo", mas colocaram a ciclovia a passar pela zona do Alqueidão!..

Mesmo para quem é incrédulo, percebeu-se que a travessia do Mondego, da margem norte para o Cabedelo, continua a ser o que sempre foi em épocas eleitorais: uma anedota (lembram-se do projecto de uma ponte pedonal na Foz do Mondego, apresentado pelo Partido Socialista, numa campanha eleitoral já lá vão uns anitos?..). 

Em 2010, o SOS CABEDELO teve uma ideia interessante: "propôs a inscrição no PDM de uma infraestrutura de ligação para modos suaves de transporte entre o centro da cidade e Cabedelo, com o objetivo da continuidade de percursos na frente de mar e ao longo do rio - com a ligação à Ciclovia do Mondego cuja obra deve arrancar este ano. 
A proposta apresentada pelo Arq. Miguel Figueira em 2010, então elogiada pelo presidente Dr. João Ataíde, foi primeiro substituída pela possibilidade de uma ponte móvel, com custos proibitivos e difícil compatibilidade com a navegação e, depois, por um barco cuja não elegibilidade aos fundos comunitários terá deixado naufragar a ideia.
No âmbito da revisão em curso do PDM importa resgatar o teleférico como solução de ligação ao sul, porque não apresenta entraves quanto à viabilidade, funcionamento ou elegibilidade, deixando esta possibilidade aberta ao futuro da cidade."
O sonho comanda a vida.
Portanto, amanhã, quando acordar, vou continuar os estudos que me hão-de levar ao doutoramento no curso que ando a tirar há dezenas de anos: sonhador especializado.
O único muro intransponível é o que construímos em redor de nós próprios.
Entretano, o barco já cá está desde 2023.
Teleférico: e porque não?

Autarcas de nove concelhos assinam contrato para a prova de 2025, que tem “arranque a sério” na Figueira da Foz

 Diário as Beiras (para ver melhor clicar na imagem)

Os azares dos "vítores" do PS Figueira no Campeão das Províncias

 

Nota de rodapé.
A edição desta semana do Campeão das Províncias está disponível aqui.

«Investigação SIC: fábrica sem licença recebeu quase 4 milhões de fundos comunitários»

«O Estado apoiou com quase quatro milhões de euros de fundos comunitários uma fábrica de transformação de óleo alimentar em biodiesel, e que foi feita sem ter licença. Na Investigação SIC desta quarta-feira, olhamos para um caso que ameaça tornar-se num embaraço. É que, quando a consulta pública do projeto abriu, a fábrica já estava construída e aparentemente a funcionar… sem autorização.»

Para ver a reportagem clicar aqui.

Entretanto, segundo avança o Diário as Beiras, na sua edição de hoje, a «Fábrica na Figueira da Foz vê projeto PIN suspenso por falta de licenças»

«A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) confirmou a suspensão do estatuto de projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN) da unidade de biocombustíveis da BioAdvance, no terminal do porto da Figueira da foz. Em resposta a esclarecimentos solicitados pela agência Lusa, aquela entidade pública da administração do Estado informou “que o estabelecimento industrial da Bioadvance não é detentor de Título Digital de Instalação, que habilitaria a execução do projeto do estabelecimento industrial do tipo 1”. “Não possuindo aquele título, não poderia ter executado o projeto e, consequentemente, não pode exercer qualquer atividade no local”, indicou a CCDRC, dois dias depois da Câmara da Figueira da Foz (distrito de Coimbra) ter revelado que foi informada pela Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI) “da intenção de suspensão imediata do acompanhamento da candidatura a reconhecimento PIN do “Projeto 299 – BioAdvance”. Aquela entidade, que integra a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), escreveu que tomou a decisão na sequência de uma ação de fiscalização efetuada à unidade industrial pela CCRDC, a qual concluiu que “a mesma só poderá laborar quando estiver na posse de todas as licenças previstas na lei, situação que não se verifica”. 

No esclarecimento prestado à agência Lusa, a CCDRC confirmou que foi realizada uma ação de fiscalização no dia 13 de janeiro, tendo sido lavrado auto de notícia que foi encaminhado para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), entidade competente para a instrução do processo de contraordenação. “Foi ainda solicitada a fiscalização à Autoridade de Segurança e Atividades Económicas (ASAE), entidade com competências de fiscalização no âmbito do Sistema da Indústria Responsável”, adianta. 

Na segunda-feira, em declarações à agência Lusa, o proprietário da BioAdvance referiu que a empresa recebeu a comunicação da CPAI de suspensão do acompanhamento da candidatura no dia 06 de fevereiro, com 10 dias úteis para se pronunciar, e que respondeu dentro do prazo. “Já enviámos informação de que o processo está submetido a licenciamento junto das entidades responsáveis, o que não tinha acontecido, pelo que o processo não foi suspenso”, disse Paulo Gaspar. 

A empresa BioAdvance, sediada no concelho de Pombal (distrito de Leiria), onde possui uma unidade mais pequena, instalou-se junto ao terminal de granéis líquidos do porto da Figueira da Foz, depois de uma candidatura aprovada ao “Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial – Verde” e do projeto ter sido reconhecido com o estatuto de PIN. A sua instalação resultou de um contrato de concessão assinado em agosto de 2022 com a administração do porto, que emitiu em dezembro do mesmo ano o alvará de licença. 

A BioAdvance, que investiu aproximadamente 27 milhões de euros na unidade, pretende produzir anualmente 20 mil toneladas de biodiesel a partir de óleos alimentares usados, bem como quatro mil toneladas de glicerina. 

O processo de licenciamento único ambiental da unidade de combustíveis avançados da empresa portuguesa esteve em consulta pública entre 19 de novembro e 16 de dezembro de 2024. A situação da BioAdvance já motivou, em outubro, uma assembleia municipal extraordinária para a Câmara esclarecer os trâmites do processo, depois de o presidente da Junta de Vila Verde ter afirmado que a unidade estava a laborar sem licença e a provocar poluição ambiental através de cheiros e odor incomodativo. 

A agência Lusa solicitou na terça-feira mais esclarecimentos sobre o projeto junto da AICEP, mas ainda não obteve resposta.»

Social democrata à moda antiga me confesso

Deixo um texto que li, escrito pelo Ricardo Paes Mamede, com o qual me identifico. Sobretudo, naquela parte em que se afirma "um social-democrata à moda antiga".

«Não falha. Sempre que elogio em público o PCP ou anuncio o meu voto naquele partido, há sempre quem diga que sou um comunista disfarçado.

Para quem o diz, o facto de insistir em afirmar-me como social-democrata tem duas explicações possíveis: ou quero passar a mensagem dos comunistas de forma encapotada, para a tornar mais aceitável (ou seja, sou um dissimulado); ou tenho receio de me afirmar comunista, porque seria menos aceite nos meios sociais em que circulo e penalizado por isso (ou seja, sou um oportunista).

Qualquer uma das explicações, a ser verdade, daria de mim a imagem de alguém que nunca acerta no alvo. É que, como dissimulado, sou muito pouco discreto nas posições que assumo. Como oportunista, não ganho muito: os que são menos de esquerda desconfiam das minhas posições; os que se têm como revolucionários desconfiam sempre das minhas intenções.

Uma outra explicação possível é que sou mesmo social-democrata (numa acepção em desuso, é certo) e que faço questão de o afirmar. Sou crítico do capitalismo, pelos seus efeitos nas desigualdades sociais, na instabilidade económica e na desumanização dos indivíduos. Desconfio do efeito das relações de mercado em muitos domínios das interações humanas. Olho para as relações de trabalho e para as relações entre países como sendo fortemente assimétricas, e vejo essas assimetrias como um problema para a Humanidade.

Acredito na boa vontade de muitos, mas também que isso não chega para combater a exploração e o imperialismo – as injustiças e as desigualdades não poderão ser contidas sem a organização, a mobilização e a luta coletiva dos trabalhadores e dos povos.

Em Portugal, estas ideias, e algum deste vocabulário, são associadas aos partidos revolucionários de esquerda. No entanto, em muitos outros países, até aos anos 70, muitos dirigentes de partidos sociais democratas (por vezes intitulados trabalhistas ou socialistas) não hesitariam em subscrever tudo aquilo. Hoje já é raro, mas não impossível.

O facto de não ser comunista tem pouco a ver com os crimes do estalinismo, com a falta de liberdade nos países do chamado socialismo real ou com as posições do PCP sobre a Coreia do Norte. Conheço comunistas de sobra – dentro e fora do PCP – que também não se reveem em nada disto (na verdade, as posições do PCP sobre estas matérias não correspondem às caricaturas que delas se fazem – ainda que muitas vezes se prestem a isso).

Há outras coisas que me afastam do comunismo. Não vislumbro relações humanas onde a exploração e a opressão estejam ausentes. Se me dedicasse a imaginar um mundo ideal (não é o caso), não vejo razões para a inexistência de propriedade privada dos meios de produção, nem do trabalho assalariado, como princípio. Acredito que é possível construir um mundo mais decente – ainda que longe de qualquer ideal – mesmo não tendo em perspectiva uma transformação revolucionária. Salvo alguns casos peculiares, os comunistas que conheço veriam isto como uma desqualificação para qualquer pessoa que se afirmasse como comunista. E com razão.

A questão é que o social-democrata que sou não encontra no PS (o partido oficial da social-democracia em Portugal), muito menos no PSD (que usurpou o nome da ideologia em causa) um espaço político com que se identifique. Na prática, como tenho dito várias vezes, um social-democrata à moda antiga em Portugal encontra-se mais vezes em sintonia com o PCP e com o BE, do que com o PS ou o PSD.

Sei que este texto não vai evitar que me chamem dissimulado ou oportunista (ou ambos). Não é coisa que me tire o sono. Mas pode ser que não tenha de repetir o discurso tantas vezes.»

Construção da unidade de saúde de São Pedro: propostas serão abertas esta sexta-feira. Este equipamento custará cerca de 900 mil euros.

 Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)

A Imobiliária é o novo eldorado deste País?

 

Hugo Soares e Aguiar-Branco também detêm imobiliárias

Imobiliárias no Governo? Até a secretária de Estado da Habitação teve a sua.

Nota de rodapé.

«A especulação desenfreada não pode ser dissociada da preferência de governantes e deputados pelo sector imobiliário para ganharem a vida, comprovando que o poder enche os bolsos com uma crise que penaliza milhões de portugueses».

Os "vítores" do PS...

Bem-vindos à mais louca corrida da Figueira!
2001: Vítor Jorge (esteve quase a ser outro Vítor - o Baptista), perdeu. 
2005: Vítor Sarmento, perdeu.
2025: Vítor Rodrigues…

Nota de rodapé.
É óbvio que a 7 meses das autárquicas de 2025, ainda com algumas candidaturas por anunciar, existe uma certa margem de risco em colocar esta questão.
Porém, como o perigo é a minha profissão, aqui vai: 

Até agora, o PS, sempre que sabe que vai perder eleições autárquicas na Figueira, tem arranjado um candidato Vítor...

Será que se vai cumprir a maldição?

Carnaval...

Via Diário as Beiras

"O Carnaval de Buarcos já viveu várias fases. Ainda há quem se lembre da partida do desfile na Tamargueira, aonde regressava após desfilar até à Ponte do Galante. Passou, ainda, pela fase de ter estrelas de telenovelas brasileiras como rainhas e reis. Entretanto, o evento deixou de ser promovido por uma comissão organizadora e passou para a alçada da extinta em presa municipal Figueira Grande Turismo. Anos depois de a organização do evento estar a cargo do Município da Figueira da Foz, foi constituída a Associação de Carnaval de Buarcos / Figueira da Foz, integrando dirigentes das escolas de samba do concelho, modelo que se mantém."