Via jornal Público
As duas declarações têm em comum
a vontade de alimentar divisões e
distrair do problema de fundo. No
primeiro caso, a divisão entre
beneficiários e não beneficiários do SI. No segundo, entre utentes
nacionais do SNS e estrangeiros. Os problemas de fundo? A mudança no
tipo de pobreza que existe em
Portugal e as dificuldades de
prestação de cuidados de saúde por
parte do SNS.
Contaminado pelo efeito do Chega,
o Governo iniciou funções a
demonizar grupos de pessoas - como
se fossem os culpados dos problemas
maiores do sector - e continua
alegremente a fazer esse caminho.
A ministra do Trabalho não ignora
com certeza que o número de
beneficiários do RSI tem vindo a
diminuir nos últimos anos.
Actualmente, há 160.279 beneficiários,
que recebem, em média, 159,96 euros
por mês. Por outro lado, a proporção
da população empregada em situação
de pobreza continua perto dos 9%,
sendo uma percentagem muito
significativa e que devia merecer
especial atenção numa altura em que
a perda de poder de compra dos
portugueses se agudiza.
A distorção do debate é de tal ordem que se esquece que na génese da PSU
esteve uma sugestão da OCDE que
apontava para a unificação das
prestações não contributivas como o
melhor caminho para o combate à
pobreza. Sugeria a acumulação,
durante um período de tempo, do
apoio recebido com o salário, por
considerar que essa situação é a que
verdadeiramente ajuda as pessoas a
transitar de uma situação de
beneficiários para a vida activa. Algo
muito longe da ideia do actual
Governo de trabalho social.
Todo o debate sobre estas questões
de apoios sociais é mais complexo e
tem mais variáveis do que aquelas que
uma declaração como a da ministra
Maria do Rosário Palma Ramalho
encerra. Não é a dizer que as pessoas
passam o dia no café
e não querem trabalhar que se debate
a sério seja o que for. Pode resultar
nas reuniões entre o Governoе о
Chega. Não resulta para medidas
sérias para o país.
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