"... seria também necessário fomentar o aspeto competitivo das marchas, o orgulho da freguesia na sua representação, tendo como exemplo o que acontece nas marchas de Santo António, em Lisboa"...

 Via Diário as Beiras

Residentes e comerciantes ficam sem estacionamento grátis em Buarcos

Via Diário as Beiras

"Os residentes e os comerciantes da rua 5 de Outubro, em Buarcos, ficaram sem os lugares de estacionamento reservados e grátis no parque da parte inferior das muralhas. A autarquia, no âmbito do contrato de concessão a uma empresa privada, em 2020, que entrou em vigor a 15 de junho deste ano, não acautelou este direito que havia concedido."

É tudo tão simples: bastava que fosse cumprida a Constituição da República Portuguesa

Santana Lopes no seu mural do facebook.
Passo a citar.
"PS do presente e do futuro 
Hoje não saí, por motivos pessoais. Estive bastante tempo, à tarde e agora, a ver os diferentes canais televisivos. Bendita Pátria: quase só se vê o presente líder do PS e, hoje, especialmente, o suposto futuro líder dos socialistas. À tarde, era Pedro Nuno Santos a cumprimentar, a dizer adeus, a dar abraços, a sair, a entrar, sentado, de pé, parado ou a andar.
Já tive muitas vezes situações parecidas, não sou de invejas. A questão é o tempo de antena: PS do presente, PS do futuro. O líder do PSD e os líderes de outros partidos - alguns- tinham direito a uns segundos. Sem esses segundos, não seríamos uma democracia. Assim, seremos.
Muito intermitente, mas seremos."

Santana Lopes continua um civilizado polemista. Sempre com cuidado no que escreve.  Habitualmente, não afronta ninguém com escritos Argumentum ad Hominem.
Ponto negativo: eventualmente, desta maneira, a meu ver, pode perder alguma autenticidade que reprime. Mas, em política, quem tem ambições, não pode ter tudo.

Um dia, ja lá vão muitos anos, Freitas do Amaral, numa entrevista ao suplemento "Unica", do Expresso, disse o seguinte.
«Durante anos acreditei que era possível pôr em prática uma política social de combate à pobreza e às desigualdades, a partir de partidos de centro-direita, como penso que era o CDS, via doutrina social da Igreja. Foi isso que mudou: ao fim de 20 anos, cheguei à conclusão de que não é possível fazer uma política audaciosa a partir de partidos centro-direita, pelas suas ligações umbilicais aos grandes interesses económicos. Esses partidos vivem financeiramente dos contributos dos grandes interesses económicos.»

Outra citação, esta de Lenine: "Um jornal pode ser muito mais que um jornal. Pode ser, sobretudo, um organizador colectivo."  

Nos dias de hoje, mudando a palavra jornal para televisão, a citação de Lenine continua mais actual do que nunca.

Pedro Santana Lopes já foi primeiro-ministro de Portugal.
Teve um ministro que tratava da comunicção social chamado Morais Sarmento.
Na altura, como agora, o órgão executivo da República não escolhia responsáveis pelas áreas de programa e de informação, mas escolheu as administrações que efectuaram as escolhas dos responsáveis pelas áreas de programa e de informação.

Nesta matéria, bastava aos governos democráticos que estão no poder, desde 1978, cumprirem e fazerem cumprir a Constituição, pois está tudo claro na Constituição da República Portuguesa. A saber.
Art 2º: “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”

(...)
Art. 38º: “Artigo 38.º (Liberdade de imprensa e meios de comunicação social)
1. É garantida a liberdade de imprensa.

(…)
6. A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.
7. As estações emissoras de radiodifusão e de radiotelevisão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da lei.”

Portanto: cumpra-se a Constituição.
Se for cumprida a Constituição, "o futuro claro, tem muito futuro."
O passado, apesar de já lá ir, é para continuar a ser lembrado.
“Quem não conhece o passado tem dificuldade em perceber o presente". “Quem não conhece a História está condenado a repeti-la”.

Quem não conhecer que o compre...

«Uma "visão descomplexada" na Saúde sem influência ideológica», disse Montenegro. E com a naturalidade e descontração naturalmente imbuída  por uma enorne carga ideológica contra o Serviço Nacional de Saúde.

Escusado será dizer que, para Montenegro, as virtudes estão todas  no sector privado... 

"Trazer de volta a competição pode ser positivo"

 Via Diário as Beiras

... "falta de nadadores-salvadores é um problema nacional" ...

 Via Diário as Beiras

S. Pedro da Cova e Gala: Santana novamente mordomo em 2024

Foto António Agostinho

Via Diário as Beiras

"Santana Lopes e Jorge Aniceto, presidentes da Câmara da Figueira da Foz e da Junta de São Pedro, voltaram a assumir a organização das Festas de S. Pedro, contando, para a edição de 2024, com um grupo de mordomos mais alargado. Este ano, os autarcas assumiram a comissão por falta de voluntários, mas, perante a apoteótica reação dos populaares, repetem em 2024."

Os problemas do Serviço Nacional de Saúde e a memória que me levou a Durão Barroso

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse ontem em Beja algo que agrada a Luís Montenegro: que o Governo não tem nenhuma "obsessão ideológica" que o impeça de recorrer ao setor privado, quando entende ser adequado, nem para "diminuir" o setor público.
O ministro foi confrontado, no final de um dia no distrito de Beja, no âmbito da iniciativa Saúde Aberta, com palavras dos líderes do PSD e do Bloco de Esquerda sobre o caso de uma grávida que foi transferida, no domingo, do Hospital de Santa Maria para uma maternidade privada.
Luís Montenegro, do PSD, acusou o Governo de ter uma "visão estatizante e centralista" da forma de gerir o SNS, apesar de estar "mais próximo" do que defende o seu partido, enquanto Mariana Mortágua instou o ministro a "decidir se está ao lado de Luís Montenegro" ou "se está ao lado do SNS".
"Não temos nenhuma obsessão ideológica que nos impeça de recorrer ao setor privado quando isso é adequado e também não temos nenhuma obsessão ideológica para diminuir ou amesquinhar o setor público e reconhecemos a importância que o SNS teve ao longo destas décadas", atirou Manuel Pizarro, no Hospital de Beja, onde fez o balanço do dia passado no distrito no âmbito da iniciativa Saúde Aberta.
Para contextualizar a afirmação, Pizarro frisou que está "do lado das pessoas" e que apenas pretende "assegurar que Portugal continua a ser um excelente país para se engravidar" e proteger a saúde das futuras mães, "como o SNS garantiu nestes quase 50 anos de democracia".
"Para o fazer temos de fortalecer os serviços públicos do SNS. Aliás, é isso que estamos a fazer em Santa Maria. Porque o que vamos fazer é uma remodelação profunda do bloco de partos que vai transformá-lo no mais moderno e no maior bloco de partos do país", destacou o governante.
Questionado, também, sobre a intenção anunciada pela Ordem dos Médicos de enviar um colégio da especialidade para perceber se estão garantidas as condições de segurança no serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, o ministro assumiu que "todos os contributos de diferentes instituições são bem-vindos".

Há quem não goste, mas costumo olhar para passado para tentar entender o presente. Em 3 de Julho de 2004, estava já assumido que Durão Barroso ia para a presidência da Comissão Europeia. 
O PSD entendeu ter legitimidade para nomear o novo primeiro-ministro, tudo com a conivência e, a bem, da estabilidade política no país e do próprio Jorge Sampaio. O que aconteceu. Para a sucessão foi escolhido Santana Lopes.
Nos dois anos que governou Durão Barroso iniciou a gestão privada de hospitais públicos de uma forma abrangente, vulgarmente conhecida como Hospitais S.A.
Na altura, mesmo quem era a favor da gestão privada e tenha reconhecido mérito nos resultados obtidos por esta medida, reconhecia ao mesmo tempo, que a dívida às farmácias e hospitais ascendia a 700 milhões de euros, com acréscimo no ano de 2003 de 87 %. 
Por pressão dos lobbies, Durão Barroso resistiu à introdução dos genéricos de uma forma massiva, e até admitiu a hipótese que a auto-medicação pouparia ao Estado cerca de 10% dos custos.

Na altura, existiam muitas questões no ar, nomeadamente ficou por responder se o SNS - como serviço público, com tratamento constitucional, devia prevalecer, ou não, sobre os interesses das autoridades investidas ou travestidas de neutralidade e de eficiência técnica e social.
Com a entrega, sistemática e sempre crescente, de serviços de saúde a "entidades administrativas independentes", o Estado (a Administração da Saúde) apenas passou a desempenhar uma função reguladora - Estado mínimo regulador - abdicando de realizar actividades que lhe estavam primacialmente incumbidas, de forma a promover e garantir o direito à protecção da saúde.
A resposta a esta questão passou por um longo caminho que, estamos a sentir agora, não contribuiu para termos um sistema de saúde transversal e eficiente.
O que aconteceu com a esta transmissão de direitos - a transformação da natureza jurídica de alguns dos hospitais em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, pretendia alcançar uma crescente autonomia de gestão dos hospitais, em moldes mais próximos da realidade empresarial, estabelecendo-se simultaneamente a separação da função de prestador de cuidados de saúde da função de financiador público do Serviço Nacional de Saúde, ficando assegurado o carácter geral, universal e tendencialmente gratuito do Serviço Nacional de Saúde.
Hoje estamos numa encruzilhada que não augura nada de bom.
O hospital público é uma empresa? 
O hospital público presta um serviço público às populações? 
O hospital público vai desaparecer e dar lugar a instituições de outra natureza? 
O cidadão (ou melhor: o doente, colocado no centro dos discursos)  esteve no centro do debate e no centro das decisões?

A partir de Durão Barroso o hospital passou a ser encarado uma empresa como qualquer outra empresa, pelo menos em muitos aspectos, devendo, portanto, recorrer aos métodos, técnicas e instrumentos próprios da gestão empresarial. 
A legislação desta Reforma falava em ganhos em saúde: isto não era aproximar-se da essência e da finalidade de uma empresa?
Isto é: o lucro.
Aconteceu o que tinha que acontecer: os gestores dos hospitais, transformados em sociedades anónimas, os dirigentes dos que continuaram a pertencer ao Sector Público Administrativo, ou dos que forem objecto de negociações do tipo parceria público-privada, procuraram conquistar determinados mercados para que a sua "empresa" obtivesse "ganhos".
E como ficámos nós os utentes perante esta nova realidade?
Convém não esquecer que o que está em causa é um produto que podemos chamar de saúde. O povo diz  que a saúde não tem preço. É uma realidade. Para o  doente/utente - sei por experência própria - no momento em que está a precisar de cuidados de saúde, aquilo que menos o preocupa é se o hospital tem  gestão empresarial ou gestão tradicional. O que doente/utente  pretende é ser bem atendido e não esperar meses a fio por uma consulta ou por uma intervenção cirúrgica sem recorrer aos subsistemas privados de saúde.

Sabemos quem assume o tratamento dos doentes mais caros: o SNS, que o mesmo é dizer, o orçamento de estado para a saúde.
Os hospitais S.A., foram considerados há 20 anos uma lufada de ar fresco na saúde em Portugal, em termos de custos e em termos de operacionalidade, mas ninguém se preocupou em quanto isso aumentou o custo para o utente e para o SNS.
Ficaram com a "carne".  Por exemplo, um doente com uma operação delicada que demore 6 horas ocupa um bloco operatório durante 8 a 10 horas. Ao desviar esse doente para o SNS, o mesmo bloco fica livre para nas mesmas 10 horas se efectuarem, 8 a 10 intervenções ligeiras. E assim se conseguiram alguns números.

Depois de Durão Barroso Portugal continuou com governos do Partido Social-Democrata e do Partido Socialista, chefiados por Santana Lopes, António Guterres, José Sócrates, Passos Coelho/Paulo Portas e  António Costa. 
Apesar de António Costa encher a boca  com o SNS, o seu primeiro ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou menos carinho e disponibilidade. 
E aconteceu a pandemia e uma negociação curiosa: a  determinação do preço por doente Covid, que o SNS teve de pagar ao sector privado da Saúde.
Esse "negócio" permitiu ultrapassar o incomodo sofrido pelo sector privado da Saúde, quando, em Março de 2020, decidiu fechar as portas aos doentes Covid (por serem caros demais). Um vexame que transbordou para os partidos à direita no Parlamento, que se mostraram incapazes de justificar o injustificável, se não com o facto de o sector privado não querer perder dinheiro, revelando uma total falta de responsabilidade social.
O silêncio à direita, porém, deu lugar a outra táctica. 
Primeiro, pediu-se um reforço de verbas para o SNS, colando-se às críticas à esquerda sobre os esforços orçamentais insuficientes (devido à política de contenção orçamental do ministro das Finanças). Depois, sublinhou-se que o SNS não era capaz de dar conta do recado, havendo urgência em contratar o sector privado para fazer o papel do SNS. 
E de uma penada, o problema inicial do sector privado ficou resolvido.
Para quem está atento (infelizmente poucos), tornou-se ainda mais descarada a distância que vai entre as designações programáticas dos partidos, as afirmações fáceis de campanha e aquilo que se passa na realidade governativa.

"A importância da adopção de comportamentos de segurança balnear"

"... no topo está o respeito pelas indicações dos nadadores-salvadores e pela sinalização das praias."

Tema do areal urbano chegou à Assembleia Municipal realizada na passada sexta-feira

Via Diário as Beiras

"Dois dias após o debate promovido pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, sobre o areal urbano, o tema foi abordado na Assembleia Municipal (AM). A iniciativa partiu das deputadas Célia Morais (PS) e Silvina Queiroz (CDU), com ambas a defenderem a biodiversidade que a vegetação da maior praia urbana da Europa proporciona. 
A deputada municipal socialista justificou que levou o tema à AM porque não quis falar na sessão promovida por Santana Lopes para evitar a politização do debate. 
Por seu lado, a comunista admitiu que só teve conhecimento da iniciativa do presidente depois da sua realização".

Nota.

Aquilo que o Diário as Beiras informa sobre o que disse a deputada Célia Morais (PS), sublinho que é um argumento como outro qualquer. Vale o que vale: para mim, nada. Quem esteve presente e participou no debate sobre o areal, bastou ver a intervenção do eng. João Vaz para ficar esclarecido. 

Já a informação veiculda pelo Diário as Beiras sobre a posição da deputada Silvina Queiroz, cidadã por quem tenho o maior respeito e consideração a todos os níveis (político e pessoal), preocupou-me.

Primeiro, estranhei tamanha falta de informação. Numa máquina como é o PCP Figueira, não haver ninguém que desse conta que ia haver um debate sobre o areal da Figueira, o maior desafio que o concelho tem pela frente, e informasse atempadamente a camarada Silvina, único membro que representa os comunistas num órgão autárquico concelhio, não me deixa tranquilo.

Depois, porque a Esquerda defende, desde sempre, os valores do igualitarismo e da solidariedade, com a protecção dos mais fracos e principalmente a ideia básica de que o colectivismo e acção colectiva se torna indispensável para prosseguir e defender esses valores. 

Por isso, sou de esquerda, embora não seja militante do Partido Comunista.

Reconheço, sem nenhuma dificuldade ou hesitação, que em Portugal ao longo de mais de cem anos, quem, de entre todas as forças políticas, lutou por estes objectivos com maior afinco e determinação, foi precisamente o Partido Comunista Portugês e os comunistas portugueses.

Como escrevi no passado dia 21 de Junho passado numa postagem a que dei o título de "NORTE/SUL e a luta contra o egoísmo", a luta dos comunistas não tem cento e poucos anos. Tem milhares de anos. Desde que o mundo é mundo. A meu ver, entronca nos princípios que nos foram legados  pela vida e pelo exemplo de Jesus Cristo. 

No convívio com os comunistas aprendi o que é a partilha da esperança.

Álvaro Cunhal escreveu num texto de 1974 «A superioridade moral dos comunistas»: «da própria consciência dos objectivos e da missão histórica do proletariado decorre uma nova concepção da vida e do homem, que se exprime numa nova ética. A intransigência para com a exploração e os exploradores, para com a opressão e os opressores, para com qualquer forma de parasitismo, a indignação perante as injustiças, (…) convertem-se em conceitos morais, necessariamente associados aos objectivos políticos». 

Combater o egoísmo e as desigualdades sociais, a exclusão social e a pobreza é para os comunistas, parte da intransigência e indignação com que olham a imoralidade.

Enquanto houver um explorado, haverá sempre alguém que se levanta.

O areal da Praia da Figueira, coloca diante dos nossos olhos a realidade que é o aumento das desigualdades sociais e da pobreza no nosso concelho, entre o norte e o sul. 

A norte, aquele areal é um deserto em constante crescimento.

Nós, a sul, nesta outra margem, somos a matéria prima que alimenta aquele deserto a norte, que não serve a ninguém. Nem ao norte nem ao sul.

É neste quadro e neste contexto que todos temos a obrigação moral de intervir. Os do norte e os do sul do concelho. O SOS Cabedelo. O MOVIMENTO PARQUE VERDE. Os Fóruns intelectuais. Os autarcas da Figueira. E os governantes deste País. Todos. Por isso é que por aqui ando.

Basta olhar para foto que fui sacar ao mural da página do facebook do município, para ver a realidade.

Cova Gala viveu 4 dias de Festa em Honra do Padroeiro S. Pedro

Maria Archer, em 1938, na sua novela "Entre Duas Viagens", sobre a Cova e Gala (que a homenageou em em 22 de Agosto no Clube Mocidade Covense), escreveu assim.

"No primeiro domingo de Janeiro faz-se na Cova a romaria anual a São Pedro, padroeiro dos pescadores. No extremo da povoação, num ermo desabrigado, ergue-se a pequena e humilde capela do santo. Em redor alongam-se as dunas cobertas de juncos, enquadradas pelo pinhal e pelo mar. S. Pedro, se viesse dos areais da Judéia, com as suas rústicas sandálias de caminheiro pobre, as suas barbas austeras, a face tostada pelo ar salgado, sentir-se-ia à vontade entre a gente da Cova e no seu agreste cenário de deserto ribeirinho".

Nota: a Festa de S. Pedro realizava-se nessa altura em Janeiro, porque em Junho os homens estavam praticamente todos na faina maior - durante cerca de 6 meses, entre Abril e Setembro andavam na pesca do bacalhau pela Terra Nova e Gronelândia..

Isto aconteceu até ao final dos anos 60 do século passado.

Em 2023, a Festa realizou-se entre os dias 28 de Junho e de 2 de Julho. Foram 4 dias em que aportaram à Cova e Gala milhares de pessoas atraídas pelo cartaz.

Hoje, à tarde, decorreu o momento alto: a tradicional Procissão e a sempre emocionante Benção do Mar.

Clicando aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui, podem ver algumas fotos destes 4 dias de festa em S. Pedro.

O problema social da habitação

Coisas que se perpetuam 

“Dos muitos problemas postos em evidência pela grande crise social e económica e cuja solução é de extrema importância para a reconstrução mundial, o problema da habitação destaca-se tão imperiosamente que a nossa mentalidade necessita alargar-se, libertando-se da ideias feitas, para achar-lhe uma solução conveniente e dentro das nossas possibilidades”. 

(Seara Nova, nº 922, 14/4/1945)

E𝐬𝐭𝐞 𝐯𝐞𝐫𝐚̃𝐨 𝐚𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐝𝐢𝐬𝐩𝐨𝐫 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬 𝐨𝐬 𝐝𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐬𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚

Via Município da Figueira da Foz

"Claridade, Varina e Flamingo: os três veículos elétricos municipais– semelhantes a um carrinho de golfe, vão, em breve, começar a realizar o transporte de banhistas pelo areal.

O serviço será assegurado gratuitamente, de segunda-feira a domingo, das 10h00 às 18h00."

Salgueiro Maia continua a ser reconhecido como o rosto da Revolução de 1974 e um herói de carne e osso

Completaria hoje 79 anos. Tinha nascido em 1 de julho de 1944.

«Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!»

Santana ontem na Assembleia Municipal respondendo ao deputado do PS Nuno Melo Biscaia

 Via Diário as Beiras

PARA LER MELHOR CLICAR NA IMAGEM

"Através de comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro afirma que “gerou preocupação acrescida a comunicação de um possível encerramento temporário do casino”. Por outro lado, frisa ainda, esta situação originou, junto do pessoal, um sentimento de “abandono”. A SFP, detentora da licença de jogo, emprega cerca de 150 pessoas e paga milhões de impostos por ano."

Presidentes de Junta ao mesmo tempo membros da Assembleia Municipal: um charmoso "exotismo democrático"...

"Os membros dos órgãos das autarquias locais são titulares de um único mandato, nos termos do fixado no n.º 1 do artigo 75.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro.
O mandato de presidente da junta de freguesia cabe, diretamente ao cidadão que encabeçar a lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia (cf. n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 169/99).
Nos termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 169/99 os presidentes da junta de freguesia integram a assembleia municipal respetiva.
Assim, os presidentes de junta de freguesia integram o órgão deliberativo do município por inerência das funções que exercem no âmbito do seu mandato autárquico como presidente do órgão executivo da freguesia."
O presidente e restante executivo têm também assento na assembleia de freguesia, mas sem direito a voto.
"A junta faz-se representar, obrigatoriamente, nas sessões da assembleia de freguesia pelo presidente que pode intervir nos debates, sem direito a voto.
Em caso de justo impedimento, o presidente da junta pode fazer-se substituir pelo seu substituto legal.
Os vogais da junta de freguesia devem assistir às sessões da assembleia de freguesia, sendo-lhes facultado intervir nos debates, sem direito a voto, a solicitação do plenário ou com a anuência do presidente da junta, ou do seu substituto."
Estamos numa democracia representativa. A meu ver, "só os eleitos pelo povo deveriam  ocupar cargos com direito a voto em órgãos com sufrágio direto".
Li um estudo que considera «o estabelecimento de um regime de “incompatibilidades”, no âmbito da administração autárquica, acolhe as diretrizes constitucionais plasmadas nos artigos 266.º e 269.º da Constituição e tem como finalidade última garantir a independência e a imparcialidade da atuação dos titulares dos órgãos autárquicos, mas também assegurar uma “adequada dedicação” destes aos respetivos cargos.
Para se aferir se uma determinada atividade ou um certo cargo ou função é ou não incompatível com outra(o), é necessário verificar se existe previsão legal nesse sentido, ou seja, é necessário que essa incompatibilidade se encontre expressamente prevista na lei
De facto, a incompatibilidade traduz-se na proibição legalmente estabelecida de exercício em simultâneo de determinadas funções ou cargos, pelo facto de o legislador entender que a acumulação dessas funções ou cargos pode ameaçar a prossecução do interesse público, seja qual for a pessoa que estiver em causa e independentemente de esta ter ou não algum tipo de interesse numa determinada decisão».
O mesmo estudo, sublinha que «os “impedimentos”, corolário do princípio da imparcialidade, verificam-se quando determinadas causas objetivas, expressamente previstas na lei se interpõem entre o titular de órgão da Administração Pública e a matéria objeto ou a pessoa destinatária da sua intervenção num concreto procedimento, assim se patenteando/pressupondo, “ex lege” (daí que o impedimento opere automaticamente), a existência de um real ou potencial conflito de interesses e inibindo, por isso, a atuação do titular do órgão, por essa via se protegendo/garantindo a imparcialidade, do mesmo passo que outros princípios fundamentais.»
A propósito desta distinção no Parecer n.º 25/2019 da Procuradoria-Geral da República publicado no DR, 2.ª série, de 20 de setembro, esclarece-se que «(…) importa evocar os fins que o legislador visou atingir, com a consagração legal desses impedimentos, o que vale por dizer, a teleologia da norma em debate.
MÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, PEDRO COSTA GONÇALVES e JOÃO PACHECO DE AMORIM traçam as fronteiras entre as figuras da incompatibilidade e do impedimento, enfatizando, para tanto, que “o que está em causa na incompatibilidade é, pois, a garantia da imparcialidade da atuação administrativa como valor (puramente) abstrato: é a própria lei que exclui a possibilidade de acumulação — por suspeitar, em abstrato, dos desvios em favor de outras atividades privadas ou públicas dos fins por que se deve pautar o exercício de certas atividades públicas, independentemente da pessoa que se trate e do interesse que ela tenha ou deixe de ter em qualquer decisão. A incompatibilidade não tem, pois, que ver com casos concretos, com procedimentos determinados. São também garantias de imparcialidade que estão em causa na consagração da figura (e dos casos) de impedimentos; porém, nestes, o que se passa é que o titular do órgão fica proibido de intervir em casos concretos e definidos, o que não se deve a razões abstratas de incompatibilidade entre cargos, mas à pessoa do titular do órgão e ao interesse que ele tem naquela decisão — e exatamente por só respeitar ao caso concreto, o impedimento pode qualificar-se como um incidente do procedimento (…)”.»
Deixo uma pergunta: por exemplo, quando, um presidente de junta vota um orçamento camarário, como membro da Assembleia Municipal por inerência, não estará a entrar no campo do conflito de interesses, impedimentos e incompatibilidades? 

Eu sei que existe a Lei.
Contudo, Lei é a Lei. A realidade é a realidade. Como diria um Amigo, estamos perante um aberrante, mas charmoso "exotismo democrático".

Como é que o PPD/PSD, que elegeu 3 membros para a AM nas autárquicas de 2021, ontem votou com quatro?

Não assisti à Assembleia Municipal realizada ontem.  

Li no Notícias de Coimbra e no Campeão das Províncias, o seguinte:

"A  Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou, esta sexta-feira, por maioria, o regulamento da taxa turística a cobrar aos visitantes alojados nas unidades hoteleiras do concelho, que cobra dois euros por dormida na época alta.

A cobrança da taxa turística, que entra em vigor em julho, logo que o regulamento seja publicado em Diário da República, foi aprovada com três votos contra dos quatro deputados do PSD e um da deputada única da CDU."

OUTRA MARGEM, citando o Notícias de Coimbra, noticiou o mesmo.

Na edição de hoje do Diário as Beiras pode ler-se: 

"Na mesma sessão da Assembleia Municipal, foi aprovada a taxa turística, que já havia sido validada em sede de reunião de câmara. Votaram a favor da proposta do executivo camarário a FAP, o PS e um deputado do PSD. Os restantes três elementos do PSD e a CDU votaram contra."

Contudo, os resultados eleitorais nas autárquicas de 2021, no concelho da Figueira da Foz, no que à Assembleia Municipal diz respeito, foram os seguintes:

O PPD/PSD com 11,92% (3 697 votos) elegeu 3 elementos para a Assembleia Municipal. 

De harmonia com o que li nos jornais, houve 4 votos contra: 3 do PSD (que são os que foram eleitos nas autárquicas de 2021) e um da CDU.

Confesso-me baralhado: então como é que na Assembleia Municipal realizada ontem votaram a favor da proposta do executivo camarário a FAP, o PS e um deputado do PSD, se três elementos do PSD votaram contra?

Como é que o PSD, que elegeu 3 membros para a AM, nas autárquicas de 2021,  ontem votou com quatro?

Não bate a bota com a perdigota.

Nota de rodapé:

Pois é: o PSD, elegeu um presidente de Junta de Freguesia, que é membro por inerência da Assembleia Municipal...

ESCALADA DO CLIMA

Via SOS Cabedelo, Miguel Figueira e Filipe Duarte Santos no progroma da RDP "A Escala do Clima".