domingo, 2 de julho de 2023
O problema social da habitação
E𝐬𝐭𝐞 𝐯𝐞𝐫𝐚̃𝐨 𝐚𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐝𝐢𝐬𝐩𝐨𝐫 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬 𝐨𝐬 𝐝𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐬𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚
Via Município da Figueira da Foz
"Claridade, Varina e Flamingo: os três veículos elétricos municipais– semelhantes a um carrinho de golfe, vão, em breve, começar a realizar o transporte de banhistas pelo areal.
O serviço será assegurado gratuitamente, de segunda-feira a domingo, das 10h00 às 18h00."
sábado, 1 de julho de 2023
Salgueiro Maia continua a ser reconhecido como o rosto da Revolução de 1974 e um herói de carne e osso
Completaria hoje 79 anos. Tinha nascido em 1 de julho de 1944.
Santana ontem na Assembleia Municipal respondendo ao deputado do PS Nuno Melo Biscaia
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"Através de comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro afirma que “gerou preocupação acrescida a comunicação de um possível encerramento temporário do casino”. Por outro lado, frisa ainda, esta situação originou, junto do pessoal, um sentimento de “abandono”. A SFP, detentora da licença de jogo, emprega cerca de 150 pessoas e paga milhões de impostos por ano."
Presidentes de Junta ao mesmo tempo membros da Assembleia Municipal: um charmoso "exotismo democrático"...
O mandato de presidente da junta de freguesia cabe, diretamente ao cidadão que encabeçar a lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia (cf. n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 169/99).
Nos termos do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 169/99 os presidentes da junta de freguesia integram a assembleia municipal respetiva.
Assim, os presidentes de junta de freguesia integram o órgão deliberativo do município por inerência das funções que exercem no âmbito do seu mandato autárquico como presidente do órgão executivo da freguesia."
O presidente e restante executivo têm também assento na assembleia de freguesia, mas sem direito a voto.
"A junta faz-se representar, obrigatoriamente, nas sessões da assembleia de freguesia pelo presidente que pode intervir nos debates, sem direito a voto.
Em caso de justo impedimento, o presidente da junta pode fazer-se substituir pelo seu substituto legal.
Os vogais da junta de freguesia devem assistir às sessões da assembleia de freguesia, sendo-lhes facultado intervir nos debates, sem direito a voto, a solicitação do plenário ou com a anuência do presidente da junta, ou do seu substituto."
Estamos numa democracia representativa. A meu ver, "só os eleitos pelo povo deveriam ocupar cargos com direito a voto em órgãos com sufrágio direto".
Li um estudo que considera «o estabelecimento de um regime de “incompatibilidades”, no âmbito da administração autárquica, acolhe as diretrizes constitucionais plasmadas nos artigos 266.º e 269.º da Constituição e tem como finalidade última garantir a independência e a imparcialidade da atuação dos titulares dos órgãos autárquicos, mas também assegurar uma “adequada dedicação” destes aos respetivos cargos.
Para se aferir se uma determinada atividade ou um certo cargo ou função é ou não incompatível com outra(o), é necessário verificar se existe previsão legal nesse sentido, ou seja, é necessário que essa incompatibilidade se encontre expressamente prevista na lei
De facto, a incompatibilidade traduz-se na proibição legalmente estabelecida de exercício em simultâneo de determinadas funções ou cargos, pelo facto de o legislador entender que a acumulação dessas funções ou cargos pode ameaçar a prossecução do interesse público, seja qual for a pessoa que estiver em causa e independentemente de esta ter ou não algum tipo de interesse numa determinada decisão».
O mesmo estudo, sublinha que «os “impedimentos”, corolário do princípio da imparcialidade, verificam-se quando determinadas causas objetivas, expressamente previstas na lei se interpõem entre o titular de órgão da Administração Pública e a matéria objeto ou a pessoa destinatária da sua intervenção num concreto procedimento, assim se patenteando/pressupondo, “ex lege” (daí que o impedimento opere automaticamente), a existência de um real ou potencial conflito de interesses e inibindo, por isso, a atuação do titular do órgão, por essa via se protegendo/garantindo a imparcialidade, do mesmo passo que outros princípios fundamentais.»
A propósito desta distinção no Parecer n.º 25/2019 da Procuradoria-Geral da República publicado no DR, 2.ª série, de 20 de setembro, esclarece-se que «(…) importa evocar os fins que o legislador visou atingir, com a consagração legal desses impedimentos, o que vale por dizer, a teleologia da norma em debate.
MÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, PEDRO COSTA GONÇALVES e JOÃO PACHECO DE AMORIM traçam as fronteiras entre as figuras da incompatibilidade e do impedimento, enfatizando, para tanto, que “o que está em causa na incompatibilidade é, pois, a garantia da imparcialidade da atuação administrativa como valor (puramente) abstrato: é a própria lei que exclui a possibilidade de acumulação — por suspeitar, em abstrato, dos desvios em favor de outras atividades privadas ou públicas dos fins por que se deve pautar o exercício de certas atividades públicas, independentemente da pessoa que se trate e do interesse que ela tenha ou deixe de ter em qualquer decisão. A incompatibilidade não tem, pois, que ver com casos concretos, com procedimentos determinados. São também garantias de imparcialidade que estão em causa na consagração da figura (e dos casos) de impedimentos; porém, nestes, o que se passa é que o titular do órgão fica proibido de intervir em casos concretos e definidos, o que não se deve a razões abstratas de incompatibilidade entre cargos, mas à pessoa do titular do órgão e ao interesse que ele tem naquela decisão — e exatamente por só respeitar ao caso concreto, o impedimento pode qualificar-se como um incidente do procedimento (…)”.»
Deixo uma pergunta: por exemplo, quando, um presidente de junta vota um orçamento camarário, como membro da Assembleia Municipal por inerência, não estará a entrar no campo do conflito de interesses, impedimentos e incompatibilidades?
Contudo, Lei é a Lei. A realidade é a realidade. Como diria um Amigo, estamos perante um aberrante, mas charmoso "exotismo democrático".
Como é que o PPD/PSD, que elegeu 3 membros para a AM nas autárquicas de 2021, ontem votou com quatro?
Não assisti à Assembleia Municipal realizada ontem.
Li no Notícias de Coimbra e no Campeão das Províncias, o seguinte:
"A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou, esta sexta-feira, por maioria, o regulamento da taxa turística a cobrar aos visitantes alojados nas unidades hoteleiras do concelho, que cobra dois euros por dormida na época alta.
A cobrança da taxa turística, que entra em vigor em julho, logo que o regulamento seja publicado em Diário da República, foi aprovada com três votos contra dos quatro deputados do PSD e um da deputada única da CDU."
OUTRA MARGEM, citando o Notícias de Coimbra, noticiou o mesmo.
Na edição de hoje do Diário as Beiras pode ler-se:
"Na mesma sessão da Assembleia Municipal, foi aprovada a taxa turística, que já havia
sido validada em sede de reunião de câmara.
Votaram a favor da proposta do executivo camarário a FAP, o PS e um deputado do PSD. Os
restantes três elementos do PSD e a CDU votaram
contra."
De harmonia com o que li nos jornais, houve 4 votos contra: 3 do PSD (que são os que foram eleitos nas autárquicas de 2021) e um da CDU.
Confesso-me baralhado: então como é que na Assembleia Municipal realizada ontem votaram a favor da proposta do executivo camarário a FAP, o PS e um deputado do PSD, se três elementos do PSD votaram contra?
Como é que o PSD, que elegeu 3 membros para a AM, nas autárquicas de 2021, ontem votou com quatro?
Não bate a bota com a perdigota.
Nota de rodapé:
Pois é: o PSD, elegeu um presidente de Junta de Freguesia, que é membro por inerência da Assembleia Municipal...
ESCALADA DO CLIMA
sexta-feira, 30 de junho de 2023
C𝗼𝗿𝘁𝗲 𝘁𝗼𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼 𝗻𝗮 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗲, 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗶́𝗼𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘁𝘂𝗿𝗻𝗼, 𝗻𝗮̃𝗼 𝗼𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿𝗮́ 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗺𝗲̂𝘀 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼
Via Município da Figueira da Foz
‼️𝗖𝗢𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗔𝗗𝗢 𝗗𝗔𝗦 𝗜𝗡𝗙𝗥𝗔𝗘𝗦𝗧𝗥𝗨𝗧𝗨𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗘 𝗣𝗢𝗥𝗧𝗨𝗚𝗔𝗟 | 𝗦𝗢𝗕𝗥𝗘 𝗔𝗦 𝗢𝗕𝗥𝗔𝗦 𝗗𝗔 𝗣𝗢𝗡𝗧𝗘 𝗘𝗗𝗚𝗔𝗥 𝗖𝗔𝗥𝗗𝗢𝗦𝗢
"Na sequência de comunicado da Infraestruturas de Portugal, o Município da Figueira da foz informa que, no âmbito da empreitada “EN109, km 118+108, Ponte Edgar Cardoso. Substituição do Sistema de Tirantes”, nas próximas duas semanas os trabalhos decorrem nos horários em que decorreram durante o mês de junho. Assim, 𝗼 𝗰𝗼𝗿𝘁𝗲 𝘁𝗼𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼 𝗻𝗮 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗲, 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗶́𝗼𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘁𝘂𝗿𝗻𝗼, 𝗻𝗮̃𝗼 𝗼𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿𝗮́ 𝗱𝘂𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗱𝘂𝗮𝘀 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗺𝗲̂𝘀 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼. A Infraestruturas de Portugal solicita a melhor compreensão pelos incómodos e inconvenientes que esta situação provoca, na certeza de estarmos a contribuir para a melhoria das condições de segurança da infraestrutura e fundamentalmente dos seus utilizadores."
Taxa turística foi aprovada por maioria: PSD e CDU votaram contra
"A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou hoje, por maioria, o regulamento da taxa turística a cobrar aos visitantes alojados nas unidades hoteleiras do concelho, que cobra dois euros por dormida na época alta.
De acordo com o regulamento, de abril a setembro de cada ano vai ser cobrada uma taxa de dois euros por cada dormida até sete noites seguidas a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos.
Já de outubro a março, a taxa baixa para 1,5 euros.bra dois euros por dormida na época alta.
Estão isentos da taxa os munícipes da Figueira da Foz e os hóspedes portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo dessa condição.
Por sugestão do PS, que defendeu a monitorização da taxa através de um relatório anual, o regulamento isenta de taxa as dormidas resultantes de intempéries, catástrofes ou de casos de emergência social.
O estudo financeiro do município aponta para uma receita municipal até ao final do ano de cerca de 118 mil euros.
No próximo ano, quando estiver a vigorar em pleno, a taxa turística deverá gerar uma receita líquida de aproximadamente 400 mil euros.
O PSD, que recentemente garantiu a maioria ao executivo liderado por Pedro Santana Lopes, no âmbito de um acordo com o líder nacional e o vereador Ricardo Silva, votou contra a taxa por considerar que não existiu “um verdadeiro estudo sobre o impacto na economia do concelho”.
O deputado social-democrata Rascão Marques salientou ainda que não existe nenhum estudo “sobre a intensidade turística e da sazonalidade da procura”.
“Somos a favor de políticas de incentivo ao investimento e criação de emprego e não políticas de criar mais encargos sem objetivos claros que não seja aumentar a receita do município”, sublinhou.
A única deputada da CDU também votou contra, comungando dos mesmos argumentos do PSD e lembrando que existem concelhos sem taxa turística ou com “taxas mais suaves”.
Na reunião, o presidente da Câmara e as bancadas do PS e do movimento Figueira a Primeira (FaP), não se pronunciaram sobre o tema, embora anteriormente o autarca tenha justificado a sua aprovação com o objetivo de melhorar a oferta turística da Figueira da Foz.
“Têm sido dias exigentes nessa matéria, que é comum a todo país, em que faltam um ilhar de nadadores-salvadores, o que é uma situação muito preocupante”, sublinhou o autarca, referindo que o município está a trabalhar para normalizar a situação."
Ainda há muita gente que não consegue compreender o porquê das coisas...
"A Agência Portuguesa do Ambiente vai proceder à transposição de três milhões de metros cúbicos de areia, entre 2024 e 2025, o chamado “big shot”. Mas o sistema mecânico permanente só deverá ser instalado dentro de 10 anos, o que gerou muitas críticas."
Em Julho vamos ter uma avalanche de turistas na Figueira
Via O Jornal Económico:
«As cidades de Albufeira, Portimão e Figueira da Foz são as mais procuradas pelos portugueses para as férias no mês julho, segundo os dados compilados pela plataforma de viagens Jetcost.
As pesquisas revelam que os portugueses procuram “sol e praia, destacando esses destinos nas suas procuras (73%) em comparação com aqueles que preferem destinos do interior (27%), salientando oito cidades no Algarve e sete na Região Centro”, é revelado numa nota da Jetcost enviada à imprensa que indica que, contudo, “Norte e Lisboa foram as regiões com mais cidades escolhidas, entre as 35 mais procuradas para julho 2023”.
Por ordem de preferência, a lista das cidades portuguesas mais procuradas para julho são: Albufeira, Portimão, Figueira da Foz, Funchal, Lisboa, Aveiro, Ponta Delgada, Quarteira, Porto, Faro, Tomar , Tróia, Braga, Vilamoura, Oeiras, Vila Real de Santo António, Sesimbra, Cascais, Vila Nova de Gaia, Setúbal, Tavira, Lagos, Sintra, Nazaré, Santiago do Cacém, Castelo de Vide, Viana do Castelo, Póvoa do Varzim (Norte), Porto Santo, Angra do Heroísmo, Caldas da Rainha, Coimbra, Peniche, Guimarães e Matosinhos.»
quinta-feira, 29 de junho de 2023
PSP reforça patrulhamento na Figueira da Foz até 15 de setembro
Via Diário as Beiras
"A PSP da Figueira da Foz vai reforçar o patrulhamento na zona balnear e áreas de maior afluência turística do concelho até 15 de setembro, com elementos da Unidade Especial de Polícia (UEP) ou do Comando de Coimbra.
O comissário Augusto Freitas, comandante da Divisão da Figueira da Foz, explicou à agência Lusa que a operação “Verão Seguro” implica um reforço da visibilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP), sobretudo aos fins de semana, até ao final de julho.
“A partir de agosto será uma presença mais assídua, até porque nessa altura aumenta o número de turistas, com a presença inclusivamente dos emigrantes”, sublinhou.
A visibilidade policial “será feita também através implementação das chamadas ciclo patrulhas, aproveitando as férias escolares e o pessoal do programa do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade, já que a cidade favorece essa questão com as ciclovias junto à zona balnear”.
Segundo o comissário Augusto Freitas, a ação policial vai ter maior incidência nas zonas de praia e locais de maior fluxo turístico, como as zonas de diversão noturna, em que a presença será permanente.
Os meios a utilizar na operação deste ano, que já teve início no dia 15 deste mês, são idênticos aos dos anos anteriores."
Discussão pública sobre o areal urbano: o meu resumo
Existe um grande entendimento relativamente à necessidade de conciliar alguma limpeza do areal com a manutenção da vegetação com valor para a biodiversidade da fauna e flora.
O trabalho a desenvolver vai ser "com os cientistas, mas não sob as ordens dos cientistas".
Santana deixou claro, que não abdica do "poder-dever" de decidir.
2. Ficou à vista de todos os presentes a necessidade da implementação do by passs. Ficou também claro para todos que mais 10 anos de espera, como pretende a APA, é algo pouco realista face à dramática situação existente a sul do Mondego, na praia da Figueira e em Buarcos.
10 anos? Isto, sim, é preocupante.
O técnico sublinhou que o areal não integra a Rede Natura 2000 nem é uma duna e que a principal preocupação da APA passa por proteger a praia, cuja titularidade pertence ao domínio público marítimo.
quarta-feira, 28 de junho de 2023
Areal da Figueira da Foz vai ter duas piscinas de água salgada aquecida
Vão ser duas piscinas idênticas a esta que, na época balnear 2022, abriu ao público em Vila Nova de Gaia, com água do mar aquecida e instalada na praia de Canide Norte |
O anúncio foi feito hoje no final da discussão pública sobre o areal urbano, que praticamente lotou o pequeno auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.
As piscinas serão idênticas àquela que foi instalada em 2022 em Vila Nova de Gaia, com 25 por 20 metros e profundidade máxima de um metro, num projeto desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Cada estrutura representa um investimento na ordem dos 100 mil euros, que deverão ser financiados pelo Turismo de Portugal, através das receitas de jogo do Casino."
O presidente do município da Figueira da Foz anunciou ainda que a praia vai ter este ano três veículos elétricos de ‘transfer’ (semelhantes a um carrinho de golfe), em vez de um, que foi estreado em 2022, para transportar os banhistas pelo areal, encurtando distâncias.