Presidente da República convoca eleições antecipadas para 30 de janeiro de 2022

Via RTP

«"Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento - que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1 de dezembro.»

O AZAR DO NOVO VEREADOR DAS OBRAS MUNICIPAIS...

 Hoje de manhã, próximo do Jardim Municipal, dois amigos à conversa.

— Mas que se passa com esta cidade? Há obras por todo o lado. Valha-me deus...

— É o progresso...

— Cuidado aí... Chegue-se mais para cá.

E, entretanto, foram andando em direcção à margem do rio, frente à marina.

— Arre, sente-se bem que chegamos à beira-rio, que humidade!

— Aperte bem o casaco, veja lá. Não deve dar jeito adoecer agora...

 Voltando à conversa entre os dois amigos... 

— Temos então que a câmara cá da terra tinha uma maioria absolutíssima e parecia lançada para um novo mandato. Tanto assim era, que pela oposição habitual se apresentou desportivamente um bom candidato perdedor.

— Estou a ver... Pessoa séria, que não queria mesmo ganhar, mas que fez o frete ao partido de se queimar nas eleições.

— Mas apareceu um candidato fora da caixa, um tal de Santana - e lixou a coisa toda...

— Sério?

— Hum... E depois, que aconteceu?

— A oposição fora da caixa tomou conta disto...

— Ganharam?

— Ganharam. Por meia centena de votos, mas ganharam.

— E agora? O que vão fazer a estas obras?

— Vão terminá-las... E se já estão atrasadas!

— Então isto acabou por sobrar para o novo vereador das obras municipais. Quem é o desgraçado?

— O Manuel Domingues...

— Mas esse, na Assembleia Municipal, não votou contra as obras?

— Penso que votou...

— É preciso ter azar...

Aproxima-se a hora do almoço.

— Cuidado aí, isto anda tudo em obras, talvez seja melhor mudarmos de passeio.

— Cuidado: vêm lá três cães. Será seguro?

— Estão com trela?..

Santana Lopes está a seguir o guião por si próprio anunciado no acto da tomada de posse

O património - em particular o Mosteiro de Seiça e o Paço de Maiorca, “realidades que estão muito complicadas” - e a “resposta social, com os centros de saúde e o sistema de transporte das pessoas que vivem mais longe do centro do concelho”, são as áreas em que o autarca prometeu no dia da tomada de posse “trabalhar mais depressa”. Nesse dia 17 de Outubro p.p., o agora independente Pedro Santana Lopes eleito pelo movimento “Figueira a Primeira”, assumiu também como prioridades o mar, a erosão costeira,  o regresso do ensino superior e as respostas sociais. Sem esquecer, contudo, a necessidade de  "acabar as obras em curso".

Ontem, à margem da reunião de câmara, Santana Lopes disse aos jornalistas, que dá prioridade à reabilitação do património municipal. O autarca referia-se a imóveis como o Mosteiro de Seiça (Paião), o Paço de Maiorca, o Palácio Conselheiro Lopes Branco (Maiorca) ou o moinho de marés (Alqueidão). “É prioridade para mim o património ser recuperado”, afirmou. A propósito de Maiorca, Pedro Santana Lopes garantiu: “o Paço de Maiorca vai ser recuperado, não tenham dúvida nenhuma”. Por outro lado, “o Mosteiro de Seiça não pode esperar. Quero começar a intervenção, porque o mosteiro precisa”, disse ainda Pedro Santana Lopes.

Portanto, até ao momento, Santana Lopes está a seguir o guião por si próprio anunciado no dia da tomada de posse.

Via Diário as Beiras ficam as principais decisões tomadas na reunião de câmara realizada ontem, para além da reabilitação do património: aprovação da delegação de competências, videovigilância no Bairro Novo e continuação de Rui Duarte à frente da Figueira Domus.

Ser gente

 

Ana Hatherly

"Um homem com mobilidade reduzida precisou de uma rampa amovível cedida por uma empresa de construção civil para entrar anteontem no Tribunal do Trabalho da Figueira da Foz"...

 Via Jornal de Notícias

Recuperação de edifícios municipais é “prioridade” para Santana Lopes na Figueira da Foz

Via Notícias de Coimbra
"A recuperação de edifícios municipais, como o Mosteiro de Seiça ou o Paço de Maiorca, para que as pessoas os possam visitar, é uma “prioridade” para o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes. 

A questão da reabilitação do Mosteiro de Seiça foi hoje suscitada na reunião do executivo, devido a não existir ainda visto do Tribunal de Contas à empreitada orçada em 2,7 milhões de euros, nem aprovação da candidatura a fundos do Portugal2020, que suportam a obra em 85% do seu financiamento.

“Seiça tem ainda os fundos europeus para aprovar. E tem o visto do Tribunal de Contas para ser dado. O visto só é concedido quando houver a aprovação da candidatura aos fundos europeus, portanto estamos aqui num impasse”, frisou Santana Lopes, em declarações aos jornalistas à margem da reunião camarária. O presidente do município enfatizou que a recuperação do Mosteiro de Seiça “não pode esperar”: “Quero começar as obras, não é por mim, não é um capricho, é porque o Mosteiro precisa, tenho receio na situação”, alertou. 

Um dos receios, há muito identificado, diz respeito à situação da igreja em ruínas, que possui árvores no topo das duas torres e cujas raízes ameaçam a estabilidade da fachada do século XVI. 

Localizado num vale da freguesia de Paião, no sul daquele concelho litoral do distrito de Coimbra, junto à linha ferroviária do Oeste e ribeira de Seiça, o mosteiro teve origem na fundação da nacionalidade, embora o conjunto edificado atual seja dos séculos XVI e XVIII. 

Santana Lopes classificou a situação de “urgentíssima”, acrescentando que a primeira prioridade é “o que está em risco” no Mosteiro, ou seja, a “consolidação” do edificado em ruínas. Quanto ao projeto do anterior executivo em criar em Seiça um centro de interpretação, Santana Lopes manifestou “dúvidas”. “Acho que o Mosteiro tem de ser devolvido, tanto quanto possível, à sua pureza. Vejo-o como local de visita, a Figueira precisa, como de pão para a boca, de ter os seus pontos de interesse e relevo patrimonial em estado de serem visitados. Para que os cruzeiros que aqui param, os passageiros não se meterem na camioneta e irem para outras cidades”, ilustrou.

A recuperação de edifícios estende-se ao Paço de Maiorca – adquirido para o município precisamente por Santana Lopes há mais de 20 anos. Em 2008, o executivo do PSD aprovou uma parceria público-privada para ali edificar uma unidade hoteleira, a obra acabou abandonada e o processo judicial que se seguiu terminou com o município da Figueira da Foz a ter de pagar cerca de cinco milhões de euros à massa insolvente da sociedade. “Que o Paço de Maiorca vai ser recuperado não tenham dúvida nenhuma, a orientação é recuperar”, garantiu Santana Lopes. Sobre o edifício do século XVIII, que pertenceu aos Viscondes de Maiorca, o autarca revelou que na sequência de parceria público-privada “muito má” foram construídos, em anexo ao edifício principal, mais de 30 apartamentos, e existe uma “ponderação a fazer”, sem adiantar, de momento, mais pormenores sobre um eventual destino a dar ao Paço. 

“O valor primeiro é o relevo patrimonial, dentro da importância da vila de Maiorca, que tem características muito próprias”, sublinhou Santana Lopes, aludindo à envolvente do Paço, onde se inclui, igualmente, o Palácio Conselheiro Branco, também propriedade municipal. 

 “Fará sentido uma nova sede de Junta de Freguesia ou de serviços, meio milhão de euros, quando temos o Palácio Conselheiro Branco por recuperar? Temos de trabalhar na melhor opção”, frisou o presidente da Câmara."

Nota de rodapé.

Recorde-se que tanto o Convento de Seiça como o Paço de Maiorca estão (ou estiveram) à venda durante anos... 

Portugal aguenta uma maioria absoluta?

Pedro Tadeu

"Postulado: em 2015 um PS em maioria absoluta não tinha aplicado mais de metade das medidas contra a austeridade que vieram a acontecer com a "geringonça".
Alguém tem coragem de desmentir esta afirmação?...
Lembremo-nos de que nessa época a União Europeia, o FMI, o Banco Central Europeu, o Presidente da República, as confederações patronais, os partidos da direita e os comentadores mais influentes nos media berravam em uníssono por manter a orientação geral das políticas de Pedro Passos Coelho e da troika. Admitia-se um alívio lento e a conta-gotas da austeridade, mais nada.
A pressão elitista era enorme para adiar aumentos de pensões, para impedir a subida de salário mínimo, para deter a reposição de salários na função pública - tudo medidas aplicadas em 2016, logo com o primeiro orçamento desse governo em minoria.
A própria campanha eleitoral de António Costa foi feita na base da tentativa de demonstrar que o PS, liderado por ele, era diferente do PS "despesista" de Sócrates.
Dentro do próprio PS inúmeros dirigentes destacados achavam, disseram e escreveram que as medidas impostas ao PS por Bloco, PCP e Verdes iam atirar o país para uma nova crise económica - e nem deram a mão à palmatória quando as subidas da taxa de crescimento real do PIB (dados do INE) atingiram, em 2017 e 2018, os melhores resultados de sempre desde o ano 2000.
No segundo orçamento António Costa teve de ceder a PCP e Bloco (coisa que não faria em maioria absoluta) em pontos como, por exemplo, aceitar uma maior subida do valor das pensões.
E a história repetiu-se em todos os orçamentos seguintes: aquilo que o PS elaborou em cada uma das propostas levadas ao parlamento, aquilo que aprovaria sem discussão se fosse maioria absoluta, teve alterações substanciais (houve um ano em que chegaram a ser mais de 250 mudanças à proposta de orçamento inicial) negociadas com esses partidos e também com o PAN.
Mesmo assim juntou-se à direita em inúmeras votações. Por exemplo: contra leis de trabalho propostas por PCP e BE, para impedir a redução do número de alunos por turma ou para voltar a pôr o Estado a controlar os correios.
Essa necessidade de negociação permanente moderou o ímpeto do PS para abusar do poder, como inevitavelmente aconteceria se estivesse em maioria absoluta.
Essa necessidade de negociação permanente obrigou o PS a não ser totalmente surdo às expectativas da população."

A coerência do senhor...

Paulo Rangel em Janeiro de 2019

Agora, mal sentiu o cheiro a poder, é o líder de uma rebelião interna...

Touradas

Um texto impressionante do veterinário Vasco Reis, que diz com todas as letras a verdade sobre as touradas.
Para ler clicar aqui.

O centenário de Saramago

"Vivo em desassossego,  escrevo para  desassossegar”,  palavras de Saramago -  é a atitude um escritor  que não se acomodou,  que viveu a literatura  como interpelação do  mundo e dos homens.

O Nobel da Literatura português nasceu a 16 de novembro de 1922 – e exatamente um ano antes, e durante (pelo menos) um ano inteiro, o seu centenário será assinalado com um programa vastíssimo, diversificado e em vários países, com natural destaque para Portugal, Espanha e Brasil. A organização dessas comemorações tem no centro, como é natural, a Fundação José Saramago, e tem como comissário Carlos Reis, especialista na sua obra.

Via Jornal de Letras

A crise é do CDS-PP. Mattos Chaves é assim. E é de pessoas assim que a política precisa

Jornal Económico
«"Ex-secretário-geral da JP exige ao líder do CDS-PP a “demissão imediata” de Mattos Chaves.
Francisco Kreye diz que silêncio de Francisco Rodrigues dos Santos, com quem trabalhou diretamente na Juventude Popular, pode ser entendido como um apoio a Miguel Mattos Chaves, membro da Comissão Política Nacional que escreveu  “até que enfim” ao referir-se às saídas de militantes críticos da atual liderança.
O vereador e presidente da concelhia de Cascais do CDS-PP Francisco Kreye disse, em declarações ao Jornal Económico, que “exige a demissão imediata” de Miguel Mattos Chaves pela direção de Francisco Rodrigues dos Santos, de quem Kreye chegou a ser secretário-geral na Juventude Popular, após uma publicação nas redes sociais em que o vogal da Comissão Política Nacional escreveu que “vê com satisfação indisfarçável” as desfiliações de críticos da atual liderança.
“É completamente inaceitável que um membro da direção se congratule com a saída de militantes”, disse Francisco Kreye. que saiu da Comissão Política Nacional do CDS-PP no início deste ano, em desacordo com a estratégia seguida por Rodrigues dos Santos. Segundo o vereador da Câmara de Cascais, qualquer decisão da liderança centrista que não passe pelo afastamento de Mattos Chaves, que reagiu com um “até que enfim” à saída do partido de ex-dirigentes como Adolfo Mesquita Nunes e António Pires de Lima, implicará “um silêncio que pode ser entendido como apoio”.
“Num momento em que se pede cabeça fria aos militantes do CDS, com consecutivas desfiliações, devem ser os próprios dirigentes a pôr algum sentido no caos e a pedir moderação e ponderação. Mas em vez disso temos um dirigente da Comissão Política Nacional a solicitar a desfiliação de militantes”, comentou Francisco Kreye, garantindo que “nem queria acreditar” ao ler o que Mattos Chaves escreveu no Facebook.
Considerando que afastar o vogal da Comissão Política Nacional “é o único caminho possível por parte da direção se quiser transmitir alguma credibilidade”, o antigo secretário-geral da Juventude Popular, então presidida por Francisco Rodrigues dos Santos. admite que as “declarações completamente inaceitáveis” de Mattos Chaves não mereçam qualquer reparo ao líder centrista. “Não retirar consequências política desta atuação é algo a que infelizmente nos têm habituado”, conclui o presidente da concelhia de Cascais do CDS-PP.»

Miguel Mattos Chaves é um cavalheiro. E para além disso, o que não é despiciendo, um político educado, democrata, combativo, nacionalista, conservador e frontal. Como escrevi em 21 de Agosto de 2021, em plena campanha das autárquicas, é de gente como Mattos Chaves que a política precisa. Pessoas coerentes e livres que não têm medo de dizer o que não é politicamente correto.
Mattos Chaves continua igual a si próprio. É um homem que não se inibe no discurso. Não é um político profissional. Como qualquer um de nós tem estados de alma.  É um homem que não se esconde: dá a cara pelo que acredita. E por quem acredita. Miguel Mattos Chaves, com quem tenho profundas discordâncias políticas, que nunca escondemos um do outro, de quem tenho a honra de Ser Amigo, está no grupo das pessoas que ao termos o privilégio de com elas privar contribuem para nos fazer melhores.

Surto de Covid-19 em Montemor-o-Velho

Via Diário as Beiras

«Mantém-se hoje em vigor o Plano de Emergência Municipal que a autarquia de Montemoro-Velho ativou na tarde de anteontem, segunda-feira. Ao mesmo tempo, continuam encerradas as portas da Câmara Municipal, tudo por causa de um surto de covid-19 dentro da autarquia, com uma “velocidade de propagação surpreendente”, constatou o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão. O autarca é uma das cerca de cem pessoas do concelho com recomendação de suspenderem os contactos sociais.»

Amanhã há reunião de câmara

Agenda da Reunião Ordinária de 03-11-2021   (clicar aqui).

Imagem via Diário de Coimbra

O tubo de aço, com um quilómetro de comprimento e 60 centímetros de diâmetro, ainda não tem sinalização luminosa no mar: tem apenas duas boias cegas (sem luz). No entanto, o comandante Capitania da Figueira diz que "não há motivos para preocupações"

Via Diário as Beiras

Por onde tem andado o BE, para só ter acordado agora?

Via Diário as Beiras

O PCP e outras mortes anunciadas

João Mendes via Aventar

"Há pelo menos uns 20 anos que ouço a direita, e também alguma esquerda, anunciar a morte do PCP. Over and over again. E os comunistas lá se vão “aguentando”, com o quarto maior grupo parlamentar num hemiciclo com nove partidos, que eram 10 no início da legislatura, e uma sólida terceira posição no mapa autárquico, só ultrapassado pelos dois partidos que controlam o sistema. Caso para dizer, parafraseando Mark Twain, que mais de duas décadas de notícias sobre a morte do PCP foram manifestamente exageradas.

Do outro lado do espectro temos o CDS, também ele fundador da democracia portuguesa. Esteve na AD, esteve nos dois governos de direita deste século, onde ocupou pastas importantes, tem presença autárquica significativa, ainda que, essencialmente, numa relação com o PSD cada vez mais idêntica àquela que Os Verdes têm com o PCP, e, não há muito tempo, a sua anterior líder, Assunção Cristas, afirmava estar preparada para governar o país.
Hoje, reduzido a um grupo parlamentar de cinco deputados, em guerra aberta com a liderança de Francisco Rodrigues dos Santos, ninguém ousava anunciar a sua morte política. E, a julgar pelos últimos dias, com a debandada geral do que restava do portismo, para não falar na sangria de activos que rumaram à IL e ao CH, em curso há dois anos, tudo indica que poderá desaparecer bem antes do PCP. Ou pelo menos ser reduzido à insignificância de um MRPP.

Sabem porque é que o PCP não desaparece (penso eu de que, claro)? É que, concordemos ou não com as suas posições, com as suas lutas ou com a sua ideologia, o PCP tem quatro características, a meu ver essenciais, que nunca se lhes poderão ser subtraídos, e que lhe garantem uma consistência ímpar no sistema político português: 1) pagou com o próprio sangue o combate que travou com o regime fascista, fundamental para o sucesso do 25 de Abril, 2) é o único partido que luta, há 47, pelos direitos dos trabalhadores de forma consistente e com resultados práticos e 3) é ideologicamente estável e coerente, e 4) é um partido sério e responsável, que se move pela causa pública, o que explica porque até a direita sela acordos autárquicos com o PCP. Aliás, se duvidas restassem, basta ver o que aconteceu recentemente em Coimbra, onde a coligação liderada pelo PSD, que ganhou com maioria absoluta, e sem precisar de acordos adicionais, convidou o vereador eleito pelo PCP para assumir uma pasta na vereação. Em suma, sabemos o que podemos esperar do PCP. O mesmo não poderá ser dito sobre os restantes. E isso não é um detalhe. Porque o mundo real é bem diferente dos nossos dogmas, das nossas certezas e das nossas bolhas no Twitter ou no Facebook."

A saúde é um problema humano e social

 Via Diário de Coimbra

A saúde é um valor central para a administração de um concelho como o da Figueira da Foz, pelo que o desenvolvimento da saúde e a promoção da saúde, são questões fundamentais para os princípios da equidade, sustentabilidade, cooperação intersectorial e solidariedade de uma comunidade - e isso não pode ser indiferente a um presidente de câmara nem ao seu executivo.

Saude-se a prioridade dada à saúde na  intervenção à frente dos destinos da autarquia dada por este novo executivo. Pelo que li na edição de ontem do Diário de Coimbra, a nova vereadora Olga Brás, para já, está no bom caminho. 

O concelho da Figueira, dependendo do local onde se vive, não tem "doentes de primeira e doentes de segunda": tem doentes a que é preciso dar soluções.

A legislação prevê a exigência de uma cada vez maior intervenção dos municípios nas áreas sociais e da saúde, nomeadamente competências ao nível de participação e planeamento, construção, manutenção e apoio a centros de saúde.

Há que inverter o que foi erradamente feito pelo anterior executivo. O assunto, a meu ver, em linhas gerais, está bem equacionado. Ouvir os presidentes de junta, dado o seu conhecimento da realidade no terreno, também foi  um princípio positivo.

Ao trabalho senhora vereadora. Ao trabalho.

Parque da Galé. Mais de 11 mil tentam travar encerramento

"Mais de 11 mil pessoas assinaram uma petição pela continuidade do Parque de Campismo da Galé, no concelho de Grândola, um número suficiente para que o documento seja discutido pelo plenário da Assembleia da República, uma das entidades à qual o apelo é dirigido. No texto, os signatários pedem que "não seja atribuída à nova gerência uma licença que não seja para manter, preservar e dar continuidade ao bom funcionamento e serviço que este parque tem dado ao povo português".

"Para muitos é considerado o melhor parque de campismo em Portugal, e é alarmante que esteja neste momento nas mãos de um consórcio americano com um projeto que irá descaracterizar tudo o que conhecemos e amamos neste parque", refere a petição, sublinhando que "muitas famílias fazem deste parque o seu lar durante o período de férias". "Pedimos de forma humilde que não deixem que o parque seja desmaterializado e que mantenham o seu funcionamento nesta área protegida", apelam.

Há ainda uma segunda petição, com o mesmo objetivo, que recolheu até agora cerca de 1900 assinaturas. As duas iniciativas surgiram depois de o Jornal de Negócios ter avançado, no início de outubro, que o parque de campismo de 32 hectares foi comprado pela Discovery Land Company, empresa norte-americana especializada em resorts de luxo que é proprietária do projeto Costa Terra, contíguo ao parque. De acordo com a mesma fonte, os planos da empresa passam pelo desmantelamento do parque de campismo e pela construção de 292 residências (com um preço mínimo por lote de 3,4 milhões de euros), estando igualmente prevista a construção de um campo de golfe."

Via Diário de Notícias